2026-05-04ANEEL0001/2019-SFE2019-01-18Obras de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaTRANSNORTE Energia S/A - TRANSNORTE1468367100010948500004876201858485000048762018582019-01-232019-02-04ArquivadoDSP - DESPACHO 5742023-03-07 00:00:002023-03-13 00:00:000042/2023-SFE 2023-04-04 2026-05-04ANEEL0001/2019-SFF2019-04-10Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaDoxo Comercializadora de Energia Ltda.2042021400012448500001477201916485000014772019162019-04-25 2026-05-04ANEEL0001/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Coxilha Alta Ltda.1754442100018648500004240201563485000042402015632019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ConfirmadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001165/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0001/2020-SFE2020-01-23Obras de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF3354136800011648500005194201943485000051942019432020-01-282020-02-27OutroDSP - DESPACHO 38852021-12-07 00:00:002021-12-13 00:00:000040/2023-SFE 2023-02-06 2026-05-04ANEEL0001/2020-SFF2020-01-30Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaPrimo Energética Ltda.0550020700014948500006943201950485000069432019502020-02-122020-02-171051/2020-SFF 2020-10-28 2026-05-04ANEEL0001/2020-SFG2020-05-271.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentral Eólica Valência II S/A1893770400015048500006718201328485000067182013282020-11-17 Revogação de autorização / Suspensão temporária de participação em licitaçõesConfirmadoREA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 110352022-01-25 00:00:002022-01-31 00:00:001185/2022-SFG 2022-09-14 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 / Suspensão de Participar em Licitações REN 846/2019 Art. 17 2026-05-04ANEEL0001/2021-SFE2021-07-16Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Poções III - Itapebi C1 (REVOGADO) T2020-040Kf/ Jap BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap BA3658854700010548500002980202111485000029802021112021-09-16OutroDSP - DESPACHO 39672021-12-14 00:00:002021-12-20 00:00:000037/2023-SFE 2023-02-05 2026-05-04ANEEL0001/2021-SFF2021-05-25Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaSFF-GeralNão se aplicaAlfa Comercializadora de Energia Ltda.2788042800012248500002089202177485000020892021772021-06-051067/2022-SFF 2022-02-04 2026-05-04ANEEL0001/2021-SFG2021-12-101.01.02 - Procedimento da Fase Obras Sucundurí - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037726-0.01Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.1230229200010448500003899201764485000038992017642021-12-11 Revogação de autorização2022-01-20ArquivadoDSP - DESPACHO 22992024-08-13 00:00:002024-08-16 00:00:001278/2024-SFT 2024-09-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0001/2022-SFE2022-01-11Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaEMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda.7004108200010648500006479202116485000064792021162022-02-03ConfirmadoDSP - DESPACHO 8572022-03-29 00:00:002022-03-31 00:00:000024/2022-SFE 2022-06-22 2026-05-04ANEEL0001/2022-SFF2022-02-15Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaBio Energias Renováveis Ltda.102165780001334850000087020229848500000870202298 2026-05-04ANEEL0001/2022-SFG2022-01-241.02.15 - Demais Obrigações NormativasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoEnguia Gen CE Ltda.0473562900013048500005686201262485000056862012622022-01-28 2026-05-04ANEEL0001/2023-SFF2023-05-11Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaFisher Energy Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.2478382700018748500001950202341485000019502023412023-06-15 2026-05-04ANEEL0001/2023-SFG2023-04-041.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoPirapetinga Hidrelétrica S/A093816560001764850000670120019348500006701200193 2026-05-04ANEEL0001/2024-SFF2024-02-27Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaSr Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.115881410001934850000053520245148500000535202451 2026-05-04ANEEL0001/2024-SFT2024-01-091.02.10 - Procedimento Sistemas IsoladosEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Biofuels Pará II S/A433620430001204850000065620223148500000656202231 2026-05-04ANEEL0001/2025-SFF2025-03-11Conformidade – Descumprimento de Determinação da ANEELNão se aplicaNão se aplicaTECNOTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA353563180001944850090393120243148500003931202431 2026-05-04ANEEL0001/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000530620200848500005306202008 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0001/2026-SFF2026-03-05Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplica2W ECOBANK S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL087731350001004850002832220257548500028322202575 2026-05-04ANEEL0001/2026-SFT2026-03-261.01.02 - Procedimento da Fase Obras Delio Bernardino-UFV UFV.RS.MG.038218-3.01DELIO BERNARDINO HOLDING S.A.325265590001464850000547020260148500005470202601 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0002/2019-SFE2019-01-31Obras de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaTransmissora de Energia Sul Brasil S/A - TESB1328988200010748500006250201886485000062502018862019-02-07 2026-05-04ANEEL0002/2019-SFF2019-07-03Supervisão Econômica e FinanceiraNão se aplicaNão se aplicaCia. Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-D - CEEE-D084671150001004850000020820185148500000208201851 Caducidade da concessão ou da permissão Caducidade da concessão ou da permissão Art. 13º 2026-05-04ANEEL0002/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Conquista S/A1725097200013748500001517201504485000015172015042019-11-04 Suspensão temporária de participação em licitaçõesArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001166/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0002/2020-SFF2020-05-08Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaBio Energias Comercializadora de Energia Ltda.095718460001564850000223120200348500002231202003 2026-05-04ANEEL0002/2020-SFG2020-05-271.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentral Eolica Valencia III S/A1893779800016848500006722201396485000067222013962020-11-30 Revogação de autorização / Suspensão temporária de participação em licitaçõesConfirmadoREA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 110362022-01-25 00:00:002022-01-31 00:00:001186/2022-SFG 2022-09-14 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 / Suspensão de Participar em Licitações REN 846/2019 Art. 17 2026-05-04ANEEL0002/2021-SFE2021-07-16Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Manaus - Mauá 3 - C1 T2022-131Kf/ Jaac AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-AM3292969500018748500002981202158485000029812021582021-07-19OutroDSP - DESPACHO 35722021-11-09 00:00:002021-11-11 00:00:000035/2022-SFE 2022-12-23 2026-05-04ANEEL0002/2021-SFF2021-06-23Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaRevati Geradora de Energia Elétrica Ltda.1065122700015048500004297201996485000042972019962021-06-231066/2022-SFF 2022-02-04 2026-05-04ANEEL0002/2021-SFG2021-12-101.01.02 - Procedimento da Fase Obras Vila de Matupí - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037727-9.01Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.1230229200010448500003897201775485000038972017752021-12-10 Revogação de autorizaçãoArquivadoDSP - DESPACHO 22352024-08-06 00:00:002024-08-14 00:00:00 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0002/2022-SFE2022-06-22Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaPARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO218682540001044850000307120219248500003071202192 2026-05-04ANEEL0002/2022-SFF2022-06-28Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaLinkx Comercializadora de Energia Ltda.1583627600018148500005729202281485000057292022812022-08-041084/2023-SFF 2023-08-03 2026-05-04ANEEL0002/2022-SFG2022-01-241.02.15 - Demais Obrigações NormativasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoEnguia Gen PI Ltda.0473562300016348500005686201262485000056862012622022-01-28 2026-05-04ANEEL0002/2023-SFF2023-05-11Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaLumen Comercializadora de Energia Ltda.2792756300018648500001951202396485000019512023962023-06-16 2026-05-04ANEEL0002/2023-SFT2023-05-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoIbituruna Hidrelétrica S/A094582400001094850000670020012148500006700200121 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0002/2024-SFF2024-02-28Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMtc Energy Soluções em Energia Ltda.338039600001494850000069420245648500000694202456 2026-05-04ANEEL0002/2024-SFT2024-01-151.02.10 - Procedimento Sistemas IsoladosEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Biofuels Pará II S/A433620430001204850000595420213748500005954202137 2026-05-04ANEEL0002/2025-SFF2025-03-14Conformidade – Descumprimento de Determinação da ANEELNão se aplicaNão se aplicaACANTHUS PARTICIPACOES S/A135315850001184850090390720240048500003907202400 2026-05-04ANEEL0002/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000530520205548500005305202055 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0002/2026-SFF2026-03-05Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaVETRA ENERGIA S.A.366197690001304850002831620251848500028316202518 2026-05-04ANEEL0002/2026-SFT2026-03-261.01.02 - Procedimento da Fase Obras Delio Bernardino VIII-UFV UFV.RS.MG.040186-2.01NENA BERNARDINO HOLDING S.A.320440310001304850000547020260148500005470202601 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0003/2019-SFE2019-04-18Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCentrais Elétricas do Norte do Brasil S/A ELETRONORTE - ELETRONORTE003570380001164850000198920198248500001989201982 2026-05-04ANEEL0003/2019-SFF2019-08-19Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaBIOENERGY Comercializadora de Energia S/A1388171400010648500003928201950485000039282019502019-10-141020/2020-SFF 2020-02-12 2026-05-04ANEEL0003/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Botuquara S/A1204808300017848500001496201519485000014962015192019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001167/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0003/2020-SFF2020-05-08Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaKyon Ps Trader Energia Ltda.265269990001094850000223020205148500002230202051 2026-05-04ANEEL0003/2020-SFG2020-07-101.