<data>
<row _id="1"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consulmed Assessoria e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01822609000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016442004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-01-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-01-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, relativos à elaboração do PCMSO, PPRA, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário e a execução de exames médicos ocupacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, relativos à elaboração do PCMSO, PPRA, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário e a execução de exames médicos ocupacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018482006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-01-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados de engenharia para dar suporte aos trabalhos de análise de projetos, voltados à instrução de processos de declaração de utilidade pública, de áreas de terra necessárias à implantação de linhas de transmissão, de distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica de concessionárias e agentes do setor elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados de engenharia para dar suporte aos trabalhos de análise de projetos, voltados à instrução de processos de declaração de utilidade pública, de áreas de terra necessárias à implantação de linhas de transmissão, de distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica de concessionárias e agentes do setor elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>107280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Atsuko Arada ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>36802189000183</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043612007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1874,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empresa Odontoclínicas do Brasil LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>59182758000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064482007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de assistência odontológica, para atendimento dos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de assistência odontológica, para atendimento dos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0782007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>581862,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>290931,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="5"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Control Teleinformática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05455684000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066872008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica ? Ericsson MX-ONE, Versão 3.1 ? da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, situada no SGAN 603, Módulos I e J, Brasília-DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica ? Ericsson MX-ONE, Versão 3.1 ? da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, situada no SGAN 603, Módulos I e J, Brasília-DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0872008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70679,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70263,71</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="6"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06998177000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073722008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="7"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07186022000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056592009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 1000 cc e 1800 cc, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 1000 cc e 1800 cc, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0812009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>894650,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>827436,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="8"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066612009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3072,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="9"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Solução Serviços Especializados LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04963136000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043742010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de tecnologia de informação e comunicação da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de tecnologia de informação e comunicação da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>538000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>486762,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="10"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04063503000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053952010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0842010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3750,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="11"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004302012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="12"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Demanda cancelada conforme Memorando n. 202/2013-SPE/ANEEL, de 31 de julho de 2013, sicnet 48547.001649/2013-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Demanda cancelada conforme Memorando n. 202/2013-SPE/ANEEL, de 31 de julho de 2013, sicnet 48547.001649/2013-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="13"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13589606000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a contração de empresa especializada para o fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a contração de empresa especializada para o fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22383,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="14"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="15"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRÁFICA E EDITORA MERIDIONAL LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01020159000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041142012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa gráfica especializada para a produção de folder Aneel trilingue e da cartilha Programa de Energia do Dia a Dia</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa gráfica especializada para a produção de folder Aneel trilingue e da cartilha Programa de Energia do Dia a Dia</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0862012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9221,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9221,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="16"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora Aliança Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02472396000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>174200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="17"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006172014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="18"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Telefonica Brasil S/A ( VIVO)</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02558157000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85444,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85444,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="19"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CRUZEIRO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ? EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08542134000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060812013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de manutenção predial</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de manutenção predial</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21274,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="20"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tellus S.A. Informática e Telecomunicações</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24935454000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024912014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Estabelecer as condições para realização de licitação com vistas à contratação do Serviço de Atendimento Multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Estabelecer as condições para realização de licitação com vistas à contratação do Serviço de Atendimento Multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14313882,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13121058,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="21"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07717171000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034472014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>305000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="22"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="23"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="24"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauricio de Albuquerque Melo Neto</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23111280000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044792015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-02-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de equipamentos de ar condicionado portátil para suprir a demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de equipamentos de ar condicionado portátil para suprir a demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17662,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="25"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>511384,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>511384,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="26"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012602017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="27"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Nacional de Administração Pública - ENAP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00627612000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012802017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Termo de Execução Descentralizada a ser firmado junto à Escola Nacional de Administração Pública ? ENAP para realização das ações de capacitação, cursos e oficinas, com o objetivo de ajudar na elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2021, para Diretores, Assessores de Diretoria, Superintendentes, Superintendentes Adjuntos, Coordenadores, Servidores, dentro do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Termo de Execução Descentralizada a ser firmado junto à Escola Nacional de Administração Pública ? ENAP para realização das ações de capacitação, cursos e oficinas, com o objetivo de ajudar na elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2021, para Diretores, Assessores de Diretoria, Superintendentes, Superintendentes Adjuntos, Coordenadores, Servidores, dentro do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Execução Descentralizada</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>101602,77</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>101602,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="28"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sicurezza Gestao de Riscos Corporativos Editora e Distribuidora Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01989166000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018112016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento e implantação de metodologia de gestão de riscos, personalizada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com treinamento de servidores para a aplicação da metodologia</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento e implantação de metodologia de gestão de riscos, personalizada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com treinamento de servidores para a aplicação da metodologia</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AIN - AUDITORIA INTERNA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>161000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>161000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="29"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Servaris Comércio e Serviços Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22214634000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054142016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da Agência, mediante Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da Agência, mediante Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>130870,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="30"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ecopense Coleta de Residuos Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27149997000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008822017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-01-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26775,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26775,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="31"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>532854,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>532854,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="32"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019642018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="33"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06985398000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>101556,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="34"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11908707000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003952019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="35"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004782019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="36"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>353844,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>353844,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="37"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D&amp;C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10567947000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485200083232018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de contêineres e lixeiras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de contêineres e lixeiras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="38"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004522020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17850,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="39"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>661328,14</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>661328,14</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="40"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vip Service Club</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02605452000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011782018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal ? APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal ? DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal ? APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal ? DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>146284,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>146284,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="41"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPC Comércio de Alimentos Eireli ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02558201000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013302019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="42"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29154899000189</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="43"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Zero Zero Sete Producao e Filmagens LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15696518000189</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012021</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052862020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2021-04-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-04-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a prestação de serviços de produção de vídeos orientativos e institucionais, por 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a prestação de serviços de produção de vídeos orientativos e institucionais, por 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012021</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>211925,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="44"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Puríssima Água Mineral Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72602303000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0012022</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038022021</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2022-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2023-01-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato- garrafas de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500ml- café torrado e moído tipo gourmet em embalagem à vácuo de 500gr- frascos de álcool gel 70% de 400gr com válvula pump- bolsa de 800 ml de álcool gel 70% para os dispensers de parede- álcool líquido 70%, e pallets plásticos de polipropileno na cor preta com medidas de 1,20 x1,00m.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato- garrafas de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500ml- café torrado e moído tipo gourmet em embalagem à vácuo de 500gr- frascos de álcool gel 70% de 400gr com válvula pump- bolsa de 800 ml de álcool gel 70% para os dispensers de parede- álcool líquido 70%, e pallets plásticos de polipropileno na cor preta com medidas de 1,20 x1,00m.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202021</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71274,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="45"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>34028316000707</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027682002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-03-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação pela ECT dos serviços de recebimento nas agências da ECT, e ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de encomendas SEDEX, em suas várias modalidades.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação pela ECT dos serviços de recebimento nas agências da ECT, e ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de encomendas SEDEX, em suas várias modalidades.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042002</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>500000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="46"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Damovo do Brasil S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>56795362000332</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011812004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-01-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-01-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços especializados de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e na central telefônica da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços especializados de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e na central telefônica da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>140100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="47"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Localiza Car Rental S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07150288000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073442005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Locação de veículos para âmbito nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Locação de veículos para âmbito nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>274538,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>274538,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="48"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Asa Rent a Car Locação de Veículos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07005206000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070772006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 1,3,4,6,7,8 e 9), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 1,3,4,6,7,8 e 9), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>339145,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>339145,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="49"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Plusvision Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07679220000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043612007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 4 câmeras fotográficas digitais, 7.2 Megapixels, para atender à solicitação da Superintendência de Relações Institucionais- SRI e 22 câmeras fotográficas digitais, 8.1 Megapixelspara atender à demanda da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração- SFG</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19866,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="50"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Medial Saúde S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>43358647000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064472007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, psicológica, farmaceutica, fisioterápica, para atendimento aos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, psicológica, farmaceutica, fisioterápica, para atendimento aos servidores ativos e inativos da aneel, seus dependentes, agregados e pensionistas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4148490,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2074245,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="51"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="52"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ITIBAN  COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07365376000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073722008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>863,09</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="53"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S.O.S Controle de Pragas e vetores Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05023506000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059132009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-01-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0882009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10798,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9898,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="54"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Embramar Distribuidora de Materiais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10619918000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066612009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2057,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="55"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002162011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 27 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da AMPLA Energia e Serviços S.A.referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 27 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da AMPLA Energia e Serviços S.A.referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="56"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JEAN MILER SCATENA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07003227000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053952010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0842010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5999,85</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5999,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="57"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004282012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="58"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="59"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RYOBI GRÁFICA E EDITORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08809301000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9743,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="60"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="61"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EGF - Editora Gráfica Fator Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10172304000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28935,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="62"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006192014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="63"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04462643000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055852013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0652013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1926000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1765500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="64"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ACM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12932325000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060812013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de manutenção predial</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de manutenção predial</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11459,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="65"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Polis Pesquisa Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02866959000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034472014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="66"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="67"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CWF Instalações Elétricas Ltda. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10632953000126</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048542014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de remanejamento de cargas elétricas no complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalação de quadros e lançamento de cabos elétricos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de remanejamento de cargas elétricas no complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalação de quadros e lançamento de cabos elétricos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74718,81</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74718,81</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="68"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002062016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="69"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A&amp;L Comércio de Persianas Ltda. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18640083000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="70"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="71"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>131535,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>131535,36</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="72"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012612017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="73"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CIEE - Centro de Integração Empresa Escola</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61600839000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053302016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31550,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28921,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="74"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Coperson Áudio e Vídeo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07648642000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054142016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da Agência, mediante Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da Agência, mediante Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="75"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>202100,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>202100,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="76"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019652018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="77"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasfort Empresa de Segurança Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03497401000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035892017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com  Monitoração Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL e Agência Nacional de Petróleo ? ANP, bem como nas áreas internas do estacionamento, localizadas no Setor de Grandes Áreas Norte, SGAN quadra 603, Módulos ?H?, ?I? e ?J?, conforme especificações e quantidades do Termo de ReferênciaTermo de Referência</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com  Monitoração Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL e Agência Nacional de Petróleo ? ANP, bem como nas áreas internas do estacionamento, localizadas no Setor de Grandes Áreas Norte, SGAN quadra 603, Módulos ?H?, ?I? e ?J?, conforme especificações e quantidades do Termo de ReferênciaTermo de Referência</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2285520,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2095060,11</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="78"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Móveis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11524093000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4751,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="79"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003942019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="80"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004642019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="81"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24310851,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24310851,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="82"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECO CLEAN CONTÊINER E CAÇAMBAS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21579850000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485200083232018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de contêineres e lixeiras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de contêineres e lixeiras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58286,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="83"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008532020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="84"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>289253,62</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>289253,62</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="85"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33486276000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17158,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="86"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06880466000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071212019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-02-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de acesso on-line, por meio de login e senha, a versões eletrônicas de jornais e revistas pelo período de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de acesso on-line, por meio de login e senha, a versões eletrônicas de jornais e revistas pelo período de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12241,81</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12241,81</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="87"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09022398000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022021</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064572020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2021-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-07-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042021</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="88"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19729347000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0022022</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009432020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2022-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2023-08-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162021</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>274380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="89"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Link TV Clipping Publicidade e Produções Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02760660000287</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031982004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-01-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-01-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços especializados de clipping eletrônico radiofônico digitalizado para monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços especializados de clipping eletrônico radiofônico digitalizado para monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>107400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="90"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Microlog Informática e Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32923310000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062832005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Assistência Técnica e manutenção, solução DELL/EMC, mediante fornecimento e substituição de peças e componentes, em servidores de rede.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Assistência Técnica e manutenção, solução DELL/EMC, mediante fornecimento e substituição de peças e componentes, em servidores de rede.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13042,61</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13042,61</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="91"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Localiza Car Rental S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07150288000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070772006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 2 e 5)  para atendimento das atividades institucionais da  ANEEL, em âmbito nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Itens 2 e 5)  para atendimento das atividades institucionais da  ANEEL, em âmbito nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>194910,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>194910,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="92"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S C &amp; M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04927672000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071792007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 2: Bebedouro para garrafão de água de 20 litros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 2: Bebedouro para garrafão de água de 20 litros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5262,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="93"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>116160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>116160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="94"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04041085000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073722008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7650,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="95"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03132595000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067182009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio, conforme o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação normativa n. 07/2008, de 31 de outubro de 2008.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio, conforme o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação normativa n. 07/2008, de 31 de outubro de 2008.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0962009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="96"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 13 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D das concessionárias de transmissão, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 13 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D das concessionárias de transmissão, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37651,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37651,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="97"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IRMÃOS ISKANDAR LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02622830000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053952010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de equipamentos para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0842010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6216,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6216,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="98"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004292012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="99"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="100"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004322013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="101"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="102"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cont-Corte Serviços Gráficos e Impressão Digital Eirele ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02047027000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62340,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="103"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006162014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="104"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VERSA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33538240000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039622013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para reforma da cobertura do complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando serviços de impermeabilização com manta asfáltica e recuperação de telhado com estrutura e telhas metálicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para reforma da cobertura do complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando serviços de impermeabilização com manta asfáltica e recuperação de telhado com estrutura e telhas metálicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0562013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>514041,67</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>514041,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="105"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060812013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de manutenção predial</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de manutenção predial</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9695,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="106"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMR Inteligência de Mercado Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16832830000204</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034472014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião, hábitos e atitudes para realização de trabalho de pesquisas quantitativas e qualitativas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109576,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="107"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="108"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAVO SISTEMA E COMÉRCIO CONTRA INCÊNDIO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18964099000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052552014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento e instalação de claraboias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento e instalação de claraboias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="109"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="110"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015152016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="111"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Embramar Comércio e serviços em Geral Ltda ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17846708000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1519,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="112"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>309837,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>309837,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="113"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AP Inove - Gestão de Inovação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22260495000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012622017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="114"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA PROTEÇÃO CIBERNÉTICA DA REDE CORPORATIVA DE DADOS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA PROTEÇÃO CIBERNÉTICA DA REDE CORPORATIVA DE DADOS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>977450,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>977450,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="115"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000522</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6132000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="116"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>266576,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>266576,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="117"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019662018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="118"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000814</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046442016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e manutenção de solução de sistema de CFTV monitoramento eletrônico interno e externo do complexo predial ANEEL/ANP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e manutenção de solução de sistema de CFTV monitoramento eletrônico interno e externo do complexo predial ANEEL/ANP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1039155,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1039155,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="119"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CJN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS Ltda -EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18572200000184</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8210,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="120"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004772019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="121"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009522019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>508891,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>508891,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="122"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>270537,47</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>270537,47</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="123"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000814</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046482018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>135600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="124"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>280226,49</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>280226,49</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="125"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ITACA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24845457000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1671,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="126"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041542020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="127"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DENES EXPEDITO REBOUÇAS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600287000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052782018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-04-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de locação de veículos com abastecimento, sem motoristas, compostos por 1 veículo de representação para atender ao Diretor Geral e 2 veículos de serviços comuns,por 12 meses, prorrogáveis, conforme as especificações deste Termo de Referência e Anexos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de locação de veículos com abastecimento, sem motoristas, compostos por 1 veículo de representação para atender ao Diretor Geral e 2 veículos de serviços comuns,por 12 meses, prorrogáveis, conforme as especificações deste Termo de Referência e Anexos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73890,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="128"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28584157000392</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0032022</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009432020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2022-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2023-08-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162021</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>274380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="129"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03600863000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001712005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de passagens aéreas(nacionais e internacionais), terrestres, fluviais e marítimas, dentre outras atividades correlatas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de passagens aéreas(nacionais e internacionais), terrestres, fluviais e marítimas, dentre outras atividades correlatas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1774460,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1774460,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="130"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38075040000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065242005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável de mesa, sem gás. A quantidade estimada anual é de 12.000 (doze mil) unidades.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável de mesa, sem gás. A quantidade estimada anual é de 12.000 (doze mil) unidades.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="131"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Egel Locação de Veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06798516000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070772006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Item 10), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (Item 10), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="132"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A. Oliveira Carimbos Gráfica e Papelaria LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03229207000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060732007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4270,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4270,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="133"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FW Brasil Comercial LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05261822000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071792007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 5: Fragmentadora de papel.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 5: Fragmentadora de papel.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="134"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="135"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09196770000126</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073722008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>525,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="136"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06926223000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062652009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em servidores de rede da marca IBM modelo eServer xSeries 346, tipo 8840-25U e seus componentes, rack de servidores, com o fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios, que se fizerem necessários</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em servidores de rede da marca IBM modelo eServer xSeries 346, tipo 8840-25U e seus componentes, rack de servidores, com o fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios, que se fizerem necessários</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0902009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17765,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="137"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03772564000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="138"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002092011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 30 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 30 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="139"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S C &amp; M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04927672000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049012010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>registro de preço´s para a aquisição de cadeira de espaldar média e alta.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>registro de preço´s para a aquisição de cadeira de espaldar média e alta.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96469,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96469,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="140"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004132012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="141"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="142"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JONAS GARCIAALVES FILHO - EQUIPAMENTOS EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13196799000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050952011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de televisores, bebedouros, umidificadores e fragmentadoras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de televisores, bebedouros, umidificadores e fragmentadoras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="143"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004282013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato cancelado conforme Memorando n. 1659/2013-SFF/ANEEL, de 11 de dezembro de 2013, sicnet 48536.012296/2013-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato cancelado conforme Memorando n. 1659/2013-SFF/ANEEL, de 11 de dezembro de 2013, sicnet 48536.012296/2013-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="144"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="145"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Flex Gráfica e Editora Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08281062000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="146"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="147"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62070115000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055332013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) para realização de curso de formação em auditores internos e fiscais para servidores da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) para realização de curso de formação em auditores internos e fiscais para servidores da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2322013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75085,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="148"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eduardo Siqueira Barbosa ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07707800000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="149"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="150"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferragens Líder Gama Comércio e Serviços Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19915068000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6559,21</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="151"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONSTRULELES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15170278000184</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052552014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento e instalação de guarda-corpos e escada marinheiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento e instalação de guarda-corpos e escada marinheiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15449,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15449,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="152"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002052016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="153"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRJ Comércio e Serviços de Manutenção Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20308195000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar e de persianas verticais em tecido, a fim de atender demandas imediatas da ANEEL, nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7892,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="154"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="155"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MSCortella Consultoria Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20716729000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação do palestrante Mario Sergio Cortella, por meio da empresa MSCortella Consultoria Eireli, visando à realização da Palestra ?Da Oportunidade ao Êxito: Mudar é complicado?Acomodar é perecer!? a ser realizada durante o evento de lançamento do Planejamento Estratégico 2018-2021 para os servidores da ANEEL, previsto para o dia 4/12/2017, em Brasília/DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação do palestrante Mario Sergio Cortella, por meio da empresa MSCortella Consultoria Eireli, visando à realização da Palestra ?Da Oportunidade ao Êxito: Mudar é complicado?Acomodar é perecer!? a ser realizada durante o evento de lançamento do Planejamento Estratégico 2018-2021 para os servidores da ANEEL, previsto para o dia 4/12/2017, em Brasília/DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41610,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41610,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="156"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>257370,18</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>257370,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="157"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012632017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="158"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERVIX INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01134191000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2380000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="159"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25546,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25546,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="160"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019672018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="161"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Localiza Rent a Car S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16670085000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053642017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços para locações de veículos popular, intermediário, executivo e de tração 4x4, preferencialmente camionetes, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil - itens 1 a 4 do Edital do Pregão Eletrônico 036/2017.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços para locações de veículos popular, intermediário, executivo e de tração 4x4, preferencialmente camionetes, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil - itens 1 a 4 do Edital do Pregão Eletrônico 036/2017.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>434030,21</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>397861,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="162"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cabosmix Comercial Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23900611000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="163"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004942019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="164"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009532019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>266465,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>266465,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="165"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Instrucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Instrucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23534,39</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23534,39</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="166"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Global Red Tecnologia da Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07430151000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046482018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>169000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="167"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42579,09</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42579,09</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="168"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INFORMÁTICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10807978000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3129,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="169"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041532020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="170"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nordeste Sustentável Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12414820000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0042020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-04-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de condução de veículos, com motoristas executivos e supervisor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de condução de veículos, com motoristas executivos e supervisor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>432332,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>360519,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="171"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Investiplan Computadores e Sistemas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01579387000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050402002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-05-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados em locação de 500 estações de trabalho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados em locação de 500 estações de trabalho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2088000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2088000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="172"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMPRENSA NACIONAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11024500001</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044422004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-02-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-02-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Publicação no DOU, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Publicação no DOU, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3500000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="173"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Puríssima Água Mineral Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72602303000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051002006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, de mesa, sem gás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, de mesa, sem gás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="174"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Localiza Car Rental S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07150288000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070392007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de  empresa para locações de veículos, com seriço eventual de motorista, para atendiemento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de  empresa para locações de veículos, com seriço eventual de motorista, para atendiemento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>216497,51</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>199659,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="175"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DBA Indústria e Comércio e Equipamentos Rodoviários LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07729464000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071792007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 3: Umidificador e purificador de ambiente e- Item 4: Circulador de ar.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência. Item 3: Umidificador e purificador de ambiente e- Item 4: Circulador de ar.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14267,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="176"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Century Consulting LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01847958000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70976,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="177"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073722008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>299,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="178"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055912009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 4 (quatro) licenças adicionais do software ArcGis Desktop, no modo ArcEditor e de 1 (uma) licença, do mesmo software, no modo ArcInfo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 4 (quatro) licenças adicionais do software ArcGis Desktop, no modo ArcEditor e de 1 (uma) licença, do mesmo software, no modo ArcInfo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>155099,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>155099,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="179"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002082011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 05 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Comercialização de Energia de Itaipu, realizada pela Eletrobras, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 05 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Comercialização de Energia de Itaipu, realizada pela Eletrobras, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77819,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77819,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="180"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05791610000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 10 (dez) impressoras laser policromáticas e de 20 (vinte) impressoras laser monocromáticas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 10 (dez) impressoras laser policromáticas e de 20 (vinte) impressoras laser monocromáticas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0852010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="181"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004272012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="182"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="183"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIPBRAZIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11909510000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050952011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de televisores, bebedouros, umidificadores e fragmentadoras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de televisores, bebedouros, umidificadores e fragmentadoras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12820,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="184"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004292013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="185"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 196/2013-SPE/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 196/2013-SPE/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="186"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NSA Papelaria e informática Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11934707000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23225,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="187"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006142014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="188"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PH Serviços e Administração Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06090065000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055012013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0762013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2331999,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2195966,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="189"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMDA Security Importadora Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14793395000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2097,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="190"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="191"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fernandes Maná Materiais e Equipamentos Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11274331000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6516,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="192"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05917540000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056572014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de hospedagem dos servidores e colaboradores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de hospedagem dos servidores e colaboradores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>364032,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>230380,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="193"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="194"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="195"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CAPGEMINI BRASIL S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>65599953000406</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047522014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços presenciais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços presenciais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12600150,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="196"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15411,63</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15411,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="197"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012642017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="198"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03535902000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3290971,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="199"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLINUP  CLÍNICA DE NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10408531000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução do contrato entre a ANEEL e a empresa cessionária que explora os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL-ANP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução do contrato entre a ANEEL e a empresa cessionária que explora os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL-ANP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73244,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59002,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="200"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>681593,91</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>681593,91</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="201"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019682018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="202"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Panorama Veículos Ltda. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11951058000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053642017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços para locações de veículos popular, intermediário, executivo e de tração 4x4, preferencialmente camionetes, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL na região Sul - item 5 do  Edital do Pregão Eletrônico 036/2017.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços para locações de veículos popular, intermediário, executivo e de tração 4x4, preferencialmente camionetes, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL na região Sul - item 5 do  Edital do Pregão Eletrônico 036/2017.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96898,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88823,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="203"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comércio de Materiais de Contruções Cavalheiros Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21875005000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5778,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="204"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005052019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="205"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>507508,05</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>507508,05</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="206"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>772115,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>772115,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="207"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Continental Editora e Gráfica Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24929143000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058532018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="208"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1597680,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1597680,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="209"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09482201000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>582,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="210"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0052020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041512020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="211"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mercados de Energia Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02791844000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004402005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, objetivando dar suporte, em 2005 e 2006, aos processos de revisão tarifária periódica das concessionárias e permissionárias de energia elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, objetivando dar suporte, em 2005 e 2006, aos processos de revisão tarifária periódica das concessionárias e permissionárias de energia elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3992500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3992500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="212"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira (Fiscalização  in loco e Anuência Prévia).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira (Fiscalização  in loco e Anuência Prévia).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="213"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Unitech Tecnologia de Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00717511000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064212006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software NextPage NXT OnLine Server, por um período de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software NextPage NXT OnLine Server, por um período de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="214"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria Completa - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04789292000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071792007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para suprir à demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1897,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="215"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000078422000</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporta ás atividades de fiscalização econômica e financeira</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporta ás atividades de fiscalização econômica e financeira</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>346368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>346368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="216"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>116160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>116160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="217"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPERMERCADO L &amp; R LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10237806000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073722008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a snecessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="218"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Praxis Consultoria Junior LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01091987000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056142009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de consultoria para realização de pesquisa qualitativa/quantitativa e de percepção do público interno para orientar a definição de diretrizes da comunicação interna da ANEEL. A metodologia indicada para esse objetivo é a pesquisa quantitativa com questionários e a pesquisa qualitativa do tipo Grupo Focal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de consultoria para realização de pesquisa qualitativa/quantitativa e de percepção do público interno para orientar a definição de diretrizes da comunicação interna da ANEEL. A metodologia indicada para esse objetivo é a pesquisa quantitativa com questionários e a pesquisa qualitativa do tipo Grupo Focal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2952009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7740,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7740,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="219"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 08 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 08 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>123424,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>123424,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="220"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06998177000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 10, 13, 29, 41 e 44.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 10, 13, 29, 41 e 44.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5795,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="221"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="222"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Dudutech Informática Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09353109000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037832011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de monitores para microcomputadores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de monitores para microcomputadores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0562011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="223"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="224"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004262013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="225"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="226"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora Meta Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07482806000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28325,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="227"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006152014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="228"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16731837000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14261,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="229"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMPRENSA NACIONAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11024500001</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001722015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2050-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação, por inexigibilidade de licitação e prazo indeterminado, da Imprensa Nacional - IN, a fim de viabilizar a publicação dos Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário Oficial da União-DOU.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação, por inexigibilidade de licitação e prazo indeterminado, da Imprensa Nacional - IN, a fim de viabilizar a publicação dos Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário Oficial da União-DOU.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1550000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1300000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="230"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="231"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Espedito Cavalcanti - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02055765000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2072,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="232"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002032016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="233"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="234"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Datainfo Soluções em tecnologia da Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05085461000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044592013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2412495,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="235"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>636822,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>636822,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="236"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015572017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90472,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90472,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="237"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARINA ARTES GRÁFICAS E EDITORIA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32909319000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>127791,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="238"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485200015382017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="239"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>771279,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>771279,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="240"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019692018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="241"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TITCS Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11011091000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035922016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de Confirmação de envio do e-mail e demais documentos anexos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de Confirmação de envio do e-mail e demais documentos anexos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>200000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>183333,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="242"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N &amp; F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37981719000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1135,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="243"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004842019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="244"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009552019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>266465,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>266465,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="245"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>804332,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>804332,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="246"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12622028000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058532018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>141550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="247"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>857656,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>857656,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="248"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>San Pietro Vacinas Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18887366000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020912020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-08-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação do serviço de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 774 dosesde vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação do serviço de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 774 dosesde vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100620,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100620,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="249"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26500918000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4829,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="250"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0062020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041522020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="251"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Odontogroup Sistema de Saúde Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02751464000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001112005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-04-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Empresa especializada na prestação de serviços odontológicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Empresa especializada na prestação de serviços odontológicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>133920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>133920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="252"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira (Fiscalização in loco e Anuência Prévia).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira (Fiscalização in loco e Anuência Prévia).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58584,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58584,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="253"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Microlog Informática e Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32923310000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054182006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-02-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) terabyte líquido de storage tipo NAS com gerenciamento inteligente e garantia de 36 (trinta e seis) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) terabyte líquido de storage tipo NAS com gerenciamento inteligente e garantia de 36 (trinta e seis) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>568698,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>568698,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="254"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLANEL CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00657387000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003092008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa mediante sistema de Registro de Preço, para os serviços de pintura externa e interna e correção de trincas nos módulos I, J e H do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa mediante sistema de Registro de Preço, para os serviços de pintura externa e interna e correção de trincas nos módulos I, J e H do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>160000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="255"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39872,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39872,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="256"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="257"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claudio José da Silva ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08865901000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000085292008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, mediante Registro de Preços, de Carros Industriais com três bandejas para transporte de documentos e processos, conforme demanda das Unidades Organizacionais da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, mediante Registro de Preços, de Carros Industriais com três bandejas para transporte de documentos e processos, conforme demanda das Unidades Organizacionais da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10665,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="258"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO INDEXA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>42786368000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005802009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de organização física e lógica de processos e documentos, correção da instrução de processos, documentos de acordo com as Normas de Organização ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de organização física e lógica de processos e documentos, correção da instrução de processos, documentos de acordo com as Normas de Organização ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0892009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>260999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>217499,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="259"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Salenas Materiais para Escritório Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07065674000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2596,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="260"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002242011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 28 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul  ENERSUL, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 28 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul  ENERSUL, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48552,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48552,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="261"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HC Abreu Comércio de Utensílios Domésticos ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07834540000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 12, 14 e 30.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 12, 14 e 30.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2965,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="262"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="263"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="264"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S C &amp; M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04927672000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050952011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de televisores, bebedouros, umidificadores e fragmentadoras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de televisores, bebedouros, umidificadores e fragmentadoras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17430,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="265"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004272013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="266"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="267"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PLENA INFORMÁTICA LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03038875000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052942012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="268"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62464,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57605,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="269"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012362014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10194,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10194,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="270"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Texpel Comércio de Material de Expediente e Serviços Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03485146000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6830,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="271"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="272"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Sponchiado Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13338681000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1404,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="273"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="274"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="275"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hepta Tecnologia e Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37057387000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044592013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4046370,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="276"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>752575,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>752575,86</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="277"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012662017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="278"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015592017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90472,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90472,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="279"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11261071000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="280"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>335598,21</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>335598,21</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="281"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MACIEL AUDITORES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13098174000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011762018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82320,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82320,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="282"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019702018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="283"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ELETROSIA MATERIAL ELÉTRICO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20900592000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>916,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="284"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004802019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="285"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009562019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>250589,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>250589,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="286"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>333345,63</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>333345,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="287"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRINT GRAF</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05953553000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058532018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="288"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>352639,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>352639,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="289"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33260627000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35024,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="290"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046382020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="291"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05791610000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0072020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056062019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-05-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2024-05-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E PLOTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕESDO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS, POR GRUPO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E PLOTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕESDO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS, POR GRUPO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1712310,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>249711,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="292"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação da Universidade Federal do Paraná</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>78350188000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026112004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-08-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de consultoria especializada responsável pelo processamento da 5ª pesquisa de satisfação do consumidor de energia elétrica para obtenção do índice ANEEL de satisfação do consumidor - IASC/2004</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de consultoria especializada responsável pelo processamento da 5ª pesquisa de satisfação do consumidor de energia elétrica para obtenção do índice ANEEL de satisfação do consumidor - IASC/2004</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63750,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="293"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35232,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35232,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="294"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Via Appia Informática e Tecnologia da Informação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01885056000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056082006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-02-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento de novas versões Software Thesaurus de Automação de Bibliotecas, com garantia de atualização e suporte técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento de novas versões Software Thesaurus de Automação de Bibliotecas, com garantia de atualização e suporte técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="295"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87288,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87288,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="296"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DISTRIBUIDORA MURALHA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS GERAIS E REFORMAS LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02457490000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071522007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36968,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="297"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Arabera Traduções Técnicas S/C LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04989104000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068482008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tradução simples e juramentada do idioma Português, para os idiomas Inglês e Espanhol, para proceder à versão das páginas do sítio da ANEEL e outras demandas da Agência, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tradução simples e juramentada do idioma Português, para os idiomas Inglês e Espanhol, para proceder à versão das páginas do sítio da ANEEL e outras demandas da Agência, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0882008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>67907,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="298"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Climasul Ar Condicionado Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82605288000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074822008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de climatização de alto desempenho, para ampliação do sistema de climatização, incluindo componentes de monitoramento, com vistas a adequar as instalações do ambiente seguro (sala-cofre) da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de climatização de alto desempenho, para ampliação do sistema de climatização, incluindo componentes de monitoramento, com vistas a adequar as instalações do ambiente seguro (sala-cofre) da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0972008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>314699,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="299"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANDRADE &amp; CANELLAS ENERGIA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69095701000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010582009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de consultoria especializada para atividades de suporte técnico à Superintendência de Regulação Econômica - SRE na elaboração da estruturação do Banco de Preços Referenciais a ser utilizado na valoração da base de remuneração regulatória das concessionárias de distribuição no terceiro ciclo de Revisão Tarifária Periódica para o período de 2011 a 2014. Observação: O contrato foi assinado pelo consórcio andrde &amp; Canellas, - MS Consultoria, formado pelas empresas Andrade &amp; CAnellas Energia S/A e pela MS Consultoria LTDA, CNPJ n. 05.079.511/0001-64.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de consultoria especializada para atividades de suporte técnico à Superintendência de Regulação Econômica - SRE na elaboração da estruturação do Banco de Preços Referenciais a ser utilizado na valoração da base de remuneração regulatória das concessionárias de distribuição no terceiro ciclo de Revisão Tarifária Periódica para o período de 2011 a 2014. Observação: O contrato foi assinado pelo consórcio andrde &amp; Canellas, - MS Consultoria, formado pelas empresas Andrade &amp; CAnellas Energia S/A e pela MS Consultoria LTDA, CNPJ n. 05.079.511/0001-64.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2996483,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2596951,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="300"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001852011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 11 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D das concessionárias de distribuição, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 11 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D das concessionárias de distribuição, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37651,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37651,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="301"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Jorge Alves Rodrigues Distribuidora de Alimentos ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04119118000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Item 01.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Item 01.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9660,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="302"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004172012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="303"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="304"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AZUZ INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11154905000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053792011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de toner para impressora Xerox Phaser 6180.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de toner para impressora Xerox Phaser 6180.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0702011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>233400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="305"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004242013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="306"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="307"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052942012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="308"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012292014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19621,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19621,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="309"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7076,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="310"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Norte Locadora de Veículos Eireli-EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08949785000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063662013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>344767,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>316037,15</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="311"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00706148000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038642014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-04-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>691398,14</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>272297,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="312"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="313"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Vanguardeira Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10942831000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais hidráulicos, relacionados à manutenção do sistema hidráulico da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1674,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="314"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002012016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="315"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015482016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="316"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MBS Estratégias e Sistemas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00945424000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037432015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de licenças de uso de suíte de automação de processos organizacionais (Business Process Management Suite/BPMS), BizAgi BPM Suite, e o treinamento de servidores na automação dos processos mapeados</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de licenças de uso de suíte de automação de processos organizacionais (Business Process Management Suite/BPMS), BizAgi BPM Suite, e o treinamento de servidores na automação dos processos mapeados</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>209500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="317"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>439593,69</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>439593,69</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="318"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012672017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="319"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015602017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="320"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora Aliança Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02472396000286</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="321"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24626,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24626,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="322"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011732018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104812,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104812,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="323"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031962018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="324"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Lanconex Tecnologia Comércio Importação e Exportação Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21128750000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15678,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="325"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004862019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>101760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>101760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="326"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24552,06</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24552,06</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="327"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRIELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27448432000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="328"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RB Comunicação Visual Eireli - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27232288000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058532018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="329"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46109,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46109,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="330"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FABRICIO RACHADEL COSTA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33618396000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="331"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046372020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="332"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Recomp Reconsul Compressores Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02199663000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0082020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061432019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de recondicionamento de dois compressores Scroll 410A, 25TR, Danfoss, trifásico 380V, 60Hz, modelo SH300A9ACC, instalados em chiller Carrier 30RBA100386, nas instalações da ANEEL/ANP em Brasília/DF, incluindo a retirada dos compressores, o reparo e a devolução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de recondicionamento de dois compressores Scroll 410A, 25TR, Danfoss, trifásico 380V, 60Hz, modelo SH300A9ACC, instalados em chiller Carrier 30RBA100386, nas instalações da ANEEL/ANP em Brasília/DF, incluindo a retirada dos compressores, o reparo e a devolução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="333"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Puríssima Água Mineral Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72602303000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010692005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-05-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de água mineral potável de mesa sem gás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de água mineral potável de mesa sem gás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30780,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="334"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8808,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8808,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="335"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Script Assessoria, eventos e pesquisa LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26949503000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032662006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-03-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço especializado na realização de eventos envolvendo o suporte à SRI, nas ações de concepção, planejamento e coordenação de eventos promovidos e/ou com participação da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço especializado na realização de eventos envolvendo o suporte à SRI, nas ações de concepção, planejamento e coordenação de eventos promovidos e/ou com participação da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRI - Superintendência de Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1057450,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1057450,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="336"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporta ás atividades de fiscalização econômica e financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporta ás atividades de fiscalização econômica e financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>171800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>171800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="337"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONVERGENCIA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07421648000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017712008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição de suprimentos para impressoras, composto pelo(s) item(s): 1 - Toner Preto (243 unidades)- 2 - Toner Magenta (162 unidades)-  3 - Toner Amarelo (162 unidades)- 4 - Toner Ciano (162 unidades).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição de suprimentos para impressoras, composto pelo(s) item(s): 1 - Toner Preto (243 unidades)- 2 - Toner Magenta (162 unidades)-  3 - Toner Amarelo (162 unidades)- 4 - Toner Ciano (162 unidades).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>324374,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107791,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="338"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Egel Locação de Veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06798516000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034602008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa para locações de veículos, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa para locações de veículos, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>204213,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>197973,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="339"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KANELS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09158427000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 07.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 07.