{"help": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/pt_BR/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "bed05cd1-636e-4a94-839c-0a08c0a7a9db", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Consulmed Assessoria e Consultoria Ltda","NumCPFCNPJ":"01822609000109","NumInstrumentoContratual":"0012005","NumContratoSIC":"485000016442004","DatIniVigContrato":"2005-01-03","DatFimVigContrato":"2006-01-02","DscObjetoContrato":"Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, relativos à elaboração do PCMSO, PPRA, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário e a execução de exames médicos ocupacionais.","TxtObjetoResumido":"Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, relativos à elaboração do PCMSO, PPRA, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário e a execução de exames médicos ocupacionais.","NomSuperintendencia":"SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS","NumFormaContratacao":"0102004","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"34800,00","VlrContatroVigencia":"34800,00"},{"_id":2,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Geitran Consultoria e Planejamento Ltda","NumCPFCNPJ":"94059276000199","NumInstrumentoContratual":"0012007","NumContratoSIC":"485000018482006","DatIniVigContrato":"2007-01-24","DatFimVigContrato":"2008-01-23","DscObjetoContrato":"Prestação de serviços especializados de engenharia para dar suporte aos trabalhos de análise de projetos, voltados à instrução de processos de declaração de utilidade pública, de áreas de terra necessárias à implantação de linhas de transmissão, de distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica de concessionárias e agentes do setor elétrico.","TxtObjetoResumido":"Prestação de serviços especializados de engenharia para dar suporte aos trabalhos de análise de projetos, voltados à instrução de processos de declaração de utilidade pública, de áreas de terra necessárias à implantação de linhas de transmissão, de distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica de concessionárias e agentes do setor elétrico.","NomSuperintendencia":"SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição","NumFormaContratacao":"0082006","DscModalidadeLicitatoria":"Tomada de Preços","VlrTotalContrato":"107280,00","VlrContatroVigencia":"107280,00"},{"_id":3,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Atsuko Arada ME","NumCPFCNPJ":"36802189000183","NumInstrumentoContratual":"0012008","NumContratoSIC":"485000043612007","DatIniVigContrato":"2008-02-08","DatFimVigContrato":"2009-02-07","DscObjetoContrato":"Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG","TxtObjetoResumido":"Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0012008","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"1874,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":4,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Empresa Odontoclínicas do Brasil LTDA","NumCPFCNPJ":"59182758000130","NumInstrumentoContratual":"0012008","NumContratoSIC":"485000064482007","DatIniVigContrato":"2008-01-01","DatFimVigContrato":"2009-12-31","DscObjetoContrato":"Prestação de serviços de assistência odontológica, para atendimento dos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.","TxtObjetoResumido":"Prestação de serviços de assistência odontológica, para atendimento dos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.","NomSuperintendencia":"SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS","NumFormaContratacao":"0782007","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"581862,96","VlrContatroVigencia":"290931,48"},{"_id":5,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Control Teleinformática Ltda.","NumCPFCNPJ":"05455684000130","NumInstrumentoContratual":"0012009","NumContratoSIC":"485000066872008","DatIniVigContrato":"2009-01-03","DatFimVigContrato":"2010-01-02","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica ? Ericsson MX-ONE, Versão 3.1 ? da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, situada no SGAN 603, Módulos I e J, Brasília-DF.","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica ? Ericsson MX-ONE, Versão 3.1 ? da Agência Nacional de Energia Elétrica ? 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ANEEL.","TxtObjetoResumido":"Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de tecnologia de informação e comunicação da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.","NomSuperintendencia":"SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO","NumFormaContratacao":"0522010","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"538000,00","VlrContatroVigencia":"486762,10"},{"_id":10,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda.","NumCPFCNPJ":"04063503000167","NumInstrumentoContratual":"0012011","NumContratoSIC":"485000053952010","DatIniVigContrato":"2011-01-10","DatFimVigContrato":"2012-01-09","DscObjetoContrato":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal.","TxtObjetoResumido":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0842010","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"3750,00","VlrContatroVigencia":"3750,00"},{"_id":11,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes","NumCPFCNPJ":"61562112000120","NumInstrumentoContratual":"0012012","NumContratoSIC":"485000004302012","DatIniVigContrato":"2012-01-23","DatFimVigContrato":"2012-07-01","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0032009","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"154280,00","VlrContatroVigencia":"154280,00"},{"_id":12,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME","NumCPFCNPJ":"14408123000170","NumInstrumentoContratual":"0012012","NumContratoSIC":"485000038042012","DatIniVigContrato":"2012-09-19","DatFimVigContrato":"2012-10-18","DscObjetoContrato":"Demanda cancelada conforme Memorando n. 202/2013-SPE/ANEEL, de 31 de julho de 2013, sicnet 48547.001649/2013-00.","TxtObjetoResumido":"Demanda cancelada conforme Memorando n. 202/2013-SPE/ANEEL, de 31 de julho de 2013, sicnet 48547.001649/2013-00.