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoHidrelétrica Cachoeira do Mine S/A1056661800017748500006596201027485000065962010272020-07-10 Revogação de autorizaçãoConfirmadoREA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 95222020-12-01 00:00:002020-12-08 00:00:001187/2022-SFG 2022-09-14 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0003/2021-SFE2021-08-11Obras de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaPARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO2186825400010448500003001202134485000030012021342021-09-16OutroDSP - DESPACHO 39672021-12-14 00:00:002021-12-20 00:00:000039/2023-SFE 2023-02-05 2026-05-04ANEEL0003/2021-SFF2021-07-28Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaPowertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.1230229200010448500002683202168485000026832021682021-08-042021-08-18ArquivadoDSP - DESPACHO 7002025-03-18 00:00:002025-03-24 00:00:00 2026-05-04ANEEL0003/2021-SFG2021-12-101.01.02 - Procedimento da Fase Obras Novo Aripuanã - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037728-7.01Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.1230229200010448500003896201721485000038962017212021-12-10 Revogação de autorizaçãoArquivadoDSP - DESPACHO 22352024-08-06 00:00:002024-08-14 00:00:00 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0003/2022-SFE2022-06-22Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaKf/ Jaac SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-SC329296840001054850000307120219248500003071202192 2026-05-04ANEEL0003/2022-SFF2022-08-18Supervisão Econômica e FinanceiraNão se aplicaNão se aplicaPowertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S/A123022920001044850000700320228348500007003202283 2026-05-04ANEEL0003/2022-SFG2022-02-041.01.03 - Procedimento RAPEELEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTriunfo Energia Ltda.1548252100010848500006234201460485000062342014602022-02-151219/2022-SFG 2022-11-18 2026-05-04ANEEL0003/2023-SFF2023-07-04Conformidade – Monitoramento Econômico e FinanceiroNão se aplicaNão se aplicaLIGHT Serviços de Eletricidade S a - LIGHT604444370001464850000333520237048500003335202370 2026-05-04ANEEL0003/2024-SFF2024-02-28Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaLeros Energia e Participações S/A110173490001524850000069520240948500000695202409 2026-05-04ANEEL0003/2024-SFT2024-01-151.02.10 - Procedimento Sistemas IsoladosEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Biofuels Pará II S/A433620430001204850000595220214848500005952202148 2026-05-04ANEEL0003/2025-SFF2025-03-18Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaVOQEN ENERGIA LTDA375434980001494850090408420242148500004084202421 2026-05-04ANEEL0003/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000530420201948500005304202019 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0003/2026-SFF2026-03-05Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaGO ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA288037050001664850002777720257348500027777202573 2026-05-04ANEEL0003/2026-SFT2026-03-261.01.02 - Procedimento da Fase Obras Clairto Zonta-PCH PCH.PH.PR.035147-4.01ARGENTUM ENERGIA SPE LTDA.175782800001124850000675520265148500006755202651 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0004/2019-SFE2019-06-17Obras de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaEmpresa de Transmissão Timóteo-Mesquita S/A - Timóteo-Mesquita145568930001604850000201520191648500002015201916 2026-05-04ANEEL0004/2019-SFF2019-11-05Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaNegocial Comercializadora de Energia Ltda.1750919000017048500005193201907485000051932019072019-12-19 Revogação de autorização1050/2020-SFF 2020-10-27 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0004/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Macambira S/A1950260400016448500001906201521485000019062015212019-11-04 Suspensão temporária de participação em licitaçõesArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001168/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0004/2020-SFF2020-06-22Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaInowatt Comercializadora de Energia S/A142130180001864850000291120201948500002911202019 2026-05-04ANEEL0004/2020-SFG2020-09-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Nardini Aporé-UTE UTE.AI.GO.030105-1.01Nardini Agroindustrial Ltda.4870826700016448500004202200962485000042022009622020-09-15ArquivadoDSP - DESPACHO 27082021-09-08 00:00:002021-09-09 00:00:001059/2021-SFG 2021-09-27 2026-05-04ANEEL0004/2021-SFE2021-08-20Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaKf/ Jaac SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-SC3292968400010548500002983202147485000029832021472021-08-27OutroDSP - DESPACHO 39672021-12-14 00:00:002021-12-20 00:00:000036/2023-SFE 2023-02-03 2026-05-04ANEEL0004/2021-SFF2021-08-24Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaBio Energias Renováveis Ltda.1021657800013348500003848202119485000038482021192021-09-061069/2022-SFF 2022-02-11 2026-05-04ANEEL0004/2021-SFG2021-12-101.01.02 - Procedimento da Fase Obras Auxiliadora - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037730-9.01Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.1230229200010448500003894201731485000038942017312021-12-10 Revogação de autorização2021-12-27ArquivadoDSP - DESPACHO 6912025-03-18 00:00:002025-03-24 00:00:001281/2025-SFT 2025-05-12 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0004/2022-SFE2022-06-22Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaKf/ Jaac AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-AM329296950001874850000307120219248500003071202192 2026-05-04ANEEL0004/2022-SFF2022-09-19Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaAmazonas Energia S/A - AME023414670001204850000758320221748500007583202217 2026-05-04ANEEL0004/2022-SFG2022-05-231.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ciranda 1-UFV UFV.RS.PE.037465-2.01Ciranda 1 Energias Renováveis S/A3591229800019048500003984202028485000039842020282022-05-24 Revogação de autorizaçãoArquivadoDSP - DESPACHO 1652023-01-24 00:00:002023-02-07 00:00:001235/2023-SFG 2023-03-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0004/2023-SFF2023-09-29Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaPowercom Comercializadora de Energia S/A2988352000017148500004065202314485000040652023142023-10-05 2026-05-04ANEEL0004/2024-SFF2024-02-28Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaFOX Energy Comercializadora de Energia Ltda.032954990001084850000069720249048500000697202490 2026-05-04ANEEL0004/2024-SFT2024-01-151.02.10 - Procedimento Sistemas IsoladosEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Biofuels Pará II S/A433620430001204850000595120210148500005951202101 2026-05-04ANEEL0004/2025-SFF2025-03-27Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaECOM GERACAO DE ENERGIA LTDA.335065270001414850000410020248648500004100202486 2026-05-04ANEEL0004/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000507220209148500005072202091 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0004/2026-SFF2026-03-05Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplica2W COMERCIALIZADORA VAREJISTA DE ENERGIA S.A.365837660001934850002731520255648500027315202556 2026-05-04ANEEL0005/2019-SFE2019-06-25Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF3354136800011648500001716201938485000017162019382019-06-252019-07-100011/2021-SFE 2021-05-12 2026-05-04ANEEL0005/2019-SFF2019-11-11Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaCowat Comercializadora de Energia Ltda.1087444100017648500005209201973485000052092019732019-11-14 Revogação de autorização1021/2020-SFF 2020-02-19 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0005/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Tamboril S/A1867961800019548500001516201551485000015162015512019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001169/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0005/2020-SFF2020-07-15Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaEvm Comercializadora de Energia Ltda.1192429300011048500003608202033485000036082020332020-07-20 2026-05-04ANEEL0005/2021-SFE2021-08-26Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaKf/ Jap Mtpa Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap Mtpa3658844300019248500002994202127485000029942021272021-09-16OutroDSP - DESPACHO 39672021-12-14 00:00:002021-12-20 00:00:000038/2023-SFE 2023-02-05 2026-05-04ANEEL0005/2021-SFF2021-11-12Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaEnergify Comercializadora de Energia S/A195608480001014850000487520211748500004875202117 2026-05-04ANEEL0005/2021-SFG2021-12-101.01.02 - Procedimento da Fase Obras Axinim - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037731-7.01Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.1230229200010448500003893201797485000038932017972021-12-10 Revogação de autorização2021-12-27ArquivadoDSP - DESPACHO 6912025-03-18 00:00:002025-03-24 00:00:001282/2025-SFT 2025-05-12 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0005/2022-SFE2022-06-22Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaKf/ Jap Mtpa Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap Mtpa365884430001924850000307120219248500003071202192 2026-05-04ANEEL0005/2022-SFF2022-11-03Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaIDEAL Energia Comercializadora Ltda.170705970001434850000755320220148500007553202201 2026-05-04ANEEL0005/2022-SFG2022-05-231.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ciranda 2-UFV UFV.RS.PE.037466-0.01Ciranda 2 Energias Renováveis S/A3591173300016248500003983202083485000039832020832022-05-24 Revogação de autorizaçãoArquivadoDSP - DESPACHO 1652023-01-24 00:00:002023-02-07 00:00:001234/2023-SFG 2023-03-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0005/2024-SFF2024-02-28Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaEleven Energia Comercializadora Ltda.423457830001954850000069820243448500000698202434 2026-05-04ANEEL0005/2024-SFT2024-01-151.02.10 - Procedimento Sistemas IsoladosEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Biofuels Pará II S/A433620430001204850000073420220648500000734202206 2026-05-04ANEEL0005/2025-SFF2025-03-27Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaDUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A0942603200012848500002969202496485000029692024962025-04-23 2026-05-04ANEEL0005/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000507120204648500005071202046 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0005/2026-SFF2026-03-10Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaATIAIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A157285760001474850001619220252848500016192202528 2026-05-04ANEEL0006/2019-SFE2019-07-01Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF3354136800011648500002684201998485000026842019982019-07-022019-07-170004/2020-SFE 2020-02-19 2026-05-04ANEEL0006/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Carrancudo S/A1856011900018448500001522201517485000015222015172019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001170/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0006/2020-SFF2020-12-14Apoio ao Processo Decisório e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaTermelétrica Pernambuco III S/A105026760001374850000272520208048500002725202080 2026-05-04ANEEL0006/2021-SFF2021-12-13Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade RegulatóriaNão se aplicaNão se aplicaRp Comercializadora de Energia Ltda.2707319100017848500004465202168485000044652021682022-03-081083/2023-SFF 2023-08-03 2026-05-04ANEEL0006/2021-SFG2021-12-101.01.02 - Procedimento da Fase Obras Apuí - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037732-5.01Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A.123022920001044850000389220174248500003892201742 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0006/2022-SFE2022-06-22Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaKf/ Jap BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap BA365885470001054850000307120219248500003071202192 2026-05-04ANEEL0006/2022-SFF2022-12-20Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaEnergia Nacional Ltda.3055030900011648500009150202298485000091502022982022-12-231085/2023-SFF 2023-08-03 2026-05-04ANEEL0006/2022-SFG2022-05-231.