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="340"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00681882000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059552009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0862009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>978000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>978000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="341"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001912011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 21 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da ELEKTRO Eletricidade e Serviços - ELEKTRO  referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 21 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da ELEKTRO Eletricidade e Serviços - ELEKTRO  referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="342"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JZ Parati Comercial de Produtos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26999318000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 2,3,4,5,6,7,8,9,11,16,17,18,19,20,21,26,27,28,34,36,38,42,43 e 45</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 2,3,4,5,6,7,8,9,11,16,17,18,19,20,21,26,27,28,34,36,38,42,43 e 45</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60409,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="343"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004182012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="344"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="345"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DENISE T. PETRY CAMEJO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02997059000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="346"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004252013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="347"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="348"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REPREMIG  - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>65149197000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052942012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>179400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="349"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006352014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="350"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4359,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4359,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="351"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Distribuidora Jordãi Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03672279000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5930,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="352"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010272015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="353"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="354"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06985398000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="355"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cruzeiro Prestação de Serviços Gráficos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14452137000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003662016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3735,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="356"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="357"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="358"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18023,19</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18023,19</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="359"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012682017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="360"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015682017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90472,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90472,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="361"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cont-Corte Serviços Gráficos e Impressão Digital Eirele ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02047027000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="362"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011742018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104812,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104812,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="363"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031972018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="364"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Diamantina Comércio e Serviço - Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00696483000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4276,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="365"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1409365,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1409365,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="366"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004792019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="367"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14135668000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028412018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 50 estações de trabalho em L e 20 estações de trabalho em X.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 50 estações de trabalho em L e 20 estações de trabalho em X.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>209990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="368"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Movile Internet Movel S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08654191000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028812018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-02-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-02-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de mensagens (Short Message Service ? SMS), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de mensagens (Short Message Service ? SMS), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1866,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="369"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1135190,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1135190,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="370"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046362020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="371"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABR INFORMATICA PECAS E SERVICOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27218328000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046832018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71299,69</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="372"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0092020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1758287,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1758287,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="373"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015732005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de telefonia local, utilizando a infraestrutura de telecomunicações da Contratada</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de telefonia local, utilizando a infraestrutura de telecomunicações da Contratada</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>180000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>180000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="374"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco e Anuência Prévia).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco e Anuência Prévia).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36628,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36628,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="375"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-04-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria- Serviço 2- Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, junto à concessionária de energia elétrica ELETROSUL- SE Gravataí</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria- Serviço 2- Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, junto à concessionária de energia elétrica ELETROSUL- SE Gravataí</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="376"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Century Consulting LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01847958000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>381760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>381760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="377"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F.M. de Ferreira Comércio e Manutenção Predial ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08800784000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015792008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a substituição de vidros quebrados ou trincados localizados em diversas áreas do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a substituição de vidros quebrados ou trincados localizados em diversas áreas do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="378"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pantanal Veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07319323000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034602008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa para locações de veículos, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa para locações de veículos, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>380084,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>368470,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="379"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INTERDATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09387056000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 02.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 02.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="380"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04298309000756</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045592009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição de ensiono para oferecer o curso de pós-graduaçõ CBA - Controladoria e Finanças a servidor da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição de ensiono para oferecer o curso de pós-graduaçõ CBA - Controladoria e Finanças a servidor da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11148,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8578,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="381"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001932011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 15 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Centrais Elétricas do Pará - CELPA para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 15 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Centrais Elétricas do Pará - CELPA para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="382"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09482201000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 22,23,24,25,31,32,33,35,39 e 40.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação. Itens 22,23,24,25,31,32,33,35,39 e 40.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2727,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="383"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004152012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="384"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="385"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Anderson Antonio de Menezes Comércio ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12258143000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28990,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="386"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004222013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="387"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="388"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TANIA VIANNA SANTOS - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12746218000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052942012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51382,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="389"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="390"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012372014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11871,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11871,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="391"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ramos Consultoria e Comércio Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07048323000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="392"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010262015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="393"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>V &amp; M INFORMÁTICA LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06177718000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>224,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="394"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="395"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002212016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="396"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GL EDITORA GRÁFICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04137442000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003662016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12558,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="397"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="398"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012692017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="399"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015672017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="400"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E EMBALAGENS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04398866000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24434,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="401"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1265901,49</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1265901,49</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="402"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011752018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152822,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152822,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="403"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031992018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="404"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Maria Consuelo Soares da Mata - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28697784000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>497,65</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="405"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>409000,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>409000,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="406"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004302019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39420,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39420,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="407"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MBS Estratégias e Sistemas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00945424000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037892018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-03-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação das 50 licenças de uso do software de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) Bizagi Studio versão .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 3 (três) anos, e treinamentos nas modalidades Básico, Avançado e Integração para 10 servidores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação das 50 licenças de uso do software de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) Bizagi Studio versão .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 3 (três) anos, e treinamentos nas modalidades Básico, Avançado e Integração para 10 servidores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>156000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>156000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="408"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FULLBLESS EVENTOS EIRELLI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11200051000183</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056712018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>123750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="409"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>470527,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>470527,68</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="410"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Primasoft Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69112514000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021392019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte técnico remoto e presencial, atualização e customização/adequação do software Sophia Biblioteca e seus módulos, incluindo a cessão de uso do Módulo Tradução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte técnico remoto e presencial, atualização e customização/adequação do software Sophia Biblioteca e seus módulos, incluindo a cessão de uso do Módulo Tradução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>133609,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56638,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="411"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BONANZA COMÉRCIO DIGITAL EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>31260724000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="412"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047552020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="413"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0102020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>531627,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>531627,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="414"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Type Máquinas e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00520304000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012072005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-06-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de imprensão e reprografia, com o fornecimento de equipamentos e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografias efetivamente realizadas, disponibilização de operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 técnico para atendimento de chamados técnicos e administração de equipamentos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de imprensão e reprografia, com o fornecimento de equipamentos e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografias efetivamente realizadas, disponibilização de operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 técnico para atendimento de chamados técnicos e administração de equipamentos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1164000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1164000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="415"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-04-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria-Serviço 2- fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, junto à concessionária de energia elétrica FURNAS - SE Adrianópolis</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria-Serviço 2- fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, junto à concessionária de energia elétrica FURNAS - SE Adrianópolis</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="416"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>527248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>527248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="417"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03071518000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012112008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de cadeiras para suprir a demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de cadeiras para suprir a demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="418"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="419"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09517379000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 11.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 11.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="420"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>V3 Entretenimento, Locações e Turismo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10870381000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061022009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0922009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>231199,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>181109,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="421"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001952011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 17 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Companhia Energética do Ceará - COELCE para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 17 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Companhia Energética do Ceará - COELCE para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="422"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RM Comercial Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04491335000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2664,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="423"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004162012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="424"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="425"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECOSERRA ELETROMECÂNICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05294575000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4263,38</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="426"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004232013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="427"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="428"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055272012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Licenças Adobe, AutoCAD e MindManager.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Licenças Adobe, AutoCAD e MindManager.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0782012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>826198,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="429"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006382014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="430"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012332014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="431"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09105910000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="432"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010252015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="433"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUZ E CIA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16699057000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3663,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="434"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="435"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12622028000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003662016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="436"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="437"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="438"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011082016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="439"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015662017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90472,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90472,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="440"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GL EDITORA GRÁFICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04137442000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="441"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>270826,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>270826,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="442"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="443"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032002018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="444"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SER E.P.I.S. E FERRAMENTAS EIRELI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09512045000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27030,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="445"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>816169,45</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>816169,45</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="446"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004902019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="447"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05355405000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029462018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de manutenção corretiva, evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet2).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de manutenção corretiva, evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet2).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>528149,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>345361,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="448"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>THIAGO HENRIQUE SOUSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28256997000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056712018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77599,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="449"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>799367,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>799367,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="450"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21718933000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62650,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="451"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>119766,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>119766,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="452"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047562020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="453"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0112020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>796099,18</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>796099,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="454"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Amarilis Divulgação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03070583000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049092002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-01-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Empresa especializada na concepção e implementação de projetos e estratégias de comunicação, envolvendo ações de captação e mobilização de públicos-alvos da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Empresa especializada na concepção e implementação de projetos e estratégias de comunicação, envolvendo ações de captação e mobilização de públicos-alvos da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>600000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>600000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="455"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03043631000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008062005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-06-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Locação de 400 estações de trabalho(desktop) - item 01 do Edital.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Locação de 400 estações de trabalho(desktop) - item 01 do Edital.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1491945,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1491945,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="456"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>86704,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>86704,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="457"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANDRADE &amp; CANELLAS ENERGIA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69095701000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023952006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-04-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte à Superintendência de Regulação Econômica no serviço de aprimoramento e atualização dos parâmetros de cálculo da Empresa de Referência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte à Superintendência de Regulação Econômica no serviço de aprimoramento e atualização dos parâmetros de cálculo da Empresa de Referência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1160000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1160000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="458"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59808,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59808,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="459"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sentare Indústria e Comércio de Móveis Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08750402000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012112008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de cadeiras para suprir a demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de cadeiras para suprir a demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2835,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="460"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70976,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="461"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08635445000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Itens 03 e 04.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Itens 03 e 04.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1198,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="462"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CR Turismo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09452599000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061022009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0922009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>165100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="463"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TAVI Papelaria Materiais de Escritório e Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>92067073000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8070,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="464"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001962011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 18 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da ELEKTRO Eletricidade e Serviços - ELEKTRO para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 18 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da ELEKTRO Eletricidade e Serviços - ELEKTRO para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="465"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TBN Comércio de Alimentos Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11232499000189</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e alimentação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="466"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004262012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="467"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="468"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>397,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="469"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004202013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="470"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="471"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12007807000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055272012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Licenças Adobe, AutoCAD e MindManager.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Licenças Adobe, AutoCAD e MindManager.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0782012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="472"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006372014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29024,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29024,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="473"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012352014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="474"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11406200000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36878,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="475"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010242015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="476"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013332015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2013,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2013,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="477"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ELETROSIA MATERIAL ELÉTRICO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20900592000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3108,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="478"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001962016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="479"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&amp;F Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11114463000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003662016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3492,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="480"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042692016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1251,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1251,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="481"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40858292000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012712017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="482"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015652017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="483"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Puríssima Água Mineral Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72602303000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024462017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 17.000 (dezessete mil) galões de água mineral potável, sem gás, de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança intacto na boca, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 17.000 (dezessete mil) galões de água mineral potável, sem gás, de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança intacto na boca, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152660,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="484"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>769832,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>769832,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="485"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="486"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032012018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="487"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LARISSA AQUINO DE MEDEIROS - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21638856000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>780,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="488"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45591,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45591,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="489"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004972019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="490"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03138801000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056712018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>209625,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="491"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36345,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36345,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="492"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de Apoio ao Geoprocessamento compreendendo atividades de operação, suporte, manutenção e otimização do ambiente de geoprocessamento, as quais se destinam ao armazenamento, à recuperação, ao processamento e à disponibilidade de dados georreferenciados que atendam ao interesse institucional da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de Apoio ao Geoprocessamento compreendendo atividades de operação, suporte, manutenção e otimização do ambiente de geoprocessamento, as quais se destinam ao armazenamento, à recuperação, ao processamento e à disponibilidade de dados georreferenciados que atendam ao interesse institucional da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1699880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1416566,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="493"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TORO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS, AUDIO, VIDEO E INFORMATICA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35527128000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-02-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-02-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14173,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="494"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041422020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>119766,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>119766,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="495"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047572020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="496"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47463,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47463,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="497"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05468417000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122021</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063352020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2021-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2024-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082021</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>443952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>138890,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="498"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0122022</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005542022</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2022-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2023-07-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte Técnico e de consultoria técnica em ColdFusion Server, baseado no sistema operacional Windows Server 2003 e posteriores, por 12 (doze) meses, prorrogáveis.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte Técnico e de consultoria técnica em ColdFusion Server, baseado no sistema operacional Windows Server 2003 e posteriores, por 12 (doze) meses, prorrogáveis.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072022</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>157160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65483,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="499"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049262002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço telefônico de discagem direta gratuita - DDG (0800), de abrangência nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço telefônico de discagem direta gratuita - DDG (0800), de abrangência nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>681593,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>681593,12</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="500"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000392004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de consultoria para analisar e instituir os processos de declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa ou desapropriação de áreas de terras necessárias à implantação de linhas de transmissão, distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados de serviços de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de consultoria para analisar e instituir os processos de declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa ou desapropriação de áreas de terras necessárias à implantação de linhas de transmissão, distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados de serviços de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>115440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>115440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="501"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>E-OFFICE ARM INFORMÁTICA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03376242000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034862004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte, consultoria e desenvolvimento para softwares keyfile e Keyflow.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte, consultoria e desenvolvimento para softwares keyfile e Keyflow.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2902005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="502"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PROJETO EDUCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04290204000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063052006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de Publicações Estrangeiras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de Publicações Estrangeiras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="503"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporta ás atividades de fiscalização econômica e financeira</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporta ás atividades de fiscalização econômica e financeira</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>387192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>387192,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="504"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ecoplast Comercial LTDA- ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03851944000241</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020152008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>419,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="505"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Josihel de Andrade Silva Júnior</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07043800000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 12.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 12.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6576,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="506"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Lovex locação de Veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07301213000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072532009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1002009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>343980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>308626,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="507"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica MG LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04942046000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="508"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001982011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 19 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da ELETROPAULO  referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 19 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da ELETROPAULO  referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="509"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10984751000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008792010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de solução de sinalização digital, a ser implantado na Agência, acrescido do correspondente suporte técnico, por meio de contratação de empresa especializada no fornecimento de hardware e software de gestão do sistema e dos componentes necessários ao seu funcionamento, implantação, manutenção e capacitação de usuários/gerentes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de solução de sinalização digital, a ser implantado na Agência, acrescido do correspondente suporte técnico, por meio de contratação de empresa especializada no fornecimento de hardware e software de gestão do sistema e dos componentes necessários ao seu funcionamento, implantação, manutenção e capacitação de usuários/gerentes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="510"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004142012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="511"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="512"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08772301000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8005,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="513"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="514"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="515"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NOELI PATULSKI - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00562049000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>292,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="516"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006422014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="517"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Agência Energia Projeto e Consultoria em Engenharia Térmica S.S.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73611543000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012342014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1244,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1244,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="518"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>C. Garcia Suprimentos ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16969838000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2687,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="519"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010222015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="520"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013342015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8758,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8758,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="521"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>W3 Conecção, Informática e Telefonia Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06192844000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>511,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="522"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002152016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="523"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21306287000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040742015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-05-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>179700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="524"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042712016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4048,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4048,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="525"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015552017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11735,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11735,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="526"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015692017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="527"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasoftware Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57142978000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016802017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server and Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicativos e sistemas operacionais de rede da Microsoft, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), pelo período de 03 (três) anos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server and Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicativos e sistemas operacionais de rede da Microsoft, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), pelo período de 03 (três) anos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7353317,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="528"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40477,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40477,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="529"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>806762,15</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>806762,15</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="530"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="531"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032022018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="532"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Licite Brasil Comércio e Serviços Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27184259000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais eletroeletrônicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2068,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="533"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005042019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="534"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BANCO DO BRASIL SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000000000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010702019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-04-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de consultoria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para realizar a revisão, como parte do Programa de Trabalho e Orçamentoda OCDE para 2019-20: Impulsionando o desempenho do regulador de eletricidade do Brasil, com basena metodologia da Estrutura de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos (PAFER) daOCDE para avaliar tanto a governança interna quanto a externa da ANEEL, como o regulador de energiaelétrica brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de consultoria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para realizar a revisão, como parte do Programa de Trabalho e Orçamentoda OCDE para 2019-20: Impulsionando o desempenho do regulador de eletricidade do Brasil, com basena metodologia da Estrutura de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos (PAFER) daOCDE para avaliar tanto a governança interna quanto a externa da ANEEL, como o regulador de energiaelétrica brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1500000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="535"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>682483,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>682483,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="536"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CALEVI MINERADORA E COMÉRICO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03160007000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011842019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-08-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93330,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="537"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1209264,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1209264,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="538"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fernandes TI w Eletrônicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29376056000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>131600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="539"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041412020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>175865,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>175865,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="540"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047582020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="541"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>G &amp; P PROJETOS E SISTEMAS S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>59057992000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0132021</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012722020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2021-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-08-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos especializados em estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de Tecnologia da Informação (TI) para automatização de processos de negócio, utilizando metodologias e equipes ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, sem garantia de consumo mínimo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos especializados em estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de Tecnologia da Informação (TI) para automatização de processos de negócio, utilizando metodologias e equipes ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, sem garantia de consumo mínimo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21231483,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8846451,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="542"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empresa 14 Brasil Telecom Celular S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05423963000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002402005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-05-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 75 aparelhos digitais, incluindo a facilidade de roaming nacional e internacional</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 75 aparelhos digitais, incluindo a facilidade de roaming nacional e internacional</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="543"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco e Anuência Prévia).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco e Anuência Prévia).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>142488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>142488,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="544"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA  S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61254454004685</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063052006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de Publicações Nacionais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de Publicações Nacionais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26460,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26460,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="545"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>189632,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>189632,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="546"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica MG LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04942046000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020152008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="547"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="548"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mega Distribuidora de Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05786255000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000082682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos pelo sistema de registro de preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos pelo sistema de registro de preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9576,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="549"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ecos Turismo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06157430000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061022009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0922009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>462991,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>227207,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="550"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eduardo Siqueira Barbosa ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07707800000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1095,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="551"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002002011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 29 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da CEMIG Distribuição S.A., referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 29 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da CEMIG Distribuição S.A., referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="552"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hewlett Packard Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61797924000740</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054012010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de microcomputadores tipo Desktop Padrão BTX, microcomputadores tipo Desktop Padrão ATX/MICRO-ATX 30, notebook com configuração avançada e notebook com configuração padrão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de microcomputadores tipo Desktop Padrão BTX, microcomputadores tipo Desktop Padrão ATX/MICRO-ATX 30, notebook com configuração avançada e notebook com configuração padrão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1210222,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="553"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="554"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="555"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10433687000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3873,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="556"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004182013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>178387,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>178387,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="557"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="558"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AABBA COMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03493066000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4679,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="559"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006392014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="560"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012302014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10484,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10484,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="561"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D&amp;F Comércio de Papéis Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17463890000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7625,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="562"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010232015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="563"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013372015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9702,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9702,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="564"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>STARFLEX CABOS ESPECIAIS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14591647000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26950,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="565"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002142016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="566"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01166738000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040742015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-05-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58860,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="567"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042702016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2502,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2502,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="568"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>817036,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>817036,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="569"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015542017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16166,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16166,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="570"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015702017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="571"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HGC Taveira Comércio de Móveis Eireli - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05258798000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027602017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de mesas de reunião para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de mesas de reunião para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>80933,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="572"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>430760,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>430760,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="573"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="574"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032042018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="575"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10596399000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16076,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="576"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13627448000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003332019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 820 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 820 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="577"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004822019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="578"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NSS COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28634818000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005392019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes e de consumo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes e de consumo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27623,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="579"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>446943,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>446943,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="580"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>756552,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>756552,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="581"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TeckMax Comércio de Móveis Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28673951000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039622019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas dereunião e mesas de refeitório.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas dereunião e mesas de refeitório.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="582"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041402020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="583"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0142020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047592020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="584"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>178374,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>178374,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="585"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ Tecnologia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03852740000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019352005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-04-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte técnico especializado e garantia de utilização de novas versões do sistema Audit Automation Facilities - AAF para 10 (dez) usuários da Contratante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte técnico especializado e garantia de utilização de novas versões do sistema Audit Automation Facilities - AAF para 10 (dez) usuários da Contratante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16130,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16130,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="586"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valtat Viagens e Turismo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03667498000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010382007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais para os servidores e colaboradores à serviço da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais para os servidores e colaboradores à serviço da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3433699,47</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3433699,47</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="587"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>610512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>610512,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="588"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CAPITAL DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04217680000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027502008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens de informática, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 41/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 1 Memórias RAM de 1GB (Sansung) 350 unidades</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens de informática, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 41/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 1 Memórias RAM de 1GB (Sansung) 350 unidades</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12985,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7420,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="589"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12264,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12264,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="590"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>POTENCIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07152924000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="591"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>New Star Placas e Adesivos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05984050000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053922009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0782009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28592,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25337,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="592"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002022011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 07 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 07 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38051,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38051,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="593"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLAVETECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11436182000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053012010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de 10 televisores de LCD de 42 pol , 10 suportes para televisão de LCD de 42pol e 10 projetores multimídia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de 10 televisores de LCD de 42 pol , 10 suportes para televisão de LCD de 42pol e 10 projetores multimídia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1509,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="594"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004252012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97940,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97940,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="595"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="596"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="597"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENTER SPONCHIADO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04418934000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>895,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="598"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006272014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68328,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68328,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="599"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017742014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="600"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33514001000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17276,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="601"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010182015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="602"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013352015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20769,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20769,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="603"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05999532000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2950,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="604"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002132016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="605"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24377448000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011172016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1743,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="606"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042722016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1251,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1251,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="607"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>529173,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>529173,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="608"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015532017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15168,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15168,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="609"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AUDIGER AUDITORES &amp; CONSULTORES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38050282000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015642017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="610"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06128710000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60116,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="611"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>366925,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>366925,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="612"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012572018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64303,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64303,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="613"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032052018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="614"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Licite Brasil Comércio e Serviços Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27184259000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (ITEM 31)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (ITEM 31)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8988,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="615"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Dedetizadora Folha Eireli Me</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15539906000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002522019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desinsetização e desratização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e Agência Nacional do Petróleo - ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desinsetização e desratização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e Agência Nacional do Petróleo - ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4860,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4860,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="616"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004722019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>127360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>127360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="617"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>631238,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>631238,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="618"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>658607,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>658607,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="619"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21306287000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039622019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-03-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-03-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas dereunião e mesas de refeitório.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas dereunião e mesas de refeitório.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>244999,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="620"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041392020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="621"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0152020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047602020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="622"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>867939,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>867939,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="623"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58528,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="624"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de  fiscalização econômica e financeira, junto aos agentes Usina Hidrelétrica Mirador, Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF, Companhia Energética de Borborema - CELB, Companhia Luz e Força de Mococa e Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME - PC</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de  fiscalização econômica e financeira, junto aos agentes Usina Hidrelétrica Mirador, Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF, Companhia Energética de Borborema - CELB, Companhia Luz e Força de Mococa e Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME - PC</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>194808,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>194808,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="625"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97984,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97984,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="626"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INES BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOWSKI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>97271845000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027502008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1.1	Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens de informática, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 41/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 02 Disco Rígido (Sansung) 07 unidades</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1.1	Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens de informática, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 41/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 02 Disco Rígido (Sansung) 07 unidades</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2135,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2135,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="627"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>141952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>141952,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="628"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALM  AUDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471539000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Itens 01 e08</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Itens 01 e08</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11475,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="629"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INFRACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10226373000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072512009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 2000 (duas mil) memórias RAM para computador Desktop, 150 (cento e cinqüenta) memórias DDR2 para Notebook e 50 (cinqüenta) memórias DDR2 para servidor Dell PE2950.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 2000 (duas mil) memórias RAM para computador Desktop, 150 (cento e cinqüenta) memórias DDR2 para Notebook e 50 (cinqüenta) memórias DDR2 para servidor Dell PE2950.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="630"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000076042009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-03-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CURSO DE FORMAÇÃO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CURSO DE FORMAÇÃO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>289972,07</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>289972,07</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="631"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002042011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 12 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D das permissionárias de distribuição, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 12 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D das permissionárias de distribuição, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37651,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37651,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="632"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BUSIQUIA &amp; CIA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72106099000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053012010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de 10 televisores de LCD de 42 pol , 10 suportes para televisão de LCD de 42pol e 10 projetores multimídia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de 10 televisores de LCD de 42 pol , 10 suportes para televisão de LCD de 42pol e 10 projetores multimídia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="633"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004222012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105011,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105011,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="634"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="635"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMC  COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471341000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25776,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="636"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004312013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="637"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="638"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMC  COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471341000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1482,85</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="639"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006282014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="640"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017672014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="641"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora Executiva Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37090164000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="642"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010192015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="643"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013382015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8952,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8952,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="644"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002122016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="645"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRÁSIDAS EIRELI -ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20483193000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011172016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>481,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="646"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048662016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="647"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>380016,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>380016,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="648"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015522017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14087,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14087,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="649"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LOGIKS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07696132000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>211200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>167200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="650"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NADJA MARINA PIRES ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12130958000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3048,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="651"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21876,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21876,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="652"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012612018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57003,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57003,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="653"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032062018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="654"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09105910000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (itens 28 e 30)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (itens 28 e 30)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10166,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="655"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004672019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>91920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="656"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23837,49</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23837,49</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="657"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20522050000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046182018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nasdependências da ANEEL e da ANP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nasdependências da ANEEL e da ANP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2298767,77</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1340947,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="658"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23909,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23909,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="659"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtex Comercial Técnica Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18719543000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039622019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas dereunião e mesas de refeitório.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas dereunião e mesas de refeitório.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="660"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041112020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="661"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0162020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047612020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="662"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>446809,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>446809,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="663"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira ( Fiscalização in loco).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58528,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="664"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>485736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>485736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="665"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de auditoria e consultoria para dar suporte aos trabalhos de fiscalização economico-financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>518880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>518880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="666"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NOROESTE COMERCIO SERVICOS E REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08291416000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012102008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 22/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 1 - Mesa de reunião redonda para 06 (seis) pessoas (20unidades)- 3 - Armário escritório alto aberto (15 unidades)- 5 -Armário escritório baixo fechado (05 unidades).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 22/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 1 - Mesa de reunião redonda para 06 (seis) pessoas (20unidades)- 3 - Armário escritório alto aberto (15 unidades)- 5 -Armário escritório baixo fechado (05 unidades).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25364,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4688,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="667"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70976,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="668"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA  CPF 041.472.736-37 - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05572827000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 10</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 10</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26961,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="669"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09346601000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044382009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Promover a contratação de empresa para realizar e conduzir as sessões públicas de leilões de outorga de concessões e dar suporte a Comissão Especial de Licitação no recebimento e analise dos documentos da fase de inscrição dos proponentes participantes, das garantias de propostas e das documentações da fase de habilitação dos proponentes vencedores na sessão pública do leilão destinado a: (I) ? outorga das concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica- e (II) ? outorga de concessões para o uso de bem público destinado à exploração de aproveitamentos hidráulicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Promover a contratação de empresa para realizar e conduzir as sessões públicas de leilões de outorga de concessões e dar suporte a Comissão Especial de Licitação no recebimento e analise dos documentos da fase de inscrição dos proponentes participantes, das garantias de propostas e das documentações da fase de habilitação dos proponentes vencedores na sessão pública do leilão destinado a: (I) ? outorga das concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica- e (II) ? outorga de concessões para o uso de bem público destinado à exploração de aproveitamentos hidráulicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>335526,29</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>284967,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="670"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MELO E NAKANO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08214185000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072512009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 2000 (duas mil) memórias RAM para computador Desktop, 150 (cento e cinqüenta) memórias DDR2 para Notebook e 50 (cinqüenta) memórias DDR2 para servidor Dell PE2950.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 2000 (duas mil) memórias RAM para computador Desktop, 150 (cento e cinqüenta) memórias DDR2 para Notebook e 50 (cinqüenta) memórias DDR2 para servidor Dell PE2950.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6597,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="671"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 06 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Comercialização de Energia do PROINFA, realizada pela Eletrobras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 06 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Comercialização de Energia do PROINFA, realizada pela Eletrobras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45062,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45062,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="672"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00717958000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053012010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de 10 televisores de LCD de 42 pol , 10 suportes para televisão de LCD de 42pol e 10 projetores multimídia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de 10 televisores de LCD de 42 pol , 10 suportes para televisão de LCD de 42pol e 10 projetores multimídia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="673"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004232012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65661,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65661,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="674"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="675"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MANSUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11026389000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36810,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="676"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="677"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="678"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D&amp;F Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05868520000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6079,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="679"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006302014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="680"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017752014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="681"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mactecnology Comércio de Informática Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10345104000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042402013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e instalação de novos servidores de rede e aquisição de módulos de memória para instalação em servidores Dell PowerEdge R720 e Dell PowerEdge R910.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e instalação de novos servidores de rede e aquisição de módulos de memória para instalação em servidores Dell PowerEdge R720 e Dell PowerEdge R910.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1326199,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="682"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010202015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="683"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3018,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3018,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="684"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04041085000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44032,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="685"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002112016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="686"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CABOMIX CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11084556000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12722,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="687"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048682016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>76160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="688"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32448,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32448,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="689"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015512017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10951,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10951,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="690"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO RCS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54276936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018222017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="691"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00489661000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>137,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="692"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012622018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57003,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57003,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="693"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="694"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Jorge Alves Rodrigues Distribuidora de Alimentos ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04119118000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69710,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="695"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>628947,79</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>628947,79</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="696"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004292019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="697"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DF Turismo e Eventos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07832586000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057332018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3023425,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2015617,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="698"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>581533,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>581533,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="699"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Copiadora Universitaria Ltda ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03462349000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-05-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-05-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="700"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041382020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="701"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057692020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="702"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0172020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>831011,06</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>831011,06</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="703"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>390484,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>390484,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="704"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 1 (Roteiro 01) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 1 (Roteiro 01) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26517,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="705"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visadno dar suporte às atividades de fiscalização econômico e financeira, nos termos do edital de Credenciamento n. 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visadno dar suporte às atividades de fiscalização econômico e financeira, nos termos do edital de Credenciamento n. 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>298600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>298600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="706"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MOISES DE ARRUDA SOUSA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02361324000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012102008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 22/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 2 - Armário escritório alto fechado (15 UNIDADES)- 4 - Armário escritório baixo aberto (05 UNIDADES)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 22/2008, sendo composto pelos seguintes itens: 2 - Armário escritório alto fechado (15 UNIDADES)- 4 - Armário escritório baixo aberto (05 UNIDADES)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8340,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="707"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GVB Serviços, Limpeza e Conservação LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01835580000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042472007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinegem, com fornecimento de material, equipamentos de limpeza e abastecimento de sanitários nas dependências da ANEEL, ANP e CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinegem, com fornecimento de material, equipamentos de limpeza e abastecimento de sanitários nas dependências da ANEEL, ANP e CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>529999,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>485833,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="708"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055592008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0812008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="709"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria Completa - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04789292000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 09.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de Processamento de Dados. Item 09.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1198,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="710"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMPRENSA NACIONAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11024500001</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071592009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Publicação de Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário oficial da União - DOU, por meio de ocntratação, por inexigibilidade de licitação, da Imprensa Nacional - IN.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Publicação de Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário oficial da União - DOU, por meio de ocntratação, por inexigibilidade de licitação, da Imprensa Nacional - IN.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3000000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2500000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="711"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MG777 COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11389858000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072512009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 2000 (duas mil) memórias RAM para computador Desktop, 150 (cento e cinqüenta) memórias DDR2 para Notebook e 50 (cinqüenta) memórias DDR2 para servidor Dell PE2950.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 2000 (duas mil) memórias RAM para computador Desktop, 150 (cento e cinqüenta) memórias DDR2 para Notebook e 50 (cinqüenta) memórias DDR2 para servidor Dell PE2950.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="712"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002192011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 14 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D dos agentes de geração.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- e da Demanda nº 14 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade por monitoramento da aplicação mínima em P&amp;D dos agentes de geração.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37651,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37651,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="713"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81708497000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006802011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a aquisição de impressora laser monocromática.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a aquisição de impressora laser monocromática.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="714"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004202012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65661,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65661,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="715"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="716"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LZ COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14059194000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1676,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="717"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="718"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005402013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="719"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MSP DE ANDRADE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07195244000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>424,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="720"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006292014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31072,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="721"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017802014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="722"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hardlink Informa?tica e Sistemas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04958321000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042402013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e instalação de novos servidores de rede e aquisição de módulos de memória para instalação em servidores Dell PowerEdge R720 e Dell PowerEdge R910.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e instalação de novos servidores de rede e aquisição de módulos de memória para instalação em servidores Dell PowerEdge R720 e Dell PowerEdge R910.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="723"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010212015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="724"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013282015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7388,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7388,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="725"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBR 15 Comercio de Mercadorias e Serviços Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03143664000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1050,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="726"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002102016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="727"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comércio de Materiais de Contruções Cavalheiros Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21875005000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>787,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="728"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048692016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>78400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>78400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="729"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005812017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa, por dispensa de licitação, para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF),</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa, por dispensa de licitação, para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF),</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10150,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9425,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="730"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015502017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1895,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1895,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="731"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FELIX ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00613144000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1247,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="732"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>609081,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>609081,54</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="733"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032082018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="734"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MV Service Asseio e Conservação Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09508282000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052032017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo (11 motoristas) para atender a demanda da ANEEL no DF e Entorno, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo (11 motoristas) para atender a demanda da ANEEL no DF e Entorno, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>804685,21</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>603513,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="735"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19943167000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (item 23)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (item 23)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="736"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>314821,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>314821,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="737"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004892019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="738"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29926189000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005392019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes e de consumo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes e de consumo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2435,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="739"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Infra jornalismo Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27553286000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057822018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de informação setorial na área de infraestrutura.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de informação setorial na área de infraestrutura.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SLC - Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="740"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>509398,87</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>509398,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="741"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Marca Comércio e Serviços de Sinalização LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07025795000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-05-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-05-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>81200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="742"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041372020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="743"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057682020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="744"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0182020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>610978,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>610978,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="745"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>867939,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>867939,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="746"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 1 (Roteiro 02) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 1 (Roteiro 02) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26715,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26715,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="747"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira, nos termos do edital de Credenciamento n. 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira, nos termos do edital de Credenciamento n. 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>783312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>783312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="748"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DTS LATIN AMERICA SOFTWARE LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07163963000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024452008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 2 - Software Adobe After Effects CS3 Pro (02 unidades).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 2 - Software Adobe After Effects CS3 Pro (02 unidades).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3580,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3580,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="749"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Arabera Traduções Técnicas S/C LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04989104000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067512007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de  empresa especializada na prestação de serviços de tradução do sítio da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de  empresa especializada na prestação de serviços de tradução do sítio da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="750"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Expedgraf Gráfica e Papelaria Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03616315000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1039,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="751"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72820822002769</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000081912008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação SKY.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação SKY.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1831,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1678,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="752"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PD Case Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38519484000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035662008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados aplicáveis ao desenvolvimento e melhorias de sistemas informatizados através da modalidade de fábrica de software, pela métrica de Pontos de Função, em ambiente Microsoft .NET preferencialmente em linguagem C</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados aplicáveis ao desenvolvimento e melhorias de sistemas informatizados através da modalidade de fábrica de software, pela métrica de Pontos de Função, em ambiente Microsoft .NET preferencialmente em linguagem C</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2975000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>260000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="753"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vicks Distribuição de Informática e Eletrônicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03376172000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (itens 43,47,53,72 e 73).