_id DatGeracaoConjuntoDados SigAgenteFiscalizador NumTermoIntimacao DatLavraturaTermoIntimacao DscNaturezaFiscalizacao DscObjetoFiscalizado CodObjetoFiscalizado NomAgenteFiscalizado NumCPFCNPJAgenteFiscalizado NumProcessoFiscalizacao NumProcessoPunitivo DatRecebimentoTI DscTipoPenalidade DatRecebimentoManifestacao DscDecisaoManifestacao DscAtoManifestacao DatDecisaoManifestacao DatPublicacaoManifestacao DatProtocoloRecurso DscDecisaoDiretoria DscAtoDiretoria DatDecisaoDiretoria DatPublicacaoDiretoria NumTermoEncerramento DatLavraturaTE DscEnquadramentoTI 1 2026-05-04 ANEEL 0001/2019-SFE 2019-01-18 Obras de Transmissão Não se aplica Não se aplica TRANSNORTE Energia S/A - TRANSNORTE 14683671000109 48500004876201858 48500004876201858 2019-01-23 2019-02-04 Arquivado DSP - DESPACHO 574 2023-03-07 00:00:00 2023-03-13 00:00:00 0042/2023-SFE 2023-04-04 2 2026-05-04 ANEEL 0001/2019-SFF 2019-04-10 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Doxo Comercializadora de Energia Ltda. 20420214000124 48500001477201916 48500001477201916 2019-04-25 3 2026-05-04 ANEEL 0001/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Coxilha Alta Ltda. 17544421000186 48500004240201563 48500004240201563 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Confirmado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1165/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 4 2026-05-04 ANEEL 0001/2020-SFE 2020-01-23 Obras de Transmissão Não se aplica Não se aplica Cia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 33541368000116 48500005194201943 48500005194201943 2020-01-28 2020-02-27 Outro DSP - DESPACHO 3885 2021-12-07 00:00:00 2021-12-13 00:00:00 0040/2023-SFE 2023-02-06 5 2026-05-04 ANEEL 0001/2020-SFF 2020-01-30 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Primo Energética Ltda. 05500207000149 48500006943201950 48500006943201950 2020-02-12 2020-02-17 1051/2020-SFF 2020-10-28 6 2026-05-04 ANEEL 0001/2020-SFG 2020-05-27 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Central Eólica Valência II S/A 18937704000150 48500006718201328 48500006718201328 2020-11-17 Revogação de autorização / Suspensão temporária de participação em licitações Confirmado REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11035 2022-01-25 00:00:00 2022-01-31 00:00:00 1185/2022-SFG 2022-09-14 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 / Suspensão de Participar em Licitações REN 846/2019 Art. 17 7 2026-05-04 ANEEL 0001/2021-SFE 2021-07-16 Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Poções III - Itapebi C1 (REVOGADO) T2020-040 Kf/ Jap BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap BA 36588547000105 48500002980202111 48500002980202111 2021-09-16 Outro DSP - DESPACHO 3967 2021-12-14 00:00:00 2021-12-20 00:00:00 0037/2023-SFE 2023-02-05 8 2026-05-04 ANEEL 0001/2021-SFF 2021-05-25 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória SFF-Geral Não se aplica Alfa Comercializadora de Energia Ltda. 27880428000122 48500002089202177 48500002089202177 2021-06-05 1067/2022-SFF 2022-02-04 9 2026-05-04 ANEEL 0001/2021-SFG 2021-12-10 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Sucundurí - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037726-0.01 Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500003899201764 48500003899201764 2021-12-11 Revogação de autorização 2022-01-20 Arquivado DSP - DESPACHO 2299 2024-08-13 00:00:00 2024-08-16 00:00:00 1278/2024-SFT 2024-09-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 10 2026-05-04 ANEEL 0001/2022-SFE 2022-01-11 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda. 70041082000106 48500006479202116 48500006479202116 2022-02-03 Confirmado DSP - DESPACHO 857 2022-03-29 00:00:00 2022-03-31 00:00:00 0024/2022-SFE 2022-06-22 11 2026-05-04 ANEEL 0001/2022-SFF 2022-02-15 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Bio Energias Renováveis Ltda. 10216578000133 48500000870202298 48500000870202298 12 2026-05-04 ANEEL 0001/2022-SFG 2022-01-24 1.02.15 - Demais Obrigações Normativas Empreendimentos de Geração Não informado Enguia Gen CE Ltda. 04735629000130 48500005686201262 48500005686201262 2022-01-28 13 2026-05-04 ANEEL 0001/2023-SFF 2023-05-11 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica Fisher Energy Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. 24783827000187 48500001950202341 48500001950202341 2023-06-15 14 2026-05-04 ANEEL 0001/2023-SFG 2023-04-04 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Pirapetinga Hidrelétrica S/A 09381656000176 48500006701200193 48500006701200193 15 2026-05-04 ANEEL 0001/2024-SFF 2024-02-27 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica Sr Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. 11588141000193 48500000535202451 48500000535202451 16 2026-05-04 ANEEL 0001/2024-SFT 2024-01-09 1.02.10 - Procedimento Sistemas Isolados Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Biofuels Pará II S/A 43362043000120 48500000656202231 48500000656202231 17 2026-05-04 ANEEL 0001/2025-SFF 2025-03-11 Conformidade – Descumprimento de Determinação da ANEEL Não se aplica Não se aplica TECNOTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 35356318000194 48500903931202431 48500003931202431 18 2026-05-04 ANEEL 0001/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005306202008 48500005306202008 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 19 2026-05-04 ANEEL 0001/2026-SFF 2026-03-05 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica 2W ECOBANK S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 08773135000100 48500028322202575 48500028322202575 20 2026-05-04 ANEEL 0001/2026-SFT 2026-03-26 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Delio Bernardino-UFV UFV.RS.MG.038218-3.01 DELIO BERNARDINO HOLDING S.A. 32526559000146 48500005470202601 48500005470202601 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 21 2026-05-04 ANEEL 0002/2019-SFE 2019-01-31 Obras de Transmissão Não se aplica Não se aplica Transmissora de Energia Sul Brasil S/A - TESB 13289882000107 48500006250201886 48500006250201886 2019-02-07 22 2026-05-04 ANEEL 0002/2019-SFF 2019-07-03 Supervisão Econômica e Financeira Não se aplica Não se aplica Cia. Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-D - CEEE-D 08467115000100 48500000208201851 48500000208201851 Caducidade da concessão ou da permissão Caducidade da concessão ou da permissão Art. 13º 23 2026-05-04 ANEEL 0002/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Conquista S/A 17250972000137 48500001517201504 48500001517201504 2019-11-04 Suspensão temporária de participação em licitações Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1166/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 24 2026-05-04 ANEEL 0002/2020-SFF 2020-05-08 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda. 09571846000156 48500002231202003 48500002231202003 25 2026-05-04 ANEEL 0002/2020-SFG 2020-05-27 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Central Eolica Valencia III S/A 18937798000168 48500006722201396 48500006722201396 2020-11-30 Revogação de autorização / Suspensão temporária de participação em licitações Confirmado REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11036 2022-01-25 00:00:00 2022-01-31 00:00:00 1186/2022-SFG 2022-09-14 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 / Suspensão de Participar em Licitações REN 846/2019 Art. 17 26 2026-05-04 ANEEL 0002/2021-SFE 2021-07-16 Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Manaus - Mauá 3 - C1 T2022-131 Kf/ Jaac AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-AM 32929695000187 48500002981202158 48500002981202158 2021-07-19 Outro DSP - DESPACHO 3572 2021-11-09 00:00:00 2021-11-11 00:00:00 0035/2022-SFE 2022-12-23 27 2026-05-04 ANEEL 0002/2021-SFF 2021-06-23 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda. 10651227000150 48500004297201996 48500004297201996 2021-06-23 1066/2022-SFF 2022-02-04 28 2026-05-04 ANEEL 0002/2021-SFG 2021-12-10 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Vila de Matupí - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037727-9.01 Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500003897201775 48500003897201775 2021-12-10 Revogação de autorização Arquivado DSP - DESPACHO 2235 2024-08-06 00:00:00 2024-08-14 00:00:00 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 29 2026-05-04 ANEEL 0002/2022-SFE 2022-06-22 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica PARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO 21868254000104 48500003071202192 48500003071202192 30 2026-05-04 ANEEL 0002/2022-SFF 2022-06-28 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Linkx Comercializadora de Energia Ltda. 15836276000181 48500005729202281 48500005729202281 2022-08-04 1084/2023-SFF 2023-08-03 31 2026-05-04 ANEEL 0002/2022-SFG 2022-01-24 1.02.15 - Demais Obrigações Normativas Empreendimentos de Geração Não informado Enguia Gen PI Ltda. 04735623000163 48500005686201262 48500005686201262 2022-01-28 32 2026-05-04 ANEEL 0002/2023-SFF 2023-05-11 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica Lumen Comercializadora de Energia Ltda. 27927563000186 48500001951202396 48500001951202396 2023-06-16 33 2026-05-04 ANEEL 0002/2023-SFT 2023-05-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Ibituruna Hidrelétrica S/A 09458240000109 48500006700200121 48500006700200121 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 34 2026-05-04 ANEEL 0002/2024-SFF 2024-02-28 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica Mtc Energy Soluções em Energia Ltda. 33803960000149 48500000694202456 48500000694202456 35 2026-05-04 ANEEL 0002/2024-SFT 2024-01-15 1.02.10 - Procedimento Sistemas Isolados Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Biofuels Pará II S/A 43362043000120 48500005954202137 48500005954202137 36 2026-05-04 ANEEL 0002/2025-SFF 2025-03-14 Conformidade – Descumprimento de Determinação da ANEEL Não se aplica Não se aplica ACANTHUS PARTICIPACOES S/A 13531585000118 48500903907202400 48500003907202400 37 2026-05-04 ANEEL 0002/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005305202055 48500005305202055 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 38 2026-05-04 ANEEL 0002/2026-SFF 2026-03-05 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica VETRA ENERGIA S.A. 36619769000130 48500028316202518 48500028316202518 39 2026-05-04 ANEEL 0002/2026-SFT 2026-03-26 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Delio Bernardino VIII-UFV UFV.RS.MG.040186-2.01 NENA BERNARDINO HOLDING S.A. 32044031000130 48500005470202601 48500005470202601 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 40 2026-05-04 ANEEL 0003/2019-SFE 2019-04-18 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A ELETRONORTE - ELETRONORTE 00357038000116 48500001989201982 48500001989201982 41 2026-05-04 ANEEL 0003/2019-SFF 2019-08-19 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica BIOENERGY Comercializadora de Energia S/A 13881714000106 48500003928201950 48500003928201950 2019-10-14 1020/2020-SFF 2020-02-12 42 2026-05-04 ANEEL 0003/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Botuquara S/A 12048083000178 48500001496201519 48500001496201519 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1167/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 43 2026-05-04 ANEEL 0003/2020-SFF 2020-05-08 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Kyon Ps Trader Energia Ltda. 26526999000109 48500002230202051 48500002230202051 44 2026-05-04 ANEEL 0003/2020-SFG 2020-07-10 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Hidrelétrica Cachoeira do Mine S/A 10566618000177 48500006596201027 48500006596201027 2020-07-10 Revogação de autorização Confirmado REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9522 2020-12-01 00:00:00 2020-12-08 00:00:00 1187/2022-SFG 2022-09-14 Revogação da autorização Art. 11º 45 2026-05-04 ANEEL 0003/2021-SFE 2021-08-11 Obras de Transmissão Não se aplica Não se aplica PARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO 21868254000104 48500003001202134 48500003001202134 2021-09-16 Outro DSP - DESPACHO 3967 2021-12-14 00:00:00 2021-12-20 00:00:00 0039/2023-SFE 2023-02-05 46 2026-05-04 ANEEL 0003/2021-SFF 2021-07-28 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500002683202168 48500002683202168 2021-08-04 2021-08-18 Arquivado DSP - DESPACHO 700 2025-03-18 00:00:00 2025-03-24 00:00:00 47 2026-05-04 ANEEL 