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ciranda 3-UFV UFV.RS.PE.037516-0.01Ciranda 3 Energias Renováveis S/A3591173000012948500003982202039485000039822020392022-05-26 Revogação de autorização2022-06-07ArquivadoDSP - DESPACHO 1652023-01-24 00:00:002023-02-07 00:00:001233/2023-SFG 2023-03-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0006/2024-SFF2024-02-28Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaCompass Comercialização S/A190463240001994850000069920248948500000699202489 2026-05-04ANEEL0006/2024-SFT2024-01-151.02.10 - Procedimento Sistemas IsoladosEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Biofuels Pará II S/A433620430001204850000601320211148500006013202111 2026-05-04ANEEL0006/2025-SFF2025-03-28Conformidade – Encargos SetoriaisNão se aplicaNão se aplicaGERAMAMORE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.096257390001634850000370020242748500003700202427 2026-05-04ANEEL0006/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000507020200048500005070202000 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0006/2026-SFF2026-03-10Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaFARO ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.340056750001454850002787420256648500027874202566 2026-05-04ANEEL0007/2019-SFE2019-07-02Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaPARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO2186825400010448500002517201947485000025172019472019-07-05 2026-05-04ANEEL0007/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Ipe Amarelo S/A1867948500015748500001504201527485000015042015272019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001171/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0007/2022-SFE2022-08-19Obras de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaTransmissora de Energia Ribeiro Gonçalves - Balsas Spe Ltda. - Ribeiro Gonçalve314431620001284850000231420225648500002314202256 2026-05-04ANEEL0007/2022-SFF2022-12-20Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaIgon Comercializadora de Energia Ltda.2463338900017048500009333202211485000093332022112023-02-071086/2023-SFF 2023-08-03 2026-05-04ANEEL0007/2024-SFF2024-02-28Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaService Energy Gestão de Energia S/A033586980001004850000053420241548500000534202415 2026-05-04ANEEL0007/2024-SFT2024-01-231.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoGeradora de Energia Quinturaré Spe Ltda.234174950001544850000199020212148500001990202121 2026-05-04ANEEL0007/2025-SFT2025-02-181.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.170159030001494850000506920207748500005069202077 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0007/2026-SFF2026-03-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA.365375180001064850003416320254848500034163202548 2026-05-04ANEEL0008/2019-SFE2019-07-18Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaEmpresa de Transmissão Timóteo-Mesquita S/A - Timóteo-Mesquita1455689300016048500003061201932485000030612019322019-07-192019-08-02ConfirmadoDSP - DESPACHO 25172021-08-17 00:00:002021-08-20 00:00:000028/2022-SFE 2022-06-24 2026-05-04ANEEL0008/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Cabeça de Frade S/A1725025700010248500001512201573485000015122015732019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001172/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0008/2022-SFE2022-09-12Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMata Verde Transmissora de Energia Ltda. - Mata Verde328015150001874850000640620221348500006406202213 2026-05-04ANEEL0008/2022-SFG2022-06-231.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Cambará-UTE UTE.FL.RS.033883-4.01Usina Termelétrica Cambará S/A3000564000015548500002905201847485000029052018472022-06-27 Revogação de autorização1253/2024-SFT 2024-01-12 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0008/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Fotovoltaica Belo Horizonte 1 Spe Ltda.392710210001874850000048720240048500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0008/2025-SFT2025-03-111.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBRASIL BIOFUELS PARA II S.A.433620430001204850090065620223148500000656202231 Suspensão temporária de participação em licitações Suspensão de Participar em Licitações REN 846/2019 Art. 17 2026-05-04ANEEL0008/2026-SFF2026-03-13Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaAPT COMERCIALIZACAO ATACADISTA DE ENERGIA LTDA. - APT ATACADISTA415451360001644850002561520250948500025615202509 2026-05-04ANEEL0009/2019-SFE2019-09-11Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCia. Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Ceee-Gt - CEEE-Gt9271581200013148500004392201990485000043922019900010/2021-SFE 2021-05-12 2026-05-04ANEEL0009/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Canjoao S/A1856045400018248500001499201552485000014992015522019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001173/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0009/2022-SFG2022-06-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoGeradora de Energia Quinturaré Spe Ltda.2341749500015448500004657202093485000046572020932022-06-29 2026-05-04ANEEL0009/2024-SFF2024-02-29Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaMS Energia Limpa e Serviços Ltda.2846188000011248500000524202471485000005242024712024-04-241145/2026-SFF 2026-03-24 2026-05-04ANEEL0009/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Fotovoltaica Belo Horizonte 2 Spe Ltda.392715770001734850000048720240048500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0009/2025-SFF2025-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaECOGEN RIO SOLUCOES ENERGETICAS S.A.736888550001204850000086220241148500000862202411 2026-05-04ANEEL0009/2025-SFT2025-03-271.01.02 - Procedimento da Fase Obras Boa Hora 4-UFV UFV.RS.PE.037814-3.01BOA HORA 4 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A.439853070001004850090215020242948500002150202429 Revogação de autorização1310/2026-SFT 2026-02-09 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0009/2026-SFF2026-03-23Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaZUR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA466965390001284850001397720254948500013977202549 2026-05-04ANEEL0010/2019-SFE2019-10-17Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF3354136800011648500004112201943485000041122019432019-11-052019-12-050012/2021-SFE 2021-05-12 2026-05-04ANEEL0010/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Jequitibá S/A1856041200014148500001502201538485000015022015382019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001174/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0010/2022-SFG2022-06-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoGeradora de Energia Quinturaré Spe Ltda.2341749500015448500001883202012485000018832020122022-06-28 2026-05-04ANEEL0010/2024-SFF2024-02-29Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaVertice Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.3342549100017148500000532202418485000005322024182024-04-121142/2026-SFF 2026-03-24 2026-05-04ANEEL0010/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Fotovoltaica Belo Horizonte 3 Spe Ltda.394053050001194850000048720240048500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0010/2025-SFF2025-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaGP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL2229778400010248500004094202467485000040942024672025-05-21 2026-05-04ANEEL0010/2025-SFT2025-03-271.01.02 - Procedimento da Fase Obras Boa Hora 5-UFV UFV.RS.PE.037815-1.01BOA HORA 5 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A.439853010001244850000215020 48500002150202429 Revogação de autorização1311/2026-SFT 2026-02-09 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0010/2026-SFF2026-03-23Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaALVOAR LACTEOS S/A219929460001514850090107720247848500901077202478 2026-05-04ANEEL0011/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Tingui S/A1856006400010248500001509201550485000015092015502019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001175/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0011/2022-SFG2022-06-291.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ribeiro Gonçalves III-UFV / Ribeiro Gonçalves II-UFV / Ribeiro Gonçalves I-UFV / Ribeiro Gonçalves IV-UFV UFV.RS.PI.041904-4.01 / UFV.RS.PI.041905-2.01 / UFV.RS.PI.041906-0.01 / UFV.RS.PI.041907-9.01Ribeiro Gonçalves Energia Solar Spe Ltda.3171151200019048500003886201957485000038862019572022-07-06 Revogação de autorização2022-07-21ArquivadoDSP - DESPACHO 20512024-07-16 00:00:002024-07-22 00:00:001268/2024-SFT 2024-08-05 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0011/2024-SFF2024-02-29Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaFc Three Energia Participações Ltda.3342768000018348500000530202429485000005302024292024-05-021144/2026-SFF 2026-03-24 2026-05-04ANEEL0011/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Fotovoltaica Belo Horizonte 4 Spe Ltda.396161190001294850000048720240048500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0011/2025-SFF2025-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaICONE ENERGIA LTDA1665080700010048500004082202432485000040822024322025-04-222025-05-02 2026-05-04ANEEL0011/2025-SFT2025-03-271.01.02 - Procedimento da Fase Obras Boa Hora 6-UFV UFV.RS.PE.037816-0.01BOA HORA 6 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A.439852970001024850000215020242948500002150202429 Revogação de autorização1312/2026-SFT 2026-02-09 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0011/2026-SFF2026-03-23Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaDAHL ENERGIA LTDA169877820001344850090377820244148500903778202441 2026-05-04ANEEL0012/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Anísio Teixeira S/A1724999700011048500001493201585485000014932015852019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001176/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0012/2022-SFG2022-06-291.02.15 - Demais Obrigações NormativasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoPropower Geradora de Energia Ltda.0879464400010048500002500200190485000025002001902022-07-01ConfirmadoREA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 152002024-03-26 00:00:002024-04-03 00:00:001281/2024-SFT 2024-10-25 2026-05-04ANEEL0012/2024-SFF2024-02-29Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaIguaçu Comercializadora de Energia Ltda.045690450001324850000052220248248500000522202482 2026-05-04ANEEL0012/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Fotovoltaica Belo Horizonte 5 Spe Ltda.394172500001674850000048720240048500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0012/2025-SFF2025-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaARGON COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL2164235500015448500003955202490485000039552024902025-04-172025-04-30 2026-05-04ANEEL0012/2025-SFT2025-04-14Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaJACANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - JAÇANÃ451338280001564850000581520253748500005815202537 2026-05-04ANEEL0012/2026-SFF2026-04-02Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaSIAO ENERGIA S.A.408001080001834850090106320245448500901063202454 2026-05-04ANEEL0013/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Lençóis S/A1755291700010048500001940201504485000019402015042019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001177/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0013/2022-SFG2022-06-291.