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (itens 43,47,53,72 e 73).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6498,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="754"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 18 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 18 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87057,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87057,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="755"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072182010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a serem realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitações da ANEEL ? CEL (?LEILÕES?), realizando as atividades (?SERVIÇOS?) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos LEILÕES, com o acompanhamento dos seus processos e eventos preparatórios e efetiva realização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a serem realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitações da ANEEL ? CEL (?LEILÕES?), realizando as atividades (?SERVIÇOS?) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos LEILÕES, com o acompanhamento dos seus processos e eventos preparatórios e efetiva realização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCG - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="756"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01761368000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000062012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e gesso no Complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e gesso no Complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43068,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="757"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004212012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65661,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65661,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="758"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="759"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="760"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005392013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="761"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10433687000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1553,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="762"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006442014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="763"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017842014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="764"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000522</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042402013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e instalação de novos servidores de rede e aquisição de módulos de memória para instalação em servidores Dell PowerEdge R720 e Dell PowerEdge R910.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e instalação de novos servidores de rede e aquisição de módulos de memória para instalação em servidores Dell PowerEdge R720 e Dell PowerEdge R910.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>300000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="765"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010142015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="766"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ione Maria Torres de Araújo</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>56495668872</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013292015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2682,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2682,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="767"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Versáttil Comércio e Seviços de Equipamentos Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08347143000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>664,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="768"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001972016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="769"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D.R. Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14229359000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5870,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="770"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048702016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="771"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19516782000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015422017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4026,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4026,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="772"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015652017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="773"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRISMA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI ? EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24583804000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1434,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="774"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>608552,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>608552,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="775"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044822018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="776"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="777"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RAJ IMPEX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>85064228000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (Itens 24 e 27) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033.2017</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços (Itens 24 e 27) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033.2017</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40777,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="778"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>490875,87</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>490875,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="779"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="780"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DF Turismo e Eventos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07832586000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029842019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-08-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>289419,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96473,19</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="781"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82581406000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034642019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="782"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>842524,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>842524,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="783"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Meta Serviços Gráficos Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17978226000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-05-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-05-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>274834,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="784"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELOS CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09247715000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041362020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97450,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97450,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="785"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057672020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="786"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0192020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>886914,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>886914,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="787"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>541059,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>541059,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="788"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 1 (Roteiro 04) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 1 (Roteiro 04) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26063,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="789"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto a agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto a agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>304320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>304320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="790"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECISIVA AGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07563165000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024452008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1.1	Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 09 - Software para Construção Civil com os módulos Orçamento e Obras / Manutenção e reforma (04 unidades).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1.1	Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 09 - Software para Construção Civil com os módulos Orçamento e Obras / Manutenção e reforma (04 unidades).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32708,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24531,27</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="791"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria Completa - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04789292000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11780,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="792"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000077442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1042008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1212773,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1212773,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="793"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>G &amp; P PROJETOS E SISTEMAS S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>59057992000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008562010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação em caráter emergencial de serviços técnicos especializados aplicados à tecnologia e gestão da informação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação em caráter emergencial de serviços técnicos especializados aplicados à tecnologia e gestão da informação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3439546,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3439546,52</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="794"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fipel Indústria de Fitas e Papéis Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03119421000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 24, 25, 26, 29, 30, 44, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 76, 77 e 79).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 24, 25, 26, 29, 30, 44, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 76, 77 e 79).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="795"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002132011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 08 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 08 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15428,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15428,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="796"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Basic Construções Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08893146000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1551,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="797"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004102012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105011,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105011,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="798"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="799"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CALC INFORMÁTICA COMÉRICIO E SERVIÇOS LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09202645000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044512011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de licenças perpétuas do software ARCserve Backup, da Computer Associates (CA) em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e capacitação de servidores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de licenças perpétuas do software ARCserve Backup, da Computer Associates (CA) em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e capacitação de servidores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>815737,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="800"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="801"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005412013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="802"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERGIO MARCOS CARNEIRO - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14016932000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2486,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="803"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006402014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70984,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70984,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="804"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017812014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="805"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1734499,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="806"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010152015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="807"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013302015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20935,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20935,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="808"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kaza Silgueiro Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09078884000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1100,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="809"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="810"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D.S.N. ELÉTRICA FERRAGENS E SERVIÇOS - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06033741000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1170,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="811"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048712016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="812"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clínica de Vacinas Santa Clara Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03599839000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010412017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imunização preventiva para fornecimento de doses de vacina contra Influenza e respectiva aplicação na força de trabalho da ANEEL, com estimativa de aplicação de 600 doses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imunização preventiva para fornecimento de doses de vacina contra Influenza e respectiva aplicação na força de trabalho da ANEEL, com estimativa de aplicação de 600 doses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33774,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33774,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="813"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015432017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6478,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6478,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="814"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28038169000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos fotográficos ede vídeo para montagem de estúdio na ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5777,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="815"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>429634,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>429634,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="816"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044832018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="817"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="818"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTCARD Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05449347000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6470,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="819"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19805,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19805,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="820"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004852019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="821"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pontual Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11323872000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023502019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de locação de ao máximo de 36 (trinta e seis)  caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de locação de ao máximo de 36 (trinta e seis)  caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5220,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="822"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARINA ARTES GRÁFICAS E EDITORIA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32909319000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034642019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60130,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="823"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22457,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22457,83</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="824"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SETRA SOLUCOES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13238022000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041352020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="825"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057762020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="826"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0202020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49712,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49712,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="827"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>178374,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>178374,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="828"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 (Roteiro D1) - Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 (Roteiro D1) - Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33542,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="829"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>550312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>550312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="830"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABRA  INFORMÁTICA LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09186091000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024452008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1.1	Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 01 - Software Adobe Premiere Professional CS3 (02 unidades)- 05 - Software Adobe In Design CS3 Professional(04 unidades)- 06 - Software Adobe In Design CS3 Professional (04 unidades)- 07 - Software AutoCad 2009 F/S DVD  Stand Alone (02 unidades)- 08 - Software CorelDraw® Graphics Suite X4 (43 unidades).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1.1	Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 01 - Software Adobe Premiere Professional CS3 (02 unidades)- 05 - Software Adobe In Design CS3 Professional(04 unidades)- 06 - Software Adobe In Design CS3 Professional (04 unidades)- 07 - Software AutoCad 2009 F/S DVD  Stand Alone (02 unidades)- 08 - Software CorelDraw® Graphics Suite X4 (43 unidades).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48495,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="831"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F J Produções LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02036987000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072112007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de organização e execução de eventos a seremos promovidos ou que venham a ter participação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de organização e execução de eventos a seremos promovidos ou que venham a ter participação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRI - Superintendência de Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>997000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>914500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="832"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Uni-Mang Distribuidora de Borrachas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07919014000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>414,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="833"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Redisul Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>78931474000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000076242008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico à plataforma de Switches Enterasys Networks de propriedade e em operação na ANEEL, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico à plataforma de Switches Enterasys Networks de propriedade e em operação na ANEEL, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>294999,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>270416,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="834"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bortolai Livros LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09096717000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007632010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17634,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13226,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="835"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AV Informática &amp; Cartuchos Ltda ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08100678000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (item 21).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (item 21).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5556,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="836"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002062011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 19 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Energia de Reserva - CONER, realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 19 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Energia de Reserva - CONER, realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46871,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46871,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="837"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Davop Comercial de Ferragens e Materiais para Construção Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04463413000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="838"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004112012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65661,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65661,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="839"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NF TRANSPORTES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13385502000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005552012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (containers) para entulho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (containers) para entulho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3480,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="840"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="841"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="842"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005422013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>133360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>133360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="843"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14676091000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1455,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="844"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68328,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68328,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="845"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017822014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="846"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA Telecom Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10312101000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000069942013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="847"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010162015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="848"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013322015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8374,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8374,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="849"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Via Copa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09271672000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="850"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001992016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="851"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ELETROSIA MATERIAL ELÉTRICO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20900592000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>621,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="852"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048722016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="853"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Orion Telecomunicações, Engenharia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01011976000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010132017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicosespecializados de manutenções preventivas ecorretivas para a infraestrutura de ambiente seguro(salas-cofre) da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicosespecializados de manutenções preventivas ecorretivas para a infraestrutura de ambiente seguro(salas-cofre) da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>456000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>278258,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="854"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015442017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5859,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5859,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="855"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Persol Indústria e Comércio de Persianas e Cortinas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72525165000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040772017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>255000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="856"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17528,13</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17528,13</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="857"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>333218,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>333218,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="858"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044842018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="859"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="860"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Minas Brasília Eirelli EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18768894000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1395,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="861"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004742019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="862"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividadescomplementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividadescomplementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>254484,49</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>254484,49</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="863"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RB Comunicação Visual Eireli - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27232288000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034642019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="864"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>488740,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>488740,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="865"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARY DUDA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21256099000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="866"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041342020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="867"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0212020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057662020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="868"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053632002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços telefônicos fixo comutado - STFC nas regiões I e III</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços telefônicos fixo comutado - STFC nas regiões I e III</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>200000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>200000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="869"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>286785,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>286785,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="870"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 1 (Roteiro 03) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 1 (Roteiro 03) - Fiscalização de acompanhamento de obras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26063,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="871"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>883896,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>883896,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="872"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JCN INFORMATICA LTDA-EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04222547000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024452008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 03 - Software Adobe Audition 3.0 (02 unidades)- 04 - Software Adobe Photoshop CS3 Professional (31 unidades).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto desta Ata o fornecimento de licenças e atualizações de softwares, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Edital no 047/2008 e seus Anexos, sendo composto pelos seguintes itens: 03 - Software Adobe Audition 3.0 (02 unidades)- 04 - Software Adobe Photoshop CS3 Professional (31 unidades).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15584,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8849,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="873"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Pereira do Nascimento</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01200453620</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070702007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços educacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços educacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9016,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9016,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="874"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ATACK COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07110674000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060732008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e as instalações de grupos geradores, sistemas ininterruptos de energia elétrica (no break) e subestações compactas no complexo da ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e as instalações de grupos geradores, sistemas ininterruptos de energia elétrica (no break) e subestações compactas no complexo da ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>428300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>428300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="875"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Santa Edwiges Comércio de Papéis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>89553713000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>119760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="876"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria HAG LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02548854000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007632010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20910,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15682,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="877"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRISI COMERCIAL DE MATERIAL ESCOLAR LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10276588000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073402009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (itens 17, 19, 35, 36, 38 e 60).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente (itens 17, 19, 35, 36, 38 e 60).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4114,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="878"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002032011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 16 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - EFLUL, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 16 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - EFLUL, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87057,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87057,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="879"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07418701000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7182,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="880"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="881"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Stag Central de Estágios S.S Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03658267000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042132011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio na ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio, conforme disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orientação Normativa n. 07/2008, de 31 de outubro de 2008.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio na ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio, conforme disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orientação Normativa n. 07/2008, de 31 de outubro de 2008.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49969,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45805,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="882"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="883"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13487742000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="884"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>World Agência de Viagens , Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08088541000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056332012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para os servidores e colaboradores eventuais da ANEEL, quando em viagens a serviço e viagens de capacitação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para os servidores e colaboradores eventuais da ANEEL, quando em viagens a serviço e viagens de capacitação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0842012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2010308,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1842782,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="885"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006332014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="886"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017832014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="887"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PHD Comércio e Licitações Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10828286000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000069942013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4692,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="888"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010172015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="889"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013312015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19516,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19516,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="890"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09482201000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>502,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="891"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002082016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="892"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLP Comércio Etetro-Fonia LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16866828000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2266,74</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="893"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048732016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="894"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>279399,77</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>279399,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="895"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015452017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6864,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6864,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="896"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023922017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39967,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39967,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="897"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154836,29</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154836,29</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="898"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044852018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="899"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="900"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Digital Papelaria e Informática Eirelli-EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09254386000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75282,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="901"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004702019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>127360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>127360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="902"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividadescomplementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividadescomplementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>172130,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>172130,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="903"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11112423000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1018687,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1018687,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="904"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEIKE &amp; MONTEIRO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11184290000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034642019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos egramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="905"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>186911,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>186911,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="906"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28315329000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10968,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="907"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041332020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="908"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0222020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057642020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="909"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasil Telecom S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>91084091000</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053632000</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços telefônicos fixo comutado - STFC na região II</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços telefônicos fixo comutado - STFC na região II</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="910"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007852005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>867939,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>867939,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="911"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 (Roteiro D2) - Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 (Roteiro D2) - Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33542,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="912"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>514612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>514612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="913"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NT Imagem e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03321381000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027522008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 40 (quarenta) scanners de produção com alimentador para 50 folhas e velocidade de no mínimo de 30 PPM, sem mesa digitalizadora e 15 (quinze) scanners de produção com alimentador para 50 folhas e velocidade de no mínimo de 30 PPM com mesa digitalizadora acoplável ou removível e softwares de captura de imagens OCR (Optical Character Recognition).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 40 (quarenta) scanners de produção com alimentador para 50 folhas e velocidade de no mínimo de 30 PPM, sem mesa digitalizadora e 15 (quinze) scanners de produção com alimentador para 50 folhas e velocidade de no mínimo de 30 PPM com mesa digitalizadora acoplável ou removível e softwares de captura de imagens OCR (Optical Character Recognition).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>149250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>149250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="914"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Luiz Otávio De Nóvoa Cavalcante</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09360964700</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070702007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-06-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços educacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços educacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9016,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9016,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="915"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Josihel de Andrade Silva Júnior</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07043800000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000073712008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4173,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3825,25</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="916"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALM  AUDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471539000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5607,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="917"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Castel Construtora e Incorporadora LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153558000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003352010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de engenharia para construção de cozinha e restaurante no bloco H co complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de engenharia para construção de cozinha e restaurante no bloco H co complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>357850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>357850,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="918"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002012011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 5 - Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia e da Demanda nº 03 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Apoiar a equipe da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia para operações de reestruturação societária- de transferência de controle societário e de concessão, bem como, para as demais autorizações prévias em contratos entre partes relacionadas- dação em garantia de recebíveis, de bens e de instalações- em alteração de atos constitutivos, e outros</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 5 - Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia e da Demanda nº 03 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Apoiar a equipe da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia para operações de reestruturação societária- de transferência de controle societário e de concessão, bem como, para as demais autorizações prévias em contratos entre partes relacionadas- dação em garantia de recebíveis, de bens e de instalações- em alteração de atos constitutivos, e outros</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121380,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="919"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECNO-LIGHT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00773788000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15524,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="920"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="921"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PH Serviços e Administração Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06090065000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038392011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços especializados de recepção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços especializados de recepção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2043923,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1879090,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="922"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A. S. Ferreira Broadcasting</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13163706000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053512011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a produção de DVD matriz contendo os vídeos ? CAMINHOS DA ENERGIA e USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA e a reprodução de cópias do DVD matriz.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a produção de DVD matriz contendo os vídeos ? CAMINHOS DA ENERGIA e USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA e a reprodução de cópias do DVD matriz.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="923"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="924"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA- ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07075255000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054032012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bebedouros para suprir a demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bebedouros para suprir a demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0892012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5460,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="925"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Localiza Rent a car S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16670085000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058632012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 1000 cc e 1800 cc, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 1000 cc e 1800 cc, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0852012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>879989,09</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>813989,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="926"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Continental Editora e Gráfica Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24929143000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34690,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="927"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94392,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94392,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="928"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017762014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="929"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010112015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="930"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016122015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6696,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6696,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="931"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12027340000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4650,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="932"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002172016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="933"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HORIZONTE COMÉRCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS LTDA ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09071136000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>544,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="934"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056552016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="935"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>159383,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>159383,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="936"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015462017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12734,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12734,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="937"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32065,49</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32065,49</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="938"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17018,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17018,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="939"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044862018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="940"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="941"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ecoplast Comércio e Indústria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20161464000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14937,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="942"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004752019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="943"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividadescomplementares da Superintendência de Comunicação e Relação Institucional - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividadescomplementares da Superintendência de Comunicação e Relação Institucional - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21407,51</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21407,51</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="944"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A4A Soluções e Serviços Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22891456000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022342019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>138000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="945"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Primasoft Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69112514000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027072019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DA CESSÃO DE USO E MANUTENÇÃO DO MÓDULO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DO SOPHIA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DA CESSÃO DE USO E MANUTENÇÃO DO MÓDULO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DO SOPHIA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1775,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="946"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49178,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49178,36</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="947"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041322020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97450,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97450,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="948"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0232020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057652020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="949"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Recall do Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57753527000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050582002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de armazenamento de documentos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de armazenamento de documentos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="950"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasfort Empresa de Segurança Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03497401000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045352003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-05-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de segurança armada e desarmada nas instalações da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de segurança armada e desarmada nas instalações da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>737538,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>737538,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="951"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>473059,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>473059,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="952"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Recall do Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57753527000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065672005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de armazenamento de documentos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de armazenamento de documentos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="953"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economico e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economico e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>722648,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>722648,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="954"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LIMPAPEL LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04166998000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041732008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>836,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="955"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sulsoft Serviços de processamento de Dados LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73571994000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052402007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-02-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrataçaõ de serviços de atualização e suporte técnico ao software envi+idl.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrataçaõ de serviços de atualização e suporte técnico ao software envi+idl.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="956"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Distribuidora Cummins Centro Oeste LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01475599000263</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060732008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e as instalações de grupos geradores, sistemas ininterruptos de energia elétrica (no break) e subestações compactas no complexo da ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e as instalações de grupos geradores, sistemas ininterruptos de energia elétrica (no break) e subestações compactas no complexo da ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>411400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>411400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="957"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria e Livraria ALS Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04939168000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15048,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="958"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Greentec Consultoria e Planejamento Agro-florestal e do Meio Ambiente Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72610090000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068462009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de geoprocessamento que, em essência, compreenderão as atividades de operação, suporte à implementação, manutenção e sustentação, melhorias e uso eficiente do ambiente de geoprocessamento, práticas dedicadas ao armazenamento, à recuperação e à disponibilidade de dados geoprocessados, gestão de dados cartográficos, temáticos e de sensoriamento remoto que atendam ao interesse institucional da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de geoprocessamento que, em essência, compreenderão as atividades de operação, suporte à implementação, manutenção e sustentação, melhorias e uso eficiente do ambiente de geoprocessamento, práticas dedicadas ao armazenamento, à recuperação e à disponibilidade de dados geoprocessados, gestão de dados cartográficos, temáticos e de sensoriamento remoto que atendam ao interesse institucional da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGH - Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0952009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1739040,81</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1304280,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="959"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001992011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à Fiscalização da Base de Remuneração e da Demanda nº 05 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Centrais Elétricas do Pará - CELPA  referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à Fiscalização da Base de Remuneração e da Demanda nº 05 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Centrais Elétricas do Pará - CELPA  referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122652,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122652,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="960"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JERMANDA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02691418000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3019,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="961"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="962"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IDÉIAS TURISMO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02676310000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049502011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais, para os servidores e colaboradores eventuais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quando em viagens a serviço e viagens de capacitação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais, para os servidores e colaboradores eventuais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quando em viagens a serviço e viagens de capacitação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2460349,97</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2255320,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="963"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010232013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="964"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017142013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="965"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00059799000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056112012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de No-Breaks para a sala cofre da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de No-Breaks para a sala cofre da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>345998,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="966"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RB Gráfica Digital Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16951665000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74895,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="967"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006222014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29024,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29024,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="968"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017772014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="969"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010122015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="970"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019752015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="971"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CJC Araújo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13597348000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7134,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="972"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002182016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="973"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIG - Soluções Empresariais Integradas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73858524000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9984,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="974"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056562016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="975"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17310,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17310,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="976"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015472017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7688,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7688,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="977"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023952017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31958,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31958,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="978"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>417957,27</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>417957,27</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="979"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044872018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="980"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="981"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FAMAHA -  Comércio de Material de Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07734851000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="982"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005022019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="983"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>363850,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>363850,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="984"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VALID Certificadora Digital Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14121957000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012162019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF) no padrão estabelecido pela ICP-Brasil e de serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF) no padrão estabelecido pela ICP-Brasil e de serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8853,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8853,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="985"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALESSANDRO GOMES LUCENA PROJETOS ESPECIAIS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22990221000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028832019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 150 estações de trabalho em L e 100 estações de trabalho em X.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 150 estações de trabalho em L e 100 estações de trabalho em X.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>824500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="986"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>505361,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>505361,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="987"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FABRICIO RACHADEL COSTA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33618396000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="988"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ASSET EXPERTS CONSULTORIA E ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08457627000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041312020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97450,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97450,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="989"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0242020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057702020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="990"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTE Centro Tecnológico de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02419745000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-04-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região Centro-Oeste.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região Centro-Oeste.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108261,23</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>108261,23</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="991"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>867939,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>867939,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="992"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto do presente contrato a prestação do Serviço Telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, destinado ao uso público em geral, com chamada franqueada, por meio de código de três dígitos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto do presente contrato a prestação do Serviço Telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, destinado ao uso público em geral, com chamada franqueada, por meio de código de três dígitos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1791000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>119238,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="993"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fidcalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fidcalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>282072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>282072,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="994"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PIONEIRA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04036230000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041732008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para coleta seletiva de resíduos a ser implantada na ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5039,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="995"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060342007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços de engenharia para suporte à análise de projetos, para instrução de processos de declaração de utilidade pública de áreas de terra necessárias à implantação de linhas de transmissão, de distribuição e subestações de energia elétrica, conforme especificações do Anexo V do Edital</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços de engenharia para suporte à análise de projetos, para instrução de processos de declaração de utilidade pública de áreas de terra necessárias à implantação de linhas de transmissão, de distribuição e subestações de energia elétrica, conforme especificações do Anexo V do Edital</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>110160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>91800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="996"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INTERATIVA  DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05058935000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000075682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, equipamentos de limpeza e abastecimento de sanitários nas dependências da ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, equipamentos de limpeza e abastecimento de sanitários nas dependências da ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1022008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>699627,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>583023,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="997"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02660447000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de geoprocessamento que, em essência, compreenderão as atividades de operação, suporte à implementação, manutenção e sustentação, melhorias e uso eficiente do ambiente de geoprocessamento, práticas dedicadas ao armazenamento, à recuperação e à disponibilidade de dados geoprocessados, gestão de dados cartográficos, temáticos e de sensoriamento remoto que atendam ao interesse institucional da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de geoprocessamento que, em essência, compreenderão as atividades de operação, suporte à implementação, manutenção e sustentação, melhorias e uso eficiente do ambiente de geoprocessamento, práticas dedicadas ao armazenamento, à recuperação e à disponibilidade de dados geoprocessados, gestão de dados cartográficos, temáticos e de sensoriamento remoto que atendam ao interesse institucional da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0952009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1707487,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1280615,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="998"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001972011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 09 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN,  referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 09 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN,  referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="999"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DISAFE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08823253000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3469,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1000"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004512012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1001"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1002"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FRIOWEST AR CONDICIONADO COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08172669000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28861,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1003"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1004"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RMS ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00816568000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1005"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PHD - ENGENHARIA TÉRMICA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01703970000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011382013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65416,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1006"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sidnei Folini Monteiro - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03002566000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20996,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1007"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006232014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38912,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38912,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1008"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017782014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1009"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010132015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1010"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019702015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1011"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Prime Importação e Exportação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14491610000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8918,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1012"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>METALFLEX IND COM IMP EXP DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA ? EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04348824000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34118,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1013"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1014"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AP Inove - Gestão de Inovação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22260495000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056572016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1015"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>359807,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>359807,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1016"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015482017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3018,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3018,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1017"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023982017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35183,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35183,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1018"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>212317,14</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>212317,14</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1019"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044882018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1020"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1021"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IDPROMO Comercial Eirelli - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17791755000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>830,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1022"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004652019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1023"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>164086,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>164086,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1024"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brazmadeiras Construcoes e Reformas Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29207227000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15768,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1025"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação do serviço de licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, dos índices de preços da FGV, por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação do serviço de licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, dos índices de preços da FGV, por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0592019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1026"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>305510,19</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>305510,19</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1027"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A M GENU COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27384730000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1876,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1028"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1029"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RECOL Rezende &amp; Elias Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01993305000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0252020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059842020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1030"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-04-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração de Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região norte.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração de Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região norte.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>116052,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>116052,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1031"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>867939,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>867939,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1032"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Unitech Tecnologia de Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00717511000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065802005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-07-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços para desenvolvimento de filtros de conteúdo web nos arquivos gerados em Word e suporte tecnológico na indexação, anotação e publicação de infobases NXT4 para Internet.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços para desenvolvimento de filtros de conteúdo web nos arquivos gerados em Word e suporte tecnológico na indexação, anotação e publicação de infobases NXT4 para Internet.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1033"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>744040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>744040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1034"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>107872,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107872,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1035"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38075040000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061922008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 12.000 (doze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica, mediante Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 12.000 (doze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica, mediante Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1036"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54848,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54848,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1037"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização do Programa Universalização na concessionária ESCELSA, com o total estimado de 424 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização do Programa Universalização na concessionária ESCELSA, com o total estimado de 424 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68856,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68856,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1038"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062762009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a serem realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitações da ANEEL  CEL (LEILÕES) que ocorrerem no prazo de vigência do CONTRATO, realizando as atividades (SERVIÇOS) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos LEILÕES</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a serem realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitações da ANEEL  CEL (LEILÕES) que ocorrerem no prazo de vigência do CONTRATO, realizando as atividades (SERVIÇOS) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos LEILÕES</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCG - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1039"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001942011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 10 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 10 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1040"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J.J Vitalli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08658622000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>705,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1041"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004492012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1042"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1043"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14745779000189</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1044"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1045"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010222013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75856,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75856,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1046"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023432013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Subscrição de licenças de sistemas operacionais e aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Subscrição de licenças de sistemas operacionais e aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2285087,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1047"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora Executiva Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37090164000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1048"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006262014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38912,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38912,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1049"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017792014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1050"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010062015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1051"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019762015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1052"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16812837000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3938,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1053"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOM. E INFORMÁTICA EIRELI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>97546325000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material elétrico e eletrônico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1054"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AUDIGER AUDITORES &amp; CONSULTORES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38050282000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1055"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056582016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1056"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38036000000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002162017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de áudio e vídeo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de áudio e vídeo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>403749,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>235520,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1057"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>306684,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>306684,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1058"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015492017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3690,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3690,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1059"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>316422,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>316422,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1060"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044892018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1061"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1062"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LARISSA AQUINO DE MEDEIROS - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21638856000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>195,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1063"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004912019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1064"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>320377,21</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>320377,21</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1065"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09216620000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022862019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-08-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela CONTRATADA, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com entrega porta-a-porta nos endereços do(s) órgãos usuários dos serviços, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela CONTRATADA, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com entrega porta-a-porta nos endereços do(s) órgãos usuários dos serviços, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>165490,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68954,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1066"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RUPO POVOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14116838000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1067"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>339244,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>339244,78</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1068"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Vanguardeira Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10942831000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1069"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041292020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1070"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0262020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059862020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1071"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962000</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-04-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração de Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região sul.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração de Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região sul.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>86235,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>86235,82</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1072"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Americel S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01685903000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002402005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-07-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 45 aparelhos digitais, incluindo a facilidade de roaming nacional - item 02.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 45 aparelhos digitais, incluindo a facilidade de roaming nacional - item 02.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75619,65</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75619,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1073"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00692970000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011242006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>O fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>O fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21599,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21599,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1074"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de Consultoria- Serviço 2- Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de Fiscalização da Transmissão, junto à concessionária de energia elétrica CELG - Sede E SE Anhangüera</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de Consultoria- Serviço 2- Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de Fiscalização da Transmissão, junto à concessionária de energia elétrica CELG - Sede E SE Anhangüera</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1075"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>290088,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>290088,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1076"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Giuliana Veras Fantinati ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07607618000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064032008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de limpeza.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais de limpeza.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1194,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1077"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1078"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09517379000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7779,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1079"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização do Programa Universalização na concessionária CEMAR, com o total estimado de 424 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização do Programa Universalização na concessionária CEMAR, com o total estimado de 424 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63384,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63384,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1080"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000076622009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1447248,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1081"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001922011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 11 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Sergipe, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 11 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Sergipe, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1082"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SC COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08970122000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1772,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1083"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004502012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1084"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1085"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PHD - ENGENHARIA TÉRMICA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01703970000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27363,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1086"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1087"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020812013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70384,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70384,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1088"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RT Comércio Representação e Serviços de Manutenção Predial LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02007167000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027662013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para execução de servioços de pintura e gesso no complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para execução de servioços de pintura e gesso no complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36870,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1089"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIVA - BUREAU E EDITORA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09562089000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28035,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1090"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29024,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29024,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1091"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017732014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1092"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010072015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1093"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019722015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1094"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FORCA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17177844000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>280000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1095"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002242016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1096"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferragens Líder Gama Comércio e Serviços Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19915068000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011172016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1097"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056492016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1098"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18875,45</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18875,45</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1099"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018462017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1100"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025602017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>158344,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>158344,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1101"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19893,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19893,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1102"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044902018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1103"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1104"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LPK Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00535560000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8848,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1105"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005032019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1106"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19665,42</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19665,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1107"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11594621000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1108"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BSB Podas e Cortes de Árvores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>30486819000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029972019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de poda de árvores no Complexo ANEEL/ANP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de poda de árvores no Complexo ANEEL/ANP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1109"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61571,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61571,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1110"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAGITECH ? DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19910840000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1111"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELOS CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09247715000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041282020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1112"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0272020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059872020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1113"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tele Centro Oeste Celular Participações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>91088391000</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055752002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de telefonia móvel.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de telefonia móvel.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122629,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122629,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1114"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Flora Garden Gramados e Paisagismo Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02451546000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014242005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-07-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de copeiragem com um total de 900 funcionários com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos de materiais de limpeza e consumo de copa e utensílios.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de copeiragem com um total de 900 funcionários com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos de materiais de limpeza e consumo de copa e utensílios.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>391455,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>391455,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1115"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Disbrave Locadora de Veículos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37056983000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050482005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>A prestação de serviços de transporte terrestre, de pessoas e documentos, para o Distrito Federal e entorno.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>A prestação de serviços de transporte terrestre, de pessoas e documentos, para o Distrito Federal e entorno.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>460190,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>460190,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1116"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria- Serviço 2- Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, junto à concessionária de energia elétrica CEEE- SE Farroupilha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria- Serviço 2- Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, junto à concessionária de energia elétrica CEEE- SE Farroupilha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1117"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>294456,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>294456,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1118"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J Brilhante Comercial Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06910908000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e chás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e chás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1119"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1120"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Carlos AUgusto F dos Santos - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05643767000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000074322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir a s necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2070,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1121"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000076622009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1110290,18</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1110290,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1122"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à Fiscalização da Base de Remuneração e da Demanda nº 14 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização do laudo dos ativos que compõem a Rede Básica do Sitema Acre - Rondônia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à Fiscalização da Base de Remuneração e da Demanda nº 14 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização do laudo dos ativos que compõem a Rede Básica do Sitema Acre - Rondônia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>138080,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>138080,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1123"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NACIONAL COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09026960000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>388,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1124"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004472012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1125"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1126"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora América Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00173428000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8115,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1127"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1128"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Espaço Digital Comércio e Locação de Áudio, Cine, Vídeo e Iluminação Ltda - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08083394000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008642013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de máquinas fotográficas digitais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de máquinas fotográficas digitais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17781,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1129"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020842013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1130"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Azul Editora e Indústria Gráfica Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04989056000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1131"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006312014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1132"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019522014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7582,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7582,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1133"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010082015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1134"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019772015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1135"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Equicopa Equipamentos e Copa Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18576670000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5148,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1136"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002252016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1137"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Sponchiado Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13338681000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011172016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material.hidráulico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5557,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1138"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056502016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1139"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>317899,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>317899,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1140"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AP Inove - Gestão de Inovação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22260495000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018472017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1141"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03139932000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025612017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>161834,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>161834,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1142"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>176835,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>176835,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1143"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIVE MARKETING, EVENTOS E COMUNICAÇÃO  EIRELLI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19052652000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018602017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1992342,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>831123,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1144"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044912018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1145"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Maria Antônia de Souza Comércio - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11414771000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3654,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1146"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004832019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1147"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada dasatividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada dasatividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>268632,19</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>268632,19</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1148"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07589288000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1149"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041392019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>278580,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>278580,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1150"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>236094,15</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>236094,15</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1151"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20425201000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4710,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1152"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041272020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1153"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0282020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059882020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1154"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962001</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-04-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração de Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região sudeste.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Usinas Hidrelétricas - UHEs em implantação, que fazem parte do Programa de Expansão de Geração de Hidrelétrica de 2003 e 2004, da região sudeste.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98572,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98572,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1155"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016102005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 7 (sete) assinaturas da Mídia Impressa da Radiobrás</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 7 (sete) assinaturas da Mídia Impressa da Radiobrás</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1156"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42751,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1157"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62484951000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010522005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de consultoria especializada para dar suporte à ANEEL no levantamento de custos de instalações de transmissão a preços de mercado, e para avaliação dos custos de ampliação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de consultoria especializada para dar suporte à ANEEL no levantamento de custos de instalações de transmissão a preços de mercado, e para avaliação dos custos de ampliação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRT - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>962775,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>962775,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1158"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38728,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38728,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1159"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Micron Gêneros Alimentícios Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09390639000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e chás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e chás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25740,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1160"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>78040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>78040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1161"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA Telecom Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10312101000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000082682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos pelo sistema de registro de preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos pelo sistema de registro de preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1162"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014552010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de acesso ao sistema de gerenciamento eletrônico de normas técincas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais (GEBweb).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de acesso ao sistema de gerenciamento eletrônico de normas técincas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais (GEBweb).