Ouvidoria Setorial ANEEL

A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal oferecido pela ANEEL para acesso direto da sociedade com a Agência: se o consumidor encontrar dificuldade no relacionamento com a distribuidora, pode procurar a intermediação da ANEEL.

As solicitações registradas na Ouvidoria Setorial, além de passarem pelo processo de análise e busca por solução por parte da Agência, subsidiam as ações de fiscalização, a elaboração dos atos regulatórios e os processos de tomada de decisão da Diretoria Colegiada.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo	Valor
Fonte	https://dadosabertos.aneel.gov.br
Autor	SMA/ANEEL
Versão	1.0
Última Atualização	maio 29, 2026, 20:52 (BRT)
Criado	maio 27, 2026, 12:58 (BRT)
Categorias no VCGE	Energia Elétrica
Cobertura Geográfica	Nacional
Cobertura temporal	A partir de 2014
Frequência de atualização	Diária
Granularidade geográfica	Município
Granularidade temporal	Diária