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoTucano F5 Geração de Energias Ltda.3580534600014148500003434202017485000034342020172022-06-30 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0013/2024-SFF2024-03-19Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaThenza Energia S/A2114555500010048500000689202443485000006892024432024-04-251151/2026-SFF 2026-03-25 2026-05-04ANEEL0013/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 16 Spe Ltda.404114190001504850000048620245748500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0013/2025-SFT2025-05-09Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaSERRA NEGRA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - SERRA NEGRA459129730001354850001572620250748500015726202507 2026-05-04ANEEL0013/2026-SFF2026-04-02Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaTESLA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.207267940001824850090408820241848500904088202418 2026-05-04ANEEL0014/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eolicas Caliandra S/A1950236100016448500001507201561485000015072015612019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001178/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0014/2022-SFG2022-07-041.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSOLAR do Sertão V Energia Spe Ltda.345511540001934850000530720191948500005307201919 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0014/2024-SFF2024-03-19Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaVert Energie Comercializadora Ltda.2318864800013948500000688202407485000006882024072024-04-121149/2026-SFF 2026-03-25 2026-05-04ANEEL0014/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 17 Spe Ltda.404114080001704850000048620245748500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0014/2025-SFF2025-04-01Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaKE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA462410760001004850001078720257048500010787202570 2026-05-04ANEEL0014/2025-SFT2025-05-16Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaTANGARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - TANGARÁ458929750001004850001677720254848500016777202548 2026-05-04ANEEL0014/2026-SFF2026-04-07Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaRIO ALTO STL XIX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA406567130001224850000738820261148500007388202611 2026-05-04ANEEL0015/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Ico S/A1950284100012548500001520201510485000015202015102019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001179/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0015/2024-SFF2024-03-20Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaRavi Comercializadora de Energia Ltda.353748640001584850000053120247348500000531202473 2026-05-04ANEEL0015/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 18 Spe Ltda.404114910001884850000048620245748500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0015/2025-SFF2025-04-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaCAPARAO COMERCIO DE ENERGIA ELETRICA LTDA - TE325029950001854850090369820249648500903698202496 2026-05-04ANEEL0015/2025-SFT2025-05-211.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoQUANTA GERACAO S/A - QUANTA GER076429820001644850090160819991448500901608199914 Caducidade da concessão ou da permissão Caducidade da Concessão ou Permissão (REN 846/2019 Art. 20 2026-05-04ANEEL0015/2026-SFF2026-04-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaRENOVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.172049230001684850090391420240148500903914202401 2026-05-04ANEEL0016/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Alcaçuz S/A1856039300015348500001495201574485000014952015742019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001180/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0016/2022-SFG2022-10-111.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoHidrotérmica S/A0228147200019548500002021200480485000020212004802022-10-112022-10-26 2026-05-04ANEEL0016/2024-SFF2024-03-20Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaFlash Energy Gestão e Comercialização de Energia Ltda.3083493900011248500000529202402485000005292024022024-04-111143/2026-SFF 2026-03-24 2026-05-04ANEEL0016/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 19 Spe Ltda.404114960001004850000048620245748500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0016/2025-SFF2025-04-17Conformidade – Encargos SetoriaisNão se aplicaNão se aplicaBRENERGIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.211482310001174850000378120246548500003781202465 2026-05-04ANEEL0016/2025-SFT2025-07-071.01.02 - Procedimento da Fase Obras Salgado-PCH PCH.PH.GO.035110-5.01SALGADO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL S.A380157590001104850000361020189848500003610201898 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0016/2026-SFF2026-04-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaVOLTS AMPERE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA351204120001404850090391620249248500903916202492 2026-05-04ANEEL0017/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Putumuju S/A1950243500016248500001916201567485000019162015672019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001181/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0017/2022-SFG2022-10-111.01.03 - Procedimento RAPEELEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoOeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda.1128545600016148500000433201715485000004332017152022-10-242022-11-07ConfirmadoDSP - DESPACHO 6482024-03-05 00:00:002024-03-14 00:00:00 2026-05-04ANEEL0017/2024-SFF2024-03-20Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaNunes Comercializadora de Energia Ltda.3797105300016048500000523202427485000005232024272024-04-111146/2026-SFF 2026-03-24 2026-05-04ANEEL0017/2024-SFT2024-02-281.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 20 Spe Ltda.404117620001034850000048620245748500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0017/2025-SFF2025-07-04Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaEOLICA CERRO DOS TRINDADE S.A.1461017200019148500903652202477485009036522024772025-08-15ConfirmadoDSP - DESPACHO 35792025-12-02 00:00:002025-12-10 00:00:001130/2025-SFF 2025-12-24 2026-05-04ANEEL0017/2025-SFT2025-08-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOL DE VARZEA S.A.322222820001684850002499520255648500024995202556 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0017/2026-SFF2026-04-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaUNIGEL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.382469580001304850090391520244848500903915202448 2026-05-04ANEEL0018/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Cansanção S/A1773787700016248500001500201549485000015002015492019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001182/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0018/2022-SFG2022-10-241.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Pecém II-UTE UTE.PE.PE.031303-3.02Ch4 Energia Ltda.2919993300013148500001277201459485000012772014592022-10-25 Revogação de autorização1249/2023-SFT 2023-11-08 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0018/2024-SFF2024-03-20Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaSingular Comercializadora de Energia Ltda.3522717300012148500000690202478485000006902024782024-04-111150/2026-SFF 2026-03-25 2026-05-04ANEEL0018/2024-SFT2024-02-291.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 1 Spe Ltda.401840440001334850000190120214748500001901202147 Revogação de autorização1287/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0018/2025-SFF2025-07-04Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaEOLICA CERRO CHATO V S.A.1460664200014348500903454202411485009034542024112025-07-28ConfirmadoDSP - DESPACHO 33432025-11-11 00:00:002025-11-14 00:00:001128/2025-SFF 2025-12-08 2026-05-04ANEEL0018/2025-SFT2025-08-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOL DE VARZEA S.A.322222820001684850002499520255648500024995202556 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0018/2026-SFF2026-04-22Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaRIO ALTO STL XVIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA406566510001594850000674220268148500006742202681 2026-05-04ANEEL0019/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Imburana de Cabão S/A1856024500013948500001498201516485000014982015162019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001183/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0019/2022-SFG2022-10-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Camaçari Muricy II-UTE UTE.PE.PE.031304-1.01Ch4 Energia Ltda.2919993300013148500001279201448485000012792014482022-10-25 Revogação de autorização2022-11-081250/2023-SFT 2023-11-08 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0019/2024-SFF2024-03-20Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaRodrigues Energia Ltda.4052460800013048500000691202412485000006912024122024-04-251148/2026-SFF 2026-03-25 2026-05-04ANEEL0019/2024-SFT2024-02-291.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 2 Spe Ltda.401609350001504850000190220219148500001902202191 Revogação de autorização1288/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0019/2025-SFF2025-07-04Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaEOLICA CERRO CHATO IV S.A.1462086600010048500903456202401485009034562024012025-08-15ConfirmadoDSP - DESPACHO 35802025-12-02 00:00:002025-12-10 00:00:001131/2025-SFF 2025-12-24 2026-05-04ANEEL0019/2025-SFT2025-08-211.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoLIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERACAO DE ENERGIA S.A.356389170001094850002582320250848500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0019/2026-SFF2026-04-22Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaRIO ALTO STL XX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA406568080001464850000551120265148500005511202651 2026-05-04ANEEL0020/2019-SFG2019-10-301.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoCentrais Eólicas Embiruçu S/A1856013900015548500001521201564485000015212015642019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações2019-11-13ArquivadoDSP - DESPACHO 12592022-05-10 00:00:002022-05-26 00:00:001184/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0020/2022-SFG2022-10-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras EPP II-UTE UTE.GN.MT.055739-0.02SPE II Centrais Elétricas Ltda.441416160001584850000552620211248500005526202112 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0020/2024-SFT2024-02-291.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 3 Spe Ltda.404103470001274850000198920210548500001989202105 Revogação de autorização1289/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0020/2025-SFF2025-07-04Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaMINAS GERACAO E ENGENHARIA LTDA1693362700013548500905264201963485009052642019632025-07-14ConfirmadoDSP - DESPACHO 4662026-02-10 00:00:002026-02-13 00:00:001153/2026-SFF 2026-04-15 2026-05-04ANEEL0020/2026-SFF2026-04-22Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaAGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL074544140001304850000462320269448500004623202694 2026-05-04ANEEL0021/2019-SFG2019-12-131.