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1163"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001862011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 15 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - EFLJC, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 15 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - EFLJC, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24149,07</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24149,07</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1164"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09547534000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8397,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1165"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1166"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Palmas Editora Gráfica Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26966242000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4336,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1167"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1168"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020872013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1169"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08228010000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1170"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Didática Editora do Brasil Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07567891000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>117000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1171"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1172"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTHUR ALEXANDRE TABBAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22219480097</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30331,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30331,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1173"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010092015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1174"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019732015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1175"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05276049000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050342014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-04-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de ferramenta de modelagem de dados, gerenciamento de requisitos, arquitetura de dados e metadados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de ferramenta de modelagem de dados, gerenciamento de requisitos, arquitetura de dados e metadados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>777540,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1176"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002262016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1177"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24525493000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026712015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de fitas de armazenamento de dados, tipo LTO 5.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de fitas de armazenamento de dados, tipo LTO 5.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>149464,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1178"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056512016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1179"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>195363,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>195363,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1180"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018682017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1181"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028052017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1182"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210286,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>210286,83</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1183"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MF&amp;L ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13134446000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012322017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-04-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia paraatualização de projeto de combate e prevenção de incêndio no complexo ANEEL/ANP, incluindoaprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia paraatualização de projeto de combate e prevenção de incêndio no complexo ANEEL/ANP, incluindoaprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1184"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046682018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>140040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1185"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N3 Distribuição de Suprimentos Eirelli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19408662000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4356,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1186"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004732019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1187"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada dasatividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada dasatividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>235648,51</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>235648,51</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1188"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NSS COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28634818000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>602,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1189"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041382019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>275620,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>275620,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1190"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>264695,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>264695,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1191"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JAMES CAMPOS DE ALENCAR 95483250125</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>34763204000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033452020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1192"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SETAPE SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES DO PATRIMONIO E</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>44157543000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041262020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1193"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0292020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059892020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1194"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05926726000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000382004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em oito elevadores, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital da TP nº 01/2004.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em oito elevadores, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital da TP nº 01/2004.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>78971,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>78791,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1195"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002412005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço telefônico de longa distância internacional</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço telefônico de longa distância internacional</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3545,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1772,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1196"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de consultoria visando dar suporte às atividades de fiscalização da eletricidade - SERVIÇO 2 (Roteiro D4) - Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de consultoria visando dar suporte às atividades de fiscalização da eletricidade - SERVIÇO 2 (Roteiro D4) - Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48437,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1197"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de Consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos serviços de distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda a serem realizadas pela ANEEL, junto à concessionária de energia elétrica LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de Consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos serviços de distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda a serem realizadas pela ANEEL, junto à concessionária de energia elétrica LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>111104,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>111104,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1198"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>281952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>281952,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1199"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e chás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e chás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6844,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1200"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>111720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>111720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1201"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77661,02</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77661,02</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1202"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001872011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 07 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 07 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38841,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38841,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1203"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONSTRUTECH PROJETOS REFORMAS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10198803000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11473,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1204"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1205"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12473601000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4830,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1206"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1207"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSN Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04786911000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012702013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços visando futura aquisição de licenças perpétuas do antivírus McAfee, em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e treinamento na solução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços visando futura aquisição de licenças perpétuas do antivírus McAfee, em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e treinamento na solução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>275760,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1208"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020942013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41464,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41464,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1209"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ESPLANADA GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05129961000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa gráfica especializada para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1210"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006342014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1211"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019502014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9266,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9266,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1212"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010022015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1213"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019712015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1214"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00395228000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047172014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-04-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, instalação e suporte de solução de rede local (switches de borda).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, instalação e suporte de solução de rede local (switches de borda).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>745720,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1215"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002272016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1216"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eficácia Organização Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00665620000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054962015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fábrica de métricas e mensuração de demandas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fábrica de métricas e mensuração de demandas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>200910,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1217"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056522016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1218"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11046,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11046,78</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1219"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018692017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1220"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028062017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1221"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05917540000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003142018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>648965,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>648965,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1222"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18306,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18306,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1223"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046642018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39420,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39420,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1224"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Reprograf Comercial Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08820802000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14937,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1225"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004682019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1226"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Potência Comércio Produtos Informática Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17874189000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007182019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split e piso teto e fornecimento de aparelhos de ar condicionado portáteis</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split e piso teto e fornecimento de aparelhos de ar condicionado portáteis</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>245262,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1227"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17808,31</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17808,31</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1228"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00103582000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>260600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>260600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1229"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46010,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46010,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1230"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>M.A. WORK EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09487624000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023132020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-10-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1231"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11908707000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041252020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1232"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RECOL Rezende &amp; Elias Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01993305000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0302020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059902020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1233"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Companhia de Saneamento do DF </NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00082024000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312001</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003312001</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2001-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2002-03-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de água e coleta de esgotos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de água e coleta de esgotos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062001</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>200000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>200000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1234"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Type Máquinas e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00520304000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312002</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015042000</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2002-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2003-06-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Locação e manutenção de máquinas de reprografia</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Locação e manutenção de máquinas de reprografia</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092001</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>465010,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>465010,68</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1235"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Escola de Administração Fazendária</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17000900001</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002382004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Organização e realização de concurso público.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Organização e realização de concurso público.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1282004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1472900,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1472900,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1236"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002412005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço telefônico de longa distância nacional</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço telefônico de longa distância nacional</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>89850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44925,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1237"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>A prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>A prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>246240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>246240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1238"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sermatec Assistência Técnica Ltda ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03602000000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010622007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de transporte terrestre, de pessoas e documentos, para o Distrito Federal e entorno</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de transporte terrestre, de pessoas e documentos, para o Distrito Federal e entorno</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>535000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>535000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1239"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71664,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71664,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1240"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos e procedimentos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a serem realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitação da ANEEL  CEL (LEILÕES), realizando as atividades (SERVIÇOS) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos leilões, com o acompanhamento dos seus processos e eventos preparatórios e efetiva realização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos e procedimentos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a serem realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitação da ANEEL  CEL (LEILÕES), realizando as atividades (SERVIÇOS) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos leilões, com o acompanhamento dos seus processos e eventos preparatórios e efetiva realização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCG - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0692008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9490,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1241"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Century Consulting LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01847958000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54848,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54848,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1242"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sol Comércio e Serviços de Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07607904000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000082682008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos telefônicos pelo sistema de registro de preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos telefônicos pelo sistema de registro de preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5376,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1243"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66528,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66528,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1244"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001882011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 06 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da RGE -Rio Grande Energia, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 06 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da RGE -Rio Grande Energia, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32295,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32295,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1245"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMILIO RAMOS BRAGA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09352448000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8323,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1246"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00848657000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014212012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de papel no formato A4.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de papel no formato A4.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1247"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1248"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1249"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020822013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1250"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>M.H.E. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72387277000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14242,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1251"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vidro Glass Comércio de Vidros e Molduras Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07716914000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009752014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22266,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1252"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019552014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8800,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8800,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1253"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SSK Comércio de Plásticos Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17621974000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 19 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 19 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1254"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010032015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1255"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019742015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1256"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1257"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Irias Ferreira Essencial Películas ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17465573000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de filmes para controle solar a fim de atender demandas da ANEEL, nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de filmes para controle solar a fim de atender demandas da ANEEL, nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1258"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056532016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1259"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4845246,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4845246,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1260"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018392017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1261"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028072017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1262"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4573341,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4573341,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1263"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114642,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114642,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1264"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1265"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Riquel Comercial e Distribuidora de Manufaturados Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08543707000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1266"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004762019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1267"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BCS Comércio e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>31658202000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007182019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split e piso teto e fornecimento de aparelhos de ar condicionado portáteis</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split e piso teto e fornecimento de aparelhos de ar condicionado portáteis</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88788,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1268"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4711290,77</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4711290,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1269"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RECOL Rezende &amp; Elias Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01993305000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041422019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>273300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>273300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1270"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8171648,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8171648,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1271"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29926189000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023132020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1962,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1272"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97450,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97450,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1273"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0312020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060022020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1274"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DLF Engenharia Comércio e Representação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03591509000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000372004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado nas áreas que servem à ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado nas áreas que servem à ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70993,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70993,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1275"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Xerox Comércio e Indústria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02773629005240</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021192005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 10.000 resmas de papel A4.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 10.000 resmas de papel A4.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1276"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1277"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BLINDAR SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02735490000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010042007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de vigilância armada e desarmada com monitoração eletrônica nas instalações da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de vigilância armada e desarmada com monitoração eletrônica nas instalações da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43583,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43583,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1278"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>191104,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>191104,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1279"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Davop Comercial de Ferragens e Materiais para Construção Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04463413000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1280"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1281"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34616,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34616,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1282"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002052011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 13 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 13 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1283"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ASTER ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09033055000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>504,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1284"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1285"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1286"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01407871000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2591,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1287"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1288"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020832013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1289"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria Office Box Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12210110000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1570,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1290"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001152014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1291"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Prime Stop Comercial Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17926388000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007362014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de projetores para suprir a demanda da agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de projetores para suprir a demanda da agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1292"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019492014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16230,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16230,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1293"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&amp;F Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11114463000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 20 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 20 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4532,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1294"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010042015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1295"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019692015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1296"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002292016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1297"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011082016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1298"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DISCAF DISTRIBUIDORA DE CAFÉ INDUSTRIALIZADO LTDA. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08191871000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>180000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1299"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>294747,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>294747,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1300"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018402017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1301"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028082017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1302"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>752571,51</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>752571,51</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1303"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112770,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>112770,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1304"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046632018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1305"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RNL distribuidora de produtos de limpeza Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06043786000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3311,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1306"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005012019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1307"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>811761,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>811761,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1308"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>M.F. INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58088964000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1309"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041432019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>275620,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>275620,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1310"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79573,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79573,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1311"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>G R SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS,</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12488070000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023132020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1312"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041232020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1313"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0322020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060032020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1314"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empresa Brasileira de Comunicação S/A - Radiobrás.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00464073000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016102004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 7 (sete) assinaturas da Mídia Impressa da Radiobrás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 7 (sete) assinaturas da Mídia Impressa da Radiobrás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1242004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1315"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora Fórum Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41769803000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012122005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de assinaturas de 6 (seis) periódicos no campo do Direito editados pela empresa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de assinaturas de 6 (seis) periódicos no campo do Direito editados pela empresa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1316"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79103,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79103,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1317"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00692970000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011732007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-05-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de revistas e jornais periódicos na sede da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de revistas e jornais periódicos na sede da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31556,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31556,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1318"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto ao setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto ao setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77704,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77704,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1319"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eltetro Comercial Neske Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08986066000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7120,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1320"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1321"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de cumprimento de TAC na concessionária COPEL-DIS, com o total estimado de 568 Hh. Nl de lançamento no SIAFI:2010NL000331.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de cumprimento de TAC na concessionária COPEL-DIS, com o total estimado de 568 Hh. Nl de lançamento no SIAFI:2010NL000331.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>92992,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>92992,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1322"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 5 - Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia e da Demanda nº 02 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Apoiar a equipe da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia para operações de reestruturação societária- de transferência de controle societário e de concessão, bem como, para as demais autorizações prévias em contratos entre partes relacionadas- dação em garantia de recebíveis, de bens e de instalações- em alteração de atos constitutivos, e outros</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 5 - Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia e da Demanda nº 02 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Apoiar a equipe da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia para operações de reestruturação societária- de transferência de controle societário e de concessão, bem como, para as demais autorizações prévias em contratos entre partes relacionadas- dação em garantia de recebíveis, de bens e de instalações- em alteração de atos constitutivos, e outros</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1323"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UNICOATINGS COMERCIAL LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11855028000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3819,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1324"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004442012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1325"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1326"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CRS Comercial Elétrica Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07330696000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2275,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1327"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1328"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020852013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1329"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TOTAL INSUMOS SUPRIMENTO PARA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05037539000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1197,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1330"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001322014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1331"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CCS CORP Comércio e Serviços Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16628998000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1332"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019482014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5687,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5687,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1333"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00694534000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 05 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 05 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1334"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010052015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1335"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022342015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1895,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1895,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1336"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002092016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88207,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88207,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1337"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07245458000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17898,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1338"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>732484,63</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>732484,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1339"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018412017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1340"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028092017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1341"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1201448,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1201448,82</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1342"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>118345,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>118345,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1343"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046652018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1344"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RPF Comercial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03217016000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7482,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1345"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005072019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1346"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1588681,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1588681,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1347"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14396046000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26532,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1348"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>275620,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>275620,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1349"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>753968,61</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>753968,61</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1350"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FAMAHA -  Comércio de Material de Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07734851000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1785,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1351"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ASSET EXPERTS CONSULTORIA E ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08457627000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041222020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1352"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0332020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060042020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1353"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037512002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-02-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços especializados de engenharia visando inspeção técnica geral de 34 UTE de Mato Grosso, com verificação dos aspectos de desempenho técnico, de segurança e de legalidade.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços especializados de engenharia visando inspeção técnica geral de 34 UTE de Mato Grosso, com verificação dos aspectos de desempenho técnico, de segurança e de legalidade.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2372002</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58168,45</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58168,45</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1354"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ Tecnologia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03852740000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000822004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação dos serviços de adequação e manutenção do software AUDIT AUTOMATION FACILITIES - AAF, bem como suporte telefônico em horário comercial e via Internet durante a vigência do Contrato.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação dos serviços de adequação e manutenção do software AUDIT AUTOMATION FACILITIES - AAF, bem como suporte telefônico em horário comercial e via Internet durante a vigência do Contrato.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22664,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22664,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1355"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIVO Centro Oeste Celular Participações S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02558132000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022202005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de serviço de acesso a Internet, sem a necessidade de rede fixa, por meio de notebooks utilizando placas PCMCIA - Personal Computer Memory Card Internacional Association, para transmissão de dados</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de serviço de acesso a Internet, sem a necessidade de rede fixa, por meio de notebooks utilizando placas PCMCIA - Personal Computer Memory Card Internacional Association, para transmissão de dados</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0752005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7194,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7194,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1356"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>367980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>367980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1357"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>118656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>118656,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1358"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Polos Comércio de Pilhas e Baterias Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06263989000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>492,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1359"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1360"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANDRADE &amp; CANELLAS ENERGIA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69095701000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000042008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de consultoria especializada, para atividades de suporte técnico à SRE, com vistas a revisar e redefinir a vida útil dos bens e instalações componentes do ativo imobilizado dos agentes outorgados do setor elétrico, passíveis de reversão à União, em função da prestação de serviços de energia elétrica.  NL de lançamento no SIAFI: 2010NL000329.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de consultoria especializada, para atividades de suporte técnico à SRE, com vistas a revisar e redefinir a vida útil dos bens e instalações componentes do ativo imobilizado dos agentes outorgados do setor elétrico, passíveis de reversão à União, em função da prestação de serviços de energia elétrica.  NL de lançamento no SIAFI: 2010NL000329.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>782979,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>782979,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1361"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 5 - Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia e da Demanda nº 01 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Apoiar a equipe da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia para operações de reestruturação societária- de transferência de controle societário e de concessão, bem como, para as demais autorizações prévias em contratos entre partes relacionadas- dação em garantia de recebíveis, de bens e de instalações- em alteração de atos constitutivos, e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 5 - Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia e da Demanda nº 01 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Apoiar a equipe da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia para operações de reestruturação societária- de transferência de controle societário e de concessão, bem como, para as demais autorizações prévias em contratos entre partes relacionadas- dação em garantia de recebíveis, de bens e de instalações- em alteração de atos constitutivos, e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1362"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construx Comércio e Serviços de Madeiras Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10598018000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18731,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1363"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004412012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1364"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1365"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11406200000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1490,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1366"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1367"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020802013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1368"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A.I PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01615228000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1521,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1369"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001312014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1370"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DF Impress Serviços de Tecnologia Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19515665000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>158200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1371"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019542014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21416,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21416,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1372"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11406200000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITENS 11, 12, 13, 14 e 15 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITENS 11, 12, 13, 14 e 15 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>670,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1373"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009982015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1374"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Agência Energia Projeto e Consultoria em Engenharia Térmica S.S.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73611543000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022242015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1244,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1244,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1375"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Prime Importação e Exportação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14491610000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1376"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMR Comércio de Materiais e de Identificação e Controle de Acesso e Acessórios Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11159248000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039632015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Confecção de até 750 Carteiras Funcionais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Confecção de até 750 Carteiras Funcionais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2102015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3375,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2891,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1377"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020819,97</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020819,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1378"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018422017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1379"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028102017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46940,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1380"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44491,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44491,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1381"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>107903,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107903,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1382"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046672018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1383"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VS - VIEIRA SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23230795000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>460,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1384"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004662019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1385"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP - autorizar, para o exercício financeiro de 2019, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49424,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49424,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1386"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SMART CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29094416000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>357,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1387"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041412019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-02-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>275620,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>275620,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1388"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1683463,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1683463,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1389"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NIVALDO PORTO ESTRELA 03455519156</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33551154000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12083,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1390"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0342020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041192020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1391"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352000</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001862000</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2000-04-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2001-04-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de telefonia local</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de telefonia local</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052000</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>400000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>400000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1392"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04725077000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002252004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Empresa especializada pra ministrar curso de Redação Técnica e Oficial com Gramática Aplicada aos colaboradores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Empresa especializada pra ministrar curso de Redação Técnica e Oficial com Gramática Aplicada aos colaboradores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1393"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002412005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço telefônico fixo comutado - PABX</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço telefônico fixo comutado - PABX</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>222900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>92875,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1394"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando a dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando a dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82439,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82439,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1395"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria-Serviço 1- Fiscalização dos serviços de Distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária CEMAR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria-Serviço 1- Fiscalização dos serviços de Distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária CEMAR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>177888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>177888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1396"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26488,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1397"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conecta Light Iluminação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24912818000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3405,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1398"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>78040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>78040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1399"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FORÇA &amp; LUZ ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57124471000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016852009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada para suporte na avaliação dos impactos da aplicação do Decreto n. 97.280, de 16 de dezembro de 1988.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada para suporte na avaliação dos impactos da aplicação do Decreto n. 97.280, de 16 de dezembro de 1988.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRD - Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>244200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>244200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1400"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002212011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 17 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - CETRIL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 17 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - CETRIL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55432,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55432,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1401"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38079778000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45040,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1402"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00543061000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001922012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37666,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1403"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1404"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 197/2013-SPE/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 197/2013-SPE/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1405"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1406"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33514001000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1012,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1407"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001302014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1408"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TNS Comercial LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10320951000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34126,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1409"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019532014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1677,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1677,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1410"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alexandre Yukito More EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19316354000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITENS 6, 7, 8, 9 e 10 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITENS 6, 7, 8, 9 e 10 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1411"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1412"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022222015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5004,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5004,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1413"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RDZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23052915000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9233,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1414"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00013698000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055022015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210173,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69576,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1415"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13496,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13496,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1416"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018432017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1417"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028112017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1418"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Dedetizadora Folha Eireli Me</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15539906000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001762018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização e desratização e em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização e desratização e em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4860,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4860,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1419"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046662018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1420"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00694534000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1421"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004922019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39420,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39420,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1422"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00543061000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1423"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72645872000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035012019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedesmontagem de arquivo deslizante, substituição de plataforma de madeira existente porplataforma de alvenaria, instalação de piso em porcelanato e remontagem do arquivo deslizante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedesmontagem de arquivo deslizante, substituição de plataforma de madeira existente porplataforma de alvenaria, instalação de piso em porcelanato e remontagem do arquivo deslizante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0922019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1424"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108709,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>108709,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1425"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JOSE RONYERDD FERREIRA RAMIRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22361150000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1426"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0352020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041212020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1427"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41500114202</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012982003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-11-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-11-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços postais telemáticos e convencionais, adicionais, nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços postais telemáticos e convencionais, adicionais, nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0692003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1428"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Xerox Comércio e Indústria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02773629005240</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013582004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 12.000 resmas de papel.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 12.000 resmas de papel.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1429"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002412005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço telefônico fixo comutado - linha direta</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço telefônico fixo comutado - linha direta</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14197,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14197,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1430"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>284512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>284512,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1431"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária ESCELSA, com total estimado de 1.064 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária ESCELSA, com total estimado de 1.064 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>161840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>161840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1432"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos Programas Universalização e Luz para Todos nas concessionárias CFLCL e CENF, com total estimado de 856 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos Programas Universalização e Luz para Todos nas concessionárias CFLCL e CENF, com total estimado de 856 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>135488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>135488,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1433"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPERMERCADO L &amp; R LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10237806000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1909,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1434"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1435"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REVIFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04419837000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003722010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121403,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1436"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS. SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica na concessionária CEMIG DIS, com o total estimado de 240 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS. SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica na concessionária CEMIG DIS, com o total estimado de 240 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1437"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002182011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 12 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 12 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30856,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30856,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1438"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N &amp; F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37981719000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4681,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1439"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38019360000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001922012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2757,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1440"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004392012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1441"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1442"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1443"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020892013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1444"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÃTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01251189000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11490,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1445"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001392014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1446"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alex Sandro Matos Vitor ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10853165000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1447"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024772014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1448"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eloin Comércio Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08949864000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 04 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 04 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28125,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1449"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022232015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7537,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7537,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1450"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064792014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação da Fundação Universidade de Brasília - FUB,  visando à realização do curso de especialização Avaliação de Impacto Regulatório, para até 40 participantes, com carga horária de 405 horas/aula.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação da Fundação Universidade de Brasília - FUB,  visando à realização do curso de especialização Avaliação de Impacto Regulatório, para até 40 participantes, com carga horária de 405 horas/aula.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>600000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>300000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1451"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011592016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1452"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GOIASMASTER COMERCIAL LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10444444000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99925,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1453"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>228078,69</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>228078,69</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1454"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018442017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1455"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028122017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1456"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clínica de Vacinas Santa Clara Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03599839000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008482018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-08-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) deaté 650 doses de vacina influenza trivalente na força de trabalho da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) deaté 650 doses de vacina influenza trivalente na força de trabalho da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1457"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40860,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40860,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1458"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VLF Máquinas e Soluções Empresariais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29023342000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054702017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de umidificadores e fragmentadoras de papel para os ambientes internos da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de umidificadores e fragmentadoras de papel para os ambientes internos da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>244800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>244800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1459"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004952019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1460"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04762458000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9428,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1461"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABERJE - Associação Brasileira de Comunicação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>43147693000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional com vistas à inscrição de oito servidores da ANEEL em quatro ações de capacitação abertas que integram o Programa Avançado de Comunicação Empresarial, a serem promovidas entre os meses de setembro/2019 e janeiro/2020.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional com vistas à inscrição de oito servidores da ANEEL em quatro ações de capacitação abertas que integram o Programa Avançado de Comunicação Empresarial, a serem promovidas entre os meses de setembro/2019 e janeiro/2020.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1032019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1462"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04730141000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>323965,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>323965,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1463"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SILTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16422291000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1464"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SETRA SOLUCOES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13238022000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0362020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041202020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73148,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73148,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1465"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sofhar Gestão &amp; Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80534423000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008772004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contração de serviços técnicos especializados de Administração da Central de Monitoramento do Sistema de Qualidade do Fornecimento de Energia de concessionárias de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contração de serviços técnicos especializados de Administração da Central de Monitoramento do Sistema de Qualidade do Fornecimento de Energia de concessionárias de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1466"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora NDJ Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54102785000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020002004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1(uma) assinatura do BDA - Boletim de Direito Administrativo e 1(uma) assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1(uma) assinatura do BDA - Boletim de Direito Administrativo e 1(uma) assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8170,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8170,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1467"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando a dar suporte às atividades de fiscalização econômica financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando a dar suporte às atividades de fiscalização econômica financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1468"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 1- Fiscalização dos serviços de distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária COPEL, com total estimado de 1.064 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 1- Fiscalização dos serviços de distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária COPEL, com total estimado de 1.064 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>161840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>161840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1469"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária CELTINS, com total estimado de 684 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária CELTINS, com total estimado de 684 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>101296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>101296,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1470"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Almeida Dias Material de Construção Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08335195000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>555,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1471"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1472"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMCOP COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11003329000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003722010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46340,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1473"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FORMAR  FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MARKETING E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07188687000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010962010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 11ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice de satisfação do consumidor - IASC 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 11ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice de satisfação do consumidor - IASC 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>220000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>220000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1474"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002172011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à Fiscalização da Base de Remuneração e da Demanda nº 04 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da ELETROPAULO para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à Fiscalização da Base de Remuneração e da Demanda nº 04 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da ELETROPAULO para processo tarifário referente ao Serviço 3 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1475"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Universo Informática e Ferragens Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03875307000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1476"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CRS Comercial Elétrica Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07330696000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001922012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>935,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1477"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004402012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1478"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1479"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1480"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020862013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1481"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRÁFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12271051000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1482"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001382014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1483"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÃTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01251189000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de informática</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20253,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1484"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1485"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO DOM CABRAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19268267000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001682015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação da Fundação Dom Cabral visando à realização do treinamento fechado Gestão Pública Contemporânea para 50 gestores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação da Fundação Dom Cabral visando à realização do treinamento fechado Gestão Pública Contemporânea para 50 gestores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>212361,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>212361,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1486"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TEMPERCLIMA ? COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03602174000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006162015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS PARA fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>REGISTRO DE PREÇOS PARA fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>144500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1487"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022302015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11431,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11431,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1488"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011602016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1489"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14396046000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1490"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40858292000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018452017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1491"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028132017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1492"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019612018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1493"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nauires Antônio dos Santos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28806187000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9536,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1494"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>115980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>115980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1495"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005062019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1496"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José dos Reis - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72579105000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017302019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro por umperíodo de 12 meses, conforme detalhado a seguir: modelagem, troca de segredo de fechaduraem geral, troca de segredo de fechadura tetra, cópia de chave tetra, cópia de chave simples,abertura de fechadura, conserto de fechadura.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro por umperíodo de 12 meses, conforme detalhado a seguir: modelagem, troca de segredo de fechaduraem geral, troca de segredo de fechadura tetra, cópia de chave tetra, cópia de chave simples,abertura de fechadura, conserto de fechadura.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12650,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3162,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1497"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRIMEBAND COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA EVENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11066174000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3475,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1498"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04730141000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48807,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48807,34</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1499"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23036879000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12495,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1500"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22133895000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0372020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041182020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121753,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121753,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1501"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CT Comunicação Grárica Ltda.- ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02677897000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005522004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de edição, projeto gráfico, diagramação e impressão do informativo Boletim Energia ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de edição, projeto gráfico, diagramação e impressão do informativo Boletim Energia ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1502"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NDJ - Edições Informatizadas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05117222000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020002004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de CD-ROM do banco de dados das edições do BDA e do BLC</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de CD-ROM do banco de dados das edições do BDA e do BLC</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1503"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>210568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1504"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria-Serviço 1- Fiscalização dos serviços de Distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária COELBA, com total estimado de 1.064 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria-Serviço 1- Fiscalização dos serviços de Distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária COELBA, com total estimado de 1.064 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>161840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>161840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1505"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária Iguaçu Energia, com total estimado de 520 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária Iguaçu Energia, com total estimado de 520 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79072,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1506"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria e Livraria ALS Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04939168000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>410,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1507"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Picture Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02987916000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa para prestação de Serviço de 15 (quinze) Acessos móveis WI-FI a Internet, através do sistema de banda larga provido pela Operadora de Telecom VEX</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa para prestação de Serviço de 15 (quinze) Acessos móveis WI-FI a Internet, através do sistema de banda larga provido pela Operadora de Telecom VEX</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7740,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7065,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1508"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LL &amp; BL COMERCIAL LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10284460000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003722010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13098,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1509"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica  na concessionária ELETROPAULO com o total estimado de 896 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica  na concessionária ELETROPAULO com o total estimado de 896 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1510"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05496394000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052292010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de mepresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de mepresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>774838,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>755467,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1511"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10721,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1512"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06998177000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001922012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5741,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1513"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004372012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1514"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1515"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1516"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020882013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1517"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1518"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001372014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1519"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vix Ar Condicionados Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15531531000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018062014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo split</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo split</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34991,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1520"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024762014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1521"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BOM AR SERVICE LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14496636000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006162015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS PARA fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>REGISTRO DE PREÇOS PARA fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1522"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022312015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6426,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6426,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1523"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>254116,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>95293,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1524"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011612016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1525"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02885194000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1526"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022942017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5094,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5094,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1527"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028142017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1528"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019622018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1529"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Soares Comércio e Licitações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27494420000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3828,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1530"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061562018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108330,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>108330,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1531"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004812019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1532"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NETSAFE CORP LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03476184000230</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020192019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para endpoints e ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, aquisição de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e serviço de suporte técnico especializado por 12 (doze) meses, prorrogável até 36 (trinta e seis) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para endpoints e ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, aquisição de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e serviço de suporte técnico especializado por 12 (doze) meses, prorrogável até 36 (trinta e seis) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>241940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>241940,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1533"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PAPELARIA COLEGIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33559527000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2136,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1534"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15631315000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-10-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-10-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10710,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1535"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0382020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041172020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97450,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97450,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1536"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Medial Saúde S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>43358647000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003572005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações, com cobertura em todo o território nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações, com cobertura em todo o território nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2156680,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2156680,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1537"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1538"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 1 (Alagoas, Bahia, Amapá, Pernambuco, Sergipe)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 1 (Alagoas, Bahia, Amapá, Pernambuco, Sergipe)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52588,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52588,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1539"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização de Operação e Manutenção na Rede Básica na concessionária CTEEP  SE Bauru, com total estimado de 352 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização de Operação e Manutenção na Rede Básica na concessionária CTEEP  SE Bauru, com total estimado de 352 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54808,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54808,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1540"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Roma Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05616557000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2579,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1541"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Canumã Consultoria e Assessoria Empresarial</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08251724000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006952009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA FORMULAÇÃO DE AGENDA DE DESAFIOS ESTRATÉGICOS DA ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA FORMULAÇÃO DE AGENDA DE DESAFIOS ESTRATÉGICOS DA ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPG - Superintendência de Planejamento da Gestão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1542"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LL &amp; BL COMERCIAL LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10284460000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003722010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47029,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1543"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de Ativos  na concessionária ESCELSA, com o total estimado de 560 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de Ativos  na concessionária ESCELSA, com o total estimado de 560 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90256,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90256,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1544"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vidro Glass Comércio de Vidros e Molduras Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07716914000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062232010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Confecção de molduras para mapa e montagens de mapas a serem colocados nas Superintendências da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Confecção de molduras para mapa e montagens de mapas a serem colocados nas Superintendências da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2862010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1815,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1815,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1545"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26500918000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2238,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1546"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1547"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Art Line Soluções Corporativas e Reformas - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13984611000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064932011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a aquisição de peças para divisórias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a aquisição de peças para divisórias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39627,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1548"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1549"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019272013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63182,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63182,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1550"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00694534000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21447,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1551"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001422014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1552"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13851409000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018062014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo split</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo split</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>262385,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1553"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024732014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1554"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21189579000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITENS 16, 17 E 18 do PE 005/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITENS 16, 17 E 18 do PE 005/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1555"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022322015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9161,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9161,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1556"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCS Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08220952000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036422014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de engenharia para executar a adequação do espaço compreendido pelo Miniauditório, Sala Plenária e salas anexas localizado no condomínio ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalações civis, ar condicionado e sistemas de áudio e vídeo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de engenharia para executar a adequação do espaço compreendido pelo Miniauditório, Sala Plenária e salas anexas localizado no condomínio ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalações civis, ar condicionado e sistemas de áudio e vídeo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1557"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011622016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1558"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BLG LICITACOES LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03114397000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1559"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022922017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1895,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1895,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1560"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028152017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1561"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019632018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1562"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Raphael Silva Araújo - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24884690000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do  Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1563"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061952018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1564"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004712019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>127360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>127360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1565"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria Gonçalves Miranda Ltda. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16592254000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018722019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>95996,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1566"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D?COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16640717000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1567"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09044896000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13485,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1568"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22133895000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0392020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041142020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1569"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bolsa de Valores de São Paulo S.A. BVSP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02584094000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022292005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-08-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Realização e condução de sessões públicas dos leilões, bem como a recepção e análise de documentação para pré-qualificação e garantias de propostas destinadas à: outorga das concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica e outorgas das concessões ou permissões para o uso de bem público destinado à exploração de aproveitamentos hidrelétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Realização e condução de sessões públicas dos leilões, bem como a recepção e análise de documentação para pré-qualificação e garantias de propostas destinadas à: outorga das concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica e outorgas das concessões ou permissões para o uso de bem público destinado à exploração de aproveitamentos hidrelétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>150000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1570"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67944,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>67944,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1571"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de Serviços Técnico-Profissionais de Consultoria - Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 2 (Bahia, Ceará e Minas Gerais)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de Serviços Técnico-Profissionais de Consultoria - Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 2 (Bahia, Ceará e Minas Gerais)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52588,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52588,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1572"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária CEEE-D, com total estimado de 816 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária CEEE-D, com total estimado de 816 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1573"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alta Luz Lâmpadas Especiais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05122681000184</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1574"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização da Universalização na concessionária COELBA, com total estimado de 344 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização da Universalização na concessionária COELBA, com total estimado de 344 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52352,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52352,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1575"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04435965000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003722010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição e a instalação de equipamentos permanentes, bem como a aquisição de material de consumo, com intuito de viabilizar a implantação do restaurante/lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5945,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1576"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Rio Grande do Sul, com o total estimado de 272 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Rio Grande do Sul, com o total estimado de 272 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1577"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Proposta de Desenvolvimento de um Robô para Inspeção Visual de Linha de Distribuição</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Proposta de Desenvolvimento de um Robô para Inspeção Visual de Linha de Distribuição</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1578"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DENISE T. PETRY CAMEJO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02997059000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20835,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1579"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1580"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10433687000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064932011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a aquisição de peças para divisórias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a aquisição de peças para divisórias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25687,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1581"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1582"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019262013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73366,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73366,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1583"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11406200000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23164,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1584"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001412014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1585"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024742014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1586"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031752014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 15.000 (quinze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 15.000 (quinze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1587"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZAYTECBRASIL SERVIÇO DE PESQUISA LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08797064000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 16ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2015</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 16ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2015</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>488000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>488000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1588"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cont-Corte Serviços Gráficos e Impressão Digital Eirele ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02047027000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 03 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 03 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3692,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1589"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022282015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9433,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9433,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1590"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CDV COMERCIAL LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05205399000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102160,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1591"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de 5 (cinco) assinaturas do Periódico de Mídia Digital.