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Indqual Inadimplência
Os dados de inadimplência são disponibilizados para permitir a análise do aging list das distribuidoras por classe de consumo em relação à receita faturada além da quantidade de... -
Segurança do Trabalho e das Instalações
Os indicadores de segurança do trabalho e das instalações sinalizam a preocupação da distribuidora com a qualidade do trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores. De certa... -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Termo de Intimação (TI)
Conjunto de dados dos Termos de Intimação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas... -
Atendimento a pedidos de conexões MMGD - Mini e Microgeração distribuída - pó...
Trata-se de dados solicitados por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº 5/2023- SFE/SRD/SMA/ANEEL (Documento SICnet ANEEL nº 48534.000626/2023-00) com o objetivo de obter informações para... -
RALIE – Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energ...
O acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica abrange todos os empreendimentos em implantação no território nacional, qualquer que seja a fonte de... -
CTR - Curva de Carga
Dados das curvas de demanda dos consumidores tipo e redes tipo constantes do Sistema CTR. Esses dados são resultados das campanhas de medidas realizadas pelas distribuidoras... -
Projetos de Eficiência Energética
O Programa de Eficiência Energética tem como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a... -
Agentes de Geração de Energia Elétrica
Lista de Agentes de Geração de Energia Elétrica relacionando as Usinas e seus respectivos CEGs, CNPJ e Percentual de Participação por agente na propriedade do empreendimento e o... -
BPR - Banco de Preços de Referência (linha de transmissão)
O Banco de Preços de Referência da ANEEL é um importante instrumento utilizado no desenvolvimento dos estudos de planejamento e nos processos de autorização, licitação para... -
FSB - Fiscalização de Segurança de Barragens
A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,... -
GCEM - Gestão de Informações de Campos Eletromagnéticos
O Gestão de Informações de Campos Elétricos e Magnéticos (GCEM) é um conjunto de diretrizes e informações fornecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Ele... -
Ouvidoria Setorial ANEEL
A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal... -
Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
Subsídios Tarifários
Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de... -
Agentes do Setor Elétrico
O Cadastro de agentes da ANEEL é um banco de dados oficial, único, atualizado e confiável de informações cadastrais das pessoas, físicas ou jurídicas, de interesse da Agência. O... -
Projetos de P&D em Energia Elétrica
O Programa de P&D tem como objetivo alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a... -
Resultado de leilões de geração e transmissão de energia elétrica
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 175, determina que a prestação de serviços públicos seja atribuída a concessionários e/ou permissionários sempre mediante... -
Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
SLC - Sistema de Licitações e Contratos
Refere-se a todas as contratações realizadas pela ANEEL desde 2004, as quais incluem: contratos, contratos de metas, contratos do credenciamento, Termo de Execução...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).