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"1000,00","VlrContatroVigencia":"1000,00"},{"_id":13,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.","NumCPFCNPJ":"13589606000156","NumInstrumentoContratual":"0012012","NumContratoSIC":"485000052662011","DatIniVigContrato":"2012-01-19","DatFimVigContrato":"2013-01-04","DscObjetoContrato":"Registro de Preços para a contração de empresa especializada para o fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.","TxtObjetoResumido":"Registro de Preços para a contração de empresa especializada para o fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0772011","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"22383,30","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":14,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME","NumCPFCNPJ":"14408123000170","NumInstrumentoContratual":"0012013","NumContratoSIC":"485000004462013","DatIniVigContrato":"2013-02-22","DatFimVigContrato":"2013-03-23","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"2000,00","VlrContatroVigencia":"2000,00"},{"_id":15,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"GRÁFICA E EDITORA MERIDIONAL LTDA. 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Informática e Telecomunicações","NumCPFCNPJ":"24935454000112","NumInstrumentoContratual":"0012015","NumContratoSIC":"485000024912014","DatIniVigContrato":"2015-02-01","DatFimVigContrato":"2016-01-31","DscObjetoContrato":"Estabelecer as condições para realização de licitação com vistas à contratação do Serviço de Atendimento Multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.","TxtObjetoResumido":"Estabelecer as condições para realização de licitação com vistas à contratação do Serviço de Atendimento Multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.","NomSuperintendencia":"SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO","NumFormaContratacao":"0302014","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"14313882,00","VlrContatroVigencia":"13121058,50"},{"_id":21,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. EPP","NumCPFCNPJ":"07717171000185","NumInstrumentoContratual":"0012015","NumContratoSIC":"485000034472014","DatIniVigContrato":"2015-01-02","DatFimVigContrato":"2015-12-11","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.","NomSuperintendencia":"SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais","NumFormaContratacao":"0392014","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"305000,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":22,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME","NumCPFCNPJ":"14408123000170","NumInstrumentoContratual":"0012015","NumContratoSIC":"485000041302011","DatIniVigContrato":"2015-02-11","DatFimVigContrato":"2015-05-12","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"4000,00","VlrContatroVigencia":"4000,00"},{"_id":23,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.","NumCPFCNPJ":"08935993000103","NumInstrumentoContratual":"0012016","NumContratoSIC":"485000041302011","DatIniVigContrato":"2016-03-10","DatFimVigContrato":"2016-07-08","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"34000,00","VlrContatroVigencia":"34000,00"},{"_id":24,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Mauricio de Albuquerque Melo Neto","NumCPFCNPJ":"23111280000100","NumInstrumentoContratual":"0012016","NumContratoSIC":"485000044792015","DatIniVigContrato":"2016-02-12","DatFimVigContrato":"2017-02-03","DscObjetoContrato":"Fornecimento de equipamentos de ar condicionado portátil para suprir a demanda da Agência.","TxtObjetoResumido":"Fornecimento de equipamentos de ar condicionado portátil para suprir a demanda da Agência.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0402015","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"17662,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":25,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul","NumCPFCNPJ":"04895130000190","NumInstrumentoContratual":"0012017","NumContratoSIC":"485000011712011","DatIniVigContrato":"2017-01-01","DatFimVigContrato":"2017-12-31","DscObjetoContrato":"Descentralização AGEPAN","TxtObjetoResumido":"Descentralização AGEPAN","NomSuperintendencia":"SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade","NumFormaContratacao":"0232011","DscModalidadeLicitatoria":"Convênios","VlrTotalContrato":"511384,40","VlrContatroVigencia":"511384,40"},{"_id":26,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.","NumCPFCNPJ":"08935993000103","NumInstrumentoContratual":"0012017","NumContratoSIC":"485000012602017","DatIniVigContrato":"2017-02-23","DatFimVigContrato":"2018-02-23","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012016","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"33600,00","VlrContatroVigencia":"33600,00"},{"_id":27,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Fundação Nacional de Administração Pública - ENAP","NumCPFCNPJ":"00627612000109","NumInstrumentoContratual":"0012017","NumContratoSIC":"485000012802017","DatIniVigContrato":"2017-03-15","DatFimVigContrato":"2017-12-31","DscObjetoContrato":"Termo de Execução Descentralizada a ser firmado junto à Escola Nacional de Administração Pública ? ENAP para realização das ações de capacitação, cursos e oficinas, com o objetivo de ajudar na elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2021, para Diretores, Assessores de Diretoria, Superintendentes, Superintendentes Adjuntos, Coordenadores, Servidores, dentro do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).","TxtObjetoResumido":"Termo de Execução Descentralizada a ser firmado junto à Escola Nacional de Administração Pública ? ENAP para realização das ações de capacitação, cursos e oficinas, com o objetivo de ajudar na elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2021, para Diretores, Assessores de Diretoria, Superintendentes, Superintendentes Adjuntos, Coordenadores, Servidores, dentro