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de 5 (cinco) assinaturas do Periódico de Mídia Digital.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42551,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3545,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1592"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022912017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12632,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12632,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1593"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042502016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para Prestação de Suporte Técnico e Consultoria Técnica, sob demanda, em ColdFusion Server baseado no sistema operacional Windows Server.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para Prestação de Suporte Técnico e Consultoria Técnica, sob demanda, em ColdFusion Server baseado no sistema operacional Windows Server.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>131000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54584,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1594"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comércio de Materiais de Contruções Cavalheiros Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21875005000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2322,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1595"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11905103000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060762017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação da empresa LightBase Serviços e Consultoria em Software Público Ltda ? EPP, CNPJ nº 11.905.103/0001-17, para o fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do Software LightBase e de seu módulo GoldenDoc, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação da empresa LightBase Serviços e Consultoria em Software Público Ltda ? EPP, CNPJ nº 11.905.103/0001-17, para o fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do Software LightBase e de seu módulo GoldenDoc, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1596"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061942018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1597"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004632019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1598"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Matos e Rangel Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38055117000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de repórter fotográfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de repórter fotográfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>355842,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88960,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1599"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16731837000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>876,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1600"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20425201000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12439,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1601"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0402020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041132020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1602"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clip &amp; Clipping Publicidade e Produções Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01658889000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029132005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-08-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de clipping televisivo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de clipping televisivo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ASI - ASSESSORIA INSTITUCIONAL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1603"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109152,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109152,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1604"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 6 (Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 6 (Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53896,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53896,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1605"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária CELESC com total estimado de 560 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização  Luz para Todos na concessionária CELESC com total estimado de 560 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84968,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84968,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1606"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VCS Elétrica e Hidráulica Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09252432000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002482009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>525,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1607"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica na concessionária CEB, com total estimado de 344 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica na concessionária CEB, com total estimado de 344 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52352,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52352,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1608"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Houter do Brasil LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03928633000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015512010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de monitores e fontes para computadores. Item 1: Monitores Marca LG, modelo W1942PE, com garantia de 01 ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de monitores e fontes para computadores. Item 1: Monitores Marca LG, modelo W1942PE, com garantia de 01 ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1609"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado da Paraíba, com o total estimado de 272 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado da Paraíba, com o total estimado de 272 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1610"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007212011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1. sorteio, demanda 27, serviço 9, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Proposta de Desenvolvimento de um Robô para Inspeção Visual de Linha de Distribuição 1. sorteio, demanda 31, serviço 11, grupo 5 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema compacto de avaliação e gerenciamento de hábitos de uso de energia elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1. sorteio, demanda 27, serviço 9, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Proposta de Desenvolvimento de um Robô para Inspeção Visual de Linha de Distribuição 1. sorteio, demanda 31, serviço 11, grupo 5 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema compacto de avaliação e gerenciamento de hábitos de uso de energia elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1611"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construx Comércio e Serviços de Madeiras Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10598018000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1612"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UNI Comercial de Peças para Veículos e Produtos de Limpeza Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08254130000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001922012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7610,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1613"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004362012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1614"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1615"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1616"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019282013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75532,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75532,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1617"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>World Digital Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294170000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031952013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Impressoras de Etiquetas e de Leitoras de Código de Barras a laser (com suporte para mesa), com Garantia e Suporte Técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Impressoras de Etiquetas e de Leitoras de Código de Barras a laser (com suporte para mesa), com Garantia e Suporte Técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1618"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001402014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1619"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JBS Reformas em Geral Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01725711000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014612014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para execuçao de serviços de pintura e gesso no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para execuçao de serviços de pintura e gesso no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1620"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024702014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1621"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>YOVEL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09203122000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003052015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de assessoria à Gestão do Contrato de reforma do espaço compreendido pelo Miniauditório, pela Plenária e por salas anexas, contemplando instalações civis, ar condicionado e sistemas de áudio e vídeo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de assessoria à Gestão do Contrato de reforma do espaço compreendido pelo Miniauditório, pela Plenária e por salas anexas, contemplando instalações civis, ar condicionado e sistemas de áudio e vídeo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1622"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Manoel Cassio de Souza Guedes ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07266260000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 02 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 02 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>590,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1623"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022292015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15668,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15668,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1624"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRAZIELE LEMOS - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05489799000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3859,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1625"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Datainfo Soluções em tecnologia da Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05085461000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021972016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2412495,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>768590,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1626"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022882017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7253,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7253,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1627"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030962017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1628"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Diamantina Comércio e Serviço - Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00696483000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13512,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1629"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015982018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos digitais em regime de comodato.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos digitais em regime de comodato.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35574,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35574,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1630"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Anderson Diogo Spacek</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03140477945</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062662018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1631"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000192019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no serviço de computação em nuvem publica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no serviço de computação em nuvem publica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1684661,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>124905,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1632"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004932019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1633"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasoftware Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57142978000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046832018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>900050,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1634"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11186469000183</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>738,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1635"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0412020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041122020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1636"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armazém Digital Comunicação e Informação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02038465000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029132005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de clipping em agências de notícias e sites</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de clipping em agências de notícias e sites</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ASI - ASSESSORIA INSTITUCIONAL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1637"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira (Fiscalização in Loco, Monitoramento à Distância e Anuência Prévia).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira (Fiscalização in Loco, Monitoramento à Distância e Anuência Prévia).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>223156,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>223156,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1638"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52588,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52588,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1639"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária CERON, com total estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária CERON, com total estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1640"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica e comercial na concessionária CEAL, com total estimado de 800 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica e comercial na concessionária CEAL, com total estimado de 800 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121088,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121088,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1641"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e editora Renascer Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00823003000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040932008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>141712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1642"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Almir Santos Basílio EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04995844000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015512010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de monitores e fontes para computadores - item 2: fontes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de monitores e fontes para computadores - item 2: fontes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1643"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Rio de Janeiro, com o total estimado de 272 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Rio de Janeiro, com o total estimado de 272 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1644"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1. sorteio, demanda 19, serviço 6, grupo 4 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de um sistema de propulsão para veículos elétricos de transporte de passageiros sem uso de rede aérea para recarga. 1. sorteio, demanda 33, serviço 11, grupo 5 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Metodologia de avaliação dos impactos da implementação de políticas tarifárias Feed in em concessionárias de Distribuição</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1. sorteio, demanda 19, serviço 6, grupo 4 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de um sistema de propulsão para veículos elétricos de transporte de passageiros sem uso de rede aérea para recarga. 1. sorteio, demanda 33, serviço 11, grupo 5 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Metodologia de avaliação dos impactos da implementação de políticas tarifárias Feed in em concessionárias de Distribuição</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1645"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38079778000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10026,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1646"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004332012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1647"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1648"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11406200000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1649"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1650"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012922013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38168,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1651"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Code 77 Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16655638000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031952013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Impressoras de Etiquetas e de Leitoras de Código de Barras a laser (com suporte para mesa), com Garantia e Suporte Técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Impressoras de Etiquetas e de Leitoras de Código de Barras a laser (com suporte para mesa), com Garantia e Suporte Técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1652"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001452014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1653"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13483816000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1654"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024712014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1655"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RT Comércio e Serviços Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10336598000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 22 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 22 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5438,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1656"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022332015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7069,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7069,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1657"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00729160000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067222014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-05-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços especializados de biblioteconomia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços especializados de biblioteconomia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1656526,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1104350,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1658"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Móveis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11524093000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1155,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1659"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CAPGEMINI BRASIL S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>65599953000406</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047522014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços presenciais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços presenciais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9848362,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6882825,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1660"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022892017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14735,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14735,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1661"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ERNST &amp; YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000206</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030952017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1662"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D.S.N. ELÉTRICA FERRAGENS E SERVIÇOS - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06033741000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10572,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1663"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AP Inove - Gestão de Inovação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22260495000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1664"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025482018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84890,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84890,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1665"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004992019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1666"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MACIEL ASSESSORES S/S LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11880336000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009422019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de auditoria de Sistemas Computacionais, inspeção e acompanhamento presencial dos procedimentos licitatórios para contratação e descontratação de energia elétrica, de eficiência energética e outros procedimentos relacionados à comercialização de energia a serem promovidos direta ou indiretamente pela ANEEL, incluindo o acompanhamento dos seus processos, eventos preparatórios e sua efetiva realização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de auditoria de Sistemas Computacionais, inspeção e acompanhamento presencial dos procedimentos licitatórios para contratação e descontratação de energia elétrica, de eficiência energética e outros procedimentos relacionados à comercialização de energia a serem promovidos direta ou indiretamente pela ANEEL, incluindo o acompanhamento dos seus processos, eventos preparatórios e sua efetiva realização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SEL - SECRETARIA DE LEILÕES</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>299200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75896,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1667"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28800572000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046832018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20303,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1668"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Infra jornalismo Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27553286000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019482020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de fornecimento de boletins/noticiosos diários de informação setorial nas áreas de  Infraestrutura de Transporte e de Energia, denominados PACK 1 ? iNFRANOTICIAS+iNFRAENERGIA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de fornecimento de boletins/noticiosos diários de informação setorial nas áreas de  Infraestrutura de Transporte e de Energia, denominados PACK 1 ? iNFRANOTICIAS+iNFRAENERGIA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8580,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1669"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A.VIEIRA SERVICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09181312000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0422020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1670"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empresa Brasileira de Comunicação S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11005211152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432002</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028432002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2002-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2003-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Distribuição de publicidade legal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Distribuição de publicidade legal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282002</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1671"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056512002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de telecomunicações - Links de acesso</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de telecomunicações - Links de acesso</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>81977,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>81977,76</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1672"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armazém Digital Comunicação e Informação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02038465000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029132005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-08-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de clipping impresso</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de clipping impresso</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ASI - ASSESSORIA INSTITUCIONAL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1673"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04858889000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005542006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras necessárias à atualização da acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras necessárias à atualização da acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26770,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26770,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1674"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, junto aos agentes concessionários e autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 3/2005- Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 5 (Amazonas e Rio Grande do Sul).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, junto aos agentes concessionários e autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 3/2005- Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 5 (Amazonas e Rio Grande do Sul).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53269,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53269,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1675"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SINART - Comunicação Visual Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37994613000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058022007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-05-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de elaboração de projeto para atualização e complementação do sistema de sinalização visual nas dependências da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de elaboração de projeto para atualização e complementação do sistema de sinalização visual nas dependências da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1676"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VISIOFILM COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26968701000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003912009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação/substituição de filmes para controle solar a fim de atender as demandas do Complexo ANEEL/ANP/CPRM. Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação/substituição de filmes para controle solar a fim de atender as demandas do Complexo ANEEL/ANP/CPRM. Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22325,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1677"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Projeto SINOCON do Operador Nacional do Sistema, com visitas à CEMIG e à CHESF, com total estimado de 392 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Projeto SINOCON do Operador Nacional do Sistema, com visitas à CEMIG e à CHESF, com total estimado de 392 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65872,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65872,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1678"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Seiselles Distribuição e Logística Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10445514000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024692010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato o fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato o fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1679"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04063503000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025022010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de 5 (cinco) armários de aço tipo roupeiro, para serem utilizados pelos motoristas e funcionários da limpeza que prestam serviços na ANEEL, e de 23 (vinte e três) armários de aço com prateleiras, para acondicionamento de materiais de limpeza nos banheiros da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de 5 (cinco) armários de aço tipo roupeiro, para serem utilizados pelos motoristas e funcionários da limpeza que prestam serviços na ANEEL, e de 23 (vinte e três) armários de aço com prateleiras, para acondicionamento de materiais de limpeza nos banheiros da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8470,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1680"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1. sorteio, demanda 17, serviço 6, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Nanotubos de Carbono Aplicados a Redução de Perdas Técnicas do Sitema de Distribuição de Energia Elétrica  Nanotecnologia - Elektro 1. sorteio, demanda 23, serviço 8, grupo 1 -  AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Monitoração da Rede Operativa Integrada de Proteção e Supervisão (PSR) de Furnas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1. sorteio, demanda 17, serviço 6, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Nanotubos de Carbono Aplicados a Redução de Perdas Técnicas do Sitema de Distribuição de Energia Elétrica  Nanotecnologia - Elektro 1. sorteio, demanda 23, serviço 8, grupo 1 -  AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Monitoração da Rede Operativa Integrada de Proteção e Supervisão (PSR) de Furnas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1681"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Universo Informática e Ferragens Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03875307000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066642010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de manutenção predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1682"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004342012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1683"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1684"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de consumo - gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1685"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1686"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012912013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38168,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1687"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Império Br Distribuidora Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01114326000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4171,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1688"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001442014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1689"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N &amp; F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37981719000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2869,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1690"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024722014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1691"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bureaucards Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08993492000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1692"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clínica de Vacinas Santa Clara Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03599839000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012712015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e aplicação de vacina antigripal Influenza para imunização da força de trabalho da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e aplicação de vacina antigripal Influenza para imunização da força de trabalho da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28126,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28126,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1693"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022252015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10332,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10332,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1694"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FJ PIN CONSULTORIA LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12072614000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de alimentação, limpeza, copa e cozinha</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4734,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1695"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hepta Tecnologia e Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37057387000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044592013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4046370,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2156316,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1696"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022902017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10325,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10325,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1697"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ERNST &amp; YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000206</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030942017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1698"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FENIX Materiais de Construção 168DF Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28128604000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4428,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1699"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025492018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>127190,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>127190,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1700"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062682018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1701"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020002019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>138000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>138000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1702"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TORINO INFORMATICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03619767000515</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034642018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de notebooks com garantia de 36 meses on-site</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de notebooks com garantia de 36 meses on-site</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>259960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>259960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1703"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046832018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>233910,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1704"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04744134000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017292020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2023-01-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de guarda continuada do acervo arquivístico da ANEEL, incluindo recolhimento, implantação, armazenamento, gerenciamento, consulta, transporte, eliminação e fornecimento de materiais para acondicionamento de documentos, conforme especificações do Edital e seus Anexos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de guarda continuada do acervo arquivístico da ANEEL, incluindo recolhimento, implantação, armazenamento, gerenciamento, consulta, transporte, eliminação e fornecimento de materiais para acondicionamento de documentos, conforme especificações do Edital e seus Anexos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1624895,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>649425,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1705"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00354138000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0432020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1706"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010772005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de telefonia de Longa Distância Nacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pós-pago, originadas e terminadas nas regiões I, II e III do plano geral de outorgas - PGO.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de telefonia de Longa Distância Nacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pós-pago, originadas e terminadas nas regiões I, II e III do plano geral de outorgas - PGO.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>140000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1707"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria - Serviço 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria - Serviço 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77696,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1708"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, junto aos agentes concessionários e autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 3/2005- Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 3 (Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Tocantins)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, junto aos agentes concessionários e autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 3/2005- Serviço 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção - Roteiro 3 (Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Tocantins)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53896,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53896,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1709"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-03-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização Técnica da Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica na concessionária CELPA com total estimado de 664 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização Técnica da Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica na concessionária CELPA com total estimado de 664 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1710"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica e comercial na concessionária COPEL-DIS, com total estimado de 544 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica e comercial na concessionária COPEL-DIS, com total estimado de 544 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1711"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Intermicro Intertec Informática ME LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04056556000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014632009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática e dispositivos de segurança anti-furto(travas de seguranças) - Item 2: Trava de segurança para notebooks.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática e dispositivos de segurança anti-furto(travas de seguranças) - Item 2: Trava de segurança para notebooks.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6238,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1712"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08362490000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012332010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestar serviço de motoristas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestar serviço de motoristas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>413139,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>206569,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1713"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALM  AUDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471539000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Item 15: Fita impressora.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Item 15: Fita impressora.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>247,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1714"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1. sorteio, demanda 21, serviço 8, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Monitoramento Térmico Remoto de Transformadores</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1. sorteio, demanda 21, serviço 8, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Monitoramento Térmico Remoto de Transformadores</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1715"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasília Sistema contra incêndio Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10360348000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013782011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a contratação de empresa para a recarga de 165 (cento e sessenta e cinco) extintores de incêndios pertencentes ao patrimônio da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a contratação de empresa para a recarga de 165 (cento e sessenta e cinco) extintores de incêndios pertencentes ao patrimônio da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3414,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1716"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004312012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1717"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016772012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a subscrição de licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a subscrição de licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1668457,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1718"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1719"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1720"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016402013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1721"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PHD Comércio e Licitações Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10828286000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3487,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1722"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001432014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1723"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D.S.N. ELÉTRICA FERRAGENS E SERVIÇOS - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06033741000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20037,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1724"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024692014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1725"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Marcos Aurélio Collaço</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81431777000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006362015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 22 do PE 05/2015.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano , relativo a material gráfico - ITEM 22 do PE 05/2015.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1726"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022262015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3355,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3355,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1727"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01215897000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042212014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de solução para controle de acesso do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de solução para controle de acesso do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>137400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>137400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1728"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REGINA PACHECO &amp; COELHO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02914334000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002842017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>642660,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>584334,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1729"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022812016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 17.000 garrafões de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros, com lacre de segurança intacto na boca, que assegure proteção, limpeza e pureza do conteúdo..</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 17.000 garrafões de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros, com lacre de segurança intacto na boca, que assegure proteção, limpeza e pureza do conteúdo..</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1730"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022842017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15330,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15330,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1731"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04768702000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023452017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de cortina painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de cortina painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>162186,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>162186,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1732"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10943754000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6540,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1733"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TOPOS INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>96770573000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007622018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquiada ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF) e de serviço de visita local para emissão de certificadosnas instalações ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquiada ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF) e de serviço de visita local para emissão de certificadosnas instalações ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11229,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8106,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1734"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062692018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1735"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019992019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>138000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>138000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1736"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Grafica e Editora Qualidade Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37056108000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046252019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23010,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1737"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DUTOS QUÍMICA LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05161772000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049152019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na análise e tratamento de água gelada para sistema de ar condicionado instalado no CPT/ANP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na análise e tratamento de água gelada para sistema de ar condicionado instalado no CPT/ANP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1392019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1738"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01299218000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021242020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-10-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-10-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3352,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1739"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0442020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027042020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-07-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Acesso às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Acesso às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76286,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38143,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1740"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Localiza Rent a car S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16670085000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032192003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados na locação de veículos, em todo território nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados na locação de veículos, em todo território nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>209246,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>209246,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1741"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010772005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de telefonia de longa distância internacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pós-pago, originadas das regiões I, II e III do Plano Geral de Outorga PGO e destinadas ao exterior.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de telefonia de longa distância internacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pós-pago, originadas das regiões I, II e III do Plano Geral de Outorga PGO e destinadas ao exterior.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1742"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização da eletricidade (Fiscalização dos Serviços de Distribuição - ENERGIPE).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização da eletricidade (Fiscalização dos Serviços de Distribuição - ENERGIPE).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1743"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07901268000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017052007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-07-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de vacinação contra o vírus da gripe para os os colaboradores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de vacinação contra o vírus da gripe para os os colaboradores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19365,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19365,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1744"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária LIGHT, com total estimado de 816 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária LIGHT, com total estimado de 816 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1745"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Meilock Comércio de Equipamentos de Segurança e de Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631830000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014632009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática e dispositivos de segurança anti-furto(travas de seguranças) - itens 1 (Trava de segurança para impressora departamental), 3 (Travas de segurança para microcomputador tipo desktop/torre para proteção do interior do gabinete), 4 (Kit com adaptador metálico articulável de noventa graus para microcomputador) e 5 (Placa de aço bicromatizada 4x4 mm).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática e dispositivos de segurança anti-furto(travas de seguranças) - itens 1 (Trava de segurança para impressora departamental), 3 (Travas de segurança para microcomputador tipo desktop/torre para proteção do interior do gabinete), 4 (Kit com adaptador metálico articulável de noventa graus para microcomputador) e 5 (Placa de aço bicromatizada 4x4 mm).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40185,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1746"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37171,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37171,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1747"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG Aguiar Cartuchos ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06942591000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens 5 e 6: cartuchos tinta impressora HP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens 5 e 6: cartuchos tinta impressora HP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1748"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alfa Sistemas contra Incêndio Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33428566000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020802010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Recarga de 127 (cento e vinte e sete) extintores de incêndio pertencentes ao patrimônio da ANEEL, sendo 46 (quarenta e seis) do tipo CO2, 80 (oitenta) do tipo PQS e 1 (um) de água, aquisição de 55 (cinquenta e cinco) esguichos para mangueira do tipo regulável, aquisição e instalação de 330 (trezentos e trinta) metros de faixa antiderrapante na cor preta, além de efetuar testes hidrostáticos e pneumáticos nas 102 (cento e duas) mangueiras dos hidrantes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Recarga de 127 (cento e vinte e sete) extintores de incêndio pertencentes ao patrimônio da ANEEL, sendo 46 (quarenta e seis) do tipo CO2, 80 (oitenta) do tipo PQS e 1 (um) de água, aquisição de 55 (cinquenta e cinco) esguichos para mangueira do tipo regulável, aquisição e instalação de 330 (trezentos e trinta) metros de faixa antiderrapante na cor preta, além de efetuar testes hidrostáticos e pneumáticos nas 102 (cento e duas) mangueiras dos hidrantes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2165,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2165,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1749"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1. sorteio, demanda 29, serviço 10, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto D TCSC: Compensador Série Eletronicamente Controlado para o Sistema de Distribuição da Elektro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1. sorteio, demanda 29, serviço 10, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto D TCSC: Compensador Série Eletronicamente Controlado para o Sistema de Distribuição da Elektro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1750"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serasa S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62173620000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de certificado digital na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ) e do tipo A1 para Servidores WEB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de certificado digital na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ) e do tipo A1 para Servidores WEB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1751"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004322012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1752"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1753"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>World Digital Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294170000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de Impressoras de Etiquetas e Leitoras de Códigos de Barras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de Impressoras de Etiquetas e Leitoras de Códigos de Barras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1754"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1755"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016292013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1756"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DADB Representações, Comércio e Serviços Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12980808000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10109,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1757"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001492014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1758"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Trovo Comercial Elétrica Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16500873000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>474,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1759"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024752014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1760"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12622028000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66220,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1761"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022272015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3355,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3355,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1762"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01215897000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042212014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-08-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para equipamentos de controle de acesso físico ao Complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para equipamentos de controle de acesso físico ao Complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39999,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16666,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1763"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>G &amp; P PROJETOS E SISTEMAS S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>59057992000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052312015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1212028,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1061564,52</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1764"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PATRÍCIA M. MULLER - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17766803000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56637,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1765"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Arabera Traduções Técnicas S/C LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04989104000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013062017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE TEXTOS EM PORTUGUÊS- TRADUÇÃO/VERSÃO E REVISÃO NAS MODALIDADES SIMPLES E JURAMENTADA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS) PARA PORTUGUÊS E DE PORTUGUÊS PARA LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS). PROCESSO 48500.001306/2017-25</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE TEXTOS EM PORTUGUÊS- TRADUÇÃO/VERSÃO E REVISÃO NAS MODALIDADES SIMPLES E JURAMENTADA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS) PARA PORTUGUÊS E DE PORTUGUÊS PARA LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS). PROCESSO 48500.001306/2017-25</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>470000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>200000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1766"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022852017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11225,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11225,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1767"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LARISSA AQUINO DE MEDEIROS - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21638856000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18651,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1768"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José dos Reis - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72579105000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002472018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14070,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7035,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1769"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064532018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1770"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RECOL Rezende &amp; Elias Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01993305000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019982019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>126500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>126500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1771"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08220275000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046252019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1772"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046372019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Emissão de certificados digitais do tipo A1 para equipamento servidor- do tipo A3 para Pessoa Jurídica (com token) e do tipo A3 para Pessoa Física (com token e sem token), dentro das especificações e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Processo 48500.004637/2019-89.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Emissão de certificados digitais do tipo A1 para equipamento servidor- do tipo A3 para Pessoa Jurídica (com token) e do tipo A3 para Pessoa Física (com token e sem token), dentro das especificações e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Processo 48500.004637/2019-89.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1222019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>113092,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1773"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cruzeiro Serviços Técnicos Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22575793000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029382020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-08-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de combate a pragas urbanas, englobandodesinsetização e desratização, nas dependências do complexo ANEEL e ANP, com o fornecimento demão de obra, equipamentos e todo o material necessário, pelo período de 12 meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de combate a pragas urbanas, englobandodesinsetização e desratização, nas dependências do complexo ANEEL e ANP, com o fornecimento demão de obra, equipamentos e todo o material necessário, pelo período de 12 meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9610,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4805,14</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1774"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CALEVI MINERADORA E COMÉRICO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03160007000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0452020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040742020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2021-01-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-01-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato, e garrafas de água sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500ml.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato, e garrafas de água sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500ml.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121436,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1775"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Disbrave Locadora de Veículos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37056983000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032192003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados de locação de veículos para dar suporte às atividades institucionais da ANEEL, em todo o DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados de locação de veículos para dar suporte às atividades institucionais da ANEEL, em todo o DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>139656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>139656,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1776"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DIB Assessoria Empresarial Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68603281000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003382004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros do Rio de Janeiro e Espírito Santo- Item 02, bem como do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - Item 04, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros do Rio de Janeiro e Espírito Santo- Item 02, bem como do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - Item 04, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10116,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10116,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1777"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34380,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34380,12</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1778"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização da eletricidade (Fiscalização de atividades de P&amp;D e Eficiência Energética - ENERGIPE e DMEPC).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização da eletricidade (Fiscalização de atividades de P&amp;D e Eficiência Energética - ENERGIPE e DMEPC).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1779"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZÊLLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>71602767000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010812007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de produção gráfica de impressão de 32.000 (trinta e duas mil) cartilhas Por Dentro da Conta de Luz</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de produção gráfica de impressão de 32.000 (trinta e duas mil) cartilhas Por Dentro da Conta de Luz</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ASI - ASSESSORIA INSTITUCIONAL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60180,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1780"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do ONS para o Projeto SINOCON, com total estimado de 512 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do ONS para o Projeto SINOCON, com total estimado de 512 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1781"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nitron Comercial LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04017954000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014632009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática e dispositivos de segurança anti-furto(travas de seguranças) - itens 5 (teclado), 6 (mouse) e 7 (memória DDR2).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática e dispositivos de segurança anti-furto(travas de seguranças) - itens 5 (teclado), 6 (mouse) e 7 (memória DDR2).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20631,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1782"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44968,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44968,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1783"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TNS Comercial LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10320951000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens: 12 e 14.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens: 12 e 14.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1784"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Extintur Tecnologia contra Incêndio Comércio e Serviços Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00557595000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020802010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Recarga de 127 (cento e vinte e sete) extintores de incêndio pertencentes ao patrimônio da ANEEL, sendo 46 (quarenta e seis) do tipo CO2, 80 (oitenta) do tipo PQS e 1 (um) de água, aquisição de 55 (cinquenta e cinco) esguichos para mangueira do tipo regulável, aquisição e instalação de 330 (trezentos e trinta) metros de faixa antiderrapante na cor preta, além de efetuar testes hidrostáticos e pneumáticos nas 102 (cento e duas) mangueiras dos hidrantes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Recarga de 127 (cento e vinte e sete) extintores de incêndio pertencentes ao patrimônio da ANEEL, sendo 46 (quarenta e seis) do tipo CO2, 80 (oitenta) do tipo PQS e 1 (um) de água, aquisição de 55 (cinquenta e cinco) esguichos para mangueira do tipo regulável, aquisição e instalação de 330 (trezentos e trinta) metros de faixa antiderrapante na cor preta, além de efetuar testes hidrostáticos e pneumáticos nas 102 (cento e duas) mangueiras dos hidrantes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1950,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1950,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1785"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007242011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1. sorteio, demanda 25, serviço 8, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Uso da Rede Operativa para Proteção e Supervisão 1. sorteio, demanda 32, serviço 11, grupo 5 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema compacto de avaliação e gerenciamento de hábitos de uso de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1. sorteio, demanda 25, serviço 8, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Uso da Rede Operativa para Proteção e Supervisão 1. sorteio, demanda 32, serviço 11, grupo 5 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema compacto de avaliação e gerenciamento de hábitos de uso de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1786"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Certisign Certificadora Digital S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01554285000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de certificado digital na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ) e do tipo A1 para Servidores WEB</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de certificado digital na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ) e do tipo A1 para Servidores WEB</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>185,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1787"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1788"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Trade Way Brasil Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10256256000207</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de Impressoras de Etiquetas e Leitoras de Códigos de Barras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de Impressoras de Etiquetas e Leitoras de Códigos de Barras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8370,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1789"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rosário Locadora de Veículos ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38058061000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e Entorno.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e Entorno.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0752011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>256758,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>235362,27</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1790"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1791"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016332013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1792"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mega Rede Conectividade Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13277601000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14756,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1793"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001482014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1794"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Jumes Material de Construção Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19225144000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9439,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1795"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030232014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3791,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3791,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1796"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GL EDITORA GRÁFICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04137442000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1797"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033872015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1798"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1799"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001112016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-05-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-05-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>800000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>400000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1800"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VS - VIEIRA SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23230795000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10902,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1801"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Datamétrica Consultoria, pesquisa e telemarketing LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01077145000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006642017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-01-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada emserviços de pesquisa de opinião, para realização da 18ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, deâmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2017</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada emserviços de pesquisa de opinião, para realização da 18ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, deâmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2017</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>901400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>901400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1802"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022862017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11380,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11380,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1803"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N &amp; F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37981719000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3699,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1804"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ML TERRAPLANAGEM LTA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09287706000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016742018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Locação de caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Locação de caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1805"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1806"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019972019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>126500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>126500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1807"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BALI COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12991409000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3684,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1808"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnisys Informática e Assessoria  Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26990812000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051672018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-07-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de aferição de qualidade e testes de software e dados, na modalidade Fábrica de Testes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de aferição de qualidade e testes de software e dados, na modalidade Fábrica de Testes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3497326,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38715,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1809"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27492080000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032732020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2021-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10540,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1810"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03263975000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0462020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036862020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2025-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Solução de armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente, composta por implementação e suporte pelo prazo de 60 (sessenta) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Solução de armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente, composta por implementação e suporte pelo prazo de 60 (sessenta) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4360000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4360000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1811"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DOBEL Distribuidora de Diário Oficial de Brasília e Estados Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>89320360000184</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003382004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros de São Paulo e Mato Grosso do Sul - Item 03, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros de São Paulo e Mato Grosso do Sul - Item 03, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1812"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74304,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74304,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1813"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIGHT - INFOCON TECNOLOGIA S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12736088000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060352005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 60 (sessenta) licenças do software LightBase/GoldenDoc para o desenvolvimento de aplicativos para armazenamento, tratamento e recuperação de documentos em banco de dados textual, incluindo a garantia de atualização de versões por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 60 (sessenta) licenças do software LightBase/GoldenDoc para o desenvolvimento de aplicativos para armazenamento, tratamento e recuperação de documentos em banco de dados textual, incluindo a garantia de atualização de versões por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1814"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DF Extintores Cursos sistema contra Incêndio e Informática LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37148798000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063382007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de segurança contra incêncio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de segurança contra incêncio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>280476,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>186984,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1815"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1816"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DIPLOMATA EDITORA IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01333307000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040932008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1817"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eletro Express Comércio de Produtos Elétricos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05948167000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens: 16, 17 e 18.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens: 16, 17 e 18.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7752,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1818"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022532010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC)nas modalidades de longa distãncia nacionale longa distância internacional para atender às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC)nas modalidades de longa distãncia nacionale longa distância internacional para atender às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85448,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42724,12</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1819"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012642011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. sorteio, demanda 5, serviço 4, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Arbor 2. sorteio, demanda 7, serviço 6, grupo 2 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Desempenho de Usinas Termoelétricas a Diesel</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. sorteio, demanda 5, serviço 4, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Arbor 2. sorteio, demanda 7, serviço 6, grupo 2 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Desempenho de Usinas Termoelétricas a Diesel</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1820"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Torino Informática LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03619767000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072312010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de computadores tipo notebook.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de computadores tipo notebook.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>350010,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1821"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008322012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1822"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00354138000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024862012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de café torrado e moído.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de café torrado e moído.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1823"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1824"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1825"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016322013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1826"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLP Comércio Etetro-Fonia LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16866828000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69306,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1827"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001472014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1828"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D&amp;F Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05868520000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6728,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1829"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTHUR ALEXANDRE TABBAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22219480097</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15165,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15165,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1830"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E EMBALAGENS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04398866000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1831"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033912015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1832"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1833"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019632016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1834"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ETIBRAS BJK INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00583948000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3171,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1835"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022872017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9121,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9121,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1836"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024872017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados ? Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor, por um período de 12 (doze) meses Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados ? Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor, por um período de 12 (doze) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados ? Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor, por um período de 12 (doze) meses Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados ? Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor, por um período de 12 (doze) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1837"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BSB MONEY CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12437226000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005102018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto paratelevisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização devideoconferências.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto paratelevisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização devideoconferências.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5248,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1838"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031982018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1839"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061672018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1840"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026322019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1841"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALL WORK COMERCIAL - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18007154000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039402019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens de consumo, a fim de suprir o estoque de almoxarifado, e de bens patrimoniais, para suprir necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório) e atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17502,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1842"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043272019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento esuporte de conexões à INFOVIA Brasília.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento esuporte de conexões à INFOVIA Brasília.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>419117,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1843"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Objectti Soluções Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11735236000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018402020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-08-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-08-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF), no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, com serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações da ANEEL- emissão de certificado digital multidomínio do tipo SAN SSL e emissão de certificado digital do tipo Wildcard SSL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF), no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, com serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações da ANEEL- emissão de certificado digital multidomínio do tipo SAN SSL e emissão de certificado digital do tipo Wildcard SSL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1844"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DUOWARE SOFTWARES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19885972000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0472020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032732020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1845"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Manchester Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24913295000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055792002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2004-11-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e desratização a serem realizados no prédio da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e desratização a serem realizados no prédio da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>603600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>603600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1846"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Elite Sistema de Informações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05858945000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003382004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Distrito Federal - Item 01, bem como dos Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª Regiões, Tribunais Superiores e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDF - Item 06, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Distrito Federal - Item 01, bem como dos Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª Regiões, Tribunais Superiores e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDF - Item 06, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1847"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74304,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74304,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1848"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evolução Desenvolvimento de Sistemas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01968073000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065992005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de seviços especializados nos sistemas de acompanhamento legislativo,com garantia de atualização de versão, suporte técnico e consultoria por um período de 12 (doze)  meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de seviços especializados nos sistemas de acompanhamento legislativo,com garantia de atualização de versão, suporte técnico e consultoria por um período de 12 (doze)  meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49633,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49633,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1849"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria-SERVIÇO 1-fiscalização dos serviços de distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária ENERGIPE, com total estimado de 1.064 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria-SERVIÇO 1-fiscalização dos serviços de distribuição, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária ENERGIPE, com total estimado de 1.064 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>161840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>161840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1850"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria HAG LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02548854000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060152007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0702007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18225,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12150,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1851"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129056,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129056,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1852"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quickpress Gráfica e Editora Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09400792000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040932008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1853"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLÍNICA DE VACINAS DE BRASÍLIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00867494000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012742010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de vacinas contra a gripe e serviço de gesto vacinal, na força de trabalho da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de vacinas contra a gripe e serviço de gesto vacinal, na força de trabalho da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40169,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40169,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1854"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RV Solutions Comércio de Papéis LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07495172000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de processamento de dados por registro de preços. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42599,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1855"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12473601000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23856,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1856"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. sorteio, demanda 9, serviço 6, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Elaboração de metodologia para implantação de sistema de gerenciamento do consumo de energia em usinas e subestações</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. sorteio, demanda 9, serviço 6, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Elaboração de metodologia para implantação de sistema de gerenciamento do consumo de energia em usinas e subestações</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1857"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008312012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1858"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1859"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057042011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de solução de rede local sem fio (wireless), incluindo fornecimento de equipamentos, componentes, instalação, garantia, manutenção e treinamento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de solução de rede local sem fio (wireless), incluindo fornecimento de equipamentos, componentes, instalação, garantia, manutenção e treinamento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>455500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1860"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1861"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33521709000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2528,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1862"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001462014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1863"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Sponchiado Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13338681000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3452,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1864"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030272014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5576,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5576,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1865"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CSS EDITORA GRÁFICA EIRELI ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19751273000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28918,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1866"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033882015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1867"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1868"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019622016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1869"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00694534000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1245,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1870"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022832017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1677,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1677,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1871"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Só Entulhos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37084209000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029522017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (containers) para entulho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (containers) para entulho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1872"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21851194000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005102018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto paratelevisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização devideoconferências.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto paratelevisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização devideoconferências.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1873"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031952018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1874"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORLANDO CAVALCANTI GOMES FILHO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11000341453</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061662018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1875"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000052020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1876"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026312019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1877"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24054324000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032732020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>294000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1878"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ingresso Total Serviços Eletrônicos Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09195837000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0482020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038252019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Monitoramento de redes sociais, próprias ou não, e análise de estratégias de comunicação para a atuação da ANEEL nessas mídias</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Monitoramento de redes sociais, próprias ou não, e análise de estratégias de comunicação para a atuação da ANEEL nessas mídias</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1879"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sec-Nor Distribuidora de Publicações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01592950000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003382004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - Item 05, bem como dos Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª Regiões, Tribunais Superiores e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDF - Item 06, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na leitura dos Diários de Justiça Federal e Estadual dos Estados-Membros de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - Item 05, bem como dos Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª Regiões, Tribunais Superiores e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDF - Item 06, com o objetivo de acompanhar andamentos processuais e encaminhar diariamente os recortes dos respectivos diários em que figurem como partes a ANEEL e o DNAEE, e informar os inteiros teores, despachos, decisões, sentenças e outros atos judiciais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1880"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de transmissão visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela SFE junto à concessionária de energia elétrica CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de transmissão visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela SFE junto à concessionária de energia elétrica CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>136000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>136000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1881"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Centro Integrado de Alergia Pediatria e Vacinação S/C Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02781387000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016882006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-08-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados em vacinas contra gripe, para atender aos servidores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados em vacinas contra gripe, para atender aos servidores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9025,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9025,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1882"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Elevadores Otis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29739737000960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012192007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com reposição de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP, localizados na SGAN Qradra 603, Módulo I e J do Edifício Sede da ANEEL, ANP e CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com reposição de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP, localizados na SGAN Qradra 603, Módulo I e J do Edifício Sede da ANEEL, ANP e CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1883"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Milaré Editora e Distribuidora de Livros LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05312757000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060152007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de publicações nacionais necessárias à atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de publicações nacionais necessárias à atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0702007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21498,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14332,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1884"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária LIGHT, com total estimado de 544 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária LIGHT, com total estimado de 544 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1885"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ESPLANADA GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05129961000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040932008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresas especializadas em produção gráfica para prestação de serviços abrangendo processos de editoração eletrônica, impressão, manuseio e etiquetagem de publicações.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1886"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03073654000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, quadra 603, Módulos ?H? (CEPAT-ANP), ?I? (ANEEL-ANP) e ?J? (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, quadra 603, Módulos ?H? (CEPAT-ANP), ?I? (ANEEL-ANP) e ?J? (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>512999,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>266474,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1887"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J R DECORAÇÕES LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00857865000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030022010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição de persianas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição de persianas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6235,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1888"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eduardo Siqueira Barbosa ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07707800000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3677,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1889"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012552011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. sorteio, demanda 15, serviço 9 , grupo 4 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Tecnologias de Comunicação para a Implantação de Monitoramento e Supervisão nos Sistemas de Geração e Distribuição das Centrais Elétricas do Pará 2. sorteio, demanda 21, serviço 9 , grupo 6 -  AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Estudos para a eficácia de detecção de descargas parciais por emissão acústica como técnica preditiva de manutenção em transformadores de potência imersos em óleo isolante 2. sorteio, demanda 15, serviço 9 , grupo 4- AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Pesquisa e Desenvolvimento de Dispositivo de Fluxo Linearmente Variável para Aplicação em Reatores e, ou Transformadores</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. sorteio, demanda 15, serviço 9 , grupo 4 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Tecnologias de Comunicação para a Implantação de Monitoramento e Supervisão nos Sistemas de Geração e Distribuição das Centrais Elétricas do Pará 2. sorteio, demanda 21, serviço 9 , grupo 6 -  AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Estudos para a eficácia de detecção de descargas parciais por emissão acústica como técnica preditiva de manutenção em transformadores de potência imersos em óleo isolante 2. sorteio, demanda 15, serviço 9 , grupo 4- AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Pesquisa e Desenvolvimento de Dispositivo de Fluxo Linearmente Variável para Aplicação em Reatores e, ou Transformadores</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1890"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008302012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1891"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Technocopy Service Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04496615000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, relativo a toner para Impressora Samsung CLP 770ND.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, relativo a toner para Impressora Samsung CLP 770ND.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31813,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1892"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1893"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1894"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016342013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1895"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N &amp; F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37981719000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>256,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1896"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001522014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1897"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14396046000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6314,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1898"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030282014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12439,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12439,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1899"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARINA ARTES GRÁFICAS E EDITORIA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32909319000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1900"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033902015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1901"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1902"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019612016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1903"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>L&amp;E DIVERSIDADE E COML LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01013839000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12456,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1904"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Garden Locadora e Prestadora de Serviços EIRIELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12805448000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022342017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de técnico em secretariado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de técnico em secretariado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2770974,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1154527,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1905"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022932017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3355,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3355,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1906"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08388921000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005102018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto paratelevisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização devideoconferências.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto paratelevisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização devideoconferências.