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SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução... -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
Pautas e Atas das Reuniões Publicas da Diretoria
A pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. A ata é o documento... -
SAMP - Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica
Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na Resolução Normativa Aneel Nº... -
Beneficiários da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Atenção: Estas informações estão sujeitas a alterações a qualquer momento devido a retificações enviadas pelas distribuidoras. O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017,... -
Audiências e Consultas Públicas
A ANEEL tem se comprometido em fazer com que o seu processo de tomada de decisão seja transparente, permitindo a participação e o controle social, à medida em que aprimora os... -
SAMP - Balanço
Balanço energético: conjunto de informações da quantidade de energia elétrica, detalhadas pelas disponibilidades e pelos requisitos do mercado de energia elétrica declarados... -
Quantidade de usinas termelétricas por tipo
A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue... -
SCS - Sistema de Controle de Subvenções e Programas Sociais
As distribuidoras de energia elétrica devem mensalmente encaminhar relatório solicitando a aprovação dos valores de Diferença Mensal de Receita - DMR referentes aos descontos na... -
Composição Societária - Polímero
Os agentes do Setor Elétrico devem informar à ANEEL a composição societária de seus empreendimentos por meio do preenchimento dos sistemas disponibilizados pela Agência....