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoPlural Ltda.0431699200011148500000514201898485000005142018982019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações2020-01-02ConfirmadoDSP - DESPACHO 12232020-05-05 00:00:002020-05-08 00:00:001046/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0021/2022-SFG2022-10-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras EPP IV-UTE UTE.GN.MT.055740-4.02SPE II Centrais Elétricas Ltda.441416160001584850000552720215948500005527202159 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0021/2024-SFF2024-03-21Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaQuattro Comercializadora de Energia Ltda.3016585100015548500000692202467485000006922024672024-04-111147/2026-SFF 2026-03-25 2026-05-04ANEEL0021/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 4 Spe Ltda.404229610001094850000197920216148500001979202161 Revogação de autorização1290/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0021/2025-SFF2025-07-07Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaEMPRESA ENERGETICA STA. TERESA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL0546267700016548500903459202436485009034592024362025-07-15ConfirmadoDSP - DESPACHO 34182025-11-18 00:00:002025-11-25 00:00:001129/2025-SFF 2025-12-08 2026-05-04ANEEL0021/2025-SFT2025-08-221.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoLIGHTSOURCE BOM LUGAR VI GERACAO DE ENERGIA S.A.356311470001644850002582320250848500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0022/2019-SFG2019-12-131.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoECO Vida Ltda.0279000600013548500000514201898485000005142018982019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações2020-01-021045/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0022/2022-SFG2022-10-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Edlux X-UTE UTE.GN.MT.055592-4.02SPE II Centrais Elétricas Ltda.441416160001584850000550120211948500005501202119 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0022/2024-SFF2024-03-22Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaArbeit Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.088119240001804850000086420240148500000864202401 2026-05-04ANEEL0022/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 5 Spe Ltda.403957520001134850000198120213148500001981202131 Revogação de autorização1291/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0022/2025-SFF2025-07-11Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaGOLD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA304832220001734850001887120253148500018871202531 2026-05-04ANEEL0023/2019-SFG2019-12-171.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoPrimo Energética Ltda.0550020700014948500000514201898485000005142018982019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações2020-01-02ConfirmadoDSP - DESPACHO 12232020-05-05 00:00:002020-05-08 00:00:001047/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0023/2022-SFG2022-10-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Rio de Janeiro I-UTE UTE.GN.MT.055856-7.02SPE 2 Itaguaí Energia Ltda.442268940001084850000550020216648500005500202166 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0023/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaNOVA ERA ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA288570340001164850000069320241048500000693202410 2026-05-04ANEEL0023/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 6 Spe Ltda.403991700001054850000198020219648500001980202196 Revogação de autorização1292/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0023/2025-SFF2025-08-06Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaEOLICA CERRO CHATO VI S.A.1460774200019448500024641202510485000246412025102025-09-23ConfirmadoDSP - DESPACHO 35812025-12-02 00:00:002025-12-10 00:00:001132/2025-SFF 2025-12-24 2026-05-04ANEEL0023/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Cabuí-PCH PCH.PH.MG.035309-4.01PCH CABUI SPE S.A358563690001854850002623220254048500026232202540 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0024/2019-SFG2019-12-171.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoGeraes Energética Ltda.0961451100017848500000514201898485000005142018982019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações2020-01-02ConfirmadoDSP - DESPACHO 12232020-05-05 00:00:002020-05-08 00:00:001048/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 2026-05-04ANEEL0024/2022-SFG2022-11-031.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBrasil Bio Fuels S/A0947830900016648500005057201917485000050572019172022-11-04 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0024/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaPARATY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA3486795600010748500000858202445485000008582024452024-04-091134/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0024/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 7 Spe Ltda.404108320001094850000195220217948500001952202179 Revogação de autorização1293/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0024/2025-SFF2025-08-14Conformidade – Desligamento da CCEENão se aplicaNão se aplicaENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A - ENERCASA0921721000010048500903651202422485009036512024222025-09-23ConfirmadoDSP - DESPACHO 3712026-02-03 00:00:002026-02-06 00:00:001154/2026-SFF 2026-04-23 2026-05-04ANEEL0024/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoLIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERACAO DE ENERGIA S.A.356307020001334850002582320250848500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0025/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Abil-EOL EOL.CV.BA.031402-1.01Centrais Eólicas Abil S/A1891103100016048500001610201420485000016102014202019-12-27 Revogação de autorização2020-01-161060/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0025/2022-SFG2022-11-111.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoEnergias de Gaspar Spe Ltda.443052870001334850000549820212548500005498202125 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0025/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplica2BR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA3219023100010048500000844202421485000008442024212024-04-091137/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0025/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 8 Spe Ltda.404104980001854850000195120212448500001951202124 Revogação de autorização1294/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0025/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoARATINGA I GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA397205390001504850002524420255748500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0026/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Acácia-EOL EOL.CV.BA.031418-8.01Centrais Eolicas Acacia S/A1891942500016448500001792201439485000017922014392019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161061/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0026/2022-SFG2022-12-201.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Xavantes S/A - XAVANTES084357960001174850000548320216748500005483202167 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0026/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaAES TIETE INTEGRA SOLUCOES EM ENERGIA LTDA.2620383700012148500000848202418485000008482024182024-04-091136/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0026/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 9 Spe Ltda.404108580001494850000194920215548500001949202155 Revogação de autorização1295/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0026/2025-SFF2025-09-16Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaKOSEN COMERCIALIZACAO E SERVICOS DE ENERGIA LTDA310988730001024850090408320248748500904083202487 2026-05-04ANEEL0026/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoLIGHTSOURCE BOM LUGAR VII GERACAO DE ENERGIA S.A.356539340001074850002582320250848500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0027/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Angico-EOL EOL.CV.BA.031404-8.01Centrais Eolicas Angico S/A1887007300010848500001609201403485000016092014032019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161062/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0027/2022-SFG2022-12-201.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Xavantes S/A - XAVANTES084357960001174850000599820216748500005998202167 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0027/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaDESTTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.3012467900019148500000891202475485000008912024752024-04-231138/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0027/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 10 Spe Ltda.404107730001604850000195020218048500001950202180 Revogação de autorização1296/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0027/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoARATINGA II GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA397017970001904850002524420255748500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0028/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Folha de Serra-EOL EOL.CV.BA.031407-2.01Centrais Eolicas Folha da Serra S/A1891074000012048500001601201439485000016012014392019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161063/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0028/2022-SFG2022-12-201.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Xavantes S/A - XAVANTES084357960001174850000599720211248500005997202112 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0028/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaNEOENERGIA SMART LTDA016441930001864850000084020244348500000840202443 2026-05-04ANEEL0028/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 11 Spe Ltda.404110400001404850000198220218548500001982202185 Revogação de autorização1297/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0028/2025-SFF2025-09-16Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S.A.186341140001594850000378020241148500003780202411 2026-05-04ANEEL0028/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoARATINGA III GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA398269760001534850002524420255748500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0029/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Jabuticaba-EOL EOL.CV.BA.031405-6.01Centrais Eolicas Jabuticaba S/A1887019400014148500001612201419485000016122014192019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161064/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0029/2022-SFG2022-12-201.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Xavantes S/A - XAVANTES084357960001174850000599620217848500005996202178 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0029/2024-SFF2024-03-28Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaTRADERCOM COMERCIALIZADORA LTDA0897865100016248500000882202484485000008822024842024-04-091140/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0029/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 12 Spe Ltda.404112360001354850000198320212048500001983202120 Revogação de autorização1298/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0029/2025-SFF2025-09-16Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaBARUERI ENERGIA RENOVAVEL S.A.146418950001584850000107020245648500001070202456 2026-05-04ANEEL0029/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoARATINGA IV GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA398271010001764850002524420255748500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0030/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Jacarandá do Cerrado-EOL EOL.CV.BA.031408-0.01Centrais Eolicas Jacaranda do Serrado S/A1887026500010648500001602201483485000016022014832019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161065/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0030/2022-SFG2022-12-201.