0003/2021-SFG 2021-12-10 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Novo Aripuanã - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037728-7.01 Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500003896201721 48500003896201721 2021-12-10 Revogação de autorização Arquivado DSP - DESPACHO 2235 2024-08-06 00:00:00 2024-08-14 00:00:00 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 48 2026-05-04 ANEEL 0003/2022-SFE 2022-06-22 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Kf/ Jaac SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-SC 32929684000105 48500003071202192 48500003071202192 49 2026-05-04 ANEEL 0003/2022-SFF 2022-08-18 Supervisão Econômica e Financeira Não se aplica Não se aplica Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S/A 12302292000104 48500007003202283 48500007003202283 50 2026-05-04 ANEEL 0003/2022-SFG 2022-02-04 1.01.03 - Procedimento RAPEEL Empreendimentos de Geração Não informado Triunfo Energia Ltda. 15482521000108 48500006234201460 48500006234201460 2022-02-15 1219/2022-SFG 2022-11-18 51 2026-05-04 ANEEL 0003/2023-SFF 2023-07-04 Conformidade – Monitoramento Econômico e Financeiro Não se aplica Não se aplica LIGHT Serviços de Eletricidade S a - LIGHT 60444437000146 48500003335202370 48500003335202370 52 2026-05-04 ANEEL 0003/2024-SFF 2024-02-28 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica Leros Energia e Participações S/A 11017349000152 48500000695202409 48500000695202409 53 2026-05-04 ANEEL 0003/2024-SFT 2024-01-15 1.02.10 - Procedimento Sistemas Isolados Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Biofuels Pará II S/A 43362043000120 48500005952202148 48500005952202148 54 2026-05-04 ANEEL 0003/2025-SFF 2025-03-18 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica VOQEN ENERGIA LTDA 37543498000149 48500904084202421 48500004084202421 55 2026-05-04 ANEEL 0003/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005304202019 48500005304202019 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 56 2026-05-04 ANEEL 0003/2026-SFF 2026-03-05 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica GO ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 28803705000166 48500027777202573 48500027777202573 57 2026-05-04 ANEEL 0003/2026-SFT 2026-03-26 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Clairto Zonta-PCH PCH.PH.PR.035147-4.01 ARGENTUM ENERGIA SPE LTDA. 17578280000112 48500006755202651 48500006755202651 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 58 2026-05-04 ANEEL 0004/2019-SFE 2019-06-17 Obras de Transmissão Não se aplica Não se aplica Empresa de Transmissão Timóteo-Mesquita S/A - Timóteo-Mesquita 14556893000160 48500002015201916 48500002015201916 59 2026-05-04 ANEEL 0004/2019-SFF 2019-11-05 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Negocial Comercializadora de Energia Ltda. 17509190000170 48500005193201907 48500005193201907 2019-12-19 Revogação de autorização 1050/2020-SFF 2020-10-27 Revogação da autorização Art. 11º 60 2026-05-04 ANEEL 0004/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Macambira S/A 19502604000164 48500001906201521 48500001906201521 2019-11-04 Suspensão temporária de participação em licitações Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1168/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 61 2026-05-04 ANEEL 0004/2020-SFF 2020-06-22 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Inowatt Comercializadora de Energia S/A 14213018000186 48500002911202019 48500002911202019 62 2026-05-04 ANEEL 0004/2020-SFG 2020-09-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Nardini Aporé-UTE UTE.AI.GO.030105-1.01 Nardini Agroindustrial Ltda. 48708267000164 48500004202200962 48500004202200962 2020-09-15 Arquivado DSP - DESPACHO 2708 2021-09-08 00:00:00 2021-09-09 00:00:00 1059/2021-SFG 2021-09-27 63 2026-05-04 ANEEL 0004/2021-SFE 2021-08-20 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Kf/ Jaac SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-SC 32929684000105 48500002983202147 48500002983202147 2021-08-27 Outro DSP - DESPACHO 3967 2021-12-14 00:00:00 2021-12-20 00:00:00 0036/2023-SFE 2023-02-03 64 2026-05-04 ANEEL 0004/2021-SFF 2021-08-24 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Bio Energias Renováveis Ltda. 10216578000133 48500003848202119 48500003848202119 2021-09-06 1069/2022-SFF 2022-02-11 65 2026-05-04 ANEEL 0004/2021-SFG 2021-12-10 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Auxiliadora - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037730-9.01 Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500003894201731 48500003894201731 2021-12-10 Revogação de autorização 2021-12-27 Arquivado DSP - DESPACHO 691 2025-03-18 00:00:00 2025-03-24 00:00:00 1281/2025-SFT 2025-05-12 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 66 2026-05-04 ANEEL 0004/2022-SFE 2022-06-22 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Kf/ Jaac AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jaac-AM 32929695000187 48500003071202192 48500003071202192 67 2026-05-04 ANEEL 0004/2022-SFF 2022-09-19 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Amazonas Energia S/A - AME 02341467000120 48500007583202217 48500007583202217 68 2026-05-04 ANEEL 0004/2022-SFG 2022-05-23 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ciranda 1-UFV UFV.RS.PE.037465-2.01 Ciranda 1 Energias Renováveis S/A 35912298000190 48500003984202028 48500003984202028 2022-05-24 Revogação de autorização Arquivado DSP - DESPACHO 165 2023-01-24 00:00:00 2023-02-07 00:00:00 1235/2023-SFG 2023-03-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 69 2026-05-04 ANEEL 0004/2023-SFF 2023-09-29 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica Powercom Comercializadora de Energia S/A 29883520000171 48500004065202314 48500004065202314 2023-10-05 70 2026-05-04 ANEEL 0004/2024-SFF 2024-02-28 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica FOX Energy Comercializadora de Energia Ltda. 03295499000108 48500000697202490 48500000697202490 71 2026-05-04 ANEEL 0004/2024-SFT 2024-01-15 1.02.10 - Procedimento Sistemas Isolados Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Biofuels Pará II S/A 43362043000120 48500005951202101 48500005951202101 72 2026-05-04 ANEEL 0004/2025-SFF 2025-03-27 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ECOM GERACAO DE ENERGIA LTDA. 33506527000141 48500004100202486 48500004100202486 73 2026-05-04 ANEEL 0004/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005072202091 48500005072202091 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 74 2026-05-04 ANEEL 0004/2026-SFF 2026-03-05 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica 2W COMERCIALIZADORA VAREJISTA DE ENERGIA S.A. 36583766000193 48500027315202556 48500027315202556 75 2026-05-04 ANEEL 0005/2019-SFE 2019-06-25 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Cia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 33541368000116 48500001716201938 48500001716201938 2019-06-25 2019-07-10 0011/2021-SFE 2021-05-12 76 2026-05-04 ANEEL 0005/2019-SFF 2019-11-11 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Cowat Comercializadora de Energia Ltda. 10874441000176 48500005209201973 48500005209201973 2019-11-14 Revogação de autorização 1021/2020-SFF 2020-02-19 Revogação da autorização Art. 11º 77 2026-05-04 ANEEL 0005/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Tamboril S/A 18679618000195 48500001516201551 48500001516201551 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1169/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 78 2026-05-04 ANEEL 0005/2020-SFF 2020-07-15 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Evm Comercializadora de Energia Ltda. 11924293000110 48500003608202033 48500003608202033 2020-07-20 79 2026-05-04 ANEEL 0005/2021-SFE 2021-08-26 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Kf/ Jap Mtpa Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap Mtpa 36588443000192 48500002994202127 48500002994202127 2021-09-16 Outro DSP - DESPACHO 3967 2021-12-14 00:00:00 2021-12-20 00:00:00 0038/2023-SFE 2023-02-05 80 2026-05-04 ANEEL 0005/2021-SFF 2021-11-12 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Energify Comercializadora de Energia S/A 19560848000101 48500004875202117 48500004875202117 81 2026-05-04 ANEEL 0005/2021-SFG 2021-12-10 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Axinim - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037731-7.01 Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500003893201797 48500003893201797 2021-12-10 Revogação de autorização 2021-12-27 Arquivado DSP - DESPACHO 691 2025-03-18 00:00:00 2025-03-24 00:00:00 1282/2025-SFT 2025-05-12 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 82 2026-05-04 ANEEL 0005/2022-SFE 2022-06-22 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Kf/ Jap Mtpa Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap Mtpa 36588443000192 48500003071202192 48500003071202192 83 2026-05-04 ANEEL 0005/2022-SFF 2022-11-03 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica IDEAL Energia Comercializadora Ltda. 17070597000143 48500007553202201 48500007553202201 84 2026-05-04 ANEEL 0005/2022-SFG 2022-05-23 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ciranda 2-UFV UFV.RS.PE.037466-0.01 Ciranda 2 Energias Renováveis S/A 35911733000162 48500003983202083 48500003983202083 2022-05-24 Revogação de autorização Arquivado DSP - DESPACHO 165 2023-01-24 00:00:00 2023-02-07 00:00:00 1234/2023-SFG 2023-03-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 85 2026-05-04 ANEEL 0005/2024-SFF 2024-02-28 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica Eleven Energia Comercializadora Ltda. 42345783000195 48500000698202434 48500000698202434 86 2026-05-04 ANEEL 0005/2024-SFT 2024-01-15 1.02.10 - Procedimento Sistemas Isolados Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Biofuels Pará II S/A 43362043000120 48500000734202206 48500000734202206 87 2026-05-04 ANEEL 0005/2025-SFF 2025-03-27 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A 09426032000128 48500002969202496 48500002969202496 2025-04-23 88 2026-05-04 ANEEL 0005/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005071202046 48500005071202046 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 89 2026-05-04 ANEEL 0005/2026-SFF 2026-03-10 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ATIAIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A 15728576000147 48500016192202528 48500016192202528 90 2026-05-04 ANEEL 0006/2019-SFE 2019-07-01 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Cia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 33541368000116 48500002684201998 48500002684201998 2019-07-02 2019-07-17 0004/2020-SFE 2020-02-19 91 2026-05-04 ANEEL 0006/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Carrancudo S/A 18560119000184 48500001522201517 48500001522201517 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1170/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 92 2026-05-04 ANEEL 0006/2020-SFF 2020-12-14 Apoio ao Processo Decisório e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Termelétrica Pernambuco III S/A 10502676000137 48500002725202080 48500002725202080 93 2026-05-04 ANEEL 0006/2021-SFF 2021-12-13 Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória Não se aplica Não se aplica Rp Comercializadora de Energia Ltda. 27073191000178 48500004465202168 48500004465202168 2022-03-08 1083/2023-SFF 2023-08-03 94 2026-05-04 ANEEL 0006/2021-SFG 2021-12-10 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Apuí - Powertech-UTE UTE.PE.AM.037732-5.01 Powertech Engenharia Serv. e Locações e Geradores de Energias, Maq. e Equip. S. A. 12302292000104 48500003892201742 48500003892201742 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 95 2026-05-04 ANEEL 0006/2022-SFE 2022-06-22 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Kf/ Jap BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. - Kf/ Jap BA 36588547000105 48500003071202192 48500003071202192 96 2026-05-04 ANEEL 0006/2022-SFF 2022-12-20 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica Energia Nacional Ltda. 30550309000116 48500009150202298 48500009150202298 2022-12-23 1085/2023-SFF 2023-08-03 97 2026-05-04 ANEEL 0006/2022-SFG 2022-05-23 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ciranda 3-UFV UFV.RS.PE.037516-0.01 Ciranda 3 Energias Renováveis S/A 35911730000129 48500003982202039 48500003982202039 2022-05-26 