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1907"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009962018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76286,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38143,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1908"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oswaldo Hideo Ando Junior</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>93747853072</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061652018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1909"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000022020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104440,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104440,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1910"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026332019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-05-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1911"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MEM Educação e Treinamento Profissionalizante Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12216595000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031262020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de ação de capacitação fechada quanto à metodologia Getting Things Done (GTD), Nível 1 - Produtividade e Gestão do Tempo, na modalidade online, para 4 turmas de 15 alunos cada, totalizando 60 participantes, cuja carga-horária total será de 40 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de ação de capacitação fechada quanto à metodologia Getting Things Done (GTD), Nível 1 - Produtividade e Gestão do Tempo, na modalidade online, para 4 turmas de 15 alunos cada, totalizando 60 participantes, cuja carga-horária total será de 40 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1912"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ka Software Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28315087000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0492020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032732020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1913"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento de obras visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35828,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35828,86</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1914"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Recomp Reconsul Compressores Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02199663000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021512006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-06-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços para a realização de serviços de engenharia para reparo em 05 (cinco) motores de compressão da Central de Ar Condicionado da ANEEL, com substituição de peças e garantia dos serviços e peças por 12 (doze) meses, a partir da entrega do objeto.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços para a realização de serviços de engenharia para reparo em 05 (cinco) motores de compressão da Central de Ar Condicionado da ANEEL, com substituição de peças e garantia dos serviços e peças por 12 (doze) meses, a partir da entrega do objeto.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12695,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12695,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1915"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economico-financeira, nos termos do Credenciamento nº 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economico-financeira, nos termos do Credenciamento nº 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12264,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12264,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1916"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Asacine Produções LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37981206000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019762008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-10-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de redação de roteiros de vídeos educativos para a produção de três peças audiovisuais da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de redação de roteiros de vídeos educativos para a produção de três peças audiovisuais da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1917"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>YP Persianas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05977006000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003902009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26835,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1918"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária DMEPC, com total estimado de 184 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária DMEPC, com total estimado de 184 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1919"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RT Máquinas comércio e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01444608000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024592010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças de reposição, da máquina franqueadora, modlo 5600/A900, marca Pitney Bowes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças de reposição, da máquina franqueadora, modlo 5600/A900, marca Pitney Bowes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1920"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLAUDIOMIRO BARBOSA RODRIGUES ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01687868000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030022010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição de persianas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição de persianas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1921"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Embramar Distribuidora de Materiais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10619918000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1008,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1922"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012562011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. Sorteio, demanda 17, serviço 9, grupo 6 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de técnicas e ferramentas para determinação das caracteristicas de solos e avaliação de sistemas de aterramento</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. Sorteio, demanda 17, serviço 9, grupo 6 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de técnicas e ferramentas para determinação das caracteristicas de solos e avaliação de sistemas de aterramento</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1923"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008292012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1924"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034982012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, mediante Registro de Preços, de garrafão de água mineral potável de mesa, sem gás, de 20 (vinte) litros, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, mediante Registro de Preços, de garrafão de água mineral potável de mesa, sem gás, de 20 (vinte) litros, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0562012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1925"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1926"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1927"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1928"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 15.000 (quinze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica, mediante Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 15.000 (quinze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica, mediante Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1929"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1930"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33521709000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4875,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1931"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5687,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5687,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1932"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Subscrição de Licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Subscrição de Licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11623652,06</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1933"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033892015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1934"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1935"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019602016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1936"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LINHA BRASIL PLÁSTICOS EIRELI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03890611000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3757,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1937"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bortolai Livros LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09096717000315</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014692017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de publicações estrangeiras para acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de publicações estrangeiras para acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1938"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023322017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12338,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12338,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1939"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Capital Service Serviços Profissionais Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08414767000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014872018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado (total de 47 postos de trabalho), conforme especificações constantes deste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado (total de 47 postos de trabalho), conforme especificações constantes deste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2771927,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1154969,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1940"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016812018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>86400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1941"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061642018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1942"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000032020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104440,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104440,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1943"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1944"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tellus S.A. Informática e Telecomunicações</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24935454000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010012019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2023-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de atendimento multicanal, destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo por telefone e por meio eletrônico.atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e por meio eletrônico, com vigência de 30(trinta) meses e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de atendimento multicanal, destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo por telefone e por meio eletrônico.atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e por meio eletrônico, com vigência de 30(trinta) meses e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44994122,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1499804,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1945"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11185999000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0502020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032732020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de licenças dos softwares SurveyMonkey, @Risk Pro Desktop, Aspose.Words .Net Developer Small Business with Standard Support, SysAid Enterprise Edition (licença para Ativo Monitorado), Toon Boom Harmony 20 Advanced, e para serviço de suporte técnico e atualização de versão para 15 licenças flutuantes do software Power Designer Enterprise Architect (CS).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1946"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Flora Garden Gramados e Paisagismo Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02451546000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512001</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004522001</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2001-05-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2002-05-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem e garçons.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem e garçons.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022001</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>241721,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>241721,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1947"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de transmissão visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica FURNAS - Centrais Elétricas S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de transmissão visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica FURNAS - Centrais Elétricas S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>136000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>136000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1948"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição e SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica IGUAÇU.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição e SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica IGUAÇU.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>111456,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1949"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de Serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira, nos termos do edital de Credenciamento n. 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de Serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira, nos termos do edital de Credenciamento n. 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1950"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Patrimonial Segurança Integrada Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04559666000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001732008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com Monitoraçõ Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência nacional de Petróleo - ANP e Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com Monitoraçõ Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência nacional de Petróleo - ANP e Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>728439,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>443134,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1951"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária Celesc Dis, com o total estimado de 504 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária Celesc Dis, com o total estimado de 504 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1952"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F1C1 INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10263284000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016662009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT, itens 1 e 7.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT, itens 1 e 7.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17829,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1953"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025572010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 01 (uma) Licença para uso de Sistema de Processamento de Dados e Mailing List de Imprensa.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 01 (uma) Licença para uso de Sistema de Processamento de Dados e Mailing List de Imprensa.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1292010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1954"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Lavanderia Padrão Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02452824000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031962010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de lavanderia  (lavagem/ passadoria de toalhas e de bandeiras)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de lavanderia  (lavagem/ passadoria de toalhas e de bandeiras)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2140,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1955"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JC ARTIGOS DE PAPELARIA E ENCADERNAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12559372000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9987,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1956"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. Sorteio, demanda 19, serviço 9, grupo 6 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Ferramenta Computacional de Alocação Ótima Simultânea de Dispositivos de Proteção e Manobra em Redes de Distribuição de Energia Elétrica Considerando a Geração Distribuída 2. Sorteio, demanda 25, serviço 10, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Ferramenta Inteligente de Análise de dados Elektro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. Sorteio, demanda 19, serviço 9, grupo 6 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Ferramenta Computacional de Alocação Ótima Simultânea de Dispositivos de Proteção e Manobra em Redes de Distribuição de Energia Elétrica Considerando a Geração Distribuída 2. Sorteio, demanda 25, serviço 10, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Ferramenta Inteligente de Análise de dados Elektro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1957"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008282012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1958"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Zip Tech - Informática Ltda. - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08923710000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12829,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1959"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1960"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1961"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016362013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1962"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26500918000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4618,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1963"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001502014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1964"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Omega Suprimentos e Serviços Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10533103000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67478,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1965"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030262014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21515,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21515,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1966"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Puríssima Água Mineral Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72602303000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022792015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>136000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1967"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033852015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1968"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1969"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019592016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1970"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UNIVERSAL OFFICE LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04491989000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32542,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1971"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FP Empreendimentos EIRIELI ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01096716000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022392017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1038329,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>341890,43</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1972"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033212017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1973"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TIM S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02421421000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004812018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-03-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveispor igual período</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveispor igual período</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1426282,47</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>173535,43</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1974"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16731837000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1880,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1975"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061632018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1976"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SETAPE SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES DO PATRIMONIO E</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>44157543000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000042020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104440,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104440,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1977"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1978"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09022398000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041992020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de câmera web, câmera de videoconferência ? tipo I e II e fone de ouvido ? headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de câmera web, câmera de videoconferência ? tipo I e II e fone de ouvido ? headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>268996,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1979"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19877285000252</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0512020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067202019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-10-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + SCE, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), e de serviços técnicos especializados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + SCE, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), e de serviços técnicos especializados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4872656,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4872656,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1980"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica SULGIPE e Força Santa Maria S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica SULGIPE e Força Santa Maria S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1981"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>110400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>110400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1982"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economico e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização economico e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12264,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12264,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1983"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Canumã Consultoria e Assessoria Empresarial</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08251724000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020572008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de um moderador para facilitar debates internos, registrar e sistematizar conclusões do processo conduzido junto à equipe técnica da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos, conforme o detalhado no Termo de Referência n. 01/2008 - SGH/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de um moderador para facilitar debates internos, registrar e sistematizar conclusões do processo conduzido junto à equipe técnica da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos, conforme o detalhado no Termo de Referência n. 01/2008 - SGH/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGH - Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1984"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REIMAQ Assistência Técnica de Duplicadores LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00616789000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001842009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Manutenção preventiva e/ou corretiva e fornecimento de peças de reposição de Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletro-Mecânico, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Manutenção preventiva e/ou corretiva e fornecimento de peças de reposição de Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletro-Mecânico, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>116000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1985"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>POLYTEC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02851974000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016662009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT, itens 2 e 5.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT, itens 2 e 5.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42202,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42202,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1986"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041102010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de 12.000 (doze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de 12.000 (doze mil) garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1987"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de apuração de DEC e FEC  na concessionária COELCE com o total estimado de 352 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de apuração de DEC e FEC  na concessionária COELCE com o total estimado de 352 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1988"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA  EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12019499000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4345,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1989"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. Sorteio, demanda 14, serviço 9, grupo 1 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de Telesupervisão e Combate a Perdas na Rede de Baixa Tensão</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. Sorteio, demanda 14, serviço 9, grupo 1 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de Telesupervisão e Combate a Perdas na Rede de Baixa Tensão</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1990"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008272012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1991"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10433687000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2816,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1992"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1993"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1994"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016432013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1995"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMANDO EXTINTOR LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04985849000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3297,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1996"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001562014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1997"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F.D.S Kusumoto Soluções em Tecnologia Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19882419000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material de construção e Reparos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material de construção e Reparos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1998"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030222014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5576,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5576,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="1999"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIG - Soluções Empresariais Integradas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73858524000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029872015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Aparelhos telefônicos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Aparelhos telefônicos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44156,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2000"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2001"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2002"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019582016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2003"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PLASTITAPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E EMBALAGENS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07023231000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13046,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2004"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033232017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2005"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037112017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33363,23</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33363,23</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2006"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELLI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10867306000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42677,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2007"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034402018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2008"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061622018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2009"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000312020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2010"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2011"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11385361000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013022020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços continuados de apoio logístico, contemplando postos de técnicos em secretariado, recepcionistas, telefonistas, contínuos, carregadores, copeiros, garçons e encarregados, com fornecimento de insumos por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços continuados de apoio logístico, contemplando postos de técnicos em secretariado, recepcionistas, telefonistas, contínuos, carregadores, copeiros, garçons e encarregados, com fornecimento de insumos por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5248305,38</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>801824,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2012"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23734075000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0522020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041992020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de câmera web, câmera de videoconferência ? tipo I e II e fone de ouvido ? headset</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de câmera web, câmera de videoconferência ? tipo I e II e fone de ouvido ? headset</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>254750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2013"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica CERON.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica CERON.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2014"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210464,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>210464,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2015"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de Serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005 - Fiscalização in loco.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de Serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005 - Fiscalização in loco.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2016"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005 - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento P&amp;D e de Eficiência Elétrica PEE visando dar suporte às atividades de fiscalização dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento na concessionária ELETRONORTE, com total estimado de 824 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005 - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento P&amp;D e de Eficiência Elétrica PEE visando dar suporte às atividades de fiscalização dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento na concessionária ELETRONORTE, com total estimado de 824 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2017"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria HAG LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02548854000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003692009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27767,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19745,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2018"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONECTE WORLD INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05777711000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016662009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT, itens 3, 4 e 6</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT, itens 3, 4 e 6</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33615,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2019"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização TAC na concessionária CEPISA, com o total estimado de 464 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização TAC na concessionária CEPISA, com o total estimado de 464 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75856,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75856,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2020"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11406200000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12437,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2021"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. sorteio, demanda 1, serviço1, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Uso de Óleos Vegetais in Natura na Geração de Eletricidade nos Sistemas Isolados Regulados e demanda 3, serviço 4, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Unidade movél e autonoma afugentadora de pássaros em ambientes de risco</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. sorteio, demanda 1, serviço1, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Uso de Óleos Vegetais in Natura na Geração de Eletricidade nos Sistemas Isolados Regulados e demanda 3, serviço 4, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Unidade movél e autonoma afugentadora de pássaros em ambientes de risco</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2022"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008422012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2023"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Guifer &amp; Gaam Comercial Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10647765000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10610,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2024"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2025"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2026"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016392013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53741,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53741,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2027"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D&amp;F Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05868520000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1048,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2028"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001552014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2029"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040492014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2030"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA Telecom Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10312101000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029872015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Aparelhos telefônicos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Aparelhos telefônicos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2031"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033862015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2032"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2033"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019572016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2034"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ramos Consultoria e Comércio Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07048323000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3097,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2035"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032912017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2036"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037122017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33363,23</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33363,23</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2037"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2038"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FAMAHA -  Comércio de Material de Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07734851000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2039"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40858292000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061612018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2040"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000302020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2041"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AP Inove - Gestão de Inovação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22260495000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2042"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11112423000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011052020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? Iasc, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? Iasc, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1548833,31</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1548833,31</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2043"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03263975000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0532020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044102020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambiente de contingência de backup (réplica de backup) composta por equipamentos (hardwares) e softwares, incluindo os serviços de implementação (instalação e configuração), garantia e suporte técnico especializados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambiente de contingência de backup (réplica de backup) composta por equipamentos (hardwares) e softwares, incluindo os serviços de implementação (instalação e configuração), garantia e suporte técnico especializados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4608184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2044"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC e a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>60777661000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010312004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-07-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-07-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte técnico e infra-estrutura para a realização de Leilões que tenham por objeto a outorga de concessões e permissões de serviços públicos e de uso de bens públicos no âmbito de atuação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte técnico e infra-estrutura para a realização de Leilões que tenham por objeto a outorga de concessões e permissões de serviços públicos e de uso de bens públicos no âmbito de atuação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>600000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>600000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2045"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização das atividades dos programas de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D e fiscalização das atividades de eficiência energética, visando dar suporte às atividades de fiscalização das atividades dos programas de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D e fiscalização das atividades de eficiência energética.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização das atividades dos programas de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D e fiscalização das atividades de eficiência energética, visando dar suporte às atividades de fiscalização das atividades dos programas de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D e fiscalização das atividades de eficiência energética.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2046"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41624,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41624,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2047"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fidcalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico- profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fidcalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>67200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2048"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CON Energia - Cooperativa de Serviços  e Neg. em Energia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02467401000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43793,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43793,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2049"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70976,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2050"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05403400000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5801,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2051"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de TAC  na concessionária AMPLA, com o total estimado de 624 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de TAC  na concessionária AMPLA, com o total estimado de 624 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>107696,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107696,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2052"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIAL BAHAMAS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19387257000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4090,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2053"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012572011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. Sorteio, demanda 12, serviço 7, grupo 3 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dimensionamento de Transformador para Suprimento a Múltiplas Unidades de Consumo com Base em Árvore de Decisão 2. Sorteio, demanda 13, serviço 9, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de Telesupervisão e Combate a Perdas na Rede de Baixa Tensão 2. Sorteio, demanda 16, serviço 9, grupo 4 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Tecnologias de Comunicação para a Implantação de Monitoramento e Supervisão nos Sistemas de Geração e Distribuição das Centrais Elétricas do Pará</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. Sorteio, demanda 12, serviço 7, grupo 3 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dimensionamento de Transformador para Suprimento a Múltiplas Unidades de Consumo com Base em Árvore de Decisão 2. Sorteio, demanda 13, serviço 9, grupo 1 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de Telesupervisão e Combate a Perdas na Rede de Baixa Tensão 2. Sorteio, demanda 16, serviço 9, grupo 4 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Tecnologias de Comunicação para a Implantação de Monitoramento e Supervisão nos Sistemas de Geração e Distribuição das Centrais Elétricas do Pará</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2054"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIDROLUNA MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82977109000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5011,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2055"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008262012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2056"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2057"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 198/2013-SPE/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 198/2013-SPE/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2058"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016382013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2059"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FERRAGENS LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01649554000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>339,15</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2060"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001542014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2061"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040072014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2062"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>STARFLEX CABOS ESPECIAIS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14591647000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-02-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2063"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033922015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2064"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2065"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clínica Reabilitar Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02215288000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013642016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacina Influenza e prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com aplicação de 570 doses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacina Influenza e prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com aplicação de 570 doses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2066"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10742589000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3368,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2067"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032892017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2068"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037102017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37357,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37357,83</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2069"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FIXLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23866357000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2070"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034342018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2071"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2072"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>88633680000202</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032822018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2024-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de software de gestão de recursos humanos com licença perpétua, compreendendo: manutenção, implantação, instalação, configuração, parametrização, migração de dados, capacitação e manutenção evolutiva.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de software de gestão de recursos humanos com licença perpétua, compreendendo: manutenção, implantação, instalação, configuração, parametrização, migração de dados, capacitação e manutenção evolutiva.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4126000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>995000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2073"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Getúlio Vargas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663001205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0542020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048212020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-06-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de 10 (dez) vagas no MBA Executivo em Administração: Negócios do Setor Elétrico, a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas - IDE/Brasília, CNPJ 33.641.663/0012-05, na modalidade online, com carga horária de 432 horas/aula e início previsto para 26 de outubro de 2020.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de 10 (dez) vagas no MBA Executivo em Administração: Negócios do Setor Elétrico, a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas - IDE/Brasília, CNPJ 33.641.663/0012-05, na modalidade online, com carga horária de 432 horas/aula e início previsto para 26 de outubro de 2020.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>280800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>280800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2074"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CON Energia - Cooperativa de Serviços  e Neg. em Energia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02467401000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção, visando dar suporte aos trabalhos da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção, visando dar suporte aos trabalhos da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74304,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74304,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2075"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2076"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05481186000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014052007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de Armazenamento de Guarda e Preservação de caixas-padrão de armazenamento, contendo processos e documentos técnicos e administrativos originais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de Armazenamento de Guarda e Preservação de caixas-padrão de armazenamento, contendo processos e documentos técnicos e administrativos originais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2077"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47522,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47522,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2078"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46456,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46456,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2079"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENTER SPONCHIADO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04418934000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>643,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2080"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Recall do Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57753527000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022592010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de controle, de armazenamento, de guarda e de preservação de documentos e processos técnicos e administrativos originais, bem como mídias especiais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de controle, de armazenamento, de guarda e de preservação de documentos e processos técnicos e administrativos originais, bem como mídias especiais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>171083,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>171083,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2081"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEAN ASSESSORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12463785000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2082"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>2. sorteio, demanda 11, serviço 7, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dimensionamento de Transformador para Suprimento a Múltiplas Unidades de Consumo com Base em Árvore de Decisão</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>2. sorteio, demanda 11, serviço 7, grupo 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dimensionamento de Transformador para Suprimento a Múltiplas Unidades de Consumo com Base em Árvore de Decisão</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2083"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J.J Vitalli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08658622000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3633,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2084"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008252012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2085"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2086"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2087"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016302013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2088"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>74648593000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2993,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2089"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001532014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2090"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040502014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2091"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONFIANÇA EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00853366000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043022015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Recarga de extintores de incêndio por Registro de Preços, pertencentes ao patrimônio da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Recarga de extintores de incêndio por Registro de Preços, pertencentes ao patrimônio da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12005,31</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2092"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049832015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2093"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2094"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clínica Reabilitar Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02215288000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024842016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacina Influenza e prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com aplicação de até 600 doses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacina Influenza e prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com aplicação de até 600 doses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2095"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11464383000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>384,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2096"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2097"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01017250000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040352017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>432039,06</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97663,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2098"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>M.F. INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58088964000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2099"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034382018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2100"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2101"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rays Indústria e Comércio de Elevadores Eireli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07630426000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a desmontagem e retirada dos atuais elevadores do complexo ANEEL/ANP, bem como o fornecimento (aquisição) e instalação de 09 (nove) elevadores, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos, no complexo ANEEL/ANP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a desmontagem e retirada dos atuais elevadores do complexo ANEEL/ANP, bem como o fornecimento (aquisição) e instalação de 09 (nove) elevadores, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos, no complexo ANEEL/ANP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272019</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2246500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1504350,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2102"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04768702000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0552020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033172020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ? ANP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ? ANP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3978820,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>331568,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2103"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção, visando dar suporte aos trabalhos da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção, visando dar suporte aos trabalhos da SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74304,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74304,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2104"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>123312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>123312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2105"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DLF Engenharia Comércio e Representação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03591509000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012202007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-06-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, do sistema de ar condicionados nas áreas que servem à ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, do sistema de ar condicionados nas áreas que servem à ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>143000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>143000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2106"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41983,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41983,34</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2107"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2108"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Davop Comercial de Ferragens e Materiais para Construção Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04463413000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>456,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2109"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022522010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local para atender às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local para atender às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>185907,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>185907,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2110"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31877,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31877,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2111"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Maxim Qualita Comércio Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05075962000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2220,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2112"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANCONEX COMERCIAL DO BRASIL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10588148000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1208,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2113"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008412012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2114"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2115"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2116"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016262013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2117"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO CPF 086.763.116-33</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10376365000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1818,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2118"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001602014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2119"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040062014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2120"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mais Soluções e Manutenção Predial Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21573172000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7420,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2121"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049872015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2122"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2123"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000814</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012112016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>de áudio e vídeo prAquisição de sistemas ofissional para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília-DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>de áudio e vídeo prAquisição de sistemas ofissional para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília-DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>699754,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>699754,78</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2124"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Móveis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11524093000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23499,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2125"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043002017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2126"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045812017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2127"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13410297000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2128"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ERNST &amp; YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000206</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034412018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2129"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2130"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00729160000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0562020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021372019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços operacionais relacionados à publicidade legal, memória institucional e acervo bibliográfico, para a Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços operacionais relacionados à publicidade legal, memória institucional e acervo bibliográfico, para a Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2463167,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>205263,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2131"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionária de energia elétrica Cooperativa Aliança e ELETROACRE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionária de energia elétrica Cooperativa Aliança e ELETROACRE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2132"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125616,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125616,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2133"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTE Centro Tecnológico de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02419745000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de Consultoria - Serviço 2 - Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEEE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de Consultoria - Serviço 2 - Fiscalização dos serviços de transmissão, estudos especiais e aperfeiçoamento do processo de fiscalização da transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEEE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82176,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2134"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2135"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEDRO COM E DIST MAT DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08765145000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3392,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2136"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022432010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de solução de firewall adquirida pela Agência, bem como a aquisição de licenciamento do controle de aplicações da solução Fortigate 620B e de 1 (um) FortiAnalyzer 1000B.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de solução de firewall adquirida pela Agência, bem como a aquisição de licenciamento do controle de aplicações da solução Fortigate 620B e de 1 (um) FortiAnalyzer 1000B.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>689900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>689900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2137"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006772011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50687,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50687,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2138"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Salenas Materiais para Escritório Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07065674000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2139"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Davop Comercial de Ferragens e Materiais para Construção Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04463413000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5481,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2140"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008402012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2141"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2142"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2143"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016442013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2144"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LICITACOM COMERCIAL ELÉTRICA EIRELI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01455255000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33907,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2145"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001592014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2146"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040512014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2147"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eletrodados Comércio de Materiais Elétricos e Telecomunicações Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09183114000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1067,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2148"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049842015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2149"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2150"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000814</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012112016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de sistemas de áudio e vídeo profissional para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília-DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de sistemas de áudio e vídeo profissional para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília-DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>256519,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>256519,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2151"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5405,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2152"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043012017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2153"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056872017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24265,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24265,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2154"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N3 Distribuição de Suprimentos Eirelli</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19408662000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2481,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2155"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034372018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>124230,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>124230,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2156"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2157"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Talento Consultoria Empresarial Ltda (Grupo Coalho)</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05670255000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0572020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042232020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de realização de pesquisa de clima organizacional na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de realização de pesquisa de clima organizacional na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17550,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2158"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos da SFG junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos da SFG junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34939,62</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34939,62</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2159"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2160"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IT2B Tecnologia e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04392420000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011942007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de reprografia e impressão monocromática e policromática, com o fornecimento de equipamento (multifuncionais e impressoras laser) e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografia efetivamente realizadas, disponibilização de 01 (um) operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 (um) técnico para atendimento de chamados técnicos e administração dos equipamentos, conforme Anexo III deste Edital, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até 48 (quarenta e oito) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de reprografia e impressão monocromática e policromática, com o fornecimento de equipamento (multifuncionais e impressoras laser) e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografia efetivamente realizadas, disponibilização de 01 (um) operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 (um) técnico para atendimento de chamados técnicos e administração dos equipamentos, conforme Anexo III deste Edital, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até 48 (quarenta e oito) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>417000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>417000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2161"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Boeing Turismo Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32913329000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006622008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais, para os servidores e colaboradores aventuais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quando em viagens a serviço.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais, para os servidores e colaboradores aventuais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quando em viagens a serviço.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3200050,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2133366,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2162"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54848,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54848,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2163"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1025,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2164"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WINDSON INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07559995000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021422010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6931,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6931,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2165"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006792011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64192,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64192,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2166"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S M DA SILVA FILHO ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11163477000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2167"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENTER SPONCHIADO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04418934000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11265,38</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2168"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008392012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2169"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2170"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2171"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016312013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2172"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>M. A. DE PAULA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EDIFICAÇÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12580474000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3105,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2173"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001582014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2174"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040092014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2175"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comércio de Materiais de Contruções Cavalheiros Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21875005000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3916,45</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2176"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049882015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2177"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2178"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00706148000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003102016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-07-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúdeocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúdeocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>583361,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>291680,76</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2179"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARLENE RAMOS DE MOURA MAIA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16618429000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1693,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2180"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043022017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2181"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056862017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3791,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3791,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2182"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02642492000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3738,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2183"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034362018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>124230,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>124230,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2184"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Engeworks Engenharia de Eletricidade e Segurança do Trabalho Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03002792000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2185"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13944554000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0582020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060232019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço de fornecimento de licenças para acesso ilimitado a plataforma WEBGIS para visualização (streaming) a imagens de satélite de alta resolução georreferenciadas e ortorretificadas, de acervo e de novas coletas programadas, em todo o território nacional, bem como suporte e treinamento para operacionalização da ferramenta.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço de fornecimento de licenças para acesso ilimitado a plataforma WEBGIS para visualização (streaming) a imagens de satélite de alta resolução georreferenciadas e ortorretificadas, de acervo e de novas coletas programadas, em todo o território nacional, bem como suporte e treinamento para operacionalização da ferramenta.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>883492,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73624,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2186"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização das atividades de cinco programas de P&amp;D, visando dar suporte aos trabalhos da SFG junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização das atividades de cinco programas de P&amp;D, visando dar suporte aos trabalhos da SFG junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2187"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2188"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CON Energia - Cooperativa de Serviços  e Neg. em Energia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02467401000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 02/2005 - Serviço 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização da concessionária CTEEP - SE Taubaté, com total estimado de 320 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 02/2005 - Serviço 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização da concessionária CTEEP - SE Taubaté, com total estimado de 320 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2189"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização para validação de ativos na concessionária COPEL-DIS, com total estimado de 584 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização para validação de ativos na concessionária COPEL-DIS, com total estimado de 584 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>95840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>95840,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2190"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54848,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54848,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2191"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Roma Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05616557000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4071,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2192"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sulsoft Serviços de processamento de Dados LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73571994000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015032010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação dos serviços de atualização de versões e suporte técnico para duas licenças ?ENVI+IDL para Windows? (licenças flutuantes do software ENVI - Environment for Visualizing Images).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação dos serviços de atualização de versões e suporte técnico para duas licenças ?ENVI+IDL para Windows? (licenças flutuantes do software ENVI - Environment for Visualizing Images).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2193"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARCELO KOPTI TRANJAN - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04303895000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1417,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2194"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fumanchu Chaves e Trancas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37104635000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045292010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão ? CFTV.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão ? CFTV.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24896,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24896,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2195"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13483816000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2196"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2197"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2198"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2199"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016422013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99612,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99612,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2200"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PHD Comércio e Licitações Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10828286000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6821,71</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2201"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001572014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2202"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040482014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2203"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alvarenga Construção, Serviços e Representação Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20114979000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3244,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2204"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049852015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2205"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2206"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11112423000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007732016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada emserviços de pesquisa de opinião, para realização da 17ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, deâmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2016</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada emserviços de pesquisa de opinião, para realização da 17ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, deâmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2016</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>597499,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>597499,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2207"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PÂMELA LORRANE ALVES COSTA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20266882000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7866,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2208"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043032017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2209"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Agência Energia Projeto e Consultoria em Engenharia Térmica S.S.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73611543000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056852017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1244,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1244,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2210"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARINA ARTES GRÁFICAS E EDITORIA LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32909319000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85965,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2211"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034352018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2212"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2213"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11085188000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0592020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038712019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para revitalização da fachada, nova destinação do pilotis, retrofit do espaço convivência, reorganização do estacionamento e paisagismo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para revitalização da fachada, nova destinação do pilotis, retrofit do espaço convivência, reorganização do estacionamento e paisagismo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>169852,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>169852,78</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2214"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Consultoria visando a elaboração de Estatutos Especiais de Análise de Desempenho e Análise Comparativa de Desempenho Operacional das Concessionárias do serviço público de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Consultoria visando a elaboração de Estatutos Especiais de Análise de Desempenho e Análise Comparativa de Desempenho Operacional das Concessionárias do serviço público de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2215"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>140640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2216"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empresa Brasileira de Comunicação S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11005211152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014902007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Distribuição de publicidade legal de interesse da contratante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Distribuição de publicidade legal de interesse da contratante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3000000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>300000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2217"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição - visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária CEA com total estimado de 664 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição - visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária CEA com total estimado de 664 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2218"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>8I TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05243208000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013172008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de solução informatizada e integrada para o acompanhamento e controle do patrimônio e do almoxarifado da Agência, com garantia de atualização de versão e suporte técnico por 36 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de solução informatizada e integrada para o acompanhamento e controle do patrimônio e do almoxarifado da Agência, com garantia de atualização de versão e suporte técnico por 36 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>279900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>279900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2219"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72572910000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018212009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, pelo período de um ano, relativo a materiais de Manutenção Predial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7217,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2220"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>pARTNER CLEAR COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07324581000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2699,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2221"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07186022000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057062010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil,</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil,</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39615,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29711,25</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2222"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26500918000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1047,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2223"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008012012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38265,18</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38265,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2224"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2225"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2226"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016412013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2227"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TARGINO VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15673480000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4908,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2228"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001642014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2229"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2230"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10596399000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4759,65</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2231"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049922015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2232"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2233"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033812016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2234"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>OLIVEIRA &amp; SANTOS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21604105000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22683,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2235"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sinnergia Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25053707000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043042017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2236"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTHUR ALEXANDRE TABBAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22219480097</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056842017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1895,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1895,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2237"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mindquest Educação S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00979304000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica para promover a capacitação dos servidores em exercício de funções gerenciais, em um programa de capacitação gerencial na modalidade de microlearning, formatado e estruturado em sistemática de trilhas de aprendizagem relacionadas às competências gerenciais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica para promover a capacitação dos servidores em exercício de funções gerenciais, em um programa de capacitação gerencial na modalidade de microlearning, formatado e estruturado em sistemática de trilhas de aprendizagem relacionadas às competências gerenciais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>330953,81</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>301247,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2238"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Plenaprint Gráfica e Editora EIRIELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14674740000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12864,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2239"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>João Bosco Martins Leal</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>30145260453</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2240"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TGV TECNOLOGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04989440000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0602020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041982019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-12-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de solução de governança de dados (gerenciamento de metadados e qualidade de dados)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de solução de governança de dados (gerenciamento de metadados e qualidade de dados)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2841320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2241"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia CELESC.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia CELESC.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2242"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2243"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Encon Engenharia de Construção Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01894955000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização - Luz para Todos na concessionária ELETROACRE, com total estimado de 1.016 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização - Luz para Todos na concessionária ELETROACRE, com total estimado de 1.016 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154688,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2244"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária CEMAR, com total estimado de 560 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária CEMAR, com total estimado de 560 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84968,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84968,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2245"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária SULGIPE, com total estimado de 424 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária SULGIPE, com total estimado de 424 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61952,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2246"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09517379000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022992009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Itens 3,4 e 5.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Itens 3,4 e 5.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8731,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2247"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Caviglia &amp; Cia. Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61633095000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033922010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Cofres corta-fogo para proteção e preservação de documentos da SGI</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Cofres corta-fogo para proteção e preservação de documentos da SGI</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62064,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62064,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2248"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>L&amp;Z ELETRICIDADE ILUMINAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02644184000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.Item 106.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.Item 106.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26276,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2249"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAPELARIA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72633753000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>609,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2250"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>W &amp; E Serviços Técnicos LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05283260000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063892010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0912010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7454,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6211,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2251"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PNEUS PLANALTO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03751825000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1944,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2252"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008002012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46666,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46666,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2253"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2254"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quinosan Laboratório Químico Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01784926000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003332013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-03-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para realizar análise microbiológica do ar no Complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para realizar análise microbiológica do ar no Complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2255"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2256"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08227387000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52394,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2257"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001622014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2258"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040782014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2259"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferragens Líder Gama Comércio e Serviços Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19915068000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1254,25</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2260"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049892015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2261"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2262"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033822016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2263"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WAGNER DA SILVA LIMA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21651949000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17951,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2264"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Garden Locadora e Prestadora de Serviços EIRIELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12805448000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041222017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de motorista para atender a demanda da ANEEL no DF e Entorno.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de motorista para atender a demanda da ANEEL no DF e Entorno.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>405236,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>270157,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2265"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056832017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6012,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6012,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2266"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora Gráfica Guarany Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26425181000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2267"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Capital Service Serviços Profissionais Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08414767000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057432017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de apoio administrativo, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de apoio administrativo, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1089512,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>453963,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2268"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2269"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03263975000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0612020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048772020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de software de virtualização, através de licenciamento perpétuo, com gerenciamento do ambiente de virtualização de desktops, incluindo suporte técnico e garantia pelo prazo de 60 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de software de virtualização, através de licenciamento perpétuo, com gerenciamento do ambiente de virtualização de desktops, incluindo suporte técnico e garantia pelo prazo de 60 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3430200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2270"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Solution Computadores Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02202531000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033512005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-10-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Manutenção preventiva dos computadores de propriedade da ANEEL, incluindo reposição de peças e componentes, e atualização tecnológica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Manutenção preventiva dos computadores de propriedade da ANEEL, incluindo reposição de peças e componentes, e atualização tecnológica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>78100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>78100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2271"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>3JL CONSULTORES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03478348000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia elétrica SE Angelim e Sede Regional da concessionária CHESF, em Recife.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia elétrica SE Angelim e Sede Regional da concessionária CHESF, em Recife.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2272"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FORÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37605573000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023282007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva para dois sistemas ininterruptos de energia (no-breaks) com reposição de peças, exceto baterias</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva para dois sistemas ininterruptos de energia (no-breaks) com reposição de peças, exceto baterias</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10533,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2273"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária SULGIPE, com total estimado de 800 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária SULGIPE, com total estimado de 800 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121088,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121088,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2274"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária ENERGISA MG, com total estimado de 408 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária ENERGISA MG, com total estimado de 408 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61824,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61824,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2275"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRISI COMERCIAL DE MATERIAL ESCOLAR LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10276588000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022992009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Itens 6 e 7.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Itens 6 e 7.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3014,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2276"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRANSVEPAR  TRANSPORTE E VEÍCULOS PARANÁ LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76669670000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97420,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97420,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2277"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARAGUAIA PARAFUSOS FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02386798000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 1,3 e 148).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 1,3 e 148).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1199,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2278"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010772011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2 ? Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Pernambuco, com o total estimado de 216 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2 ? Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Pernambuco, com o total estimado de 216 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2279"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Carlos AUgusto F dos Santos - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05643767000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2280"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Art Line Soluções Corporativas e Reformas - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13984611000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33195,29</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2281"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008022012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41015,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41015,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2282"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2283"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004462013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-02-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2284"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015362012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Solução de Segurança de Rede para proteção do ambiente corporativo da ANEEL. Firewall</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Solução de Segurança de Rede para proteção do ambiente corporativo da ANEEL. Firewall</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>132700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>107650,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2285"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08353470000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69639,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2286"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001612014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2287"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040772014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2288"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltdas ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24938227000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032992015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo (material de construção e reparos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2043,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2289"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2290"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2291"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AUDIGER AUDITORES &amp; CONSULTORES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38050282000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033832016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2292"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23780755000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2794,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2293"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052392017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46632,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46632,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2294"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056822017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18641,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18641,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2295"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LG COMÉRCIO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05877971000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010882018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, parafornecimento e instalação ou substituição de vidros e filmes para controle solar a fim de atender àdemanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante 12 (doze) meses consecutivos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, parafornecimento e instalação ou substituição de vidros e filmes para controle solar a fim de atender àdemanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante 12 (doze) meses consecutivos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59558,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2296"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060922017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS LICENÇAS DA PLATAFORMA ARCGIS E SUPORTE TÉCNICO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS LICENÇAS DA PLATAFORMA ARCGIS E SUPORTE TÉCNICO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2967995,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2583811,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2297"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nexsolar Soluções em Energia Solar LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19925435000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2298"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72381189001001</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0622020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031272020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de estações de trabalho (desktops).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de estações de trabalho (desktops).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>883250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>883250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2299"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às Cooperativas do Maranhão, CAERB e CEDRUS, e às Cooperativas do Piauí, CERT, CERPA e CERCAM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às Cooperativas do Maranhão, CAERB e CEDRUS, e às Cooperativas do Piauí, CERT, CERPA e CERCAM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>102000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2300"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CON Energia - Cooperativa de Serviços  e Neg. em Energia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02467401000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia elétrica SE Blumenau e Sede Regional da Concessionária ELETROSUL, em Florianópolis.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia elétrica SE Blumenau e Sede Regional da Concessionária ELETROSUL, em Florianópolis.