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Beneficiários da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Atenção: Estas informações estão sujeitas a alterações a qualquer momento devido a retificações enviadas pelas distribuidoras. O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017,... -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Ouvidoria Setorial ANEEL
A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal... -
SAMP - Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica
Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na Resolução Normativa Aneel Nº... -
SIGA - Sistema de Informações de Geração da ANEEL
Este é o novo conjunto de dados extraídos do SIGA (banco de dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL), que contém as informações dos empreendimentos de geração de... -
Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
A expansão da rede básica de transmissão de energia elétrica tem seu planejamento centralizado. O Ministério de Minas e Energia — MME, a partir dos estudos técnicos elaborados... -
Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE é um tributo instituído pela Lei nº 9.427/1996 e regulamentado pelo Decreto nº 2.410/1997. A taxa tem como... -
SIGEC - Sistema de Gestão de Créditos
O Sistema de Gestão de Créditos (SIGEC) foi desenvolvido em meados de 2005 com a finalidade de viabilizar uma melhor gestão dos créditos arrecadados pela ANEEL, em especial as... -
SAMP - Balanço
Balanço energético: conjunto de informações da quantidade de energia elétrica, detalhadas pelas disponibilidades e pelos requisitos do mercado de energia elétrica declarados...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).