Revogação de autorização 2022-06-07 Arquivado DSP - DESPACHO 165 2023-01-24 00:00:00 2023-02-07 00:00:00 1233/2023-SFG 2023-03-16 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 98 2026-05-04 ANEEL 0006/2024-SFF 2024-02-28 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica Compass Comercialização S/A 19046324000199 48500000699202489 48500000699202489 99 2026-05-04 ANEEL 0006/2024-SFT 2024-01-15 1.02.10 - Procedimento Sistemas Isolados Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Biofuels Pará II S/A 43362043000120 48500006013202111 48500006013202111 100 2026-05-04 ANEEL 0006/2025-SFF 2025-03-28 Conformidade – Encargos Setoriais Não se aplica Não se aplica GERAMAMORE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 09625739000163 48500003700202427 48500003700202427 101 2026-05-04 ANEEL 0006/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005070202000 48500005070202000 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 102 2026-05-04 ANEEL 0006/2026-SFF 2026-03-10 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica FARO ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 34005675000145 48500027874202566 48500027874202566 103 2026-05-04 ANEEL 0007/2019-SFE 2019-07-02 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica PARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO 21868254000104 48500002517201947 48500002517201947 2019-07-05 104 2026-05-04 ANEEL 0007/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Ipe Amarelo S/A 18679485000157 48500001504201527 48500001504201527 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1171/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 105 2026-05-04 ANEEL 0007/2022-SFE 2022-08-19 Obras de Transmissão Não se aplica Não se aplica Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves - Balsas Spe Ltda. - Ribeiro Gonçalve 31443162000128 48500002314202256 48500002314202256 106 2026-05-04 ANEEL 0007/2022-SFF 2022-12-20 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica Igon Comercializadora de Energia Ltda. 24633389000170 48500009333202211 48500009333202211 2023-02-07 1086/2023-SFF 2023-08-03 107 2026-05-04 ANEEL 0007/2024-SFF 2024-02-28 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica Service Energy Gestão de Energia S/A 03358698000100 48500000534202415 48500000534202415 108 2026-05-04 ANEEL 0007/2024-SFT 2024-01-23 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Geradora de Energia Quinturaré Spe Ltda. 23417495000154 48500001990202121 48500001990202121 109 2026-05-04 ANEEL 0007/2025-SFT 2025-02-18 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. 17015903000149 48500005069202077 48500005069202077 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 110 2026-05-04 ANEEL 0007/2026-SFF 2026-03-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica MEZ COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA. 36537518000106 48500034163202548 48500034163202548 111 2026-05-04 ANEEL 0008/2019-SFE 2019-07-18 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Empresa de Transmissão Timóteo-Mesquita S/A - Timóteo-Mesquita 14556893000160 48500003061201932 48500003061201932 2019-07-19 2019-08-02 Confirmado DSP - DESPACHO 2517 2021-08-17 00:00:00 2021-08-20 00:00:00 0028/2022-SFE 2022-06-24 112 2026-05-04 ANEEL 0008/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Cabeça de Frade S/A 17250257000102 48500001512201573 48500001512201573 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1172/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 113 2026-05-04 ANEEL 0008/2022-SFE 2022-09-12 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Mata Verde Transmissora de Energia Ltda. - Mata Verde 32801515000187 48500006406202213 48500006406202213 114 2026-05-04 ANEEL 0008/2022-SFG 2022-06-23 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Cambará-UTE UTE.FL.RS.033883-4.01 Usina Termelétrica Cambará S/A 30005640000155 48500002905201847 48500002905201847 2022-06-27 Revogação de autorização 1253/2024-SFT 2024-01-12 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 115 2026-05-04 ANEEL 0008/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Fotovoltaica Belo Horizonte 1 Spe Ltda. 39271021000187 48500000487202400 48500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 116 2026-05-04 ANEEL 0008/2025-SFT 2025-03-11 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado BRASIL BIOFUELS PARA II S.A. 43362043000120 48500900656202231 48500000656202231 Suspensão temporária de participação em licitações Suspensão de Participar em Licitações REN 846/2019 Art. 17 117 2026-05-04 ANEEL 0008/2026-SFF 2026-03-13 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica APT COMERCIALIZACAO ATACADISTA DE ENERGIA LTDA. - APT ATACADISTA 41545136000164 48500025615202509 48500025615202509 118 2026-05-04 ANEEL 0009/2019-SFE 2019-09-11 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Cia. Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Ceee-Gt - CEEE-Gt 92715812000131 48500004392201990 48500004392201990 0010/2021-SFE 2021-05-12 119 2026-05-04 ANEEL 0009/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Canjoao S/A 18560454000182 48500001499201552 48500001499201552 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1173/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 120 2026-05-04 ANEEL 0009/2022-SFG 2022-06-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Geradora de Energia Quinturaré Spe Ltda. 23417495000154 48500004657202093 48500004657202093 2022-06-29 121 2026-05-04 ANEEL 0009/2024-SFF 2024-02-29 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica MS Energia Limpa e Serviços Ltda. 28461880000112 48500000524202471 48500000524202471 2024-04-24 1145/2026-SFF 2026-03-24 122 2026-05-04 ANEEL 0009/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Fotovoltaica Belo Horizonte 2 Spe Ltda. 39271577000173 48500000487202400 48500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 123 2026-05-04 ANEEL 0009/2025-SFF 2025-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ECOGEN RIO SOLUCOES ENERGETICAS S.A. 73688855000120 48500000862202411 48500000862202411 124 2026-05-04 ANEEL 0009/2025-SFT 2025-03-27 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Boa Hora 4-UFV UFV.RS.PE.037814-3.01 BOA HORA 4 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A. 43985307000100 48500902150202429 48500002150202429 Revogação de autorização 1310/2026-SFT 2026-02-09 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 125 2026-05-04 ANEEL 0009/2026-SFF 2026-03-23 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ZUR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 46696539000128 48500013977202549 48500013977202549 126 2026-05-04 ANEEL 0010/2019-SFE 2019-10-17 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Cia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 33541368000116 48500004112201943 48500004112201943 2019-11-05 2019-12-05 0012/2021-SFE 2021-05-12 127 2026-05-04 ANEEL 0010/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Jequitibá S/A 18560412000141 48500001502201538 48500001502201538 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1174/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 128 2026-05-04 ANEEL 0010/2022-SFG 2022-06-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Geradora de Energia Quinturaré Spe Ltda. 23417495000154 48500001883202012 48500001883202012 2022-06-28 129 2026-05-04 ANEEL 0010/2024-SFF 2024-02-29 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Vertice Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. 33425491000171 48500000532202418 48500000532202418 2024-04-12 1142/2026-SFF 2026-03-24 130 2026-05-04 ANEEL 0010/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Fotovoltaica Belo Horizonte 3 Spe Ltda. 39405305000119 48500000487202400 48500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 131 2026-05-04 ANEEL 0010/2025-SFF 2025-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica GP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 22297784000102 48500004094202467 48500004094202467 2025-05-21 132 2026-05-04 ANEEL 0010/2025-SFT 2025-03-27 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Boa Hora 5-UFV UFV.RS.PE.037815-1.01 BOA HORA 5 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A. 43985301000124 4850000215020 48500002150202429 Revogação de autorização 1311/2026-SFT 2026-02-09 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 133 2026-05-04 ANEEL 0010/2026-SFF 2026-03-23 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ALVOAR LACTEOS S/A 21992946000151 48500901077202478 48500901077202478 134 2026-05-04 ANEEL 0011/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Tingui S/A 18560064000102 48500001509201550 48500001509201550 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1175/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 135 2026-05-04 ANEEL 0011/2022-SFG 2022-06-29 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Ribeiro Gonçalves III-UFV / Ribeiro Gonçalves II-UFV / Ribeiro Gonçalves I-UFV / Ribeiro Gonçalves IV-UFV UFV.RS.PI.041904-4.01 / UFV.RS.PI.041905-2.01 / UFV.RS.PI.041906-0.01 / UFV.RS.PI.041907-9.01 Ribeiro Gonçalves Energia Solar Spe Ltda. 31711512000190 48500003886201957 48500003886201957 2022-07-06 Revogação de autorização 2022-07-21 Arquivado DSP - DESPACHO 2051 2024-07-16 00:00:00 2024-07-22 00:00:00 1268/2024-SFT 2024-08-05 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 136 2026-05-04 ANEEL 0011/2024-SFF 2024-02-29 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Fc Three Energia Participações Ltda. 33427680000183 48500000530202429 48500000530202429 2024-05-02 1144/2026-SFF 2026-03-24 137 2026-05-04 ANEEL 0011/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Fotovoltaica Belo Horizonte 4 Spe Ltda. 39616119000129 48500000487202400 48500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 138 2026-05-04 ANEEL 0011/2025-SFF 2025-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ICONE ENERGIA LTDA 16650807000100 48500004082202432 48500004082202432 2025-04-22 2025-05-02 139 2026-05-04 ANEEL 0011/2025-SFT 2025-03-27 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Boa Hora 6-UFV UFV.RS.PE.037816-0.01 BOA HORA 6 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A. 43985297000102 48500002150202429 48500002150202429 Revogação de autorização 1312/2026-SFT 2026-02-09 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 140 2026-05-04 ANEEL 0011/2026-SFF 2026-03-23 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica DAHL ENERGIA LTDA 16987782000134 48500903778202441 48500903778202441 141 2026-05-04 ANEEL 0012/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Anísio Teixeira S/A 17249997000110 48500001493201585 48500001493201585 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1176/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 142 2026-05-04 ANEEL 0012/2022-SFG 2022-06-29 1.02.15 - Demais Obrigações Normativas Empreendimentos de Geração Não informado Propower Geradora de Energia Ltda. 08794644000100 48500002500200190 48500002500200190 2022-07-01 Confirmado REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 15200 2024-03-26 00:00:00 2024-04-03 00:00:00 1281/2024-SFT 2024-10-25 143 2026-05-04 ANEEL 0012/2024-SFF 2024-02-29 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Iguaçu Comercializadora de Energia Ltda. 04569045000132 48500000522202482 48500000522202482 144 2026-05-04 ANEEL 0012/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Fotovoltaica Belo Horizonte 5 Spe Ltda. 39417250000167 48500000487202400 48500000487202400 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 145 2026-05-04 ANEEL 0012/2025-SFF 2025-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ARGON COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 21642355000154 48500003955202490 48500003955202490 2025-04-17 2025-04-30 146 2026-05-04 ANEEL 0012/2025-SFT 2025-04-14 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica JACANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - JAÇANà 45133828000156 48500005815202537 48500005815202537 147 2026-05-04 ANEEL 0012/2026-SFF 2026-04-02 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica SIAO ENERGIA S.A. 40800108000183 48500901063202454 48500901063202454 148 2026-05-04 ANEEL 0013/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Lençóis S/A 17552917000100 48500001940201504 48500001940201504 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1177/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 