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SAMP - Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Eco...
Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº... -
Ouvidoria Setorial ANEEL
A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal... -
FSB - Fiscalização de Segurança de Barragens
A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,... -
SIGA - Sistema de Informações de Geração da ANEEL
Este é o novo conjunto de dados extraídos do SIGA (banco de dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL), que contém as informações dos empreendimentos de geração de... -
CTR - Curva de Carga
Dados das curvas de demanda dos consumidores tipo e redes tipo constantes do Sistema CTR. Esses dados são resultados das campanhas de medidas realizadas pelas distribuidoras... -
Bandeiras Tarifárias
O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica do mundo. Cerca de 65% da energia elétrica é produzida em hidrelétricas, o restante provém principalmente de... -
Reuniões Públicas da Diretoria
Armazena a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias por período. As Reuniões Públicas Ordinárias (RPO) da Diretoria são semanais e as Reuniões Públicas... -
Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
Subsídios Tarifários
Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de... -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
Agentes do Setor Elétrico
O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O... -
SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução... -
Empreendimento hidrelétrico em estudo
Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga. -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)
Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto... -
Termo de Intimação (TI)
Conjunto de dados dos Termos de Intimação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas... -
Auto de Infração
Conjunto de dados dos Autos de Infração resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas administrativas... -
Atendimento a pedidos de conexões MMGD - Mini e Microgeração distribuída - pó...
Trata-se de dados solicitados por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº 5/2023- SFE/SRD/SMA/ANEEL (Documento SICnet ANEEL nº 48534.000626/2023-00) com o objetivo de obter informações para... -
Beneficiários da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Atenção: Estas informações estão sujeitas a alterações a qualquer momento devido a retificações enviadas pelas distribuidoras. O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017,...