do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).","NomSuperintendencia":"SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS","NumFormaContratacao":"0012017","DscModalidadeLicitatoria":"Execução Descentralizada","VlrTotalContrato":"101602,77","VlrContatroVigencia":"101602,77"},{"_id":28,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Sicurezza Gestao de Riscos Corporativos Editora e Distribuidora Ltda","NumCPFCNPJ":"01989166000145","NumInstrumentoContratual":"0012017","NumContratoSIC":"485000018112016","DatIniVigContrato":"2017-04-28","DatFimVigContrato":"2018-04-27","DscObjetoContrato":"Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento e implantação de metodologia de gestão de riscos, personalizada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com treinamento de servidores para a aplicação da metodologia","TxtObjetoResumido":"Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento e implantação de metodologia de gestão de riscos, personalizada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com treinamento de servidores para a aplicação da metodologia","NomSuperintendencia":"AIN - AUDITORIA INTERNA","NumFormaContratacao":"0442016","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"161000,00","VlrContatroVigencia":"161000,00"},{"_id":29,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Servaris Comércio e Serviços Eireli - ME","NumCPFCNPJ":"22214634000180","NumInstrumentoContratual":"0012017","NumContratoSIC":"485000054142016","DatIniVigContrato":"2017-02-21","DatFimVigContrato":"2018-02-20","DscObjetoContrato":"Aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da Agência, mediante Sistema de Registro de Preços.","TxtObjetoResumido":"Aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da Agência, mediante Sistema de Registro de Preços.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0472016","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"130870,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":30,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Ecopense Coleta de Residuos Eireli","NumCPFCNPJ":"27149997000100","NumInstrumentoContratual":"0012018","NumContratoSIC":"485000008822017","DatIniVigContrato":"2018-01-02","DatFimVigContrato":"2019-01-01","DscObjetoContrato":"Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da ANEEL.","TxtObjetoResumido":"Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da ANEEL.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0022017","DscModalidadeLicitatoria":"Participação em SRP","VlrTotalContrato":"26775,00","VlrContatroVigencia":"26775,00"},{"_id":31,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul","NumCPFCNPJ":"04895130000190","NumInstrumentoContratual":"0012018","NumContratoSIC":"485000011712011","DatIniVigContrato":"2018-01-01","DatFimVigContrato":"2018-12-31","DscObjetoContrato":"Descentralização AGEPAN","TxtObjetoResumido":"Descentralização AGEPAN","NomSuperintendencia":"SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade","NumFormaContratacao":"0232011","DscModalidadeLicitatoria":"Convênios","VlrTotalContrato":"532854,92","VlrContatroVigencia":"532854,92"},{"_id":32,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.","NumCPFCNPJ":"04560260000172","NumInstrumentoContratual":"0012018","NumContratoSIC":"485000019642018","DatIniVigContrato":"2018-04-24","DatFimVigContrato":"2019-04-24","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","NomSuperintendencia":"SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade","NumFormaContratacao":"0012017","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"45440,00","VlrContatroVigencia":"45440,00"},{"_id":33,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA-ME","NumCPFCNPJ":"06985398000149","NumInstrumentoContratual":"0012018","NumContratoSIC":"485000052732017","DatIniVigContrato":"2018-03-09","DatFimVigContrato":"2019-03-08","DscObjetoContrato":"Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços","TxtObjetoResumido":"Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0332017","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"101556,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":34,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP","NumCPFCNPJ":"11908707000117","NumInstrumentoContratual":"0012019","NumContratoSIC":"485000003952019","DatIniVigContrato":"2019-01-16","DatFimVigContrato":"2020-01-16","DscObjetoContrato":"credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.","TxtObjetoResumido":"credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0012015","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"90482,80","VlrContatroVigencia":"90482,80"},{"_id":35,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"CMBr ENGENHARIA LTDA","NumCPFCNPJ":"25513300000103","NumInstrumentoContratual":"0012019","NumContratoSIC":"485000004782019","DatIniVigContrato":"2019-01-14","DatFimVigContrato":"2020-01-14","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","NomSuperintendencia":"SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade","NumFormaContratacao":"0012017","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"49440,00","VlrContatroVigencia":"49440,00"},{"_id":36,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul","NumCPFCNPJ":"04895130000190","NumInstrumentoContratual":"0012019","NumContratoSIC":"485000011712011","DatIniVigContrato":"2019-01-01","DatFimVigContrato":"2019-12-31","DscObjetoContrato":"Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.","TxtObjetoResumido":"Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.","NomSuperintendencia":"SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade","NumFormaContratacao":"0232011","DscModalidadeLicitatoria":"Convênios","VlrTotalContrato":"353844,35","VlrContatroVigencia":"353844,35"},{"_id":37,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.","NumCPFCNPJ":"10567947000132","NumInstrumentoContratual":"0012019","NumContratoSIC":"485200083232018","DatIniVigContrato":"2019-01-10","DatFimVigContrato":"2020-01-09","DscObjetoContrato":"Aquisição de contêineres e lixeiras","TxtObjetoResumido":"Aquisição