71 conjuntos de dados encontrados

O Programa de P&D tem como objetivo alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a...

Armazena a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias por período. As Reuniões Públicas Ordinárias (RPO) da Diretoria são semanais e as Reuniões Públicas...

Dados das curvas de demanda dos consumidores tipo e redes tipo constantes do Sistema CTR. Esses dados são resultados das campanhas de medidas realizadas pelas distribuidoras...

O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O...

O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,...

O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica do mundo. Cerca de 65% da energia elétrica é produzida em hidrelétricas, o restante provém principalmente de...

Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de...

Conjunto de dados dos Autos de Infração resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas administrativas...

Trata-se de dados solicitados por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº 5/2023- SFE/SRD/SMA/ANEEL (Documento SICnet ANEEL nº 48534.000626/2023-00) com o objetivo de obter informações para...

Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto...