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Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
Agentes de Geração de Energia Elétrica
Lista de Agentes de Geração de Energia Elétrica relacionando as Usinas e seus respectivos CEGs, CNPJ e Percentual de Participação por agente na propriedade do empreendimento e o... -
Projetos de P&D em Energia Elétrica
O Programa de P&D tem como objetivo alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a... -
Agentes do Setor Elétrico
O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O... -
SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução... -
Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
Empreendimento hidrelétrico em estudo
Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga. -
Reuniões Públicas da Diretoria
Armazena a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias por período. As Reuniões Públicas Ordinárias (RPO) da Diretoria são semanais e as Reuniões Públicas... -
BPR - Banco de Preços de Referência (subestação)
O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação e... -
Reclamações no 1° e 2° nível da Distribuidora
Quantidade de reclamações dos consumidores em relação à distribuidora, por tipologia, no 1o nível e no 2o nível (Ouvidoria) de atendimento de reclamações da distribuidora, de... -
Pautas e Atas das Reuniões Publicas da Diretoria
A pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. A ata é o documento... -
Liberação para operação comercial de empreendimentos de geração
Este conjunto de dados reflete a listagem de capacidade instalada liberada para operação comercial. Estão disponíveis dois arquivos de dados: o... -
RALIE – Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energ...
O acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica abrange todos os empreendimentos em implantação no território nacional, qualquer que seja a fonte de... -
SCS - Sistema de Controle de Subvenções e Programas Sociais
As distribuidoras de energia elétrica devem mensalmente encaminhar relatório solicitando a aprovação dos valores de Diferença Mensal de Receita - DMR referentes aos descontos na... -
SAMP - Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Eco...
Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº... -
SAMP - Balanço
Balanço energético: conjunto de informações da quantidade de energia elétrica, detalhadas pelas disponibilidades e pelos requisitos do mercado de energia elétrica declarados... -
Interrupções de Energia Elétrica nas Redes de Distribuição
Dados de todas as interrupções de energia elétrica ocorridas nas redes de distribuição de energia elétrica do país. Não constam as interrupções ocorridas em áreas sob gestão de... -
Ocorrências Emergenciais nas Redes de Distribuição
Dados de todas as ocorrências emergenciais nas redes distribuição de energia elétrica do país. Não constam as ocorrências em áreas sob gestão de permissionárias de serviço... -
IndQual Município
No sentido de estabelecer uma base de dados de ligação entre os indicadores de qualidade da ANEEL e os municípios, é disponibilizada a base de dados de municípios contendo a...