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      Ouvidoria Setorial ANEELA Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal...
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      Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétricaApresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de...
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      RALIE – Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energ...O acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica abrange todos os empreendimentos em implantação no território nacional, qualquer que seja a fonte de...
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      Termo de NotificaçãoConjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é...
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      Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto...
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      Reclamações no 1° e 2° nível da DistribuidoraQuantidade de reclamações dos consumidores em relação à distribuidora, por tipologia, no 1o nível e no 2o nível (Ouvidoria) de atendimento de reclamações da distribuidora, de...
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      Pautas e Atas das Reuniões Publicas da DiretoriaA pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. A ata é o documento...
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      SAMP - Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Eco...Informações do mercado de energia elétrica, declaradas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, conforme critérios definidos na RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº...
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      Relação de empreendimentos de Mini e Micro Geração DistribuídaO presente documento trata de dados referentes aos micro e minigeradores distribuídos às unidades consumidoras com microgeração e minigeração distribuída, abrangidos abrangidas...
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      Composição Societária - PolímeroOs agentes do Setor Elétrico devem informar à ANEEL a composição societária de seus empreendimentos por meio do preenchimento dos sistemas disponibilizados pela Agência....
