67 conjuntos de dados encontrados

O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação para...

A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,...

Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de...

O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O...

O Programa de P&D tem como objetivo alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a...

O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica do mundo. Cerca de 65% da energia elétrica é produzida em hidrelétricas, o restante provém principalmente de...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante...

O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação e...

Armazena a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias por período. As Reuniões Públicas Ordinárias (RPO) da Diretoria são semanais e as Reuniões Públicas...

O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,...

Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga.

Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é...

Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto...

Conjunto de dados dos Termos de Intimação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas...

Conjunto de dados dos Autos de Infração resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas administrativas...

Quantidade de reclamações dos consumidores em relação à distribuidora, por tipologia, no 1o nível e no 2o nível (Ouvidoria) de atendimento de reclamações da distribuidora, de...

Visando manter a qualidade na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, a ANEEL exige que as concessionárias mantenham um padrão de conformidade da...

As distribuidoras de energia elétrica devem mensalmente encaminhar relatório solicitando a aprovação dos valores de Diferença Mensal de Receita - DMR referentes aos descontos na...

Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº...

Balanço energético: conjunto de informações da quantidade de energia elétrica, detalhadas pelas disponibilidades e pelos requisitos do mercado de energia elétrica declarados...