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2301"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HATTEM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24922445000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014062007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de duplicação de CDs, visando disseminar as informações técnicas aos empreendedores, com vistas às licitações de empreendimentos do setor elétrico brasileiro e aos pesquisadores de acervos técnicos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de duplicação de CDs, visando disseminar as informações técnicas aos empreendedores, com vistas às licitações de empreendimentos do setor elétrico brasileiro e aos pesquisadores de acervos técnicos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2302"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WK CARPETES LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05208767000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023472007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-11-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto da presente Ata o registro de preços para substituição do carpete em rolo por carpete em placa que se encontra nos módulos I e J do complexo ANEEL/ANP/CPRM, em área total de 10.900,00 m2 (dez mil e novecentos metros quadrados), conforme especificações do Anexo I do Edital Pregão Eletrônico n. 41/2007.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto da presente Ata o registro de preços para substituição do carpete em rolo por carpete em placa que se encontra nos módulos I e J do complexo ANEEL/ANP/CPRM, em área total de 10.900,00 m2 (dez mil e novecentos metros quadrados), conforme especificações do Anexo I do Edital Pregão Eletrônico n. 41/2007.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>704576,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>310212,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2303"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EBRAS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38062485000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002382008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista, para atendimento das atividades institucioanis da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista, para atendimento das atividades institucioanis da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>257779,89</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>162544,47</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2304"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária ENERGISA NF, com total estimado de 344 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária ENERGISA NF, com total estimado de 344 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52352,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52352,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2305"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIAL TERRA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03188693000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022992009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Item 2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Item 2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1820,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2306"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07186022000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>225634,11</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>225634,11</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2307"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FAC TECNOLOGIA &amp; SOLUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00393471000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 11,12,13,15,16,93,95,96,123,124 e 143).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 11,12,13,15,16,93,95,96,123,124 e 143).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50932,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2308"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012942011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e software para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e software para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1387120,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2309"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017532011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Comparativo entre métodos de controle clássico e inteligência artificial em plantas de tratamento anaeróbico de efluentes com produção de energia</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Comparativo entre métodos de controle clássico e inteligência artificial em plantas de tratamento anaeróbico de efluentes com produção de energia</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2310"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10433687000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79811,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2311"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2312"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ERIDATA TELEINFORMÁTICA LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00893372000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica ? Ericsson MX-ONE, Versão 3.1 ? da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, situada no SGAN Quadra 603, Módulos I e J, Brasília - DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica ? Ericsson MX-ONE, Versão 3.1 ? da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, situada no SGAN Quadra 603, Módulos I e J, Brasília - DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21666,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2313"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E BRIGADA LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11077281000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005312013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de recepção</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de recepção</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2442000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1838283,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2314"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025242013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2315"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIAL BRASILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08600477000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5131,05</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2316"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001682014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2317"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040762014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2318"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049902015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2319"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2320"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033842016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2321"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RAJ IMPEX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>85064228000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44270,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2322"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052402017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2323"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056812017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4617,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4617,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2324"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17478352000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006072018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19440,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2325"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F.M. de Ferreira Comércio e Manutenção Predial ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08800784000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010882018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, parafornecimento e instalação ou substituição de vidros e filmes para controle solar a fim de atender àdemanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante 12 (doze) meses consecutivos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, parafornecimento e instalação ou substituição de vidros e filmes para controle solar a fim de atender àdemanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante 12 (doze) meses consecutivos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>290733,51</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2326"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2327"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATEN TECNOLOGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04602789000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0632020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031272020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>689400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>689400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2328"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Clip &amp; Clipping Publicidade e Produções Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01658889000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005192004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL, conforme especificações contidas no Anexo II da TP 06/2004</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL, conforme especificações contidas no Anexo II da TP 06/2004</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2329"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CBR Bitencourt</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01482190000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica Companhia de Energia Elétrica do Paraná - COPEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica Companhia de Energia Elétrica do Paraná - COPEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>136000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>136000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2330"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia elétrica SE Marabá e Sede Regional da Concessionária ELETRONORTE, em Belém.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às concessionárias de energia elétrica SE Marabá e Sede Regional da Concessionária ELETRONORTE, em Belém.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53424,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2331"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RIBAL Locadora de veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07605506000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000002392008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>208000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>130838,69</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2332"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária COPEL DIS, com total estimado de 672 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária COPEL DIS, com total estimado de 672 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97792,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97792,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2333"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01407871000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022992009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Item 1</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Item 1</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3735,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2334"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Universo Informática e Ferragens Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03875307000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 8 e 42).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 8 e 42).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2335"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado de Sergipe, com total estimado de 248Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado de Sergipe, com total estimado de 248Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2336"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017522011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema Neuro-Fuzzy para Previsão de Carga em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema Neuro-Fuzzy para Previsão de Carga em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2337"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Meilock Comércio de Equipamentos de Segurança e de Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631830000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020852011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de travas de segurança para microcomputadores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de travas de segurança para microcomputadores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23776,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2338"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMC  COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471341000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2239,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2339"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2340"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045772011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a prestação de Suporte Técnico sob demanda em Coldfusion Server baseado no Sistema Operacional Windows Server 2003 e posteriores ou Sistema Operacional Linux, e nas ferramentas de autoria e desenvolvimento Adobe - Macromedia, baseados em Sistemas Operacionais Windows Xp/Vista/7 e posteriores, bem como os seus demais softwares instalados nos servidores web, também desenvolvidos pelo fabricante Adobe - Macromedia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a prestação de Suporte Técnico sob demanda em Coldfusion Server baseado no Sistema Operacional Windows Server 2003 e posteriores ou Sistema Operacional Linux, e nas ferramentas de autoria e desenvolvimento Adobe - Macromedia, baseados em Sistemas Operacionais Windows Xp/Vista/7 e posteriores, bem como os seus demais softwares instalados nos servidores web, também desenvolvidos pelo fabricante Adobe - Macromedia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>165000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>139791,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2341"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025192013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Carta-Contrato cancelado em virtude de solicitação da SPE por meio do Memorando n. 251/2013-SPE/ANEEL, de 19 de dezembro de 2013, sicnet 48547.002383/2013-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Carta-Contrato cancelado em virtude de solicitação da SPE por meio do Memorando n. 251/2013-SPE/ANEEL, de 19 de dezembro de 2013, sicnet 48547.002383/2013-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2342"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026112013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2343"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BARROS DA SILVA E CIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10876983000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2855,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2344"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001662014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2345"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040832014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2346"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049942015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2347"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2348"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033852016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103502,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103502,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2349"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LOGIKS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07696132000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2233148,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2350"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052412017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2351"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056802017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7649,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7649,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2352"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07717171000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007652018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-08-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir ocálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir ocálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>664928,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>221642,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2353"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>815141,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2354"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-07-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2355"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03263975000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0642020</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044102020</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2020-12-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambiente de contingência de backup (réplica de backup) composta por equipamentos (hardwares) e softwares, incluindo os serviços de implementação (instalação e configuração), garantia e suporte técnico especializados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambiente de contingência de backup (réplica de backup) composta por equipamentos (hardwares) e softwares, incluindo os serviços de implementação (instalação e configuração), garantia e suporte técnico especializados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272020</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>190200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>190200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2356"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sérgio Machado Reis - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00441200000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005192004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-08-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL, conforme especificações contidas no Anexo II da TP 06/2004</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL, conforme especificações contidas no Anexo II da TP 06/2004</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2357"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às cooperativas do estado do Maranhão: CERTO, CERVAP, CERM e CERDESBA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às cooperativas do estado do Maranhão: CERTO, CERVAP, CERM e CERDESBA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>102000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2358"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica ESCELSA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica ESCELSA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>80032,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2359"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MVM Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06185773000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023482007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto completo de combate a incêndio e pânico de todo o complexo de edificações da ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto completo de combate a incêndio e pânico de todo o complexo de edificações da ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2360"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ELV Empresa Locadora de Veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08974048000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014492008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos 4X4 com motor de 200 cilindradas, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos 4X4 com motor de 200 cilindradas, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, em âmbito nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0652008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>115321,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71300,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2361"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária AMPLA, com o total estimado de 424 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária AMPLA, com o total estimado de 424 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61952,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2362"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00694534000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022992009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Grupo 1.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de material para ressuprimento do almoxarifado. Grupo 1.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7157,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2363"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SPOTS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09094306000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(iten 9).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(iten 9).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2364"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2365"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLAUDIOMIRO BARBOSA RODRIGUES ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01687868000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14315,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2366"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017512011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Monitoramento da Vegetação e Uso do Solo em Faixas de Servidão de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Monitoramento da Vegetação e Uso do Solo em Faixas de Servidão de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2367"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>W3 Conecção, Informática e Telefonia Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06192844000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21180,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2368"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2369"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61427,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61427,76</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2370"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025202013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2371"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11862730000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5386,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2372"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001652014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2373"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040812014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2374"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049912015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2375"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2376"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033862016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2377"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIAL MARTINS - MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20891953000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9936,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2378"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052422017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2379"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056792017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9952,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9952,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2380"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comércio de Materiais de Contruções Cavalheiros Ltda - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21875005000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>561,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2381"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HITSS do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11168199000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064752017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-09-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços Técnicos de Suporte Remoto e Presencial, de 1º e 2º Níveis, aos Usuários de Tecnologia da Informação (TI)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços Técnicos de Suporte Remoto e Presencial, de 1º e 2º Níveis, aos Usuários de Tecnologia da Informação (TI)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>506769,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>168923,23</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2382"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0652019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046702019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84380,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2383"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mello, Soares &amp; Cia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00714851000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005192004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-08-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-08-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL, conforme especificações contidas no Anexo II da TP 06/2004</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL, conforme especificações contidas no Anexo II da TP 06/2004</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2384"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade ececutadas pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade ececutadas pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>136000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>136000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2385"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica ESCELSA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica ESCELSA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51088,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2386"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profisssionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2005 - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização da concessionária ELETRONORTE - SE Presidente Dutra, com total estimado de 320 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profisssionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2005 - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de fiscalização da concessionária ELETRONORTE - SE Presidente Dutra, com total estimado de 320 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2387"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ultra Serviços de Desinsetização e Desratização Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07532827000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012782008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2940,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2388"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ATM SISTEMAS DE ENERGIA E INFORMÁTICA LTDA.-EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06975694000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015892009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Adesão à ARP n. 1646/2008 da Caixa Ecônomica Federal, para o fornecimento e a instalação de 04 no-breaks de 60 KVA, com autonomia de 30 minutos para a sala cofre da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Adesão à ARP n. 1646/2008 da Caixa Ecônomica Federal, para o fornecimento e a instalação de 04 no-breaks de 60 KVA, com autonomia de 30 minutos para a sala cofre da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>212623,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>212623,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2389"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08651571000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023682009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviço de pintura nos módulos H, I e J e estacionamento do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviço de pintura nos módulos H, I e J e estacionamento do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2390"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construx Comércio e Serviços de Madeiras Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10598018000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.Itens 10,17,18,19,20,21,27,28,29,30,31,38,39,41,43,44,54,55,73,94,99,100,109,146.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.Itens 10,17,18,19,20,21,27,28,29,30,31,38,39,41,43,44,54,55,73,94,99,100,109,146.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70172,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2391"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado do Rio Grande Do Sul, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado do Rio Grande Do Sul, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2392"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09277696000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014622011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de placas de carpete.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de placas de carpete.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2393"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015382011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema Inteligente Híbrido de Análise em Tempo Real de Perturbações no Sistema Elétrico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema Inteligente Híbrido de Análise em Tempo Real de Perturbações no Sistema Elétrico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2394"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2395"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LZ COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14059194000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8742,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2396"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2397"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023982013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2398"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025222013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 193/2013-SPE/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 193/2013-SPE/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2399"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONEXSAN COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13025197000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23106,31</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2400"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001032014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2401"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040802014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2402"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049862015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2403"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2404"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033872016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2405"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05383313000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2406"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052352017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2407"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056782017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18787,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18787,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2408"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quântica Empresa de Consultoria e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32908188000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010082018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de clima organizacional</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de clima organizacional</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59750,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2409"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>M&amp;C COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24605657000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2410"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0662019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2411"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZPS Comércio de material elétrico e consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02800022000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização de Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às concessionárias de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização de Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às concessionárias de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2412"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia ELETROACRE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia ELETROACRE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54016,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2413"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038272007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços educacionais sob a responsabilidade da Faculdade de Direito - FD da UNB, na execução do Curso de Especialização de Direito Regulatório de Energia Elétrica, para um total de 40 (quarenta) participantes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços educacionais sob a responsabilidade da Faculdade de Direito - FD da UNB, na execução do Curso de Especialização de Direito Regulatório de Energia Elétrica, para um total de 40 (quarenta) participantes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>398987,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>174987,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2414"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIVO S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02449992015510</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011242008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até 126 (cento e vinte e seis) aparelhos digitais, incluindo as facilidades de roaming nacional e internacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até 126 (cento e vinte e seis) aparelhos digitais, incluindo as facilidades de roaming nacional e internacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94396,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55318,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2415"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de Procedimentos de Operação e Manutenção nos estados: ESPÍRITO SANTO e RIO DE JANEIRO, com total estimado de 184Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de Procedimentos de Operação e Manutenção nos estados: ESPÍRITO SANTO e RIO DE JANEIRO, com total estimado de 184Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31152,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31152,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2416"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Nossa Tecnologias e Serviços em TI LTDA. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10314416000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027272009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de cartuchos de toners para impressoras Xerox Phaser 6180, mediante registro de preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pela período de 1(um) ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de cartuchos de toners para impressoras Xerox Phaser 6180, mediante registro de preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pela período de 1(um) ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>252094,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2417"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERTEC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11858709000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(ITENS 71,72 e 139).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(ITENS 71,72 e 139).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2792,79</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2418"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado do Maranhão, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado do Maranhão, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2419"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Marcos Aurélio Collaço</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81431777000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2420"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015392011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema integrado de iluminação baseado em LEDs de alto brilho com alimentação por sistema híbrido:placas fotovoltaicas, miniaerogeradores e energia elétrica da rede de distribuição</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema integrado de iluminação baseado em LEDs de alto brilho com alimentação por sistema híbrido:placas fotovoltaicas, miniaerogeradores e energia elétrica da rede de distribuição</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2421"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2422"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>74648593000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>722,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2423"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2424"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2425"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUCESSO MATERIAL ELETRONICO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15545968000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5419,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2426"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32578387000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048162012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico, on-site, com troca de peças, em regime 24x7, para 1 switch SAN Brocade Silkworm 48000 Director.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico, on-site, com troca de peças, em regime 24x7, para 1 switch SAN Brocade Silkworm 48000 Director.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39792,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28738,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2427"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000992014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2428"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2429"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052702015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3908,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3908,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2430"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2431"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033882016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2432"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2433"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052362017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2434"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056772017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20606,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20606,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2435"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SAS Institute Brasil Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01127357000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026182018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Participação de um servidor na ação de capacitação SAS Academy for Data Science, a ser realizada por meio de Educação a Distância (EaD), no período de agosto de 2018 a outubro de 2019.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Participação de um servidor na ação de capacitação SAS Academy for Data Science, a ser realizada por meio de Educação a Distância (EaD), no período de agosto de 2018 a outubro de 2019.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2436"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28199997000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3499,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2437"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0672019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2438"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTE Centro Tecnológico de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02419745000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados junto à concessionária de energia elétrica CEMAR - Companhia Energética do Maranhão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados junto à concessionária de energia elétrica CEMAR - Companhia Energética do Maranhão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2439"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-07-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica ELETROACRE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica ELETROACRE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2440"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Apollo Divisórias Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04829082000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025272007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Substituição do forro localizado em parte do 1º andar e em todo o 3º andar do Módulo I do complexo da ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Substituição do forro localizado em parte do 1º andar e em todo o 3º andar do Módulo I do complexo da ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>143690,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>143690,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2441"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria SERVIÇO 1 Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica e comercial na concessionária RGE, com total estimado de 816 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria SERVIÇO 1 Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição visando dar suporte às atividades de fiscalização técnica e comercial na concessionária RGE, com total estimado de 816 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129296,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2442"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de Procedimentos de Operação e Manutenção nos estados: PIAUÍ e  CEARÁ, com total estimado de 184Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de Procedimentos de Operação e Manutenção nos estados: PIAUÍ e  CEARÁ, com total estimado de 184Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31152,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31152,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2443"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Guifer &amp; Gaam Comercial Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10647765000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(Itens 129-145)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(Itens 129-145)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4114,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2444"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado do Pará, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M no estado do Pará, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2445"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA  EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12019499000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2446"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015442011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema Neuro-Fuzzy para Previsão de Carga em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema Neuro-Fuzzy para Previsão de Carga em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2447"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2448"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Paranaíba Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13855653000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20340,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2449"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2450"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025232013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2451"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>QUALITE DISTRIBUIDORA DE SALGADOS PARA FESTAS E EVENTOS EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16754240000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10492,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2452"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto Falcão Bauer da Qualidade</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67983528000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de certificação independente para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2008, três processos selecionados pelo Comitê de Gestão de Processos, dentre os processos constantes da Carta de Serviços da ANEEL e com aprovação pelas respectivas Unidades Organizacionais responsáveis.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de certificação independente para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2008, três processos selecionados pelo Comitê de Gestão de Processos, dentre os processos constantes da Carta de Serviços da ANEEL e com aprovação pelas respectivas Unidades Organizacionais responsáveis.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26353,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18447,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2453"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001052014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2454"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040822014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2455"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052662015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2788,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2788,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2456"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2457"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033972016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2458"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VS - VIEIRA SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>23230795000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2459"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052372017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2460"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056762017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13208,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13208,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2461"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NSS COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28634818000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19077,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2462"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0682019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2463"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Aceco TI Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>43209436000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018902004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva das salas cofre da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva das salas cofre da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>198986,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>198986,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2464"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-10-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às cooperativas de energia elétrica CERP, CERG, CERO, CERF E CERMEP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às cooperativas de energia elétrica CERP, CERG, CERO, CERF E CERMEP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>102000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2465"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto de Música do Distrito Federal</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00398784000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009472006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de canto e reger o coral da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de canto e reger o coral da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17449,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17449,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2466"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>My Note Notebook e Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37152196000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013512007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de quatro placas de captura de áudio e vídeo OSPREY VIEWCAST 530.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de quatro placas de captura de áudio e vídeo OSPREY VIEWCAST 530.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2467"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição - visando dar suporte às atividades de Fiscalização da Subvenção Econômica à Subclasse Residencial Baixa Renda na concessionária ESCELSA, com total estimado de 1016 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição - visando dar suporte às atividades de Fiscalização da Subvenção Econômica à Subclasse Residencial Baixa Renda na concessionária ESCELSA, com total estimado de 1016 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154688,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154688,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2468"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05823555000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006982009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de impermeabilização e recuperação de superfícies.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de impermeabilização e recuperação de superfícies.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63174,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63174,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2469"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTWARE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02820312000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034292009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de duplicação de Cds</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de duplicação de Cds</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2470"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E ELETRÔNICO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08929088000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 74,127,128 e 130).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 74,127,128 e 130).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13077,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2471"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas Cooperativas do RN, com o total estimado de 656 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas Cooperativas do RN, com o total estimado de 656 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105632,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105632,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2472"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vicks Distribuição de Informática e Eletrônicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03376172000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26847,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2473"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015372011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de metodologia para avaliação, controle e determinação de condições ótimas de armazenagem de óleos combustíveis pesados em usinas termelétricas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de metodologia para avaliação, controle e determinação de condições ótimas de armazenagem de óleos combustíveis pesados em usinas termelétricas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2474"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000360</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007952012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Servidores e Gavetas de Expansão do Sistema de Armazenamento Net App V-Series 3270</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Servidores e Gavetas de Expansão do Sistema de Armazenamento Net App V-Series 3270</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0542012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1354800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2475"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2476"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2477"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025262013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2478"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38079778000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5231,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2479"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>W &amp; E Serviços Técnicos LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05283260000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9667,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2480"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001042014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2481"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042642014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2482"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052712015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7111,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7111,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2483"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2484"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2485"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011082016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5701,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5701,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2486"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052382017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2487"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GLOBAL TTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21823206000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001802018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-03-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de solução de TI para segurança cibernética do ambiente de correio eletrônico da ANEEL (Antispam Corporativo) com 4.100 (quatro mil e cem) caixas postais, incluindo instalação, treinamento para 2 (dois) servidores e garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de solução de TI para segurança cibernética do ambiente de correio eletrônico da ANEEL (Antispam Corporativo) com 4.100 (quatro mil e cem) caixas postais, incluindo instalação, treinamento para 2 (dois) servidores e garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>243000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>243000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2488"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0692019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2489"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02660447000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045162002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços técnicos especializados à tecnologia e gestão da informação</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços técnicos especializados à tecnologia e gestão da informação</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13532851,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3383212,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2490"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO - Serviço Federal de processamento de Dados</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33683111000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015522005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-11-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Acesso ao Módulo Gerencial do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI por um período de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Acesso ao Módulo Gerencial do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI por um período de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0020605</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16572,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16572,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2491"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora NDJ Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54102785000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024782006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de assinaturas de boletins jurídicos, sendo uma do boletim de direito administrativo (BDA) e duas do boletim de licitações e contratos (BLC)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de assinaturas de boletins jurídicos, sendo uma do boletim de direito administrativo (BDA) e duas do boletim de licitações e contratos (BLC)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14060,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2492"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013512007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de quatro câmeras de vídeo - Marca Sony - Modelo BRC-300, um mixer/chaveador de vídeo portátil - Marca Sony - Modelo AWS G500, instalação e treinamento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de quatro câmeras de vídeo - Marca Sony - Modelo BRC-300, um mixer/chaveador de vídeo portátil - Marca Sony - Modelo AWS G500, instalação e treinamento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>158000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>158000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2493"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão visando dar suporte às atividades de Fiscalização de procedimentos de Operação &amp; Manutenção na concessionária CEMIG G&amp;T, com total estimado de 384 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão visando dar suporte às atividades de Fiscalização de procedimentos de Operação &amp; Manutenção na concessionária CEMIG G&amp;T, com total estimado de 384 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60048,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60048,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2494"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMUNOCENTRO  CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02781387000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014182009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2495"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08527919000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040562009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para fornecimento de peças para divisórias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para fornecimento de peças para divisórias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6286,45</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2496"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10433687000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 7,76,92 e 108).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 7,76,92 e 108).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2077,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2497"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos na concessionária ESCELSA, com o total estimado de 656 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos na concessionária ESCELSA, com o total estimado de 656 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2498"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015402011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de Gestão do Conhecimento para Apoio a Operação em Tempo Real de Sistemas Elétricos de Potência</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de Gestão do Conhecimento para Apoio a Operação em Tempo Real de Sistemas Elétricos de Potência</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2499"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MERCANTE - GRÁFICA EDITORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08765236000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de blocos de anotações personalizados e papael timbrado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de blocos de anotações personalizados e papael timbrado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2500"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERVIX INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01134191000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007952012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Servidores e Gavetas de Expansão do Sistema de Armazenamento Net App V-Series 3270</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Servidores e Gavetas de Expansão do Sistema de Armazenamento Net App V-Series 3270</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0542012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1620000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2501"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2502"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2503"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025252013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 195/2013-SPE/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 195/2013-SPE/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2504"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026732013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2505"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>OLIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS SANITARIOS LT - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>65830937000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10418,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2506"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2507"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049722014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3791,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3791,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2508"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052672015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5859,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5859,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2509"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2510"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033992016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2511"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTHLICE DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25990769000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2512"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052342017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2513"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059982017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2514"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000522</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-10-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Workstations com garantia de 60 meses on-site.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Workstations com garantia de 60 meses on-site.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1275000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1275000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2515"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0702019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045542016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>89760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>89760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2516"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tellus S.A. Informática e Telecomunicações</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24935454000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028222003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-10-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teleatendimento Receptivo e Ativo, com atendimento eletrônico e humano, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização, incluindo instalações físicas, infra-estrutura de engenharia de redes locais de computadores e rede interna (elétrica e cabeamento estruturado, front-end de atendimento, adequações ambientais, engenharia de telecomunicações (equipamento da plataforma de comunicação de voz e integração CTI  Computer Telephony Integration), mobiliário, recursos para operação (logística e materiais administrativos) e recursos humanos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teleatendimento Receptivo e Ativo, com atendimento eletrônico e humano, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização, incluindo instalações físicas, infra-estrutura de engenharia de redes locais de computadores e rede interna (elétrica e cabeamento estruturado, front-end de atendimento, adequações ambientais, engenharia de telecomunicações (equipamento da plataforma de comunicação de voz e integração CTI  Computer Telephony Integration), mobiliário, recursos para operação (logística e materiais administrativos) e recursos humanos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3057379,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>509563,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2517"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZPS Comércio de material elétrico e consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02800022000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização de serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica CEA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização de serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica CEA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2518"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização de Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização de Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEAM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização de Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização de Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEAM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2519"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação dos serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte  às atividades de fiscalização do Programa de Universalização - Luz para Todos na concessionária CELPE, com total estimado de 856 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação dos serviços técnico-profissionais de consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte  às atividades de fiscalização do Programa de Universalização - Luz para Todos na concessionária CELPE, com total estimado de 856 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129548,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129548,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2520"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização da Subvenção Econômica à Subclasse Residencial Baixa Renda na concessionária ELFSM (Santa Maria), com total estimado de 1016 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização da Subvenção Econômica à Subclasse Residencial Baixa Renda na concessionária ELFSM (Santa Maria), com total estimado de 1016 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154688,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154688,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2521"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2522"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A C DA CONCEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09296029000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040562009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para fornecimento de peças para divisórias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para fornecimento de peças para divisórias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6513,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2523"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>74648593000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(Itens 97,102,103,104,125).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(Itens 97,102,103,104,125).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2121,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2524"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EBSCO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>42356782000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040292010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Assinatura da Base de Periódicos Eletrônicos IEEE  Pacote Enterprise.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Assinatura da Base de Periódicos Eletrônicos IEEE  Pacote Enterprise.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19939,47</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19939,47</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2525"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015452011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema Inteligente Híbrido de Análise em Tempo Real de Perturbações no Sistema Elétrico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema Inteligente Híbrido de Análise em Tempo Real de Perturbações no Sistema Elétrico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2526"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BILENNIUM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02883892000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9967,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2527"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2528"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Progresso Materiais de Construção LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11397994000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4854,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2529"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2530"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025282013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2531"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026742013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2532"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04879948000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040092013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1950,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2533"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001072014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2534"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1677,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1677,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2535"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evandro Gustavo Romanini</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06955167871</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052722015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6774,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6774,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2536"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2537"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034002016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2538"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S &amp; K INFORMATICA LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03655629000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2539"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052332017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66170,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66170,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2540"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Anderson Diogo Spacek</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03140477945</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059992017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2541"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053612018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45883,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45883,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2542"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0712019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058122019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2543"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WEC Desenvolvimento Empresarial LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>85130706000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045472005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de acesso a banco de dados para atendimento de demandas relativas às ações de treinamento e desenvolvimento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de acesso a banco de dados para atendimento de demandas relativas às ações de treinamento e desenvolvimento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2272005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2460,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2460,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2544"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEAM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEAM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2545"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GIROFLEX S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>56992902000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068202005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva e fornecimento de peças de reposição de Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletro-mecanico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva e fornecimento de peças de reposição de Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletro-mecanico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25499,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2546"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contrato a prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de Fiscalização de procedimentos de Operação &amp; Manutenção na concessionária FURNAS, com total estimado de 384 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contrato a prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão, visando dar suporte às atividades de Fiscalização de procedimentos de Operação &amp; Manutenção na concessionária FURNAS, com total estimado de 384 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60048,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60048,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2547"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2548"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Betaflex Comercial LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02906280000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037702009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de estações de trabalho</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de estações de trabalho</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>217500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2549"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004568/2010-75. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.06 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de auxílio na identificação de causas de ocorrências no sistema elétrico pelo processamento de múltiplas fontes de dados, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004568/2010-75. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.06 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de auxílio na identificação de causas de ocorrências no sistema elétrico pelo processamento de múltiplas fontes de dados, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2550"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAURO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04911656000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 40,49).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 40,49).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4934,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2551"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REFERENCIAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04177460000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>127960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2552"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hepta Tecnologia e Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37057387000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036262009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados aplicáveis à administração dos Serviços de Infra-estrutura e a contratação de Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados aplicáveis à administração dos Serviços de Infra-estrutura e a contratação de Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9078986,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7060000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2553"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2554"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Art Line Soluções Corporativas e Reformas - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13984611000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1521,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2555"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2556"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025272013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2557"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026712013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2558"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A.I PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01615228000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040092013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6699,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2559"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001062014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2560"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7558,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7558,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2561"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052682015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7920,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7920,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2562"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2563"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034012016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2564"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMILTON GUIMARAES - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>71511349000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3369,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2565"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasoftware Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57142978000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016802017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-09-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server and Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicativos e sistemas operacionais de rede da Microsoft, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), pelo período de 03 (três) anos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server and Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicativos e sistemas operacionais de rede da Microsoft, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), pelo período de 03 (três) anos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7268998,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2422999,39</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2566"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060802017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2567"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053572018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2568"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0722019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058132019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2569"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto de Música do Distrito Federal</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00398784000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033392004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para veículos de propriedade e locados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para veículos de propriedade e locados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2570"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Talento Consultoria Empresarial Ltda (Grupo Coalho)</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05670255000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057662005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de identificação de talentos de nível superior para preenchimento de cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I na SRI</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de identificação de talentos de nível superior para preenchimento de cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I na SRI</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2302005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2571"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestção de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia CHESF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestção de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia CHESF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55728,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2572"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização de aspectos técnicos e comerciaisdo serviço de distribuição dos agentes elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização de aspectos técnicos e comerciaisdo serviço de distribuição dos agentes elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54808,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54808,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2573"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de Fiscalização para verificar a qualidade dos serviços de transmissão prestados em face da alteração do agente operador mantenedor, na concessionária NTE, com total estimado de 496 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de Fiscalização para verificar a qualidade dos serviços de transmissão prestados em face da alteração do agente operador mantenedor, na concessionária NTE, com total estimado de 496 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76288,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>76288,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2574"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Michelle Arcoverde de Souza - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06085916000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044842009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para futuras aquisições de suprimentos de informática - itens 1 e 2: teclado e mouse.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para futuras aquisições de suprimentos de informática - itens 1 e 2: teclado e mouse.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>744,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2575"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MUNDO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08976251000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057222008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1246998,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>911001,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2576"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004569/2010-10 1.1.1	SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.04 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sensores a Fibra Óptica para detecção da presença de pó nos Compensadores Síncronos, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004569/2010-10 1.1.1	SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.04 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sensores a Fibra Óptica para detecção da presença de pó nos Compensadores Síncronos, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2577"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JM Comércio e Serviços de Peças Técnicas LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09195871000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 53-84-86-144-147)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 53-84-86-144-147)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2955,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2578"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECISIVA AGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07563165000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2579"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Confere Comércio e Serviços de Alimentação e Segurança Eletrônica Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26413146000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064622010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada do ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução entre a ANEEL e a empresa CESSIONÁRIA que explorará os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL-ANP-CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada do ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução entre a ANEEL e a empresa CESSIONÁRIA que explorará os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL-ANP-CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0902010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>89400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>67533,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2580"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011692012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2581"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33521709000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material de consumo relativo a materiais de telecomunicações e outros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1757,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2582"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025292013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 194/2013-SPE/ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 194/2013-SPE/ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2583"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026722013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2584"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RBA COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12559406000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040092013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2585"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001112014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2586"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10995,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10995,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2587"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052732015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5935,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5935,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2588"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2589"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034022016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2590"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CIA NACIONAL DE PECAS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22569774000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2591"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>34028316000707</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020272017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-09-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Dispensa 47/17 cancelada. Deu origem à Inex 9/17. Viabilizar a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional e internacional, aquisição de produtos, carta comercial, serviços de encomendas (Sedex, PAC e Logística Reversa) e Mala Direta, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Dispensa 47/17 cancelada. Deu origem à Inex 9/17. Viabilizar a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional e internacional, aquisição de produtos, carta comercial, serviços de encomendas (Sedex, PAC e Logística Reversa) e Mala Direta, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>570000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>160000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2592"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060812017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2593"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053582018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2594"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0732019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058142019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2595"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Script Assessoria, eventos e pesquisa LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26949503000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017632004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-11-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Planejamento e execução de eventos realizados e/ou patrocinados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Planejamento e execução de eventos realizados e/ou patrocinados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>892528,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>892528,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2596"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fumanchu Chaves e Trancas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37104635000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029952007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de chaveiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de chaveiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18199,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18199,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2597"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização para avaliar a regularização da cooperativa de eletrificação rural de Tupã, com total estimado de 496 horas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização para avaliar a regularização da cooperativa de eletrificação rural de Tupã, com total estimado de 496 horas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76288,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>76288,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2598"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DF Extintores Cursos sistema contra Incêndio e Informática LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37148798000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000272009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, quadra 603, Módulos H (CEPAT-ANP), I (ANEEL-ANP) e J (ANEEL).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, quadra 603, Módulos H (CEPAT-ANP), I (ANEEL-ANP) e J (ANEEL).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>363564,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>233287,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2599"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004570/2010-44 SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.06 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema Inteligente para Monitoramento e Diagnóstico das Condições Operativas de Chaves Seccionadoras de Alta Tensão, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004570/2010-44 SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.06 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema Inteligente para Monitoramento e Diagnóstico das Condições Operativas de Chaves Seccionadoras de Alta Tensão, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2600"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10986234000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22322,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2601"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>David Marinho Mazurchi ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12537109000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065682010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento e refil para carimbo automático.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de carimbo, borracha para carimbo e fornecimento e refil para carimbo automático.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0922010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6501,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5237,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2602"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10757529000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a promovidos pela ANEEL (?LEILÕES?) que ocorrerem no prazo de vigência do CONTRATO, realizando as atividades (?SERVIÇOS?) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos LEILÕES, com o acompanhamento dos seus processos e eventos preparatórios e efetiva realização</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a promovidos pela ANEEL (?LEILÕES?) que ocorrerem no prazo de vigência do CONTRATO, realizando as atividades (?SERVIÇOS?) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial em cada um dos LEILÕES, com o acompanhamento dos seus processos e eventos preparatórios e efetiva realização</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCG - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>234430,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2603"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012132012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2604"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026692013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2605"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BOARD NET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUADROS EIRELI - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>71959431000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040092013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5104,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2606"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001102014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2607"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8294,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8294,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2608"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052642015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7824,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7824,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2609"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2610"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2611"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>D.S.N. ELÉTRICA FERRAGENS E SERVIÇOS - EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06033741000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1791,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2612"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054022017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2613"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060822017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2614"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2615"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0742019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058152019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2616"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23707,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23707,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2617"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO UNIVERSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03218102000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MBA - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MBA - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12015,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6675,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2618"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>System Power Informática LTDA-EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05377872000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044842009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para futuras aquisições de suprimentos de informática - item 3: Memória DDR2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para futuras aquisições de suprimentos de informática - item 3: Memória DDR2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2619"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068222008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução para segurança da informação e ferramenta de Anti-Spam baseada em appliance em alta disponibilidade integrada, com as funcionalidades mínimas: proteção contra Spam, Vírus, Spyware e Worms. A solução deve ter garantia de atualização de versão e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução para segurança da informação e ferramenta de Anti-Spam baseada em appliance em alta disponibilidade integrada, com as funcionalidades mínimas: proteção contra Spam, Vírus, Spyware e Worms. A solução deve ter garantia de atualização de versão e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2620"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004571/2010-99 SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.08 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Segurança Operacional baseada em Sistemas Multiagentes, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004571/2010-99 SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.08 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Segurança Operacional baseada em Sistemas Multiagentes, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2621"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33521709000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 4,32,33,34 e 36).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 4,32,33,34 e 36).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43873,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2622"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MASTERNEW INFORMATICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12976044000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58770,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2623"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 16 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - EFLUL, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário e da Demanda nº 16 do 1º Sorteio de Demandas de 2011, realizado em 04/01/2010: Suporte à fiscalização de conformidade da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - EFLUL, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87057,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87057,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2624"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Klima - Comércio de Medicamentos Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11011226000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035212012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4517,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2625"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2626"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>W &amp; E Serviços Técnicos LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05283260000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053892011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0782011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8578,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6733,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2627"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026702013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2628"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10757529000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029992013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de auditoria e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica promovidos pela Comissão Especial de Licitação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de auditoria e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica promovidos pela Comissão Especial de Licitação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SEL - SECRETARIA DE LEILÕES</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129499,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2629"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001092014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2630"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1394,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1394,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2631"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052692015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2502,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2502,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2632"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2633"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034052016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2634"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>E K MORE PAPEIS - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09548254000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2635"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10719671000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015582017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de periódicos nacionais (jornais e revistas)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de periódicos nacionais (jornais e revistas)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34305,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8576,31</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2636"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060952017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13440,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2637"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053602018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2638"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0752019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058682019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2639"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTE Centro Tecnológico de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02419745000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25005,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25005,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2640"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PH Serviços e Administração Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06090065000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024372006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo à ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo à ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>668980,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>688980,54</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2641"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PAPELARIA E REVISTARIA SARUSKA LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26498865000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015862008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de revistas e jornais (periódicos) na sede da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de revistas e jornais (periódicos) na sede da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24433,13</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14646,71</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2642"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RT Máquinas comércio e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01444608000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014642009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Assistência Técnica da máquina franqueadora, Modelo 5600/A900, Marca Pitney Bowes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Assistência Técnica da máquina franqueadora, Modelo 5600/A900, Marca Pitney Bowes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7288,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3668,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2643"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09105910000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047042009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisições de cabos elétricos para suprir demandas da Aneel.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisições de cabos elétricos para suprir demandas da Aneel.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0582009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2644"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004572/2010-33 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.05 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de auxílio na identificação de causas de ocorrências no sistema elétrico pelo processamento de múltiplas fontes de dados, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004572/2010-33 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.05 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de auxílio na identificação de causas de ocorrências no sistema elétrico pelo processamento de múltiplas fontes de dados, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2645"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 14,26,35,45,46,51,52,75,90,112,126,132,133 e 152).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 14,26,35,45,46,51,52,75,90,112,126,132,133 e 152).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20127,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2646"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10984751000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008792010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de solução de sinalização digital, a ser implantado na Agência, acrescido do correspondente suporte técnico, por meio de contratação de empresa especializada no fornecimento de hardware e software de gestão do sistema e dos componentes necessários ao seu funcionamento, implantação, manutenção e capacitação de usuários/gerentes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de solução de sinalização digital, a ser implantado na Agência, acrescido do correspondente suporte técnico, por meio de contratação de empresa especializada no fornecimento de hardware e software de gestão do sistema e dos componentes necessários ao seu funcionamento, implantação, manutenção e capacitação de usuários/gerentes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41710,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2647"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1170,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2648"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2649"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Caires &amp; Spessoto Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08958541000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035212012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>961,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2650"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2651"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>YOVEL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09203122000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003342013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e projeto executivo completo para reforma do miniauditório e sala plenária.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e projeto executivo completo para reforma do miniauditório e sala plenária.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2652"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CDV COMERCIAL LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05205399000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40174,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2653"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001142014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2654"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6551,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6551,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2655"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052652015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1677,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1677,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2656"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2657"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034062016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2658"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EDERSON CUNHA DE SOUZA 00436745186</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18806093000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1127,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2659"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>88766936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051172017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de cadeiras para servidores e colaboradores e para mobiliar salas de reunião da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de cadeiras para servidores e colaboradores e para mobiliar salas de reunião da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>178450,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>178450,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2660"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060142017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2661"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22133895000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053562018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2662"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0762019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058672019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2663"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Work Time Assessoria Empresarial Ltda </NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73952905000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772001</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004402001</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2001-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2002-08-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo à ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo à ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032001</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7839698,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7839698,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2664"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24846,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24846,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2665"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIVO Centro Oeste Celular Participações S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02558132000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025482006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de comunicação de dados via Rede Móvel Digital através do fornecimento de 6 (seis) placas de dados tipo PCMCIA em regime de comodato, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de comunicação de dados via Rede Móvel Digital através do fornecimento de 6 (seis) placas de dados tipo PCMCIA em regime de comodato, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18133,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18133,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2666"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031502007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Operadora de telefonia de longa distância Nacional e Longa Distência Internacional para ligações originadas nos acessos SMP do plano corporativo da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Operadora de telefonia de longa distância Nacional e Longa Distência Internacional para ligações originadas nos acessos SMP do plano corporativo da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>138048,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>138048,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2667"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RT Máquinas comércio e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01444608000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004802008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Manutenção preventiva de máquina franqueadora postal, cokm substituição de peças.