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Xavantes S/A - XAVANTES084357960001174850000524820219548500005248202195 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0030/2024-SFF2024-04-01Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaTATICA ENERGIA SOLAR LTDA304560920001804850000083920241948500000839202419 2026-05-04ANEEL0030/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 13 Spe Ltda.404112460001704850000198420217448500001984202174 Revogação de autorização1299/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0030/2025-SFF2025-09-16Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMULTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA373555410001424850090378420240748500903784202407 2026-05-04ANEEL0030/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoARATINGA V GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA.398271930001944850002524420255748500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0031/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Taboquinha-EOL EOL.CV.BA.031406-4.01Centrais Eólicas Taboquinha S/A1887011600014748500001611201474485000016112014742019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161066/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0031/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 14 Spe Ltda.404118350001594850000198520211948500001985202119 Revogação de autorização1300/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0031/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoLIGHTSOURCE BOM LUGAR VIII GERACAO DE ENERGIA S/A356539800001064850002582320250848500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0032/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Tabua-EOL EOL.CV.BA.031403-0.01Centrais Eólicas Tabua S/A1887000700012048500001604201472485000016042014722019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161067/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0032/2024-SFF2024-04-01Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaSOLUCOES DE ENERGIA RDX LTDA3458352200018548500000884202473485000008842024732024-04-091139/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0032/2024-SFT2024-03-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoRiacho da Serra Energia 15 Spe Ltda.404112800001454850000198620216348500001986202163 Revogação de autorização1301/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0032/2025-SFT2025-08-251.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoLIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERACAO DE ENERGIA S/A356540350001294850002582320250848500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0033/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Vaqueta-EOL EOL.CV.BA.031424-2.01Centrais Eólicas Vaqueta S/A1868435600015748500001796201417485000017962014172019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161068/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0033/2024-SFF2024-04-01Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaSPEED ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA281196680001714850000094020247048500000940202470 2026-05-04ANEEL0033/2024-SFT2024-03-071.02.14 - Procedimento Desempenho UTE Tipo IIIEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoELETROGOES S/A - ELETROGOES3292318700019148500002022200523485000020222005232024-03-11 Revogação de autorizaçãoArquivadoDSP - DESPACHO 23012024-08-13 00:00:002024-08-16 00:00:00 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0033/2025-SFF2025-09-16Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaTCE CONSULTORIA E SERVICOS EM ENERGIA LTDA105446800001684850090378620249848500903786202498 2026-05-04ANEEL0033/2025-SFT2025-08-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Zimba Envolvere III-UFV / Zimba Envolvere II-UFV / Zimba Envolvere I-UFV UFV.RS.PE.047339-1.01 / UFV.RS.PE.047340-5.01 / UFV.RS.PE.047341-3.01SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA254225120001774850002485220254448500024852202544 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0034/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Amescla-EOL EOL.CV.BA.032090-0.01Centrais Eolicas Amescla S/A1950263500011548500001494201520485000014942015202019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161069/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0034/2024-SFF2024-04-01Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaTBP ENERGIA LTDA340061610001044850000094120241448500000941202414 2026-05-04ANEEL0034/2024-SFT2024-03-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Aurora 35-UFV / Aurora 36-UFV / Aurora 37-UFV / Aurora 38-UFV / Aurora 39-UFV / Aurora 40-UFV / Aurora 41-UFV / Aurora 42-UFV / Aurora 43-UFV / Aurora 44-UFV / Aurora 45-UFV UFV.RS.MG.046781-2.01 / UFV.RS.MG.046782-0.01 / UFV.RS.MG.046783-9.01 / UFV.RS.MG.046784-7.01 / UFV.RS.MG.046785-5.01 / UFV.RS.MG.046786-3.01 / UFV.RS.MG.046787-1.01 / UFV.RS.MG.046788-0.01 / UFV.RS.MG.046789-8.01 / UFV.RS.MG.046790-1.01 / UFV.RS.MG.046791-0.01Aurora Energias Renováveis VII Ltda.3567737200013148500000824202451485000008242024512024-03-11 Revogação de autorização1312/2025-SFT 2025-12-01 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0034/2025-SFF2025-09-16Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaTENDENCIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA344860980001504850000987820256248500009878202562 2026-05-04ANEEL0034/2025-SFT2025-08-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Zimba Envolvere II-UFV UFV.RS.PE.047340-5.01SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA254225120001774850002485220254448500024852202544 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0035/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Angelim-EOL EOL.CV.BA.032091-9.01Centrais Eolicas Angelim S/A1950269000010548500001508201513485000015082015132019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161070/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0035/2024-SFF2024-04-01Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaUZZIENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA348947790001584850000085520241048500000855202410 2026-05-04ANEEL0035/2024-SFT2024-03-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoAurora Energias Renováveis IX Ltda.3588355700010048500000823202414485000008232024142024-04-11 Revogação de autorização1309/2025-SFT 2025-08-18 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0035/2025-SFF2025-09-17Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaBLUE WAVE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA310330580001654850090400020245048500904000202450 2026-05-04ANEEL0035/2025-SFT2025-08-261.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Zimba Envolvere I-UFV UFV.RS.PE.047339-1.01SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA254225120001774850002485220254448500024852202544 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0036/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Barbatimão-EOL EOL.CV.BA.032093-5.01Centrais Eolicas Barbatimão S/A1950290800012148500000046201771485000000462017712019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161071/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0036/2024-SFF2024-04-01Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaVEKTOR GESTAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA3274193500011548500000883202429485000008832024292024-04-231141/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0036/2024-SFT2024-04-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE X SOCIEDADE LIMITADA400799780001054850000043620212748500001253202471 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0036/2025-SFF2025-09-17Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaENEX ENERGIA LTDA124589620001784850090107120240948500901071202409 2026-05-04ANEEL0036/2025-SFT2025-09-011.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Estivadinho 3-PCH PCH.PH.MT.033415-4.01PCH JAURU SPE S/A194522610001704850002711920258148500027119202581 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0037/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cedro-EOL EOL.CV.BA.032098-6.01Centrais Eólicas Cedro S/A1733084000011548500000077201721485000000772017212019-12-312020-01-161072/2021-SFG 2021-10-04 2026-05-04ANEEL0037/2024-SFF2024-04-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaADN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA.205911540001024850000093820240948500000938202409 2026-05-04ANEEL0037/2024-SFT2024-04-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE XI SOCIEDADE LIMITADA400700450001574850000417520211448500001253202471 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0037/2025-SFF2025-09-18Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaELECTRA POWER GERACAO DE ENERGIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL073561960001094850090377920249648500903779202496 2026-05-04ANEEL0038/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Facheio-EOL EOL.CV.BA.032101-0.01Centrais Eolicas Facheio S/A1855996400013048500000109201799485000001092017992019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161073/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0038/2024-SFF2024-04-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaAG ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA395271330001564850000054120241748500000541202417 2026-05-04ANEEL0038/2024-SFT2024-04-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE XII SOCIEDADE LIMITADA400700460001004850000417220218148500001253202471 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0038/2025-SFF2025-09-18Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaDUO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA314055390001544850090390620245748500903906202457 2026-05-04ANEEL0039/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Imburana Macho-EOL EOL.CV.BA.032102-8.01Centrais Eolicas Imburana Macho S/A1950253800012248500001497201563485000014972015632019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161074/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0039/2024-SFF2024-04-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaENVERT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA3490130500019648500000573202412485000005732024122024-04-09ConfirmadoDSP - DESPACHO 33262024-11-05 00:00:002024-11-11 00:00:001111/2025-SFF 2025-06-23 2026-05-04ANEEL0039/2024-SFT2024-05-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 1-UFV UFV.RS.MS.035659-0.01GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA.317389040001424850000360420191148500003604201911 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0040/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Jataí-EOL EOL.CV.BA.032104-4.01Centrais Eolicas Jatai S/A1856034700015448500000103201711485000001032017112019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161075/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0040/2024-SFF2024-04-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaQQM ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA338768020001194850000054020246448500000540202464 2026-05-04ANEEL0040/2024-SFT2024-05-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 2-UFV UFV.RS.MS.035660-3.01GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA.317389040001424850000360520196648500003605201966 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0041/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Juazeiro-EOL EOL.CV.BA.032106-0.01Centrais Eolicas Juazeiro S/A1950234100019348500001501201593485000015012015932019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161076/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0041/2024-SFF2024-04-03Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaSANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.0427077800017148500000841202498485000008412024982024-04-091135/2026-SFF 2026-03-23 2026-05-04ANEEL0041/2024-SFT2024-05-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 3-UFV UFV.RS.MS.035661-1.01GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA.317389040001424850000360620191948500003606201919 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0042/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Manineiro-EOL EOL.CV.BA.032245-8.01Centrais Eólicas Manineiro S/A1856016200014048500001902201543485000019022015432019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161077/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0042/2024-SFF2024-04-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaULIGHT ENERGIA SA310665520001264850000053320246248500000533202462 2026-05-04ANEEL0042/2024-SFT2024-05-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 4-UFV UFV.RS.MS.035662-0.01GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA.317389040001424850000360720195548500003607201955 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0043/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Pau D'Água-EOL EOL.CV.BA.032246-6.01Centrais Eólicas Pau D'agua S/A1725051300015348500001903201598485000019032015982019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161078/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0043/2024-SFF2024-04-04Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaGAVEA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA149016210001504850000069620244548500000696202445 2026-05-04ANEEL0043/2024-SFT2024-05-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 5-UFV UFV.RS.MS.035663-8.01GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA.317389040001424850000360820190848500003608201908 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0044/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Sabiu-EOL EOL.CV.BA.032108-7.01Centrais Eolicas Sabiu S/A1730582900010348500001905201587485000019052015872019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161079/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0044/2024-SFT2024-05-091.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 6-UFV UFV.RS.MS.035664-6.01GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA.317389040001424850000366420193448500003664201934 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0045/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras São Salvador-EOL EOL.CV.BA.031120-0.01Centrais Eólicas São Salvador S/A1119738000011248500006720201305485000067202013052019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161080/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0045/2024-SFT2024-05-221.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBRASIL BIOFUELS PARA II S.A.433620430001204850000595320219248500005953202192 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0046/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Umbuzeiro-EOL EOL.CV.BA.032111-7.01Centrais Eolicas Umbuzeiro S/A1856027300015648500001510201584485000015102015842019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161081/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0046/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaECHOENERGIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.3193208800010348500000910202463485000009102024631127/2025-SFF 2025-10-21 2026-05-04ANEEL0046/2024-SFT2024-05-231.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBRASIL BIOFUELS PARA II S.A.433620430001204850000065520229748500000655202297 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0047/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Vellozia-EOL EOL.CV.BA.032113-3.01Centrais Eolicas Vellozia S/A1856047500010648500001506201516485000015062015162019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161082/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0047/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaEVEC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA3644982600018048500000881202430485000008812024302024-04-181107/2025-SFF 2025-04-29 2026-05-04ANEEL0047/2024-SFT2024-05-231.01.02 - Procedimento da Fase ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoBRASIL BIOFUELS PARA II S.A.433620430001204850000065120221748500000651202217 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0048/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Mulungu-EOL EOL.CV.BA.032362-4.01Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda.1856003200010748500000161201745485000001612017452019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161083/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0048/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaGAP ENERGIA LTDA4212675300019848500000935202467485000009352024672024-04-251106/2025-SFF 2025-04-29 2026-05-04ANEEL0048/2024-SFT2024-05-231.01.02 - Procedimento da Fase Obras BBF Água Branca-UTE UTE.BL.PA.051439-0.01BRASIL BIOFUELS PARA II S.A.433620430001204850000065320220648500000653202206 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 2026-05-04ANEEL0049/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Pau Santo-EOL EOL.CV.BA.032363-2.01Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda.1856003200010748500000159201776485000001592017762019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161084/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0049/2024-SFT2024-10-21TécnicaNão se aplicaNão se aplicaELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ELETROPAULO616952270001934850000333120247248500003331202472 2026-05-04ANEEL0050/2019-SFG2019-12-201.01.02 - Procedimento da Fase Obras Quina-EOL EOL.CV.BA.032364-0.01Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda.1856003200010748500000151201718485000001512017182019-12-31 Revogação de autorização2020-01-161085/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL0050/2024-SFF2024-04-10Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaAMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.143935640001464850000128820241948500001288202419 2026-05-04ANEEL0050/2024-SFT2024-11-05Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ 9 ENERGIA S.A. - MEZ 9402153840001844850000237420243148500002374202431 2026-05-04ANEEL0051/2024-SFT2024-11-06Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ 9 ENERGIA S.A. - MEZ 9402153840001844850000237420243148500002374202431 2026-05-04ANEEL0052/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaVEDRA COMERCIALIZADORA LTDA4705384200017548500001283202488485000012832024882024-04-301108/2025-SFF 2025-04-29 2026-05-04ANEEL0052/2024-SFT2024-11-13Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ 10 ENERGIA S.A. - MEZ 10433942760001044850000351220240748500003512202407 2026-05-04ANEEL0053/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaW7 ENERGIA LTDA3278310600010348500001062202418485000010622024182024-05-021109/2025-SFF 2025-04-29 2026-05-04ANEEL0053/2024-SFT2024-11-26Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ 7 ENERGIA S.A. - MEZ 7433941530001734850000338020241348500003380202413 2026-05-04ANEEL0054/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaJBS S/A0291626500016048500001285202477485000012852024772024-05-092024-05-231125/2025-SFF 2025-10-21 2026-05-04ANEEL0054/2024-SFT2024-12-11Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ 6 ENERGIA S.A. - MEZ 6402152760001014850000354220241348500003542202413 2026-05-04ANEEL0055/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplica3G - TERCEIRA GERACAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA178389380001884850000091220245248500000912202452 2026-05-04ANEEL0055/2024-SFT2024-12-17Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaMEZ 8 ENERGIA S.A. - MEZ 8402154500001164850000364220243148500003642202431 2026-05-04ANEEL0056/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaBETA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.174312610001694850000091120241648500000911202416 2026-05-04ANEEL0058/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaHIDROTERMICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A152741670001184850000085920249048500000859202490 2026-05-04ANEEL0059/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaILUMINATTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA108771690001884850000093620241048500000936202410 2026-05-04ANEEL0060/2024-SFF2024-05-06Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaJBS S/A029162650001604850000098820248848500000988202488 2026-05-04ANEEL0061/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaLAF COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA006296330001634850000093020243448500000930202434 2026-05-04ANEEL0062/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaMERCO ENERGIA LTDA278075960001924850000128420242248500001284202422 2026-05-04ANEEL0063/2024-SFF2024-04-10Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaOMEGA GERACAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .290557940001724850000085420246748500000854202467 2026-05-04ANEEL0064/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaCARGILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.0833332300010948500001287202466485000012872024662024-05-061110/2025-SFF 2025-06-17 2026-05-04ANEEL0065/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaCELESTE ENERGIA LTDA3156064300011348500000857202409485000008572024092024-05-071112/2025-SFF 2025-06-27 2026-05-04ANEEL0066/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaCOENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - COENERGY072988350001194850000092820246548500000928202465 2026-05-04ANEEL0067/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaCPFL PLANALTO LTDA0215056200014748500000890202421485000008902024212024-04-171113/2025-SFF 2025-06-27 2026-05-04ANEEL0068/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaCRIPTON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA1848701300010048500000860202414485000008602024142024-04-25 2026-05-04ANEEL0069/2024-SFF2024-04-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaDANTRY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA279327610001384850000090920243948500000909202439 2026-05-04ANEEL0070/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaD3 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.2936485500018348500000861202469485000008612024692024-04-251114/2025-SFF 2025-07-25 2026-05-04ANEEL0071/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaEBCE EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA2718479000016948500000933202478485000009332024782024-04-171115/2025-SFF 2025-07-25 