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SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução... -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
Pautas e Atas das Reuniões Publicas da Diretoria
A pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. A ata é o documento... -
Audiências e Consultas Públicas
A ANEEL tem se comprometido em fazer com que o seu processo de tomada de decisão seja transparente, permitindo a participação e o controle social, à medida em que aprimora os... -
CFURH - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos
Trata-se das informações referentes à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu. Apesar de terem sido criadas com o mesmo... -
Composição Societária - Polímero
Os agentes do Setor Elétrico devem informar à ANEEL a composição societária de seus empreendimentos por meio do preenchimento dos sistemas disponibilizados pela Agência.... -
IndQual Município
No sentido de estabelecer uma base de dados de ligação entre os indicadores de qualidade da ANEEL e os municípios, é disponibilizada a base de dados de municípios contendo a... -
Qualidade do Atendimento Comercial
Com o objetivo de acompanhar o cumprimento dos prazos de prestação dos serviços estabelecidos nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica... -
Indicadores Coletivos de Continuidade (DEC e FEC)
O conjunto de dados apresenta os limites e os valores apurados dos indicadores coletivos de continuidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora),... -
Atendimento às Ocorrências Emergenciais
O atendimento às ocorrências emergenciais é avaliado por meio de indicadores vinculados a conjuntos de unidades consumidoras. Esses indicadores são apurados mensalmente pelas...