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Ocorrências Emergenciais nas Redes de Distribuição
Dados de todas as ocorrências emergenciais nas redes distribuição de energia elétrica do país. Não constam as ocorrências em áreas sob gestão de permissionárias de serviço... -
Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
A expansão da rede básica de transmissão de energia elétrica tem seu planejamento centralizado. O Ministério de Minas e Energia — MME, a partir dos estudos técnicos elaborados... -
Relação de empreendimentos de Mini e Micro Geração Distribuída
O presente documento trata de dados referentes às conexões de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) por meio de unidades consumidoras, conforme regulamentado no art.... -
Ouvidoria Setorial ANEEL
A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal... -
TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE é um tributo instituído pela Lei nº 9.427/1996 e regulamentado pelo Decreto nº 2.410/1997. A taxa tem como... -
Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
Componentes Tarifárias
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
SIGEC - Sistema de Gestão de Créditos
O Sistema de Gestão de Créditos (SIGEC) foi desenvolvido em meados de 2005 com a finalidade de viabilizar uma melhor gestão dos créditos arrecadados pela ANEEL, em especial as... -
Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)
Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto... -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é...