de contêineres e lixeiras","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0302018","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"22000,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":38,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Geitran Consultoria e Planejamento Ltda","NumCPFCNPJ":"94059276000199","NumInstrumentoContratual":"0012020","NumContratoSIC":"485000004522020","DatIniVigContrato":"2020-01-03","DatFimVigContrato":"2020-07-03","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.","NomSuperintendencia":"SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração","NumFormaContratacao":"0022018","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"17850,00","VlrContatroVigencia":"17850,00"},{"_id":39,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul","NumCPFCNPJ":"04895130000190","NumInstrumentoContratual":"0012020","NumContratoSIC":"485000011712011","DatIniVigContrato":"2020-01-01","DatFimVigContrato":"2020-12-31","DscObjetoContrato":"Descentralização AGEPAN","TxtObjetoResumido":"Descentralização AGEPAN","NomSuperintendencia":"SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade","NumFormaContratacao":"0232011","DscModalidadeLicitatoria":"Convênios","VlrTotalContrato":"661328,14","VlrContatroVigencia":"661328,14"},{"_id":40,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Vip Service Club","NumCPFCNPJ":"02605452000122","NumInstrumentoContratual":"0012020","NumContratoSIC":"485000011782018","DatIniVigContrato":"2020-01-13","DatFimVigContrato":"2021-01-12","DscObjetoContrato":"Contratação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal ? APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal ? DF.","TxtObjetoResumido":"Contratação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal ? APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal ? DF.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0012019","DscModalidadeLicitatoria":"Participação em SRP","VlrTotalContrato":"146284,70","VlrContatroVigencia":"146284,70"},{"_id":41,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"CPC Comércio de Alimentos Eireli ME","NumCPFCNPJ":"02558201000134","NumInstrumentoContratual":"0012020","NumContratoSIC":"485000013302019","DatIniVigContrato":"2020-03-23","DatFimVigContrato":"2021-03-23","DscObjetoContrato":"Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo","TxtObjetoResumido":"Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0092019","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":",00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":42,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA","NumCPFCNPJ":"29154899000189","NumInstrumentoContratual":"0012020","NumContratoSIC":"485000039402019","DatIniVigContrato":"2020-01-06","DatFimVigContrato":"2021-01-06","DscObjetoContrato":"Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).","TxtObjetoResumido":"Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0202019","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"17800,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":43,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Zero Zero Sete Producao e Filmagens LTDA EPP","NumCPFCNPJ":"15696518000189","NumInstrumentoContratual":"0012021","NumContratoSIC":"485000052862020","DatIniVigContrato":"2021-04-23","DatFimVigContrato":"2022-04-23","DscObjetoContrato":"Registro de preços para a prestação de serviços de produção de vídeos orientativos e institucionais, por 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos","TxtObjetoResumido":"Registro de preços para a prestação de serviços de produção de vídeos orientativos e institucionais, por 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos","NomSuperintendencia":"AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA","NumFormaContratacao":"0012021","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"211925,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":44,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Puríssima Água Mineral Ltda","NumCPFCNPJ":"72602303000195","NumInstrumentoContratual":"0012022","NumContratoSIC":"485000038022021","DatIniVigContrato":"2022-01-17","DatFimVigContrato":"2023-01-17","DscObjetoContrato":"Registro de Preços para aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato- garrafas de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500ml- café torrado e moído tipo gourmet em embalagem à vácuo de 500gr- frascos de álcool gel 70% de 400gr com válvula pump- bolsa de 800 ml de álcool gel 70% para os dispensers de parede- álcool líquido 70%, e pallets plásticos de polipropileno na cor preta com medidas de 1,20 x1,00m.","TxtObjetoResumido":"Registro de Preços para aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato- garrafas de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500ml- café torrado e moído tipo gourmet em embalagem à vácuo de 500gr- frascos de álcool gel 70% de 400gr com válvula pump- bolsa de 800 ml de álcool gel 70% para os dispensers de parede- álcool líquido 70%, e pallets plásticos de polipropileno na cor preta com medidas de 1,20 x1,00m.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0202021","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"71274,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":45,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos","NumCPFCNPJ":"34028316000707","NumInstrumentoContratual":"0022003","NumContratoSIC":"485000027682002","DatIniVigContrato":"2003-03-20","DatFimVigContrato":"2004-03-19","DscObjetoContrato":"Prestação pela ECT dos serviços de recebimento nas agências da ECT, e ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de encomendas SEDEX, em suas várias modalidades.","TxtObjetoResumido":"Prestação pela ECT dos serviços de recebimento nas agências da ECT, e ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de encomendas SEDEX, em suas várias modalidades.","NomSuperintendencia":"SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO","NumFormaContratacao":"0042002","DscModalidadeLicitatoria":"Dispensa","VlrTotalContrato":"500000,00","VlrContatroVigencia":"500000,00"},{"_id":46,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Damovo do Brasil S/A","NumCPFCNPJ":"56795362000332","NumInstrumentoContratual":"0022005","NumContratoSIC":"485000011812004","DatIniVigContrato":"2005-01-03","DatFimVigContrato":"2006-01-02","DscObjetoContrato":"Serviços especializados de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e na central telefônica da ANEEL.","TxtObjetoResumido":"Serviços especializados de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e na central telefônica da ANEEL.