149 2026-05-04 ANEEL 0013/2022-SFG 2022-06-29 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Tucano F5 Geração de Energias Ltda. 35805346000141 48500003434202017 48500003434202017 2022-06-30 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 150 2026-05-04 ANEEL 0013/2024-SFF 2024-03-19 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Thenza Energia S/A 21145555000100 48500000689202443 48500000689202443 2024-04-25 1151/2026-SFF 2026-03-25 151 2026-05-04 ANEEL 0013/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 16 Spe Ltda. 40411419000150 48500000486202457 48500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 152 2026-05-04 ANEEL 0013/2025-SFT 2025-05-09 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica SERRA NEGRA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - SERRA NEGRA 45912973000135 48500015726202507 48500015726202507 153 2026-05-04 ANEEL 0013/2026-SFF 2026-04-02 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica TESLA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 20726794000182 48500904088202418 48500904088202418 154 2026-05-04 ANEEL 0014/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eolicas Caliandra S/A 19502361000164 48500001507201561 48500001507201561 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1178/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 155 2026-05-04 ANEEL 0014/2022-SFG 2022-07-04 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado SOLAR do Sertão V Energia Spe Ltda. 34551154000193 48500005307201919 48500005307201919 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 156 2026-05-04 ANEEL 0014/2024-SFF 2024-03-19 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Vert Energie Comercializadora Ltda. 23188648000139 48500000688202407 48500000688202407 2024-04-12 1149/2026-SFF 2026-03-25 157 2026-05-04 ANEEL 0014/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 17 Spe Ltda. 40411408000170 48500000486202457 48500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 158 2026-05-04 ANEEL 0014/2025-SFF 2025-04-01 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica KE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 46241076000100 48500010787202570 48500010787202570 159 2026-05-04 ANEEL 0014/2025-SFT 2025-05-16 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica TANGARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - TANGARÁ 45892975000100 48500016777202548 48500016777202548 160 2026-05-04 ANEEL 0014/2026-SFF 2026-04-07 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica RIO ALTO STL XIX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA 40656713000122 48500007388202611 48500007388202611 161 2026-05-04 ANEEL 0015/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Ico S/A 19502841000125 48500001520201510 48500001520201510 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1179/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 162 2026-05-04 ANEEL 0015/2024-SFF 2024-03-20 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Ravi Comercializadora de Energia Ltda. 35374864000158 48500000531202473 48500000531202473 163 2026-05-04 ANEEL 0015/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 18 Spe Ltda. 40411491000188 48500000486202457 48500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 164 2026-05-04 ANEEL 0015/2025-SFF 2025-04-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica CAPARAO COMERCIO DE ENERGIA ELETRICA LTDA - TE 32502995000185 48500903698202496 48500903698202496 165 2026-05-04 ANEEL 0015/2025-SFT 2025-05-21 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado QUANTA GERACAO S/A - QUANTA GER 07642982000164 48500901608199914 48500901608199914 Caducidade da concessão ou da permissão Caducidade da Concessão ou Permissão (REN 846/2019 Art. 20 166 2026-05-04 ANEEL 0015/2026-SFF 2026-04-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica RENOVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 17204923000168 48500903914202401 48500903914202401 167 2026-05-04 ANEEL 0016/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Alcaçuz S/A 18560393000153 48500001495201574 48500001495201574 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1180/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 168 2026-05-04 ANEEL 0016/2022-SFG 2022-10-11 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Hidrotérmica S/A 02281472000195 48500002021200480 48500002021200480 2022-10-11 2022-10-26 169 2026-05-04 ANEEL 0016/2024-SFF 2024-03-20 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Flash Energy Gestão e Comercialização de Energia Ltda. 30834939000112 48500000529202402 48500000529202402 2024-04-11 1143/2026-SFF 2026-03-24 170 2026-05-04 ANEEL 0016/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 19 Spe Ltda. 40411496000100 48500000486202457 48500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 171 2026-05-04 ANEEL 0016/2025-SFF 2025-04-17 Conformidade – Encargos Setoriais Não se aplica Não se aplica BRENERGIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. 21148231000117 48500003781202465 48500003781202465 172 2026-05-04 ANEEL 0016/2025-SFT 2025-07-07 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Salgado-PCH PCH.PH.GO.035110-5.01 SALGADO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL S.A 38015759000110 48500003610201898 48500003610201898 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 173 2026-05-04 ANEEL 0016/2026-SFF 2026-04-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica VOLTS AMPERE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 35120412000140 48500903916202492 48500903916202492 174 2026-05-04 ANEEL 0017/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Putumuju S/A 19502435000162 48500001916201567 48500001916201567 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1181/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 175 2026-05-04 ANEEL 0017/2022-SFG 2022-10-11 1.01.03 - Procedimento RAPEEL Empreendimentos de Geração Não informado Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. 11285456000161 48500000433201715 48500000433201715 2022-10-24 2022-11-07 Confirmado DSP - DESPACHO 648 2024-03-05 00:00:00 2024-03-14 00:00:00 176 2026-05-04 ANEEL 0017/2024-SFF 2024-03-20 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Nunes Comercializadora de Energia Ltda. 37971053000160 48500000523202427 48500000523202427 2024-04-11 1146/2026-SFF 2026-03-24 177 2026-05-04 ANEEL 0017/2024-SFT 2024-02-28 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 20 Spe Ltda. 40411762000103 48500000486202457 48500000486202457 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 178 2026-05-04 ANEEL 0017/2025-SFF 2025-07-04 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica EOLICA CERRO DOS TRINDADE S.A. 14610172000191 48500903652202477 48500903652202477 2025-08-15 Confirmado DSP - DESPACHO 3579 2025-12-02 00:00:00 2025-12-10 00:00:00 1130/2025-SFF 2025-12-24 179 2026-05-04 ANEEL 0017/2025-SFT 2025-08-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOL DE VARZEA S.A. 32222282000168 48500024995202556 48500024995202556 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 180 2026-05-04 ANEEL 0017/2026-SFF 2026-04-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica UNIGEL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 38246958000130 48500903915202448 48500903915202448 181 2026-05-04 ANEEL 0018/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Cansanção S/A 17737877000162 48500001500201549 48500001500201549 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1182/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 182 2026-05-04 ANEEL 0018/2022-SFG 2022-10-24 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Pecém II-UTE UTE.PE.PE.031303-3.02 Ch4 Energia Ltda. 29199933000131 48500001277201459 48500001277201459 2022-10-25 Revogação de autorização 1249/2023-SFT 2023-11-08 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 183 2026-05-04 ANEEL 0018/2024-SFF 2024-03-20 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Singular Comercializadora de Energia Ltda. 35227173000121 48500000690202478 48500000690202478 2024-04-11 1150/2026-SFF 2026-03-25 184 2026-05-04 ANEEL 0018/2024-SFT 2024-02-29 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 1 Spe Ltda. 40184044000133 48500001901202147 48500001901202147 Revogação de autorização 1287/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 185 2026-05-04 ANEEL 0018/2025-SFF 2025-07-04 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica EOLICA CERRO CHATO V S.A. 14606642000143 48500903454202411 48500903454202411 2025-07-28 Confirmado DSP - DESPACHO 3343 2025-11-11 00:00:00 2025-11-14 00:00:00 1128/2025-SFF 2025-12-08 186 2026-05-04 ANEEL 0018/2025-SFT 2025-08-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOL DE VARZEA S.A. 32222282000168 48500024995202556 48500024995202556 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 187 2026-05-04 ANEEL 0018/2026-SFF 2026-04-22 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica RIO ALTO STL XVIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA 40656651000159 48500006742202681 48500006742202681 188 2026-05-04 ANEEL 0019/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Imburana de Cabão S/A 18560245000139 48500001498201516 48500001498201516 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1183/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 189 2026-05-04 ANEEL 0019/2022-SFG 2022-10-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Camaçari Muricy II-UTE UTE.PE.PE.031304-1.01 Ch4 Energia Ltda. 29199933000131 48500001279201448 48500001279201448 2022-10-25 Revogação de autorização 2022-11-08 1250/2023-SFT 2023-11-08 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 190 2026-05-04 ANEEL 0019/2024-SFF 2024-03-20 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Rodrigues Energia Ltda. 40524608000130 48500000691202412 48500000691202412 2024-04-25 1148/2026-SFF 2026-03-25 191 2026-05-04 ANEEL 0019/2024-SFT 2024-02-29 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 2 Spe Ltda. 40160935000150 48500001902202191 48500001902202191 Revogação de autorização 1288/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 192 2026-05-04 ANEEL 0019/2025-SFF 2025-07-04 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica EOLICA CERRO CHATO IV S.A. 14620866000100 48500903456202401 48500903456202401 2025-08-15 Confirmado DSP - DESPACHO 3580 2025-12-02 00:00:00 2025-12-10 00:00:00 1131/2025-SFF 2025-12-24 193 2026-05-04 ANEEL 0019/2025-SFT 2025-08-21 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERACAO DE ENERGIA S.A. 35638917000109 48500025823202508 48500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 194 2026-05-04 ANEEL 0019/2026-SFF 2026-04-22 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica RIO ALTO STL XX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA 40656808000146 48500005511202651 48500005511202651 195 2026-05-04 ANEEL 0020/2019-SFG 2019-10-30 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Centrais Eólicas Embiruçu S/A 18560139000155 48500001521201564 48500001521201564 2019-11-01 Suspensão temporária de participação em licitações 2019-11-13 Arquivado DSP - DESPACHO 1259 2022-05-10 00:00:00 2022-05-26 00:00:00 1184/2022-SFG 2022-09-14 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 196 2026-05-04 ANEEL 0020/2022-SFG 2022-10-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras EPP II-UTE UTE.GN.MT.055739-0.02 SPE II Centrais Elétricas Ltda. 44141616000158 48500005526202112 48500005526202112 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 197 2026-05-04 ANEEL 0020/2024-SFT 2024-02-29 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 3 Spe Ltda. 40410347000127 48500001989202105 48500001989202105 Revogação de autorização 1289/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 198 2026-05-04 ANEEL 0020/2025-SFF 2025-07-04 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica MINAS GERACAO E ENGENHARIA LTDA 16933627000135 48500905264201963 48500905264201963 2025-07-14 Confirmado DSP - DESPACHO 466 2026-02-10 00:00:00 2026-02-13 00:00:00 1153/2026-SFF 2026-04-15 199 2026-05-04 ANEEL 0020/2026-SFF 2026-04-22 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 07454414000130 48500004623202694 48500004623202694 200 2026-05-04 ANEEL 0021/2019-SFG 2019-12-13 1.