A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal oferecido pela ANEEL para acesso direto da sociedade com a Agência: se o consumidor encontrar dificuldade no relacionamento com a distribuidora, pode procurar a intermediação da ANEEL.
As solicitações registradas na Ouvidoria Setorial, além de passarem pelo processo de análise e busca por solução por parte da Agência, subsidiam as ações de fiscalização, a elaboração dos atos regulatórios e os processos de tomada de decisão da Diretoria Colegiada.