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0072004","DscModalidadeLicitatoria":"Tomada de Preços","VlrTotalContrato":"140100,00","VlrContatroVigencia":"140100,00"},{"_id":47,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Localiza Car Rental S.A","NumCPFCNPJ":"07150288000120","NumInstrumentoContratual":"0022006","NumContratoSIC":"485000073442005","DatIniVigContrato":"2006-01-27","DatFimVigContrato":"2007-01-26","DscObjetoContrato":"Locação de veículos para âmbito nacional.","TxtObjetoResumido":"Locação de veículos para âmbito nacional.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0022006","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"274538,00","VlrContatroVigencia":"274538,00"},{"_id":48,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Asa Rent a Car Locação de Veículos Ltda","NumCPFCNPJ":"07005206000153","NumInstrumentoContratual":"0022007","NumContratoSIC":"485000070772006","DatIniVigContrato":"2007-01-29","DatFimVigContrato":"2008-01-28","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 1,3,4,6,7,8 e 9), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 1,3,4,6,7,8 e 9), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0012007","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"339145,00","VlrContatroVigencia":"339145,00"},{"_id":49,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Plusvision Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. EPP","NumCPFCNPJ":"07679220000132","NumInstrumentoContratual":"0022008","NumContratoSIC":"485000043612007","DatIniVigContrato":"2008-02-08","DatFimVigContrato":"2009-02-07","DscObjetoContrato":"Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG","TxtObjetoResumido":"Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0012008","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"19866,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":50,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Medial Saúde S/A","NumCPFCNPJ":"43358647000100","NumInstrumentoContratual":"0022008","NumContratoSIC":"485000064472007","DatIniVigContrato":"2008-01-01","DatFimVigContrato":"2009-12-31","DscObjetoContrato":"Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, psicológica, farmaceutica, fisioterápica, para atendimento aos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.","TxtObjetoResumido":"Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, psicológica, farmaceutica, fisioterápica, para atendimento aos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.","NomSuperintendencia":"SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS","NumFormaContratacao":"0632007","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"4148490,48","VlrContatroVigencia":"2074245,24"},{"_id":51,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Ernst & Young Auditores Independentes S/S","NumCPFCNPJ":"61366936000125","NumInstrumentoContratual":"0022009","NumContratoSIC":"485000007842005","DatIniVigContrato":"2009-01-20","DatFimVigContrato":"2009-07-31","DscObjetoContrato":"Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.","TxtObjetoResumido":"Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0012005","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"98400,00","VlrContatroVigencia":"98400,00"},{"_id":52,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ITIBAN – COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. - EPP","NumCPFCNPJ":"07365376000149","NumInstrumentoContratual":"0022009","NumContratoSIC":"485000073722008","DatIniVigContrato":"2009-02-06","DatFimVigContrato":"2010-02-05","DscObjetoContrato":"Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.","TxtObjetoResumido":"Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0062009","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"863,09","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":53,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"S.O.S Controle de Pragas e vetores Ltda. EPP","NumCPFCNPJ":"05023506000130","NumInstrumentoContratual":"0022010","NumContratoSIC":"485000059132009","DatIniVigContrato":"2010-01-18","DatFimVigContrato":"2011-01-17","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0882009","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"10798,00","VlrContatroVigencia":"9898,17"},{"_id":54,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Embramar Distribuidora de Materiais Ltda.","NumCPFCNPJ":"10619918000177","NumInstrumentoContratual":"0022010","NumContratoSIC":"485000066612009","DatIniVigContrato":"2009-12-17","DatFimVigContrato":"2010-12-16","DscObjetoContrato":"Aquisição de material de copa e cozinha.","TxtObjetoResumido":"Aquisição de material de copa e cozinha.