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Componentes Tarifárias
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
Liberação para operação comercial de empreendimentos de geração
Este conjunto de dados reflete a listagem de capacidade instalada liberada para operação comercial. Estão disponíveis dois arquivos de dados: o unidades-geradoras-liberadas-... -
Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
A expansão da rede básica de transmissão de energia elétrica tem seu planejamento centralizado. O Ministério de Minas e Energia — MME, a partir dos estudos técnicos elaborados... -
Relação de empreendimentos de Mini e Micro Geração Distribuída
O presente documento trata de dados referentes às conexões de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) por meio de unidades consumidoras, conforme regulamentado no art.... -
SIGA - Sistema de Informações de Geração da ANEEL
Este é o novo conjunto de dados extraídos do SIGA (banco de dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL), que contém as informações dos empreendimentos de geração de... -
Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica
Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de... -
Ouvidoria Setorial ANEEL
A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal... -
TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE é um tributo instituído pela Lei nº 9.427/1996 e regulamentado pelo Decreto nº 2.410/1997. A taxa tem como... -
Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)
Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto... -
Auto de Infração
Conjunto de dados dos Autos de Infração resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas administrativas...