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadas Empreendimentos de Geração Não informado Plural Ltda. 04316992000111 48500000514201898 48500000514201898 2019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações 2020-01-02 Confirmado DSP - DESPACHO 1223 2020-05-05 00:00:00 2020-05-08 00:00:00 1046/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 201 2026-05-04 ANEEL 0021/2022-SFG 2022-10-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras EPP IV-UTE UTE.GN.MT.055740-4.02 SPE II Centrais Elétricas Ltda. 44141616000158 48500005527202159 48500005527202159 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 202 2026-05-04 ANEEL 0021/2024-SFF 2024-03-21 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Quattro Comercializadora de Energia Ltda. 30165851000155 48500000692202467 48500000692202467 2024-04-11 1147/2026-SFF 2026-03-25 203 2026-05-04 ANEEL 0021/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 4 Spe Ltda. 40422961000109 48500001979202161 48500001979202161 Revogação de autorização 1290/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 204 2026-05-04 ANEEL 0021/2025-SFF 2025-07-07 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica EMPRESA ENERGETICA STA. TERESA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 05462677000165 48500903459202436 48500903459202436 2025-07-15 Confirmado DSP - DESPACHO 3418 2025-11-18 00:00:00 2025-11-25 00:00:00 1129/2025-SFF 2025-12-08 205 2026-05-04 ANEEL 0021/2025-SFT 2025-08-22 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado LIGHTSOURCE BOM LUGAR VI GERACAO DE ENERGIA S.A. 35631147000164 48500025823202508 48500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 206 2026-05-04 ANEEL 0022/2019-SFG 2019-12-13 1.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadas Empreendimentos de Geração Não informado ECO Vida Ltda. 02790006000135 48500000514201898 48500000514201898 2019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações 2020-01-02 1045/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 207 2026-05-04 ANEEL 0022/2022-SFG 2022-10-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Edlux X-UTE UTE.GN.MT.055592-4.02 SPE II Centrais Elétricas Ltda. 44141616000158 48500005501202119 48500005501202119 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 208 2026-05-04 ANEEL 0022/2024-SFF 2024-03-22 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica Arbeit Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. 08811924000180 48500000864202401 48500000864202401 209 2026-05-04 ANEEL 0022/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 5 Spe Ltda. 40395752000113 48500001981202131 48500001981202131 Revogação de autorização 1291/2025-SFT 2025-05-28 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 210 2026-05-04 ANEEL 0022/2025-SFF 2025-07-11 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica GOLD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 30483222000173 48500018871202531 48500018871202531 211 2026-05-04 ANEEL 0023/2019-SFG 2019-12-17 1.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadas Empreendimentos de Geração Não informado Primo Energética Ltda. 05500207000149 48500000514201898 48500000514201898 2019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações 2020-01-02 Confirmado DSP - DESPACHO 1223 2020-05-05 00:00:00 2020-05-08 00:00:00 1047/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 212 2026-05-04 ANEEL 0023/2022-SFG 2022-10-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Rio de Janeiro I-UTE UTE.GN.MT.055856-7.02 SPE 2 Itaguaí Energia Ltda. 44226894000108 48500005500202166 48500005500202166 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 213 2026-05-04 ANEEL 0023/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica NOVA ERA ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA 28857034000116 48500000693202410 48500000693202410 214 2026-05-04 ANEEL 0023/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 6 Spe Ltda. 40399170000105 48500001980202196 48500001980202196 Revogação de autorização 1292/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 215 2026-05-04 ANEEL 0023/2025-SFF 2025-08-06 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica EOLICA CERRO CHATO VI S.A. 14607742000194 48500024641202510 48500024641202510 2025-09-23 Confirmado DSP - DESPACHO 3581 2025-12-02 00:00:00 2025-12-10 00:00:00 1132/2025-SFF 2025-12-24 216 2026-05-04 ANEEL 0023/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Cabuí-PCH PCH.PH.MG.035309-4.01 PCH CABUI SPE S.A 35856369000185 48500026232202540 48500026232202540 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 217 2026-05-04 ANEEL 0024/2019-SFG 2019-12-17 1.02.03 - Procedimento Desempenho de PCHs e UHEs não despachadas Empreendimentos de Geração Não informado Geraes Energética Ltda. 09614511000178 48500000514201898 48500000514201898 2019-12-18 Suspensão temporária de participação em licitações 2020-01-02 Confirmado DSP - DESPACHO 1223 2020-05-05 00:00:00 2020-05-08 00:00:00 1048/2020-SFG 2020-12-08 Suspensão temporária de participação em licitações Art. 10º 218 2026-05-04 ANEEL 0024/2022-SFG 2022-11-03 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Brasil Bio Fuels S/A 09478309000166 48500005057201917 48500005057201917 2022-11-04 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 219 2026-05-04 ANEEL 0024/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica PARATY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 34867956000107 48500000858202445 48500000858202445 2024-04-09 1134/2026-SFF 2026-03-23 220 2026-05-04 ANEEL 0024/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 7 Spe Ltda. 40410832000109 48500001952202179 48500001952202179 Revogação de autorização 1293/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 221 2026-05-04 ANEEL 0024/2025-SFF 2025-08-14 Conformidade – Desligamento da CCEE Não se aplica Não se aplica ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A - ENERCASA 09217210000100 48500903651202422 48500903651202422 2025-09-23 Confirmado DSP - DESPACHO 371 2026-02-03 00:00:00 2026-02-06 00:00:00 1154/2026-SFF 2026-04-23 222 2026-05-04 ANEEL 0024/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERACAO DE ENERGIA S.A. 35630702000133 48500025823202508 48500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 223 2026-05-04 ANEEL 0025/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Abil-EOL EOL.CV.BA.031402-1.01 Centrais Eólicas Abil S/A 18911031000160 48500001610201420 48500001610201420 2019-12-27 Revogação de autorização 2020-01-16 1060/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 224 2026-05-04 ANEEL 0025/2022-SFG 2022-11-11 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Energias de Gaspar Spe Ltda. 44305287000133 48500005498202125 48500005498202125 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 225 2026-05-04 ANEEL 0025/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica 2BR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 32190231000100 48500000844202421 48500000844202421 2024-04-09 1137/2026-SFF 2026-03-23 226 2026-05-04 ANEEL 0025/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 8 Spe Ltda. 40410498000185 48500001951202124 48500001951202124 Revogação de autorização 1294/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 227 2026-05-04 ANEEL 0025/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado ARATINGA I GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA 39720539000150 48500025244202557 48500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 228 2026-05-04 ANEEL 0026/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Acácia-EOL EOL.CV.BA.031418-8.01 Centrais Eolicas Acacia S/A 18919425000164 48500001792201439 48500001792201439 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1061/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 229 2026-05-04 ANEEL 0026/2022-SFG 2022-12-20 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Xavantes S/A - XAVANTES 08435796000117 48500005483202167 48500005483202167 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 230 2026-05-04 ANEEL 0026/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica AES TIETE INTEGRA SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. 26203837000121 48500000848202418 48500000848202418 2024-04-09 1136/2026-SFF 2026-03-23 231 2026-05-04 ANEEL 0026/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 9 Spe Ltda. 40410858000149 48500001949202155 48500001949202155 Revogação de autorização 1295/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 232 2026-05-04 ANEEL 0026/2025-SFF 2025-09-16 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica KOSEN COMERCIALIZACAO E SERVICOS DE ENERGIA LTDA 31098873000102 48500904083202487 48500904083202487 233 2026-05-04 ANEEL 0026/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado LIGHTSOURCE BOM LUGAR VII GERACAO DE ENERGIA S.A. 35653934000107 48500025823202508 48500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 234 2026-05-04 ANEEL 0027/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Angico-EOL EOL.CV.BA.031404-8.01 Centrais Eolicas Angico S/A 18870073000108 48500001609201403 48500001609201403 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1062/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 235 2026-05-04 ANEEL 0027/2022-SFG 2022-12-20 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Xavantes S/A - XAVANTES 08435796000117 48500005998202167 48500005998202167 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 236 2026-05-04 ANEEL 0027/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica DESTTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 30124679000191 48500000891202475 48500000891202475 2024-04-23 1138/2026-SFF 2026-03-23 237 2026-05-04 ANEEL 0027/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 10 Spe Ltda. 40410773000160 48500001950202180 48500001950202180 Revogação de autorização 1296/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 238 2026-05-04 ANEEL 0027/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado ARATINGA II GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA 39701797000190 48500025244202557 48500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 239 2026-05-04 ANEEL 0028/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Folha de Serra-EOL EOL.CV.BA.031407-2.01 Centrais Eolicas Folha da Serra S/A 18910740000120 48500001601201439 48500001601201439 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1063/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 240 2026-05-04 ANEEL 0028/2022-SFG 2022-12-20 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Xavantes S/A - XAVANTES 08435796000117 48500005997202112 48500005997202112 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 241 2026-05-04 ANEEL 0028/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica NEOENERGIA SMART LTDA 01644193000186 48500000840202443 48500000840202443 242 2026-05-04 ANEEL 0028/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 11 Spe Ltda. 40411040000140 48500001982202185 48500001982202185 Revogação de autorização 1297/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 243 2026-05-04 ANEEL 0028/2025-SFF 2025-09-16 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica MIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S.A. 18634114000159 48500003780202411 48500003780202411 244 2026-05-04 ANEEL 0028/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado ARATINGA III GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA 39826976000153 48500025244202557 48500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 245 2026-05-04 ANEEL 0029/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Jabuticaba-EOL EOL.CV.BA.031405-6.01 Centrais Eolicas Jabuticaba S/A 18870194000141 48500001612201419 48500001612201419 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1064/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 246 2026-05-04 ANEEL 0029/2022-SFG 2022-12-20 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Xavantes S/A - XAVANTES 08435796000117 48500005996202178 48500005996202178 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 247 2026-05-04 ANEEL 0029/2024-SFF 2024-03-28 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica TRADERCOM COMERCIALIZADORA LTDA 08978651000162 48500000882202484 48500000882202484 2024-04-09 1140/2026-SFF 2026-03-23 248 2026-05-04 ANEEL 0029/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 12 Spe Ltda. 40411236000135 48500001983202120 48500001983202120 Revogação de autorização 