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0942009","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"2057,80","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":55,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"BDO Auditores Independentes","NumCPFCNPJ":"52803244000106","NumInstrumentoContratual":"0022011","NumContratoSIC":"485000002162011","DatIniVigContrato":"2011-01-26","DatFimVigContrato":"2011-08-30","DscObjetoContrato":"Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 27 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da AMPLA Energia e Serviços S.A.referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.","TxtObjetoResumido":"Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 27 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da AMPLA Energia e Serviços S.A.referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0032009","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"61712,00","VlrContatroVigencia":"61712,00"},{"_id":56,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"JEAN MILER SCATENA - EPP","NumCPFCNPJ":"07003227000130","NumInstrumentoContratual":"0022011","NumContratoSIC":"485000053952010","DatIniVigContrato":"2011-01-10","DatFimVigContrato":"2012-01-09","DscObjetoContrato":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa","TxtObjetoResumido":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0842010","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"5999,85","VlrContatroVigencia":"5999,85"},{"_id":57,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes","NumCPFCNPJ":"61562112000120","NumInstrumentoContratual":"0022012","NumContratoSIC":"485000004282012","DatIniVigContrato":"2012-01-23","DatFimVigContrato":"2012-06-30","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0032009","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"97252,00","VlrContatroVigencia":"97252,00"},{"_id":58,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME","NumCPFCNPJ":"14408123000170","NumInstrumentoContratual":"0022012","NumContratoSIC":"485000038042012","DatIniVigContrato":"2012-09-19","DatFimVigContrato":"2012-10-18","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"1000,00","VlrContatroVigencia":"1000,00"},{"_id":59,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"RYOBI GRÁFICA E EDITORA LTDA","NumCPFCNPJ":"08809301000172","NumInstrumentoContratual":"0022012","NumContratoSIC":"485000047202011","DatIniVigContrato":"2011-12-20","DatFimVigContrato":"2012-12-06","DscObjetoContrato":"Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.","TxtObjetoResumido":"Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.","NomSuperintendencia":"ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa","NumFormaContratacao":"0602011","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"9743,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":60,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda","NumCPFCNPJ":"02111617000100","NumInstrumentoContratual":"0022013","NumContratoSIC":"485000004462013","DatIniVigContrato":"2013-02-22","DatFimVigContrato":"2013-02-23","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"2000,00","VlrContatroVigencia":"2000,00"},{"_id":61,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"EGF - Editora Gráfica Fator Ltda. ME.","NumCPFCNPJ":"10172304000190","NumInstrumentoContratual":"0022013","NumContratoSIC":"485000055192012","DatIniVigContrato":"2013-01-14","DatFimVigContrato":"2013-12-20","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).","NomSuperintendencia":"SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais","NumFormaContratacao":"0822012","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"28935,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":62,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.","NumCPFCNPJ":"02111617000100","NumInstrumentoContratual":"0022014","NumContratoSIC":"485000006192014","DatIniVigContrato":"2014-01-31","DatFimVigContrato":"2014-04-30","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"22000,00","VlrContatroVigencia":"22000,00"},{"_id":63,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. - ME","NumCPFCNPJ":"04462643000108","NumInstrumentoContratual":"0022014","NumContratoSIC":"485000055852013","DatIniVigContrato":"2014-01-23","DatFimVigContrato":"2015-01-22","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens.","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0652013","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"1926000,00","VlrContatroVigencia":"1765500,00"},{"_id":64,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"ACM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 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Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais","NumFormaContratacao":"0392014","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"16000,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":66,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Armando Silva Filho","NumCPFCNPJ":"00700290087","NumInstrumentoContratual":"0022015","NumContratoSIC":"485000041302011","DatIniVigContrato":"2015-02-11","DatFimVigContrato":"2015-05-12","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"54000,00","VlrContatroVigencia":"54000,00"},{"_id":67,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"CWF Instalações Elétricas Ltda. - ME","NumCPFCNPJ":"10632953000126","NumInstrumentoContratual":"0022015","NumContratoSIC":"485000048542014","DatIniVigContrato":"2015-02-18","DatFimVigContrato":"2015-06-18","DscObjetoContrato":"Prestação de serviços de remanejamento de cargas elétricas no complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalação de quadros e lançamento de cabos elétricos","TxtObjetoResumido":"Prestação de serviços de remanejamento de cargas elétricas no complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalação de quadros e lançamento de cabos elétricos","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0492014","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"74718,81","VlrContatroVigencia":"74718,81"},{"_id":68,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Ernst & Young Auditores Independentes S/S","NumCPFCNPJ":"61366936000125","NumInstrumentoContratual":"0022016","NumContratoSIC":"485000002062016","DatIniVigContrato":"2016-02-03","DatFimVigContrato":"2016-12-31","DscObjetoContrato":"credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.","TxtObjetoResumido":"credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0012015","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"69790,00","VlrContatroVigencia":"69790,00"},{"_id":69,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"A&L Comércio de Persianas Ltda. - ME","NumCPFCNPJ":"18640083000149","NumInstrumentoContratual":"0022016","NumContratoSIC":"485000035992015","DatIniVigContrato":"2016-03-08","DatFimVigContrato":"2017-02-18","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.","NomSuperintendencia":"SAF - 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SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? 