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Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Reclamações no 1° e 2° nível da Distribuidora
Quantidade de reclamações dos consumidores em relação à distribuidora, por tipologia, no 1o nível e no 2o nível (Ouvidoria) de atendimento de reclamações da distribuidora, de... -
Atendimento a pedidos de conexões MMGD - Mini e Microgeração distribuída - pó...
Trata-se de dados solicitados por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº 5/2023- SFE/SRD/SMA/ANEEL (Documento SICnet ANEEL nº 48534.000626/2023-00) com o objetivo de obter informações para... -
Liberação para operação comercial de empreendimentos de geração
Este conjunto de dados reflete a listagem de capacidade instalada liberada para operação comercial. Estão disponíveis dois arquivos de dados: o... -
GCEM - Gestão de Informações de Campos Eletromagnéticos
O Gestão de Informações de Campos Elétricos e Magnéticos (GCEM) é um conjunto de diretrizes e informações fornecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Ele... -
CTR - Curva de Carga
Dados das curvas de demanda dos consumidores tipo e redes tipo constantes do Sistema CTR. Esses dados são resultados das campanhas de medidas realizadas pelas distribuidoras... -
Projetos de Eficiência Energética
O Programa de Eficiência Energética tem como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a... -
BPR - Banco de Preços de Referência (linha de transmissão)
O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação para... -
FSB - Fiscalização de Segurança de Barragens
A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,... -
Agentes do Setor Elétrico
O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O... -
Projetos de P&D em Energia Elétrica
O Programa de P&D tem como objetivo alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a... -
Subsídios Tarifários
Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de... -
Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
Bandeiras Tarifárias
O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica do mundo. Cerca de 65% da energia elétrica é produzida em hidrelétricas, o restante provém principalmente de... -
Reuniões Públicas da Diretoria
Armazena a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias por período. As Reuniões Públicas Ordinárias (RPO) da Diretoria são semanais e as Reuniões Públicas... -
SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução... -
Agentes de Geração de Energia Elétrica
Lista de Agentes de Geração de Energia Elétrica relacionando as Usinas e seus respectivos CEGs, CNPJ e Percentual de Participação por agente na propriedade do empreendimento e o... -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
BPR - Banco de Preços de Referência (subestação)
O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação e...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).