1298/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 249 2026-05-04 ANEEL 0029/2025-SFF 2025-09-16 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica BARUERI ENERGIA RENOVAVEL S.A. 14641895000158 48500001070202456 48500001070202456 250 2026-05-04 ANEEL 0029/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado ARATINGA IV GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA 39827101000176 48500025244202557 48500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 251 2026-05-04 ANEEL 0030/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Jacarandá do Cerrado-EOL EOL.CV.BA.031408-0.01 Centrais Eolicas Jacaranda do Serrado S/A 18870265000106 48500001602201483 48500001602201483 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1065/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 252 2026-05-04 ANEEL 0030/2022-SFG 2022-12-20 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Xavantes S/A - XAVANTES 08435796000117 48500005248202195 48500005248202195 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 253 2026-05-04 ANEEL 0030/2024-SFF 2024-04-01 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica TATICA ENERGIA SOLAR LTDA 30456092000180 48500000839202419 48500000839202419 254 2026-05-04 ANEEL 0030/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 13 Spe Ltda. 40411246000170 48500001984202174 48500001984202174 Revogação de autorização 1299/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 255 2026-05-04 ANEEL 0030/2025-SFF 2025-09-16 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica MULTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 37355541000142 48500903784202407 48500903784202407 256 2026-05-04 ANEEL 0030/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado ARATINGA V GERACAO SOLAR ENERGIA SPE LTDA. 39827193000194 48500025244202557 48500025244202557 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 257 2026-05-04 ANEEL 0031/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Taboquinha-EOL EOL.CV.BA.031406-4.01 Centrais Eólicas Taboquinha S/A 18870116000147 48500001611201474 48500001611201474 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1066/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 258 2026-05-04 ANEEL 0031/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 14 Spe Ltda. 40411835000159 48500001985202119 48500001985202119 Revogação de autorização 1300/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 259 2026-05-04 ANEEL 0031/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado LIGHTSOURCE BOM LUGAR VIII GERACAO DE ENERGIA S/A 35653980000106 48500025823202508 48500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 260 2026-05-04 ANEEL 0032/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Tabua-EOL EOL.CV.BA.031403-0.01 Centrais Eólicas Tabua S/A 18870007000120 48500001604201472 48500001604201472 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1067/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 261 2026-05-04 ANEEL 0032/2024-SFF 2024-04-01 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica SOLUCOES DE ENERGIA RDX LTDA 34583522000185 48500000884202473 48500000884202473 2024-04-09 1139/2026-SFF 2026-03-23 262 2026-05-04 ANEEL 0032/2024-SFT 2024-03-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Riacho da Serra Energia 15 Spe Ltda. 40411280000145 48500001986202163 48500001986202163 Revogação de autorização 1301/2025-SFT 2025-05-29 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 263 2026-05-04 ANEEL 0032/2025-SFT 2025-08-25 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERACAO DE ENERGIA S/A 35654035000129 48500025823202508 48500025823202508 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 264 2026-05-04 ANEEL 0033/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Vaqueta-EOL EOL.CV.BA.031424-2.01 Centrais Eólicas Vaqueta S/A 18684356000157 48500001796201417 48500001796201417 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1068/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 265 2026-05-04 ANEEL 0033/2024-SFF 2024-04-01 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica SPEED ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 28119668000171 48500000940202470 48500000940202470 266 2026-05-04 ANEEL 0033/2024-SFT 2024-03-07 1.02.14 - Procedimento Desempenho UTE Tipo III Empreendimentos de Geração Não informado ELETROGOES S/A - ELETROGOES 32923187000191 48500002022200523 48500002022200523 2024-03-11 Revogação de autorização Arquivado DSP - DESPACHO 2301 2024-08-13 00:00:00 2024-08-16 00:00:00 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 267 2026-05-04 ANEEL 0033/2025-SFF 2025-09-16 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica TCE CONSULTORIA E SERVICOS EM ENERGIA LTDA 10544680000168 48500903786202498 48500903786202498 268 2026-05-04 ANEEL 0033/2025-SFT 2025-08-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Zimba Envolvere III-UFV / Zimba Envolvere II-UFV / Zimba Envolvere I-UFV UFV.RS.PE.047339-1.01 / UFV.RS.PE.047340-5.01 / UFV.RS.PE.047341-3.01 SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA 25422512000177 48500024852202544 48500024852202544 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 269 2026-05-04 ANEEL 0034/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Amescla-EOL EOL.CV.BA.032090-0.01 Centrais Eolicas Amescla S/A 19502635000115 48500001494201520 48500001494201520 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1069/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 270 2026-05-04 ANEEL 0034/2024-SFF 2024-04-01 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica TBP ENERGIA LTDA 34006161000104 48500000941202414 48500000941202414 271 2026-05-04 ANEEL 0034/2024-SFT 2024-03-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Aurora 35-UFV / Aurora 36-UFV / Aurora 37-UFV / Aurora 38-UFV / Aurora 39-UFV / Aurora 40-UFV / Aurora 41-UFV / Aurora 42-UFV / Aurora 43-UFV / Aurora 44-UFV / Aurora 45-UFV UFV.RS.MG.046781-2.01 / UFV.RS.MG.046782-0.01 / UFV.RS.MG.046783-9.01 / UFV.RS.MG.046784-7.01 / UFV.RS.MG.046785-5.01 / UFV.RS.MG.046786-3.01 / UFV.RS.MG.046787-1.01 / UFV.RS.MG.046788-0.01 / UFV.RS.MG.046789-8.01 / UFV.RS.MG.046790-1.01 / UFV.RS.MG.046791-0.01 Aurora Energias Renováveis VII Ltda. 35677372000131 48500000824202451 48500000824202451 2024-03-11 Revogação de autorização 1312/2025-SFT 2025-12-01 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 272 2026-05-04 ANEEL 0034/2025-SFF 2025-09-16 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica TENDENCIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 34486098000150 48500009878202562 48500009878202562 273 2026-05-04 ANEEL 0034/2025-SFT 2025-08-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Zimba Envolvere II-UFV UFV.RS.PE.047340-5.01 SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA 25422512000177 48500024852202544 48500024852202544 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 274 2026-05-04 ANEEL 0035/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Angelim-EOL EOL.CV.BA.032091-9.01 Centrais Eolicas Angelim S/A 19502690000105 48500001508201513 48500001508201513 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1070/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 275 2026-05-04 ANEEL 0035/2024-SFF 2024-04-01 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica UZZIENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 34894779000158 48500000855202410 48500000855202410 276 2026-05-04 ANEEL 0035/2024-SFT 2024-03-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Aurora Energias Renováveis IX Ltda. 35883557000100 48500000823202414 48500000823202414 2024-04-11 Revogação de autorização 1309/2025-SFT 2025-08-18 Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 277 2026-05-04 ANEEL 0035/2025-SFF 2025-09-17 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica BLUE WAVE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 31033058000165 48500904000202450 48500904000202450 278 2026-05-04 ANEEL 0035/2025-SFT 2025-08-26 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Zimba Envolvere I-UFV UFV.RS.PE.047339-1.01 SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA 25422512000177 48500024852202544 48500024852202544 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 279 2026-05-04 ANEEL 0036/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Barbatimão-EOL EOL.CV.BA.032093-5.01 Centrais Eolicas Barbatimão S/A 19502908000121 48500000046201771 48500000046201771 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1071/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 280 2026-05-04 ANEEL 0036/2024-SFF 2024-04-01 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica VEKTOR GESTAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA 32741935000115 48500000883202429 48500000883202429 2024-04-23 1141/2026-SFF 2026-03-23 281 2026-05-04 ANEEL 0036/2024-SFT 2024-04-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado SOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE X SOCIEDADE LIMITADA 40079978000105 48500000436202127 48500001253202471 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 282 2026-05-04 ANEEL 0036/2025-SFF 2025-09-17 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ENEX ENERGIA LTDA 12458962000178 48500901071202409 48500901071202409 283 2026-05-04 ANEEL 0036/2025-SFT 2025-09-01 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Estivadinho 3-PCH PCH.PH.MT.033415-4.01 PCH JAURU SPE S/A 19452261000170 48500027119202581 48500027119202581 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 284 2026-05-04 ANEEL 0037/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cedro-EOL EOL.CV.BA.032098-6.01 Centrais Eólicas Cedro S/A 17330840000115 48500000077201721 48500000077201721 2019-12-31 2020-01-16 1072/2021-SFG 2021-10-04 285 2026-05-04 ANEEL 0037/2024-SFF 2024-04-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ADN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA. 20591154000102 48500000938202409 48500000938202409 286 2026-05-04 ANEEL 0037/2024-SFT 2024-04-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado SOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE XI SOCIEDADE LIMITADA 40070045000157 48500004175202114 48500001253202471 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 287 2026-05-04 ANEEL 0037/2025-SFF 2025-09-18 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ELECTRA POWER GERACAO DE ENERGIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL 07356196000109 48500903779202496 48500903779202496 288 2026-05-04 ANEEL 0038/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Facheio-EOL EOL.CV.BA.032101-0.01 Centrais Eolicas Facheio S/A 18559964000130 48500000109201799 48500000109201799 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1073/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 289 2026-05-04 ANEEL 0038/2024-SFF 2024-04-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica AG ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 39527133000156 48500000541202417 48500000541202417 290 2026-05-04 ANEEL 0038/2024-SFT 2024-04-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado SOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE XII SOCIEDADE LIMITADA 40070046000100 48500004172202181 48500001253202471 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 291 2026-05-04 ANEEL 0038/2025-SFF 2025-09-18 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica DUO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 31405539000154 48500903906202457 48500903906202457 292 2026-05-04 ANEEL 0039/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Imburana Macho-EOL EOL.CV.BA.032102-8.01 Centrais Eolicas Imburana Macho S/A 19502538000122 48500001497201563 48500001497201563 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1074/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 293 2026-05-04 ANEEL 0039/2024-SFF 2024-04-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ENVERT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 34901305000196 48500000573202412 48500000573202412 2024-04-09 Confirmado DSP - DESPACHO 3326 2024-11-05 00:00:00 2024-11-11 00:00:00 1111/2025-SFF 2025-06-23 294 2026-05-04 ANEEL 0039/2024-SFT 2024-05-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 1-UFV UFV.RS.MS.035659-0.01 GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA. 31738904000142 48500003604201911 48500003604201911 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 295 2026-05-04 ANEEL 0040/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Jataí-EOL EOL.CV.BA.032104-4.01 Centrais Eolicas Jatai S/A 18560347000154 48500000103201711 48500000103201711 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1075/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 296 2026-05-04 ANEEL 0040/2024-SFF 2024-04-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica QQM ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA 33876802000119 48500000540202464 48500000540202464 297 2026-05-04 ANEEL 0040/2024-SFT 2024-05-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 2-UFV UFV.RS.MS.035660-3.01 GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA. 31738904000142 48500003605201966 48500003605201966 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 298 2026-05-04 ANEEL 0041/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Juazeiro-EOL EOL.CV.BA.032106-0.01 Centrais Eolicas Juazeiro S/A 19502341000193 48500001501201593 48500001501201593 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1076/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 299 2026-05-04 ANEEL 0041/2024-SFF 2024-04-03 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. 