2026-05-04ANEEL0073/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaENERGYBANK COM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA334255970001754850000107420243448500001074202434 2026-05-04ANEEL0076/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaOMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA S.A.1519156100019248500000853202412485000008532024122024-06-031116/2025-SFF 2025-07-25 2026-05-04ANEEL0077/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaENERGYBANK TRADE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA333855210001634850000093420241248500000934202412 2026-05-04ANEEL0078/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaMOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA334972790001104850000093720245648500000937202456 2026-05-04ANEEL0079/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaNEXUS PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BIOENERGIA LTDA346397350001814850000092920241848500000929202418 2026-05-04ANEEL0080/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaORIGEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA334255830001514850000085020248948500000850202489 2026-05-04ANEEL0081/2024-SFF2024-04-11Conformidade – Monitoramento Econômico e FinanceiroNão se aplicaNão se aplicaBRASIL BIO FUELS S.A.094783090001664850000121720241648500001217202416 2026-05-04ANEEL0082/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaPROPOSITO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA362125390001514850000088720241548500000887202415 2026-05-04ANEEL0083/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaRADIX ENERGIA LTDA300769200001544850000088620246248500000886202462 2026-05-04ANEEL0084/2024-SFF2024-04-12Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaOTAK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.292866250001434850000093920244548500000939202445 2026-05-04ANEEL0086/2024-SFF2024-04-12Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaBANCO BOCOM BBM S.A.151143660001694850000086320245848500000863202458 2026-05-04ANEEL0087/2024-SFF2024-05-21Conformidade – Descumprimento de Resolução e ContratoNão se aplicaNão se aplicaVNS ENERGIA LTDA430799260001274850000084520247648500000845202476 2026-05-04ANEEL0088/2024-SFF2024-06-03Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaGALAXY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA4598264800014948500000889202404485000008892024042024-06-101126/2025-SFF 2025-10-21 2026-05-04ANEEL0089/2024-SFF2024-09-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA372583690001094850000293720249148500002937202491 2026-05-04ANEEL0090/2024-SFF2024-09-11Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaELEVEN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA423457830001954850000069820243448500000698202434 2026-05-04ANEEL0091/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaGV ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA310852340001024850000359520242648500003595202426 2026-05-04ANEEL0092/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaLOUIS DREYFUS COMPANY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.349807280001494850000359420248148500003594202481 2026-05-04ANEEL0093/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMAIS ENERGIA BRASIL - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA E DISTRIBUIDORA DE SOLUCOES LTDA.124021580001774850000359320243748500003593202437 2026-05-04ANEEL0094/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaMFG COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.292293640001204850000359120244848500003591202448 2026-05-04ANEEL0095/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaSLICE ENERGIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA461937680001204850000357820249948500003578202499 2026-05-04ANEEL0096/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaATHENA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA312335300001034850000359620247148500003596202471 2026-05-04ANEEL0097/2024-SFF2024-11-08Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaANDESCO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA349988850001814850000357620240848500003576202408 2026-05-04ANEEL0098/2024-SFF2024-11-21Monitoramento do MercadoNão se aplicaNão se aplicaTREC COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS RENOVAVEIS E COMMODITIES LTDA.138323520001554850000372620247548500003726202475 2026-05-04ANEEL0099/2024-SFF2024-12-02Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaGRAM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA357881530001204850000369920243148500003699202431 2026-05-04ANEEL0100/2024-SFF2024-12-02Encargos Setoriais e Regras de ComercializaçãoNão se aplicaNão se aplicaSUSTENTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.145684190001594850000372920241748500003729202417 2026-05-04ANEEL1001/2018-SFE2018-05-21Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul - SEs Feijó e Cruzeiro do Sul 230/69 kV(CADUCADO) T2014-020Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE003570380001164850000176420184548500001764201845 2026-05-04ANEEL1002/2018-SFE2018-05-23Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Henry Borden - Manoel da Nóbrega - CD e SE Manoel da Nóbrega 230/88 kV e 230/138 kV / SE 345/138 kV Domênico Rangoni - (6+1R) x 133 MVA T2014-080-A / T2014-080-BEmpresa Litoranea de Transmissao de Energia S/A - ELTE - ELTE2062689200014848500002004201855485000020042018552018-05-282018-06-13ArquivadoDSP - DESPACHO 35582020-12-15 00:00:002020-12-18 00:00:000014/2021-SFE 2021-05-21 2026-05-04ANEEL1003/2018-SFE2018-05-23Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Campo Grande 2 - Paraíso 2 - C2 / SE 230/138kV Paraíso 2 e seccionamento da LT 230 kV Campo Grande 2 – Chapadão T2022-130-A / T2022-130-BPARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO2186825400010448500002005201808485000020052018082018-05-292018-07-020005/2020-SFE 2020-02-21 2026-05-04ANEEL1003/2018-SFG2018-05-071.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000511201773485320015432018002018-05-14 Revogação de autorizaçãoConfirmadoREA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 71262018-06-26 00:00:002018-07-04 00:00:001049/2020-SFG 2020-12-29 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1004/2018-SFE2018-05-23Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV São Luís II - São Luís III C2 / SE Aquiraz II 230/69 kV - 450 MVA / SE Pecém II 500/230 kV - 3600 MVA T2010-058-A / T2010-058-B / T2010-058-CTransmissora Delmiro Gouveia S/A - TDG1155292900014048500001861201838485000018612018382018-05-292018-06-290027/2022-SFE 2022-06-24 2026-05-04ANEEL1004/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000510201729485320015462018002018-05-14 Revogação de autorização1116/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1005/2018-SFE2018-06-15Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaELETROSUL Centrais Eletricas S/A - ELETROSUL000739570001684850000598720161048500005987201610 2026-05-04ANEEL1005/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000509201702485320015472018002018-05-14 Revogação de autorização1117/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1006/2018-SFE2018-09-06Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaCia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF3354136800011648500004727201899485000047272018992019-07-02 2026-05-04ANEEL1006/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000508201750485320015482018002018-05-14 Revogação de autorização1118/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1007/2018-SFE2018-10-04Empreendimentos de TransmissãoNão se aplicaNão se aplicaELETROSUL Centrais Elétricas S/A - ELETROSUL0007395700016848500005081201867485000050812018672018-10-09 2026-05-04ANEEL1007/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000507201713485320015492018002018-05-14 Revogação de autorização1119/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1008/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000506201761485320015502018002018-05-14 Revogação de autorização1120/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1009/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000505201716485320015512018002018-05-14 Revogação de autorização1121/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1010/2018-SFG2018-05-081.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000474201701485320015522018002018-05-14 Revogação de autorização1122/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1011/2018-SFG2018-05-091.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000473201759485320015592018002018-05-14 Revogação de autorização1123/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1012/2018-SFG2018-05-091.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000472201712485320015602018002018-05-14 Revogação de autorização1124/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1013/2018-SFG2018-05-091.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoSun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda.2125640200012148500000471201760485320015612018002018-05-14 Revogação de autorização1125/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1014/2018-SFG2018-06-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoAdx Energias Renovaveis Ltda.2150748200014048500000495201719485320019802018002018-06-19 Revogação de autorização2018-08-151126/2022-SFG 2022-05-10 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1015/2018-SFG2018-06-191.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoEcoprojeto Ltda.0511619200011048500004584200312485320021082018002018-06-25 Revogação de autorização2018-07-091126/2022-SFG 2022-05-12 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1016/2018-SFG2018-06-221.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoGeração de Energia Sustentável S/A - HGE1090289400016948500000353200439485320022562018002018-07-02 Revogação de autorização2018-07-17ArquivadoDSP - DESPACHO 6662019-03-12 00:00:002019-03-21 00:00:001015/2019-SFG 2019-03-27 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1017/2018-SFG2018-07-121.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoUsina Termelétrica Sul Catarinense S/A - USITESC0341287500019948500000849200222485320026642018002018-07-17 Revogação de autorização2018-07-17ConfirmadoREA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 76412019-03-12 00:00:002019-03-21 00:00:001144/2022-SFG 2022-05-27 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1018/2018-SFG2018-07-161.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoVentos de Povo Novo S/A1993426900017348500003262201425485320027262018002018-07-23 Revogação de autorização2018-07-262022-09-13 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1019/2018-SFG2018-07-161.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoVentos de Curupira S/A1993426100010748500002992201417485320027292018002018-07-23 Revogação de autorização2018-09-13 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1020/2018-SFG2018-07-161.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoVentos de Vera Cruz S/A1993424000019148500002994201406485320027312018002018-07-23 Revogação de autorização2018-07-282018-09-13 Revogação da autorização Art. 11º 2026-05-04ANEEL1021/2018-SFG2018-08-141.01.01 - Procedimento da Fase Pré-ObrasEmpreendimentos de GeraçãoNão informadoJ a Konzen e Cia Ltda.1333669900010748500006230201481485320031582018002018-08-27 Revogação de autorização1143/2022-SFG 2022-05-27 Revogação da autorização Art. 11º