Conjuntos de dados
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Indicadores Coletivos de Continuidade (DEC e FEC)
O conjunto de dados apresenta os limites e os valores apurados dos indicadores coletivos de continuidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora),... -
Componentes Tarifárias
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
A expansão da rede básica de transmissão de energia elétrica tem seu planejamento centralizado. O Ministério de Minas e Energia — MME, a partir dos estudos técnicos elaborados... -
Relação de empreendimentos de Mini e Micro Geração Distribuída
O presente documento trata de dados referentes às conexões de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) por meio de unidades consumidoras, conforme regulamentado no art.... -
Segurança do Trabalho e das Instalações
Os indicadores de segurança do trabalho e das instalações sinalizam a preocupação da distribuidora com a qualidade do trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores. De certa... -
IndQual Município
No sentido de estabelecer uma base de dados de ligação entre os indicadores de qualidade da ANEEL e os municípios, é disponibilizada a base de dados de municípios contendo a... -
Indqual Inadimplência
Os dados de inadimplência são disponibilizados para permitir a análise do aging list das distribuidoras por classe de consumo em relação à receita faturada além da quantidade de... -
Qualidade do Atendimento Comercial
Com o objetivo de acompanhar o cumprimento dos prazos de prestação dos serviços estabelecidos nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica... -
Indicadores de Conformidade do Nível de Tensão em Regime Permanente
Visando manter a qualidade na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, a ANEEL exige que as concessionárias mantenham um padrão de conformidade da... -
Atendimento às Ocorrências Emergenciais
O atendimento às ocorrências emergenciais é avaliado por meio de indicadores vinculados a conjuntos de unidades consumidoras. Esses indicadores são apurados mensalmente pelas... -
Reclamações no 1° e 2° nível da Distribuidora
Quantidade de reclamações dos consumidores em relação à distribuidora, por tipologia, no 1o nível e no 2o nível (Ouvidoria) de atendimento de reclamações da distribuidora, de... -
Ouvidoria Setorial ANEEL
A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal... -
TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE é um tributo instituído pela Lei nº 9.427/1996 e regulamentado pelo Decreto nº 2.410/1997. A taxa tem como... -
Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
SIGEC - Sistema de Gestão de Créditos
O Sistema de Gestão de Créditos (SIGEC) foi desenvolvido em meados de 2005 com a finalidade de viabilizar uma melhor gestão dos créditos arrecadados pela ANEEL, em especial as... -
INDGER - Indicadores Gerenciais da Distribuição
INDGER - Dados Comerciais Dados de todas as distribuidoras, relacionados a aspectos comerciais (faturamento, danos elétricos, atendimento). INDGER - Dados de Serviços Comerciais... -
SIGA - Sistema de Informações de Geração da ANEEL
Este é o novo conjunto de dados extraídos do SIGA (banco de dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL), que contém as informações dos empreendimentos de geração de... -
Pautas e Atas das Reuniões Publicas da Diretoria
A pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. A ata é o documento... -
Interrupções de Energia Elétrica nas Redes de Distribuição
Dados de todas as interrupções de energia elétrica ocorridas nas redes de distribuição de energia elétrica do país. Não constam as interrupções ocorridas em áreas sob gestão de... -
Agentes do Setor Elétrico
O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O... -
CTR - Curva de Carga
Dados das curvas de demanda dos consumidores tipo e redes tipo constantes do Sistema CTR. Esses dados são resultados das campanhas de medidas realizadas pelas distribuidoras... -
GCEM - Gestão de Informações de Campos Eletromagnéticos
O Gestão de Informações de Campos Elétricos e Magnéticos (GCEM) é um conjunto de diretrizes e informações fornecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Ele... -
Projetos de P&D em Energia Elétrica
O Programa de P&D tem como objetivo alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a... -
Projetos de Eficiência Energética
O Programa de Eficiência Energética tem como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a... -
Subsídios Tarifários
Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de... -
Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
Bandeiras Tarifárias
O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica do mundo. Cerca de 65% da energia elétrica é produzida em hidrelétricas, o restante provém principalmente de... -
Reuniões Públicas da Diretoria
Armazena a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias por período. As Reuniões Públicas Ordinárias (RPO) da Diretoria são semanais e as Reuniões Públicas... -
SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução... -
Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)
Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto... -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Termo de Intimação (TI)
Conjunto de dados dos Termos de Intimação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas... -
Auto de Infração
Conjunto de dados dos Autos de Infração resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas administrativas... -
FSB - Fiscalização de Segurança de Barragens
A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,... -
Quantidade de empreendimentos de geração de energia em operação
A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue... -
Agentes de Geração de Energia Elétrica
Lista de Agentes de Geração de Energia Elétrica relacionando as Usinas e seus respectivos CEGs, CNPJ e Percentual de Participação por agente na propriedade do empreendimento e o... -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
BPR - Banco de Preços de Referência (linha de transmissão)
O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação para... -
BPR - Banco de Preços de Referência (subestação)
O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação e... -
Atendimento a pedidos de conexões MMGD - Mini e Microgeração distribuída -...
Trata-se de dados solicitados por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº 5/2023- SFE/SRD/SMA/ANEEL (Documento SICnet ANEEL nº 48534.000626/2023-00) com o objetivo de obter informações para... -
Empreendimento hidrelétrico em estudo
Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga. -
Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
SAMP - Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica
Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na Resolução Normativa Aneel Nº... -
Acréscimo anual da potência instalada
A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue... -
Audiências e Consultas Públicas
A ANEEL tem se comprometido em fazer com que o seu processo de tomada de decisão seja transparente, permitindo a participação e o controle social, à medida em que aprimora os... -
Beneficiários da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Atenção: Estas informações estão sujeitas a alterações a qualquer momento devido a retificações enviadas pelas distribuidoras. O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017,... -
Capacidade Instalada por Unidade da Federação
A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue... -
Liberação para operação comercial de empreendimentos de geração
Este conjunto de dados reflete a listagem de capacidade instalada liberada para operação comercial. Estão disponíveis dois arquivos de dados: o unidades-geradoras-liberadas-... -
RALIE – Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de...
O acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica abrange todos os empreendimentos em implantação no território nacional, qualquer que seja a fonte de... -
SAMP - Balanço
Balanço energético: conjunto de informações da quantidade de energia elétrica, detalhadas pelas disponibilidades e pelos requisitos do mercado de energia elétrica declarados...