04270778000171 48500000841202498 48500000841202498 2024-04-09 1135/2026-SFF 2026-03-23 300 2026-05-04 ANEEL 0041/2024-SFT 2024-05-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 3-UFV UFV.RS.MS.035661-1.01 GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA. 31738904000142 48500003606201919 48500003606201919 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 301 2026-05-04 ANEEL 0042/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Manineiro-EOL EOL.CV.BA.032245-8.01 Centrais Eólicas Manineiro S/A 18560162000140 48500001902201543 48500001902201543 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1077/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 302 2026-05-04 ANEEL 0042/2024-SFF 2024-04-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ULIGHT ENERGIA SA 31066552000126 48500000533202462 48500000533202462 303 2026-05-04 ANEEL 0042/2024-SFT 2024-05-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 4-UFV UFV.RS.MS.035662-0.01 GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA. 31738904000142 48500003607201955 48500003607201955 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 304 2026-05-04 ANEEL 0043/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Pau D'Água-EOL EOL.CV.BA.032246-6.01 Centrais Eólicas Pau D'agua S/A 17250513000153 48500001903201598 48500001903201598 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1078/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 305 2026-05-04 ANEEL 0043/2024-SFF 2024-04-04 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica GAVEA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 14901621000150 48500000696202445 48500000696202445 306 2026-05-04 ANEEL 0043/2024-SFT 2024-05-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 5-UFV UFV.RS.MS.035663-8.01 GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA. 31738904000142 48500003608201908 48500003608201908 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 307 2026-05-04 ANEEL 0044/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Sabiu-EOL EOL.CV.BA.032108-7.01 Centrais Eolicas Sabiu S/A 17305829000103 48500001905201587 48500001905201587 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1079/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 308 2026-05-04 ANEEL 0044/2024-SFT 2024-05-09 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Cassilandia 6-UFV UFV.RS.MS.035664-6.01 GERADORA SOLAR CASSILANDIA LTDA. 31738904000142 48500003664201934 48500003664201934 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 309 2026-05-04 ANEEL 0045/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras São Salvador-EOL EOL.CV.BA.031120-0.01 Centrais Eólicas São Salvador S/A 11197380000112 48500006720201305 48500006720201305 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1080/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 310 2026-05-04 ANEEL 0045/2024-SFT 2024-05-22 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado BRASIL BIOFUELS PARA II S.A. 43362043000120 48500005953202192 48500005953202192 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 311 2026-05-04 ANEEL 0046/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Umbuzeiro-EOL EOL.CV.BA.032111-7.01 Centrais Eolicas Umbuzeiro S/A 18560273000156 48500001510201584 48500001510201584 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1081/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 312 2026-05-04 ANEEL 0046/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ECHOENERGIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 31932088000103 48500000910202463 48500000910202463 1127/2025-SFF 2025-10-21 313 2026-05-04 ANEEL 0046/2024-SFT 2024-05-23 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado BRASIL BIOFUELS PARA II S.A. 43362043000120 48500000655202297 48500000655202297 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 314 2026-05-04 ANEEL 0047/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Vellozia-EOL EOL.CV.BA.032113-3.01 Centrais Eolicas Vellozia S/A 18560475000106 48500001506201516 48500001506201516 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1082/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 315 2026-05-04 ANEEL 0047/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica EVEC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 36449826000180 48500000881202430 48500000881202430 2024-04-18 1107/2025-SFF 2025-04-29 316 2026-05-04 ANEEL 0047/2024-SFT 2024-05-23 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Empreendimentos de Geração Não informado BRASIL BIOFUELS PARA II S.A. 43362043000120 48500000651202217 48500000651202217 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 317 2026-05-04 ANEEL 0048/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Mulungu-EOL EOL.CV.BA.032362-4.01 Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda. 18560032000107 48500000161201745 48500000161201745 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1083/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 318 2026-05-04 ANEEL 0048/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica GAP ENERGIA LTDA 42126753000198 48500000935202467 48500000935202467 2024-04-25 1106/2025-SFF 2025-04-29 319 2026-05-04 ANEEL 0048/2024-SFT 2024-05-23 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras BBF Água Branca-UTE UTE.BL.PA.051439-0.01 BRASIL BIOFUELS PARA II S.A. 43362043000120 48500000653202206 48500000653202206 Revogação de autorização Revogação de Autorização (REN 846/2019) Art. 18 320 2026-05-04 ANEEL 0049/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Pau Santo-EOL EOL.CV.BA.032363-2.01 Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda. 18560032000107 48500000159201776 48500000159201776 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1084/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 321 2026-05-04 ANEEL 0049/2024-SFT 2024-10-21 Técnica Não se aplica Não se aplica ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ELETROPAULO 61695227000193 48500003331202472 48500003331202472 322 2026-05-04 ANEEL 0050/2019-SFG 2019-12-20 1.01.02 - Procedimento da Fase Obras Quina-EOL EOL.CV.BA.032364-0.01 Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda. 18560032000107 48500000151201718 48500000151201718 2019-12-31 Revogação de autorização 2020-01-16 1085/2021-SFG 2021-10-04 Revogação da autorização Art. 11º 323 2026-05-04 ANEEL 0050/2024-SFF 2024-04-10 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica AMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 14393564000146 48500001288202419 48500001288202419 324 2026-05-04 ANEEL 0050/2024-SFT 2024-11-05 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica MEZ 9 ENERGIA S.A. - MEZ 9 40215384000184 48500002374202431 48500002374202431 325 2026-05-04 ANEEL 0051/2024-SFT 2024-11-06 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica MEZ 9 ENERGIA S.A. - MEZ 9 40215384000184 48500002374202431 48500002374202431 326 2026-05-04 ANEEL 0052/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica VEDRA COMERCIALIZADORA LTDA 47053842000175 48500001283202488 48500001283202488 2024-04-30 1108/2025-SFF 2025-04-29 327 2026-05-04 ANEEL 0052/2024-SFT 2024-11-13 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica MEZ 10 ENERGIA S.A. - MEZ 10 43394276000104 48500003512202407 48500003512202407 328 2026-05-04 ANEEL 0053/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica W7 ENERGIA LTDA 32783106000103 48500001062202418 48500001062202418 2024-05-02 1109/2025-SFF 2025-04-29 329 2026-05-04 ANEEL 0053/2024-SFT 2024-11-26 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica MEZ 7 ENERGIA S.A. - MEZ 7 43394153000173 48500003380202413 48500003380202413 330 2026-05-04 ANEEL 0054/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica JBS S/A 02916265000160 48500001285202477 48500001285202477 2024-05-09 2024-05-23 1125/2025-SFF 2025-10-21 331 2026-05-04 ANEEL 0054/2024-SFT 2024-12-11 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica MEZ 6 ENERGIA S.A. - MEZ 6 40215276000101 48500003542202413 48500003542202413 332 2026-05-04 ANEEL 0055/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica 3G - TERCEIRA GERACAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 17838938000188 48500000912202452 48500000912202452 333 2026-05-04 ANEEL 0055/2024-SFT 2024-12-17 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica MEZ 8 ENERGIA S.A. - MEZ 8 40215450000116 48500003642202431 48500003642202431 334 2026-05-04 ANEEL 0056/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica BETA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 17431261000169 48500000911202416 48500000911202416 335 2026-05-04 ANEEL 0058/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica HIDROTERMICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A 15274167000118 48500000859202490 48500000859202490 336 2026-05-04 ANEEL 0059/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica ILUMINATTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 10877169000188 48500000936202410 48500000936202410 337 2026-05-04 ANEEL 0060/2024-SFF 2024-05-06 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica JBS S/A 02916265000160 48500000988202488 48500000988202488 338 2026-05-04 ANEEL 0061/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica LAF COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 00629633000163 48500000930202434 48500000930202434 339 2026-05-04 ANEEL 0062/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica MERCO ENERGIA LTDA 27807596000192 48500001284202422 48500001284202422 340 2026-05-04 ANEEL 0063/2024-SFF 2024-04-10 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica OMEGA GERACAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . 29055794000172 48500000854202467 48500000854202467 341 2026-05-04 ANEEL 0064/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica CARGILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 08333323000109 48500001287202466 48500001287202466 2024-05-06 1110/2025-SFF 2025-06-17 342 2026-05-04 ANEEL 0065/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica CELESTE ENERGIA LTDA 31560643000113 48500000857202409 48500000857202409 2024-05-07 1112/2025-SFF 2025-06-27 343 2026-05-04 ANEEL 0066/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica COENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - COENERGY 07298835000119 48500000928202465 48500000928202465 344 2026-05-04 ANEEL 0067/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica CPFL PLANALTO LTDA 02150562000147 48500000890202421 48500000890202421 2024-04-17 1113/2025-SFF 2025-06-27 345 2026-05-04 ANEEL 0068/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica CRIPTON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 18487013000100 48500000860202414 48500000860202414 2024-04-25 346 2026-05-04 ANEEL 0069/2024-SFF 2024-04-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica DANTRY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 27932761000138 48500000909202439 48500000909202439 347 2026-05-04 ANEEL 0070/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica D3 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. 