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ANP, bem como nas áreas internas do estacionamento, localizadas no Setor de Grandes Áreas Norte, SGAN quadra 603, Módulos ?H?, ?I? e ?J?, conforme especificações e quantidades do Termo de ReferênciaTermo de Referência","TxtObjetoResumido":"Prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com  Monitoração Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL e Agência Nacional de Petróleo ? ANP, bem como nas áreas internas do estacionamento, localizadas no Setor de Grandes Áreas Norte, SGAN quadra 603, Módulos ?H?, ?I? e ?J?, conforme especificações e quantidades do Termo de ReferênciaTermo de Referência","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0252017","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"2285520,12","VlrContatroVigencia":"2095060,11"},{"_id":78,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Móveis Ltda.","NumCPFCNPJ":"11524093000170","NumInstrumentoContratual":"0022018","NumContratoSIC":"485000058932017","DatIniVigContrato":"2018-03-09","DatFimVigContrato":"2019-03-08","DscObjetoContrato":"Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).","TxtObjetoResumido":"Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0372017","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"4751,50","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":79,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes","NumCPFCNPJ":"61562112000120","NumInstrumentoContratual":"0022019","NumContratoSIC":"485000003942019","DatIniVigContrato":"2019-01-16","DatFimVigContrato":"2020-01-16","DscObjetoContrato":"credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? 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ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? 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SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? 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Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0202019","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"17158,40","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":86,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda.","NumCPFCNPJ":"06880466000105","NumInstrumentoContratual":"0022020","NumContratoSIC":"485000071212019","DatIniVigContrato":"2020-02-03","DatFimVigContrato":"2021-02-03","DscObjetoContrato":"Fornecimento de acesso on-line, por meio de login e senha, a versões eletrônicas de jornais e revistas pelo período de 12 meses.","TxtObjetoResumido":"Fornecimento de acesso on-line, por meio de login e senha, a versões eletrônicas de jornais e revistas pelo período de 12 meses.","NomSuperintendencia":"SGE - Secretaria Geral","NumFormaContratacao":"0012020","DscModalidadeLicitatoria":"Dispensa","VlrTotalContrato":"12241,81","VlrContatroVigencia":"12241,81"},{"_id":87,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA","NumCPFCNPJ":"09022398000131","NumInstrumentoContratual":"0022021","NumContratoSIC":"485000064572020","DatIniVigContrato":"2021-07-01","DatFimVigContrato":"2022-07-01","DscObjetoContrato":"Aquisição de headset","TxtObjetoResumido":"Aquisição de headset","NomSuperintendencia":"SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO","NumFormaContratacao":"0042021","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"94600,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":88,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA","NumCPFCNPJ":"19729347000106","NumInstrumentoContratual":"0022022","NumContratoSIC":"485000009432020","DatIniVigContrato":"2022-08-16","DatFimVigContrato":"2023-08-16","DscObjetoContrato":"Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses.","TxtObjetoResumido":"Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses.","NomSuperintendencia":"SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO","NumFormaContratacao":"0162021","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"274380,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":89,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Link TV Clipping Publicidade e Produções Ltda","NumCPFCNPJ":"02760660000287","NumInstrumentoContratual":"0032005","NumContratoSIC":"485000031982004","DatIniVigContrato":"2005-01-03","DatFimVigContrato":"2006-01-02","DscObjetoContrato":"Serviços especializados de clipping eletrônico radiofônico digitalizado para monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados","TxtObjetoResumido":"Serviços especializados de clipping eletrônico radiofônico digitalizado para monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados","NomSuperintendencia":"SCS - Superintendência de Comunicação Social","NumFormaContratacao":"0162004","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"107400,00","VlrContatroVigencia":"107400,00"},{"_id":90,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Microlog Informática e Tecnologia Ltda.","NumCPFCNPJ":"32923310000174","NumInstrumentoContratual":"0032006","NumContratoSIC":"485000062832005","DatIniVigContrato":"2006-01-31","DatFimVigContrato":"2007-01-30","DscObjetoContrato":"Assistência Técnica e manutenção, solução DELL/EMC, mediante fornecimento e substituição de peças e componentes, em servidores de rede.","TxtObjetoResumido":"Assistência Técnica e manutenção, solução DELL/EMC, mediante fornecimento e substituição de peças e componentes, em servidores de rede.","NomSuperintendencia":"SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO","NumFormaContratacao":"0182005","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"13042,61","VlrContatroVigencia":"13042,61"},{"_id":91,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Localiza Car Rental S.A","NumCPFCNPJ":"07150288000120","NumInstrumentoContratual":"0032007","NumContratoSIC":"485000070772006","DatIniVigContrato":"2007-01-29","DatFimVigContrato":"2008-01-28","DscObjetoContrato":"Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 2 e 5)  para atendimento das atividades institucionais da  ANEEL, em âmbito nacional.","TxtObjetoResumido":"Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 2 e 5)  para atendimento das atividades institucionais da  ANEEL, em âmbito nacional.