29364855000183 48500000861202469 48500000861202469 2024-04-25 1114/2025-SFF 2025-07-25 348 2026-05-04 ANEEL 0071/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica EBCE EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA 27184790000169 48500000933202478 48500000933202478 2024-04-17 1115/2025-SFF 2025-07-25 349 2026-05-04 ANEEL 0073/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ENERGYBANK COM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 33425597000175 48500001074202434 48500001074202434 350 2026-05-04 ANEEL 0076/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA S.A. 15191561000192 48500000853202412 48500000853202412 2024-06-03 1116/2025-SFF 2025-07-25 351 2026-05-04 ANEEL 0077/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ENERGYBANK TRADE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 33385521000163 48500000934202412 48500000934202412 352 2026-05-04 ANEEL 0078/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 33497279000110 48500000937202456 48500000937202456 353 2026-05-04 ANEEL 0079/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica NEXUS PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BIOENERGIA LTDA 34639735000181 48500000929202418 48500000929202418 354 2026-05-04 ANEEL 0080/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica ORIGEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 33425583000151 48500000850202489 48500000850202489 355 2026-05-04 ANEEL 0081/2024-SFF 2024-04-11 Conformidade – Monitoramento Econômico e Financeiro Não se aplica Não se aplica BRASIL BIO FUELS S.A. 09478309000166 48500001217202416 48500001217202416 356 2026-05-04 ANEEL 0082/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica PROPOSITO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 36212539000151 48500000887202415 48500000887202415 357 2026-05-04 ANEEL 0083/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica RADIX ENERGIA LTDA 30076920000154 48500000886202462 48500000886202462 358 2026-05-04 ANEEL 0084/2024-SFF 2024-04-12 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica OTAK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 29286625000143 48500000939202445 48500000939202445 359 2026-05-04 ANEEL 0086/2024-SFF 2024-04-12 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica BANCO BOCOM BBM S.A. 15114366000169 48500000863202458 48500000863202458 360 2026-05-04 ANEEL 0087/2024-SFF 2024-05-21 Conformidade – Descumprimento de Resolução e Contrato Não se aplica Não se aplica VNS ENERGIA LTDA 43079926000127 48500000845202476 48500000845202476 361 2026-05-04 ANEEL 0088/2024-SFF 2024-06-03 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica GALAXY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 45982648000149 48500000889202404 48500000889202404 2024-06-10 1126/2025-SFF 2025-10-21 362 2026-05-04 ANEEL 0089/2024-SFF 2024-09-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica MILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 37258369000109 48500002937202491 48500002937202491 363 2026-05-04 ANEEL 0090/2024-SFF 2024-09-11 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ELEVEN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA 42345783000195 48500000698202434 48500000698202434 364 2026-05-04 ANEEL 0091/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica GV ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA 31085234000102 48500003595202426 48500003595202426 365 2026-05-04 ANEEL 0092/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica LOUIS DREYFUS COMPANY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 34980728000149 48500003594202481 48500003594202481 366 2026-05-04 ANEEL 0093/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica MAIS ENERGIA BRASIL - COMERCIALIZADORA DE ENERGIA E DISTRIBUIDORA DE SOLUCOES LTDA. 12402158000177 48500003593202437 48500003593202437 367 2026-05-04 ANEEL 0094/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica MFG COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 29229364000120 48500003591202448 48500003591202448 368 2026-05-04 ANEEL 0095/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica SLICE ENERGIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 46193768000120 48500003578202499 48500003578202499 369 2026-05-04 ANEEL 0096/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ATHENA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 31233530000103 48500003596202471 48500003596202471 370 2026-05-04 ANEEL 0097/2024-SFF 2024-11-08 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica ANDESCO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA 34998885000181 48500003576202408 48500003576202408 371 2026-05-04 ANEEL 0098/2024-SFF 2024-11-21 Monitoramento do Mercado Não se aplica Não se aplica TREC COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS RENOVAVEIS E COMMODITIES LTDA. 13832352000155 48500003726202475 48500003726202475 372 2026-05-04 ANEEL 0099/2024-SFF 2024-12-02 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica GRAM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 35788153000120 48500003699202431 48500003699202431 373 2026-05-04 ANEEL 0100/2024-SFF 2024-12-02 Encargos Setoriais e Regras de Comercialização Não se aplica Não se aplica SUSTENTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 14568419000159 48500003729202417 48500003729202417 374 2026-05-04 ANEEL 1001/2018-SFE 2018-05-21 Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul - SEs Feijó e Cruzeiro do Sul 230/69 kV(CADUCADO) T2014-020 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE 00357038000116 48500001764201845 48500001764201845 375 2026-05-04 ANEEL 1002/2018-SFE 2018-05-23 Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Henry Borden - Manoel da Nóbrega - CD e SE Manoel da Nóbrega 230/88 kV e 230/138 kV / SE 345/138 kV Domênico Rangoni - (6+1R) x 133 MVA T2014-080-A / T2014-080-B Empresa Litoranea de Transmissao de Energia S/A - ELTE - ELTE 20626892000148 48500002004201855 48500002004201855 2018-05-28 2018-06-13 Arquivado DSP - DESPACHO 3558 2020-12-15 00:00:00 2020-12-18 00:00:00 0014/2021-SFE 2021-05-21 376 2026-05-04 ANEEL 1003/2018-SFE 2018-05-23 Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV Campo Grande 2 - Paraíso 2 - C2 / SE 230/138kV Paraíso 2 e seccionamento da LT 230 kV Campo Grande 2 – Chapadão T2022-130-A / T2022-130-B PARAÍSO Transmissora de Energia S/A - PARAÍSO 21868254000104 48500002005201808 48500002005201808 2018-05-29 2018-07-02 0005/2020-SFE 2020-02-21 377 2026-05-04 ANEEL 1003/2018-SFG 2018-05-07 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000511201773 48532001543201800 2018-05-14 Revogação de autorização Confirmado REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 7126 2018-06-26 00:00:00 2018-07-04 00:00:00 1049/2020-SFG 2020-12-29 Revogação da autorização Art. 11º 378 2026-05-04 ANEEL 1004/2018-SFE 2018-05-23 Empreendimentos de Transmissão LT 230 kV São Luís II - São Luís III C2 / SE Aquiraz II 230/69 kV - 450 MVA / SE Pecém II 500/230 kV - 3600 MVA T2010-058-A / T2010-058-B / T2010-058-C Transmissora Delmiro Gouveia S/A - TDG 11552929000140 48500001861201838 48500001861201838 2018-05-29 2018-06-29 0027/2022-SFE 2022-06-24 379 2026-05-04 ANEEL 1004/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000510201729 48532001546201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1116/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 380 2026-05-04 ANEEL 1005/2018-SFE 2018-06-15 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica ELETROSUL Centrais Eletricas S/A - ELETROSUL 00073957000168 48500005987201610 48500005987201610 381 2026-05-04 ANEEL 1005/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000509201702 48532001547201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1117/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 382 2026-05-04 ANEEL 1006/2018-SFE 2018-09-06 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica Cia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 33541368000116 48500004727201899 48500004727201899 2019-07-02 383 2026-05-04 ANEEL 1006/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000508201750 48532001548201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1118/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 384 2026-05-04 ANEEL 1007/2018-SFE 2018-10-04 Empreendimentos de Transmissão Não se aplica Não se aplica ELETROSUL Centrais Elétricas S/A - ELETROSUL 00073957000168 48500005081201867 48500005081201867 2018-10-09 385 2026-05-04 ANEEL 1007/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000507201713 48532001549201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1119/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 386 2026-05-04 ANEEL 1008/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000506201761 48532001550201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1120/2022-SFG 2022-05-03 Revogação da autorização Art. 11º 387 2026-05-04 ANEEL 1009/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000505201716 48532001551201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1121/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 388 2026-05-04 ANEEL 1010/2018-SFG 2018-05-08 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000474201701 48532001552201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1122/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 389 2026-05-04 ANEEL 1011/2018-SFG 2018-05-09 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000473201759 48532001559201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1123/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 390 2026-05-04 ANEEL 1012/2018-SFG 2018-05-09 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000472201712 48532001560201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1124/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 391 2026-05-04 ANEEL 1013/2018-SFG 2018-05-09 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Sun Premier Rio Energias Renovaveis Ltda. 21256402000121 48500000471201760 48532001561201800 2018-05-14 Revogação de autorização 1125/2022-SFG 2022-05-04 Revogação da autorização Art. 11º 392 2026-05-04 ANEEL 1014/2018-SFG 2018-06-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Adx Energias Renovaveis Ltda. 21507482000140 48500000495201719 48532001980201800 2018-06-19 Revogação de autorização 2018-08-15 1126/2022-SFG 2022-05-10 Revogação da autorização Art. 11º 393 2026-05-04 ANEEL 1015/2018-SFG 2018-06-19 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Ecoprojeto Ltda. 05116192000110 48500004584200312 48532002108201800 2018-06-25 Revogação de autorização 2018-07-09 1126/2022-SFG 2022-05-12 Revogação da autorização Art. 11º 394 2026-05-04 ANEEL 1016/2018-SFG 2018-06-22 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Geração de Energia Sustentável S/A - HGE 10902894000169 48500000353200439 48532002256201800 2018-07-02 Revogação de autorização 2018-07-17 Arquivado DSP - DESPACHO 666 2019-03-12 00:00:00 2019-03-21 00:00:00 1015/2019-SFG 2019-03-27 Revogação da autorização Art. 11º 395 2026-05-04 ANEEL 1017/2018-SFG 2018-07-12 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Usina Termelétrica Sul Catarinense S/A - USITESC 03412875000199 48500000849200222 48532002664201800 2018-07-17 Revogação de autorização 2018-07-17 Confirmado REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 7641 2019-03-12 00:00:00 2019-03-21 00:00:00 1144/2022-SFG 2022-05-27 Revogação da autorização Art. 11º 396 2026-05-04 ANEEL 1018/2018-SFG 2018-07-16 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Ventos de Povo Novo S/A 19934269000173 48500003262201425 48532002726201800 2018-07-23 Revogação de autorização 2018-07-26 2022-09-13 Revogação da autorização Art. 11º 397 2026-05-04 ANEEL 1019/2018-SFG 2018-07-16 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Ventos de Curupira S/A 19934261000107 48500002992201417 48532002729201800 2018-07-23 Revogação de autorização 2018-09-13 Revogação da autorização Art. 11º 398 2026-05-04 ANEEL 1020/2018-SFG 2018-07-16 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado Ventos de Vera Cruz S/A 19934240000191 48500002994201406 48532002731201800 2018-07-23 Revogação de autorização 2018-07-28 2018-09-13 Revogação da autorização Art. 11º 399 2026-05-04 ANEEL 1021/2018-SFG 2018-08-14 1.01.01 - Procedimento da Fase Pré-Obras Empreendimentos de Geração Não informado J a Konzen e Cia Ltda. 13336699000107 48500006230201481 48532003158201800 2018-08-27 Revogação de autorização 1143/2022-SFG 2022-05-27 Revogação da autorização Art. 11º