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0012007","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"194910,00","VlrContatroVigencia":"194910,00"},{"_id":92,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"S C & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - 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Item 2: Bebedouro para garrafão de água de 20 litros.","TxtObjetoResumido":"Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 2: Bebedouro para garrafão de água de 20 litros.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0032008","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"5262,75","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":93,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"BDO Auditores Independentes","NumCPFCNPJ":"52803244000106","NumInstrumentoContratual":"0032009","NumContratoSIC":"485000007842005","DatIniVigContrato":"2009-01-22","DatFimVigContrato":"2009-07-31","DscObjetoContrato":"Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.","TxtObjetoResumido":"Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0012005","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"116160,00","VlrContatroVigencia":"116160,00"},{"_id":94,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME","NumCPFCNPJ":"04041085000107","NumInstrumentoContratual":"0032009","NumContratoSIC":"485000073722008","DatIniVigContrato":"2009-02-06","DatFimVigContrato":"2010-02-05","DscObjetoContrato":"Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.","TxtObjetoResumido":"Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0062009","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"7650,00","VlrContatroVigencia":",00"},{"_id":95,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO","NumCPFCNPJ":"03132595000127","NumInstrumentoContratual":"0032010","NumContratoSIC":"485000067182009","DatIniVigContrato":"2010-02-01","DatFimVigContrato":"2012-01-31","DscObjetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio, conforme o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação normativa n. 07/2008, de 31 de outubro de 2008.","TxtObjetoResumido":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio, conforme o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação normativa n. 07/2008, de 31 de outubro de 2008.","NomSuperintendencia":"SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS","NumFormaContratacao":"0962009","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Eletrônico","VlrTotalContrato":"30720,00","VlrContatroVigencia":"15360,00"},{"_id":96,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"BDO Auditores Independentes","NumCPFCNPJ":"52803244000106","NumInstrumentoContratual":"0032011","NumContratoSIC":"485000002152011","DatIniVigContrato":"2011-01-26","DatFimVigContrato":"2011-08-30","DscObjetoContrato":"Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 13 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&D das concessionárias de transmissão, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.","TxtObjetoResumido":"Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 13 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&D das concessionárias de transmissão, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0032009","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"37651,60","VlrContatroVigencia":"37651,60"},{"_id":97,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"IRMÃOS ISKANDAR LTDA","NumCPFCNPJ":"02622830000186","NumInstrumentoContratual":"0032011","NumContratoSIC":"485000053952010","DatIniVigContrato":"2011-01-10","DatFimVigContrato":"2012-01-09","DscObjetoContrato":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa","TxtObjetoResumido":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa","NomSuperintendencia":"SAF - Superintendência de Administração e Finanças","NumFormaContratacao":"0842010","DscModalidadeLicitatoria":"Pregão Registro de Preços","VlrTotalContrato":"6216,00","VlrContatroVigencia":"6216,00"},{"_id":98,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"CMBr ENGENHARIA LTDA","NumCPFCNPJ":"25513300000103","NumInstrumentoContratual":"0032012","NumContratoSIC":"485000004292012","DatIniVigContrato":"2012-01-23","DatFimVigContrato":"2012-06-30","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.","NomSuperintendencia":"SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO","NumFormaContratacao":"0032009","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"97252,00","VlrContatroVigencia":"97252,00"},{"_id":99,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Mauro Donizeti Berni","NumCPFCNPJ":"05904224800","NumInstrumentoContratual":"0032012","NumContratoSIC":"485000038042012","DatIniVigContrato":"2012-09-19","DatFimVigContrato":"2012-10-18","DscObjetoContrato":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","TxtObjetoResumido":"Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.","NomSuperintendencia":"SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética","NumFormaContratacao":"0012012","DscModalidadeLicitatoria":"Credenciamento","VlrTotalContrato":"1000,00","VlrContatroVigencia":"1000,00"},{"_id":100,"DatGeracaoConjuntoDados":"2026-08-01","NomFornecedor":"Ernst & Young Auditores Independentes S/S","NumCPFCNPJ":"61366936000125","NumInstrumentoContratual":"0032013","NumContratoSIC":"485000004322013","DatIniVigContrato":"2013-01-28","DatFimVigContrato":"2013-09-30","DscObjetoContrato":"Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? 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