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Manutenção preventiva de máquina franqueadora postal, cokm substituição de peças.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2668"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DF Extintores Cursos sistema contra Incêndio e Informática LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37148798000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022102009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos de proteção contra incêndio e recarga de extintores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos de proteção contra incêndio e recarga de extintores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8249,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8246,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2669"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38075040000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050642009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender à demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de garrafões de água mineral potável de mesa sem gás de 20 (vinte) litros para atender à demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0722009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2670"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004573/2010-88 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.03 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sensores a Fibra Óptica para detecção da presença de pó nos Compensadores Síncronos, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004573/2010-88 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.03 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sensores a Fibra Óptica para detecção da presença de pó nos Compensadores Síncronos, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2671"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VETOR INDUSTRIAL ELETRO-ELETRÔMICO LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02941093000184</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 5,6,22,23,24,25,37,47,48,50,56,58,60,62,64,66,67,69,70,78,82,88,91,98,101,107,110,111,113,114,115,116,117,118,119,131,134,140,141,142,149,150 e 151).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a materiais elétricos.(itens 5,6,22,23,24,25,37,47,48,50,56,58,60,62,64,66,67,69,70,78,82,88,91,98,101,107,110,111,113,114,115,116,117,118,119,131,134,140,141,142,149,150 e 151).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34657,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2672"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013242011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço n° 3, demanda n° 1, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Bandeirante Energia S.A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço n° 3, demanda n° 1, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Bandeirante Energia S.A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2673"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13858297000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2674"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012092012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76384,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>76384,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2675"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alex Luis Escame Segura - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13641131000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035212012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>506,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2676"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2677"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028522013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2678"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>428,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2679"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001132014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2680"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2681"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055952015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2682"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2683"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033802016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2684"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HORIZONTE COMÉRCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS LTDA ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09071136000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>166,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2685"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FP Empreendimentos EIRIELI ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01096716000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036732017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>813848,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>67820,73</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2686"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060152017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2687"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07765850000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017742018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de engenharia, que atue no ramo de construção civil, especializada em recuperação estrutural.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de engenharia, que atue no ramo de construção civil, especializada em recuperação estrutural.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>92275,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>92275,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2688"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0772019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058162019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2689"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização do acompanhamento de obras, visando dar suporte aos trabalhos de competência da SFG, junto aos concessionários e autorizados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26593,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26593,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2690"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora Fórum Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41769803000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034512006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento, mediante aquisição de assinaturas, de 6 (seis) periódicos no campo do Direito, editados pela contratada, por um período de 12 (doze) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento, mediante aquisição de assinaturas, de 6 (seis) periódicos no campo do Direito, editados pela contratada, por um período de 12 (doze) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>PF -  PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANEEL</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2691"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária CEPISA, com total estimado de 664 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria - Serviço 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária CEPISA, com total estimado de 664 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>101296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>101296,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2692"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015932009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de solução Firewall.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de solução Firewall.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>530000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>530000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2693"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004574/2010-22 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.05 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial/final do projeto Sistema Inteligente para Monitoramento e Diagnóstico das Condições Operativas de Chaves Seccionadoras de Alta Tensão, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004574/2010-22 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.05 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial/final do projeto Sistema Inteligente para Monitoramento e Diagnóstico das Condições Operativas de Chaves Seccionadoras de Alta Tensão, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2694"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013372011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 2, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga S.A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 2, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga S.A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2695"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GM ELETRÔNICOS 1000 POR HORA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33503475000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de processamento de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6570,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2696"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012102012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43344,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43344,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2697"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Imperial Indústria e Comércio de Papéis</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14298989000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035212012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de proteção, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento aos colaboradores da Agência em geral, e em particular do Arquivo Geral, Almoxarifado e Patrimônio.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6953,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2698"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2699"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2700"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06985398000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2701"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001122014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2702"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2703"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2704"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2705"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sybex Comércio e Serviços em Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09058423000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000932016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Solução de Tecnologia da Informação, composto pelo seguinte grupo: ITEM 1 - Renovação de 1 (uma) licença, por 24 (vinte e quatro) meses, da solução de AntiSpam Proofpoint? Messaging Security Gateway (Proofpoint Enterprise Protection) PART NUMBER PP-BEPT-V-B, instalada em cluster de 2 (dois) Appliances modelo P650, para cobertura de 3.000 (três mil) caixas postais- e ITEM 2 - Suporte técnico à solução, por 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Solução de Tecnologia da Informação, composto pelo seguinte grupo: ITEM 1 - Renovação de 1 (uma) licença, por 24 (vinte e quatro) meses, da solução de AntiSpam Proofpoint? Messaging Security Gateway (Proofpoint Enterprise Protection) PART NUMBER PP-BEPT-V-B, instalada em cluster de 2 (dois) Appliances modelo P650, para cobertura de 3.000 (três mil) caixas postais- e ITEM 2 - Suporte técnico à solução, por 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>374200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>355300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2706"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Texpel Comércio de Material de Expediente e Serviços Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03485146000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042362016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades defornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2707"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MBS Estratégias e Sistemas Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00945424000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041342017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de atualização de 50 (cinquenta) licenças de uso da suíte de automação de processos organizacionais (Business Process Management Suite - BPMS) BizAgi Studio .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 12 meses-</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de atualização de 50 (cinquenta) licenças de uso da suíte de automação de processos organizacionais (Business Process Management Suite - BPMS) BizAgi Studio .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 12 meses-</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29890,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2708"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060162017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2709"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05773229000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017752018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de auditoria externa para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 4 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação deProcessos Organizacionais da ANEEL aprovados pela Diretoria Colegiada, pelo período de 36 meses, não prorrogáveis</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de auditoria externa para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 4 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação deProcessos Organizacionais da ANEEL aprovados pela Diretoria Colegiada, pelo período de 36 meses, não prorrogáveis</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26450,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26450,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2710"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0782019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058692019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ? SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2711"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013122005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de consultoria especializada, para suporte à ANEEL na análise técnica de estudos e projetos de reforços da rede básica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de consultoria especializada, para suporte à ANEEL na análise técnica de estudos e projetos de reforços da rede básica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRT - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>446390,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>446390,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2712"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030532006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte técnico nas ferramentas de autoria e desenvolvimento Adobe - Macromedia, baseados em sistema operacional Windows 2000/2003 e posteriores, bem como os demais softwares correlatos instalados nos servidores, também desenvolvidos pelo mesmo fabricante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de suporte técnico nas ferramentas de autoria e desenvolvimento Adobe - Macromedia, baseados em sistema operacional Windows 2000/2003 e posteriores, bem como os demais softwares correlatos instalados nos servidores, também desenvolvidos pelo mesmo fabricante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73998,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30832,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2713"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria visando dar suporte às atividades de fiscalização da concessionária TSN-SE Bom Jesus da Lapa, com total estimado em 320 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria visando dar suporte às atividades de fiscalização da concessionária TSN-SE Bom Jesus da Lapa, com total estimado em 320 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2714"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa de Redução de Perdas na concessionária MANAUS ENERGIA, com o total estimado de 408Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa de Redução de Perdas na concessionária MANAUS ENERGIA, com o total estimado de 408Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61824,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61824,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2715"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cleonice Santos da Costa ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02026832000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046232009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM: Item 01 vidros comuns.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM: Item 01 vidros comuns.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5481,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2716"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004575/2010-77 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.07 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Segurança Operacional baseada em Sistemas Multiagentes, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004575/2010-77 SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.07 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Avaliação de Segurança Operacional baseada em Sistemas Multiagentes, cuja empresa proponente é a ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2717"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 5, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 5, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2718"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>YP Persianas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05977006000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038042011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas verticais com blecaute.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas verticais com blecaute.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0542011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9450,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2719"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012072012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2720"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2721"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028572013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2722"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Via Copa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09271672000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2723"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001172014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2724"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2725"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2726"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2727"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DUOWARE SOFTWARES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19885972000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051122016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para renovação e aquisição de licenças da solução de antivírus corporativo McAfee, compreendendo garantia de atualização de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para renovação e aquisição de licenças da solução de antivírus corporativo McAfee, compreendendo garantia de atualização de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>342643,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>254114,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2728"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eficácia Organização Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00665620000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054962015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fábrica de métricas e mensuração de demandas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fábrica de métricas e mensuração de demandas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>200910,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65371,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2729"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03535902000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051022017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2022-11-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de solução de proteção de dados, contemplando o fornecimento de appliance de backup em disco (tipo 1) e módulos de expansão, incluindo os serviços de instalação e configuração, garantia do fabricante e serviços de atualização e suporte técnico pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de solução de proteção de dados, contemplando o fornecimento de appliance de backup em disco (tipo 1) e módulos de expansão, incluindo os serviços de instalação e configuração, garantia do fabricante e serviços de atualização e suporte técnico pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>597745,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>597745,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2730"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40858292000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060172017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2731"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MIX 7 AGÊNCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13763428000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027962018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de engenharia especializada na sinalização visual e de acessibilidade de edifícios e de áreas externas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de engenharia especializada na sinalização visual e de acessibilidade de edifícios e de áreas externas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1202018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2732"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0792019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071412019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2733"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Datamétrica Consultoria, pesquisa e telemarketing LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01077145000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Empresa especializada em serviços de pesquisa de opinião para a realização da 6ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instituir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - IASC.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Empresa especializada em serviços de pesquisa de opinião para a realização da 6ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instituir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - IASC.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>419000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>419000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2734"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Davos Engenharia e Representação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06162750000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046872005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva para dois sistemas ininterruptos de energia (no-breaks), com reposição de peças, exceto baterias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva para dois sistemas ininterruptos de energia (no-breaks), com reposição de peças, exceto baterias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2735"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar duporte às atividades de fiscalização técnica e comercial da concessionária COSERN, com total estimado em 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar duporte às atividades de fiscalização técnica e comercial da concessionária COSERN, com total estimado em 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2736"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HATTEM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24922445000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032912008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de duplicação de CD.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de duplicação de CD.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2737"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária CEB, com o total estimado de 424Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária CEB, com o total estimado de 424Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61952,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2738"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRAMAR - Empresa Brasileira de Materiais de Construção LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08362811000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046232009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM: Item 02 vidros laminados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM: Item 02 vidros laminados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2315,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2739"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004567/2010-21 SERVIÇO 7- Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3- Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n.10 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Elaboração de um Modelo de Apoio à Decisão de Contratação de Energia da Elektro utilizando Análise Multi-Critério e Medidas Inovadoras de Performance, cuja empresa proponente é a Elektro Eletricidade e Serviços S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004567/2010-21 SERVIÇO 7- Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3- Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n.10 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Elaboração de um Modelo de Apoio à Decisão de Contratação de Energia da Elektro utilizando Análise Multi-Critério e Medidas Inovadoras de Performance, cuja empresa proponente é a Elektro Eletricidade e Serviços S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2740"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00694534000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 3,4 e 10).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 3,4 e 10).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10820,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2741"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 5, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 5, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2742"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38079778000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7649,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2743"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMC  COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471341000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>562,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2744"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2745"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2746"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028582013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61072,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2747"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CJC Araújo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13597348000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5019,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2748"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001162014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2749"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2750"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2751"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2752"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Samio Bandeira ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14860358000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013322016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REVISTAS E JORNAIS PERIÓDICOS À AGÊNCIA</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REVISTAS E JORNAIS PERIÓDICOS À AGÊNCIA</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12952,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2753"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042412016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de rede sem fio - Wireless</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de rede sem fio - Wireless</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2754"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061552017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>128731,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>128731,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2755"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ENGECONSULT ENGENHARIA DE ELEVADORES</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28336045000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035352018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-01-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Projeto Básico Manutenção dos Elevadores</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Projeto Básico Manutenção dos Elevadores</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1142018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14950,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14950,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2756"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0802019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071422019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2757"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129276,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129276,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2758"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização de aspectos técnicos e comerciaisdo serviço de distribuição dos agentes elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização de aspectos técnicos e comerciaisdo serviço de distribuição dos agentes elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>148768,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2759"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hewlett Packard Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61797924000740</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 95 (noventa e cinco) microcomputadores tipo desktop, AMD ATHLON 64x2, 2 GB de RAM, com monitor LCD 17, Marca HP - Modelo DC 5750, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 46/2007 e seus Anexos da Justiça Federal de Primeiro Grau de Pernambuco - JFPE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 95 (noventa e cinco) microcomputadores tipo desktop, AMD ATHLON 64x2, 2 GB de RAM, com monitor LCD 17, Marca HP - Modelo DC 5750, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 46/2007 e seus Anexos da Justiça Federal de Primeiro Grau de Pernambuco - JFPE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>194560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>194560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2760"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária EFLSM, com o total estimado de 544Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária EFLSM, com o total estimado de 544Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2761"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Matheus Thiago Loch de Lima</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10015793000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041632009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de 20 (vinte) aparelhos de GPS (Global Positioning System), com garantia de atualização semestral de mapas, por um período de 2 (dois) anos e de 30 (trinta) notebooks com configuração padrão - Item 1: GPS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de 20 (vinte) aparelhos de GPS (Global Positioning System), com garantia de atualização semestral de mapas, por um período de 2 (dois) anos e de 30 (trinta) notebooks com configuração padrão - Item 1: GPS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2762"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28019214000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2763"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALM  AUDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471539000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 16,17,19 e 20).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 16,17,19 e 20).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2459,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2764"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013362011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço n° 3, demanda n° 5, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço n° 3, demanda n° 5, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122708,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122708,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2765"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HELLEN JARJOUR ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10934430000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039642011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de garrafão de água mineral potável de mesa, sem gás, de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na boca, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de garrafão de água mineral potável de mesa, sem gás, de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na boca, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2766"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8816,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2767"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012082012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-02-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>112080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2768"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2769"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028562013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2770"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F de L SANTOS ATACADISTA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14654853000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2771"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001202014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2772"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2773"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2774"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2775"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06091637000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018062016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-07-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ANEEL NO DF E ENTORNO.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ANEEL NO DF E ENTORNO.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>807433,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>343159,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2776"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mouracom Comércio de artigos de informática EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08703140000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>480365,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2777"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061502017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2778"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Anderson Diogo Spacek</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03140477945</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0812019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071432019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2779"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97696,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97696,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2780"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento do obras - serviço 1.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento do obras - serviço 1.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17761,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2781"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização de aspectos técnicos e comerciaisdo serviço de distribuição dos agentes elétricos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização de aspectos técnicos e comerciaisdo serviço de distribuição dos agentes elétricos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2782"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais. Serviço 3 - Fiscalização in loco visando apoiar a equipe da SFF na análise de validação dos laudos de avaliação  - CERSOL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais. Serviço 3 - Fiscalização in loco visando apoiar a equipe da SFF na análise de validação dos laudos de avaliação  - CERSOL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2783"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa de Universalização na concessionária CERON, com o total estimado de 424Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa de Universalização na concessionária CERON, com o total estimado de 424Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61952,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61952,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2784"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Torino Informática LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03619767000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041632009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de 20 (vinte) aparelhos de GPS (Global Positioning System), com garantia de atualização semestral de mapas, por um período de 2 (dois) anos e de 30 (trinta) notebooks com configuração padrão - Item 2: Notebooks.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de 20 (vinte) aparelhos de GPS (Global Positioning System), com garantia de atualização semestral de mapas, por um período de 2 (dois) anos e de 30 (trinta) notebooks com configuração padrão - Item 2: Notebooks.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2785"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004564/2010-97 SERVIÇO 4-Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1-Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.02 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Unidades experimentais para fins de implantação de mata ciliar no bioma cerrado, cuja empresa proponente é Furnas Centrais Elétricas S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004564/2010-97 SERVIÇO 4-Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1-Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.02 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Unidades experimentais para fins de implantação de mata ciliar no bioma cerrado, cuja empresa proponente é Furnas Centrais Elétricas S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2786"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRÁFICA EDITORA FÁTIMA SANTOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00711042000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5879,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2787"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 6, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Sul Paulista de Energia - CSPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 6, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Sul Paulista de Energia - CSPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2788"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FERRAGENS LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01649554000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4830,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2789"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DIXI TI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10278563000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015472012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de suprimentos para impressora de crachás HiTi Card Printer modelo CS 320.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de suprimentos para impressora de crachás HiTi Card Printer modelo CS 320.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2790"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2791"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DEL REI CARIMBOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>70967690000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054062011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12823,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9617,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2792"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028742013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32776,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32776,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2793"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16812837000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1585,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2794"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2795"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2796"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2797"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000522</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033042016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preço para aquisição de Gavetas de disco NL-SAS de 6TB, Pentes de Memória, Servidores de Rede, Racks de 19 polegadas para servidores de rede, Biblioteca de Fitas LTO 7, Cartuchos de Fitas LTO 7 e atualização do software de backup utilizado pelo CONTRATANTE com expansão de licenças ou novo Software resultante de Upgrade Competitivo, com expansão de licenças, buscando garantir a continuidade dos serviços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2428800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2798"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039692016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2799"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061522017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2800"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029782018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial ? SIADS, produzido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), sob a Gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial ? SIADS, produzido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), sob a Gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1212018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108428,87</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52088,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2801"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AP Inove - Gestão de Inovação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22260495000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0822019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071442019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2802"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Visitas de fiscalização in loco nas concessionárias NACIONAL, SANTA MARIA, AES SUL para apoiar a fiscalização sob os aspectos econômicos e financeiros e também com vistas ao processo de reajuste e revisão tarifária, como ação preventiva, educativa e orientativa, adotando, quando necessárias, medidas de caráter punitivo, conforme regulamento específico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Visitas de fiscalização in loco nas concessionárias NACIONAL, SANTA MARIA, AES SUL para apoiar a fiscalização sob os aspectos econômicos e financeiros e também com vistas ao processo de reajuste e revisão tarifária, como ação preventiva, educativa e orientativa, adotando, quando necessárias, medidas de caráter punitivo, conforme regulamento específico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>99312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>99312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2803"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção - serviço 2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção - serviço 2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33542,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2804"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZPS Comércio de material elétrico e consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02800022000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>129568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2805"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000078422000</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria. Serviço 1 - Anuência prévia visando dar apoio à equipe da SFF na análise de operações de anuência prévia e Serviço 3 - Fiscalização in loco visando dar suporte à equipe da SFF na fiscalização econômica e financeira no agente Light Serviços de Eletricidade S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria. Serviço 1 - Anuência prévia visando dar apoio à equipe da SFF na análise de operações de anuência prévia e Serviço 3 - Fiscalização in loco visando dar suporte à equipe da SFF na fiscalização econômica e financeira no agente Light Serviços de Eletricidade S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>603072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>603072,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2806"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa de Universalização na concessionária MANAUS ENERGIA, com o total estimado de 544Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa de Universalização na concessionária MANAUS ENERGIA, com o total estimado de 544Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2807"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>América Serviços de Colocação de Quadros LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01502751000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049532009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes (quadro branco magnético, umidificador de ar e bebedouro para garrafão de água de 20 litros  coluna) para suprir a demanda da Agência - Item 1: Quadro branco magnético.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes (quadro branco magnético, umidificador de ar e bebedouro para garrafão de água de 20 litros  coluna) para suprir a demanda da Agência - Item 1: Quadro branco magnético.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0702009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2808"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004565/2010-31 SERVIÇO 4-Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1-Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.04 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de tecnologia de componentes para unidade de biodigestão e mitigação dos impactos ambientais do vinhoto, cuja empresa proponente é Ampla Energia e Serviços S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004565/2010-31 SERVIÇO 4-Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1-Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.04 do 1º Sorteio de 2010, realizado em 28/07/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de tecnologia de componentes para unidade de biodigestão e mitigação dos impactos ambientais do vinhoto, cuja empresa proponente é Ampla Energia e Serviços S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2809"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PAPELARIA MARI LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11734012000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 11,12,14 e 15).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 11,12,14 e 15).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2810"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 7, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 7, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2811"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Universo Informática e Ferragens Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03875307000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2812"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Persiasul Persianas Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05367508000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas verticais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas verticais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0552012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2813"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2814"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Evidence Produtora de Eventos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10301806000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, conforme descrição, quantidade e preços nos anexos do processo 48500.005834/2011-68 e relacionados com a Ata de Registro de Preços 02/2011-CNJ.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, conforme descrição, quantidade e preços nos anexos do processo 48500.005834/2011-68 e relacionados com a Ata de Registro de Preços 02/2011-CNJ.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>265518,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>265518,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2815"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028752013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38168,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2816"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38019360000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de consumo (alimentação, limpeza, copa e cozinha).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6099,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2817"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2818"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2819"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2820"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2821"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039702016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2822"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061532017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2823"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sérgio Machado Reis - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00441200000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018392018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL, veiculadas nacional e internacionalmente, em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impressos e na internet (sites de notícias, veículos especializados, blogs jornalísticos e agências).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL, veiculadas nacional e internacionalmente, em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impressos e na internet (sites de notícias, veículos especializados, blogs jornalísticos e agências).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5150,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2824"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0832019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071452019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2825"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54656,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2826"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção - serviço 2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção - serviço 2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33542,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2827"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Pontoe Acesso Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77800407000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023452007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de Solução de Controle de Acesso on-line de colaboradores e visitantes, incluindo equipamentos de controle de acesso, softwares com licença de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento, com garantia de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de Solução de Controle de Acesso on-line de colaboradores e visitantes, incluindo equipamentos de controle de acesso, softwares com licença de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento, com garantia de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62440,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62440,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2828"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais, serviço 2 - monitoramento à distância visando dar apoio à equipe da SFF no trabalho do equilíbrio econômico-financeiro da empresa da CELPE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais, serviço 2 - monitoramento à distância visando dar apoio à equipe da SFF no trabalho do equilíbrio econômico-financeiro da empresa da CELPE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2829"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária COELBA, com o total estimado de 544Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial na concessionária COELBA, com o total estimado de 544Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2830"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Multi-Marcas Comércio de Utilidades LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08883281000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049532009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes (quadro branco magnético, umidificador de ar e bebedouro para garrafão de água de 20 litros  coluna) para suprir a demanda da Agência - Item 3: Bebedouro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes (quadro branco magnético, umidificador de ar e bebedouro para garrafão de água de 20 litros  coluna) para suprir a demanda da Agência - Item 3: Bebedouro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0702009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2831"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.004566/2010-86 SERVIÇO 7- Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3- Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n.09 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Elaboração de um Modelo de Apoio à Decisão de Contratação de Energia da Elektro utilizando Análise Multi-Critério e Medidas Inovadoras de Performance, cuja empresa proponente é a Elektro Eletricidade e Serviços S/A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.004566/2010-86 SERVIÇO 7- Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3- Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n.09 do 2º Sorteio de 2010, realizado em 04/08/2010: Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Elaboração de um Modelo de Apoio à Decisão de Contratação de Energia da Elektro utilizando Análise Multi-Critério e Medidas Inovadoras de Performance, cuja empresa proponente é a Elektro Eletricidade e Serviços S/A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2832"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>POLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04522053000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 1,3 e 18).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 1,3 e 18).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3606,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2833"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013212011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 8, do sorteio n° 2°/2011, Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Bandeirante Energia S.A. para processo tarifário</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 8, do sorteio n° 2°/2011, Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Bandeirante Energia S.A. para processo tarifário</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>127993,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2834"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCRP Alves EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05079634000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2322,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2835"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013522012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2836"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fipel Indústria de Fitas e Papéis Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03119421000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31117,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2837"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2838"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028542013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41464,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41464,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2839"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S C &amp; M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04927672000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para supriri as demandas das copas, vigilância e restaurante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para supriri as demandas das copas, vigilância e restaurante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4186,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2840"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO RCS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54276936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001222014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2841"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2842"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>YP Persianas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05977006000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018792015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido nas dependências da ANEEL (Adesão à ARP do PE 09/2014-16BLog-Exército)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido nas dependências da ANEEL (Adesão à ARP do PE 09/2014-16BLog-Exército)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16166,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16166,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2843"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2844"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039712016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2845"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061542017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2846"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Telefonica Brasil S/A ( VIVO)</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02558157000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025512016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ? STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ? STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88571,14</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6642,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2847"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0842019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071462019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2848"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87956,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87956,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2849"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção - serviço 2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção - serviço 2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33542,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2850"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Microlog Informática e Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32923310000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025912007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestaçaõ de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de todas as peças ou parte de peças, com instalação e configuração de software referente ao funcionamento da solução de alta disponibilidade DELL/EMC.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestaçaõ de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de todas as peças ou parte de peças, com instalação e configuração de software referente ao funcionamento da solução de alta disponibilidade DELL/EMC.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>101400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25350,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2851"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2005 - Serviço 1 - Fiscalização in loco, visando dar apoio à equipe da SFF na análise de base de remuneração referente ao segundo ciclo de revisão tarifária do agente CEB-D- e Serviço 2 - Monitoramento à distância - visando dar apoio à equipe da SFF no trabalho de diagnóstico da situação econômico-financeira por meio da análise crítica da evolução dos principais aspectos econômico-financeiros ao longo de 2007 e 2008.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2005 - Serviço 1 - Fiscalização in loco, visando dar apoio à equipe da SFF na análise de base de remuneração referente ao segundo ciclo de revisão tarifária do agente CEB-D- e Serviço 2 - Monitoramento à distância - visando dar apoio à equipe da SFF no trabalho de diagnóstico da situação econômico-financeira por meio da análise crítica da evolução dos principais aspectos econômico-financeiros ao longo de 2007 e 2008.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>133400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>133400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2852"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIVO S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02449992015510</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004912009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal ? SMP, com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos digitais em regime de comodato.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal ? SMP, com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos digitais em regime de comodato.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>163791,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>95999,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2853"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04068303000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052622009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de filme para fax Brother modelo 575, pelo Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de filme para fax Brother modelo 575, pelo Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0752009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7425,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2854"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.004835/2010-12 SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas cooperativas CERPOL/ CERMOL, com o total estimado de 256 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.004835/2010-12 SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas cooperativas CERPOL/ CERMOL, com o total estimado de 256 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43984,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43984,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2855"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA  EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12019499000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 5,6 e 7).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material gráfico para consumo.(itens 5,6 e 7).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2856"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 3, demanda n° 9, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Companhia Piratininga de Força e Luz, para processo tarifário</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 3, demanda n° 9, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização do laudo da Base de Remuneração da Companhia Piratininga de Força e Luz, para processo tarifário</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2857"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>H.F. Gondim Comércio de Couros e Ferramentas LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06163046000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>319,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2858"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013502012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2859"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROAL INDUSTRIA METALURGIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94622230000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>215000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2860"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2861"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028732013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41464,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41464,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2862"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Premium Móveis para Escritórios Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08612803000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para supriri as demandas das copas, vigilância e restaurante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para supriri as demandas das copas, vigilância e restaurante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4275,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2863"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001212014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70730,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70730,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2864"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1895,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1895,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2865"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRAVO SISTEMA E COMÉRCIO CONTRA INCÊNDIO EIRELI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18964099000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014182015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de projeto executivo de combate a incêndio.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de projeto executivo de combate a incêndio.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2866"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2867"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039732016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>80640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>80640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2868"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061582017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>128731,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>128731,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2869"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03263975000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041572018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de licenças do software VMWARE vCloudSuiteAdvanced, com suporte do fabricante e direto deatualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7), E aquisição de software VMWAREvCenter Server Standard, com suporte do fabricante e direto de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, namodalidade Production (24 x 7), aquisição de software de virtualização de redes VMWARE NSX Enterprise, com suportedo fabricante e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7) eaquisição de software VMWARE Horizon Suíte Enterprise (pacote para 10 usuários nomeados), com suporte do fabricantee direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de licenças do software VMWARE vCloudSuiteAdvanced, com suporte do fabricante e direto deatualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7), E aquisição de software VMWAREvCenter Server Standard, com suporte do fabricante e direto de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, namodalidade Production (24 x 7), aquisição de software de virtualização de redes VMWARE NSX Enterprise, com suportedo fabricante e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7) eaquisição de software VMWARE Horizon Suíte Enterprise (pacote para 10 usuários nomeados), com suporte do fabricantee direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4985640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4985640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2870"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0852019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071472019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13440,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2871"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ribeiro &amp; Albuquerque Comércio de Lubrificantes Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05503649000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862004</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033022004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2004-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para veículos de propriedade e locados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para veículos de propriedade e locados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122004</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62770,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62770,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2872"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>325888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>325888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2873"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização de acompanhamento de obras - serviço 1.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização de acompanhamento de obras - serviço 1.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18471,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2874"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Steel Serviços Auxiliares Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01440436000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028952007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-10-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo à ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de recepção e apoio administrativo à ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>593713,81</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>145130,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2875"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria. Serviço 1 - Anuência prévia e Serviço 3 - Fiscalização in loco - visando apoiar o trabalho da equipe da SFF no trabalho de fiscalização de não conformidade -  RAF e apoiar a equipe da SFF nas análises dos laudos de avaliação - COPEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria. Serviço 1 - Anuência prévia e Serviço 3 - Fiscalização in loco - visando apoiar o trabalho da equipe da SFF no trabalho de fiscalização de não conformidade -  RAF e apoiar a equipe da SFF nas análises dos laudos de avaliação - COPEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>412800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>412800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2876"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Seiselles Distribuição e Logística Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10445514000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013422009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para o fornecimento de periódicos (revistas e jornais) à ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para o fornecimento de periódicos (revistas e jornais) à ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36030,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21417,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2877"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00489661000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023752009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de vídeo, multimídia e de som digital a ser instalada no Auditório e Mini-auditório, que permita controlar remotamente câmeras de vídeo e a entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, capturando conteúdo para a gravação e a transmissão de eventos via sistema computadorizado para Rede Mundial - Internet.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de vídeo, multimídia e de som digital a ser instalada no Auditório e Mini-auditório, que permita controlar remotamente câmeras de vídeo e a entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, capturando conteúdo para a gravação e a transmissão de eventos via sistema computadorizado para Rede Mundial - Internet.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13738,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2878"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.004834/2010-60 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do Pará.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.004834/2010-60 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do Pará.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2879"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 10, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Minas Gerais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 10, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Minas Gerais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18207,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18207,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2880"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6194,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2881"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013512012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2882"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21306287000152</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de estações de trabalho em X e em L pelo Sistema de Registro de Preços.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2883"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2884"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028722013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41464,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41464,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2885"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FEMI MOINHOS MÓVEIS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13470937000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para supriri as demandas das copas, vigilância e restaurante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para supriri as demandas das copas, vigilância e restaurante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2886"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001262014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70730,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70730,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2887"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9498,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9498,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2888"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17478352000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014272015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19371,18</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2889"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2890"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039742016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2891"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061462017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104428,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104428,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2892"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INTERATIVA  DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05058935000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047192018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-05-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0962018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1108576,15</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>277144,05</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2893"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0862019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071482019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2894"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58528,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2895"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17889,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17889,76</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2896"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sérgio Machado Reis - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00441200000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017152007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente nos veículos de comunicação impressas do país, inclusive finais de semana e feriados e sejam de interesse da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente nos veículos de comunicação impressas do país, inclusive finais de semana e feriados e sejam de interesse da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7933,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2897"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais, serviço 1 - fiscalização in loco, visando dar apoio à SFF no trabalho de fiscalização de não conformidade-atualização do relatório acompanhamento de fiscalização - RAF-  e na revisão das análises procedidas nos laudos de avaliação referente ao 2º ciclo relativas aos itens questionados pela concessionária quando da realização de audiência pública realizada pela ANEEL, objetivando a aprovação definitiva da  base de remuneração do agente SANTA CRUZ, bem como, encerramento do processo de fiscalização, análise da manifestação do agente para subsidiar a decisão para emissão ou não de auto de infração e/ou arquivamento de termo de notificação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais, serviço 1 - fiscalização in loco, visando dar apoio à SFF no trabalho de fiscalização de não conformidade-atualização do relatório acompanhamento de fiscalização - RAF-  e na revisão das análises procedidas nos laudos de avaliação referente ao 2º ciclo relativas aos itens questionados pela concessionária quando da realização de audiência pública realizada pela ANEEL, objetivando a aprovação definitiva da  base de remuneração do agente SANTA CRUZ, bem como, encerramento do processo de fiscalização, análise da manifestação do agente para subsidiar a decisão para emissão ou não de auto de infração e/ou arquivamento de termo de notificação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>116360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>116360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2898"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>174720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>174720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2899"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Coperson Áudio e Vídeo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07648642000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023752009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de vídeo, multimídia e de som digital a ser instalada no Auditório e Mini-auditório, que permita controlar remotamente câmeras de vídeo e a entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, capturando conteúdo para a gravação e a transmissão de eventos via sistema computadorizado para Rede Mundial - Internet.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de vídeo, multimídia e de som digital a ser instalada no Auditório e Mini-auditório, que permita controlar remotamente câmeras de vídeo e a entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, capturando conteúdo para a gravação e a transmissão de eventos via sistema computadorizado para Rede Mundial - Internet.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2900"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.004833/2010-15 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do Rio Grande do Sul.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.004833/2010-15 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do Rio Grande do Sul.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2901"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013332011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 11, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Nova Friburgo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 11, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Nova Friburgo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2902"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Progresso Materiais de Construção LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11397994000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2844,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2903"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013452012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2904"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2905"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Primasoft Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69112514000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Solução de TI composta de software de gerenciamento de bibliotecas com suporte técnico, treinamento in-company para até 12 (doze) servidores da ANEEL e serviço de migração da atual base de dados para o novo sistema.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Solução de TI composta de software de gerenciamento de bibliotecas com suporte técnico, treinamento in-company para até 12 (doze) servidores da ANEEL e serviço de migração da atual base de dados para o novo sistema.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>269600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2906"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ita Industria e Comércio de Carimbos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01254424000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008602013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos automáticos e de madeira.Contrato concluído em 15/10/2015</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos automáticos e de madeira.Contrato concluído em 15/10/2015</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20645,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15493,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2907"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CNHS INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11932777000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes para suprir as demandas das copas, vigilância e restaurante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes para suprir as demandas das copas, vigilância e restaurante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>508,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>508,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2908"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2909"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9044,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9044,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2910"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>74684,69</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>74684,69</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2911"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2912"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039762016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2913"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061472017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90472,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90472,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2914"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05917540000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052672018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e seguro viagem.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e seguro viagem.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>629949,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>139555,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2915"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JOÃO MOTA NETO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03176229941</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0872019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071492019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2916"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Visitas de fiscalização in loco nas concessionárias COOPERALIANÇA, CPEE, LIGHT, CERTEF, ETIM, ELEKTRO para apoiar a fiscalização sob os aspectos econômicos e financeiros e também com vistas ao processo de reajuste e revisão tarifária, como ação preventiva, educativa e orientativa, adotando, quando necessárias, medidas de caráter punitivo, conforme regulamento específico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Visitas de fiscalização in loco nas concessionárias COOPERALIANÇA, CPEE, LIGHT, CERTEF, ETIM, ELEKTRO para apoiar a fiscalização sob os aspectos econômicos e financeiros e também com vistas ao processo de reajuste e revisão tarifária, como ação preventiva, educativa e orientativa, adotando, quando necessárias, medidas de caráter punitivo, conforme regulamento específico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>259496,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>259496,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2917"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 1 - Fiscalização de acompanhamento de obras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 1 - Fiscalização de acompanhamento de obras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17853,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2918"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consultoc - Consultoria e Treinamentos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06952344000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017152007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Monitoramento on line das matérias jornalísticas veiculadas diariamente nos principais sites de notícias do país e exterior, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejamde interesse da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Monitoramento on line das matérias jornalísticas veiculadas diariamente nos principais sites de notícias do país e exterior, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejamde interesse da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3464,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2919"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2005 - Serviço 1 - Fiscalização in loco, visando dar apoio à equipe da SFF na fiscalização econômico-financeira do agente Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2005 - Serviço 1 - Fiscalização in loco, visando dar apoio à equipe da SFF na fiscalização econômico-financeira do agente Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46992,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46992,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2920"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2921"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Legítimo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08839724000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057102009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de limpeza. Itens: 01 - Água sanitária- e 04 - flanela de algodão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de limpeza. Itens: 01 - Água sanitária- e 04 - flanela de algodão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>243,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2922"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53400,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53400,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2923"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013322011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 12, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Campolarquense de Energia  - COCEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 12, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Campolarquense de Energia  - COCEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2924"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Anderson Antonio de Menezes Comércio ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12258143000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>567,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2925"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013462012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2926"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fipel Indústria de Fitas e Papéis Ltda EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03119421000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28415,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2927"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2928"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00916792000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008072013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29374,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19664,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2929"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HR COSTA SUPRIMENTOS INFORMÁTICA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11094392000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043052013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de toner para a impressora samsung CLP770ND, pelo período de um ano.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de toner para a impressora samsung CLP770ND, pelo período de um ano.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2930"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO RCS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54276936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2931"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7589,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7589,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2932"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>86503,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>86503,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2933"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039772016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2934"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061492017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114775,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114775,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2935"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0882019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071502019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2936"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>175692,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>175692,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2937"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CON Energia - Cooperativa de Serviços  e Neg. em Energia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02467401000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33542,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2938"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2939"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005 - Serviço 1 - Fiscalização in loco- apoio à equipe da SFF na análise de recurso da ELETROPAULO contra os valores validadados pela ANEEL- apoio à equipe da SFF na revisão das análises procedidas nos laudos de avaliação referente ao 2º ciclo, relativas aos itens questionados pela concessionária.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005 - Serviço 1 - Fiscalização in loco- apoio à equipe da SFF na análise de recurso da ELETROPAULO contra os valores validadados pela ANEEL- apoio à equipe da SFF na revisão das análises procedidas nos laudos de avaliação referente ao 2º ciclo, relativas aos itens questionados pela concessionária.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>123648,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>123648,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2940"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2941"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38019360000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057102009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de limpeza. Itens: 03 - esponja de aço fina- 05 - sabão comum em barra- 07 - vassoura de náilon- e 09 - álcool em gel.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de limpeza. Itens: 03 - esponja de aço fina- 05 - sabão comum em barra- 07 - vassoura de náilon- e 09 - álcool em gel.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>786,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2942"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PHD - ENGENHARIA TÉRMICA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01703970000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042422010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado e cortina de ar, por Registro de Preços, para suprir a demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado e cortina de ar, por Registro de Preços, para suprir a demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9734,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2943"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73523,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73523,82</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2944"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 13, do sorteio n° 2°/2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Copel Distribuição S.A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 13, do sorteio n° 2°/2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Copel Distribuição S.A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2945"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Folk Serviços Administrativos e Distribuição de Materiais de Papelaria LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13896366000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>616,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2946"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2947"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANC COMEX COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12235849000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3645,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2948"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2949"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BPM Soluções em Processo de Negócio Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10740782000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000322013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 22 licenças de uso de suíte de automação de processos organizacionais (Business Process Management Suite - BPMS) BizAgi Studio .net Enterprise Edition, doravante denominado Bizagi Studio- o treinamento de 10 servidores em modelagem de processos com notação Business Process Model and Notation - BPMN, e o treinamento de 10 servidores na automação dos processos mapeados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 22 licenças de uso de suíte de automação de processos organizacionais (Business Process Management Suite - BPMS) BizAgi Studio .net Enterprise Edition, doravante denominado Bizagi Studio- o treinamento de 10 servidores em modelagem de processos com notação Business Process Model and Notation - BPMN, e o treinamento de 10 servidores na automação dos processos mapeados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49999,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2950"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vincent Comercio de Eletro-Eletronicos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08308731000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036102013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes e de consumo para suprir a demanda da agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes e de consumo para suprir a demanda da agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24648,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2951"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001232014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2952"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16656,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16656,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2953"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68780,73</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68780,73</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2954"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039782016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2955"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03139932000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061482017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>128731,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>128731,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2956"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033062018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 para e-CPF e e-CNPJ e do tipo A1 para equipamento, dentro das especificações e normas da ICP-Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 para e-CPF e e-CNPJ e do tipo A1 para equipamento, dentro das especificações e normas da ICP-Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1182018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>150538,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>150538,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2957"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORLANDO CAVALCANTI GOMES FILHO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11000341453</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0892019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071512019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2958"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às cooperativas de eletrificação rural do estado do Rio de Janeiro, CERTEF, CERES, CERAL E CERCIL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às cooperativas de eletrificação rural do estado do Rio de Janeiro, CERTEF, CERES, CERAL E CERCIL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2959"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DARLAN LUCCAS PISSOLATTI</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33484171000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022522006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-09-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Produção gráfica de Folders a serem utilizados no âmbito do projeto Publicações ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Produção gráfica de Folders a serem utilizados no âmbito do projeto Publicações ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11488,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2960"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do setor leétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do setor leétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>165128,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>165128,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2961"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização de Baixa Renda na concessionária SULGIPE, com total estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização de Baixa Renda na concessionária SULGIPE, com total estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>110368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>110368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2962"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2963"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Super Atacadista Distribuidor de Materiais Higiênicos LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10280562000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057102009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de limpeza. Itens: 02 - detergente líquido biodegradável- 06 - limpador multiuso- 08 - álcool líquido 1L- 10 - sabão em pó.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de limpeza. Itens: 02 - detergente líquido biodegradável- 06 - limpador multiuso- 08 - álcool líquido 1L- 10 - sabão em pó.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1402,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2964"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60755,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60755,36</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2965"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013332011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 14, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 14, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2966"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JATMAC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18136622000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1580,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2967"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013442012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2968"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A.I PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01615228000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>898,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2969"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2970"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Edlene Campos Nunes Krhon - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15416538000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036102013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de bens permanentes e de consumo para suprir a demanda da agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de bens permanentes e de consumo para suprir a demanda da agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1699,97</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2971"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046012012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG/ANEEL de aprimoramento e estruturação dos procedimentos e instrumentos que compõem a metodologia de avaliação da prestação do serviço adequado por empreendimentos de geração de energia elétrica, bem como de desenvolvimento de indicadores relacionados às ações de fiscalização que propiciem uma avaliação qualitativa da citada prestação de serviço.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG/ANEEL de aprimoramento e estruturação dos procedimentos e instrumentos que compõem a metodologia de avaliação da prestação do serviço adequado por empreendimentos de geração de energia elétrica, bem como de desenvolvimento de indicadores relacionados às ações de fiscalização que propiciem uma avaliação qualitativa da citada prestação de serviço.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1021130,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510565,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2972"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001292014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103453,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2973"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15924,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15924,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2974"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79122,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79122,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2975"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039792016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2976"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061572017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84890,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84890,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2977"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BANCO DO BRASIL SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000000000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013742018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de uma licença do serviço Bloomberg Professional, para fins de prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, visando ao cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e ao aprimoramento dos cálculos das revisões tarifárias das concessionárias de distribuição, de transmissão e geração de energia elétrica do Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de uma licença do serviço Bloomberg Professional, para fins de prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, visando ao cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e ao aprimoramento dos cálculos das revisões tarifárias das concessionárias de distribuição, de transmissão e geração de energia elétrica do Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRM - Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>240000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>240000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2978"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oswaldo Hideo Ando Junior</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>93747853072</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0902019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071522019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2979"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às cooperativas de eletrificação rural do estado do Rio Grande do Norte, CERMOL, CERPAL, CERPIL, CEPOL, CERSEL, CERTRIL, CERVAL E CERVAP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fiscalização dos serviços de distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto às cooperativas de eletrificação rural do estado do Rio Grande do Norte, CERMOL, CERPAL, CERPIL, CEPOL, CERSEL, CERTRIL, CERVAL E CERVAP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2980"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>173032,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>173032,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2981"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de fiscalização da implantação dos Esquemas de Controle de Segurança ( Res. 170/05) no ONS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão  visando dar suporte às atividades de fiscalização da implantação dos Esquemas de Controle de Segurança ( Res. 170/05) no ONS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83168,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2982"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2983"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mondeo Comercial e Distribuidora Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00849076000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050652009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Ergonômico (suporte para teclado - item 2)para atender à demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Ergonômico (suporte para teclado - item 2)para atender à demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2984"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.004832/2010-71 SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas concessionárias Eletrobrás Amazonas Energia, com o total estimado de 896 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.004832/2010-71 SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas concessionárias Eletrobrás Amazonas Energia, com o total estimado de 896 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2985"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 15, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 15, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48552,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48552,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2986"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26500918000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21192,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2987"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013412012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2988"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eduardo Siqueira Barbosa ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07707800000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5923,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2989"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2990"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Thomson Reuters Serviços Econômicos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29508686000450</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008522013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação da prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, denominado EIKON.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação da prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, denominado EIKON.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRM - Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40429,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20214,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2991"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alexandre Cunha de Souza - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11050849000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043032013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação/substituição de persianas sem e com blecaute, a fim de atender as demandas do condomínio ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação/substituição de persianas sem e com blecaute, a fim de atender as demandas do condomínio ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21197,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2992"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001052014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2993"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8387,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8387,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2994"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JM Torres Jornais e REvistas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01018845000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2995"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039802016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2996"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054812017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Acesso a um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais (GEDWEB)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Acesso a um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais (GEDWEB)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0832017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2997"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PA Comércio e Serviços Gerais EIRIELI ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27044495000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022792018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39209,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3268,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2998"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PECTEM TECHNOLOGY LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20732882000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0912019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071532019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="2999"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050662005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de 750 licenças do software Websense Enterprise 5.1, com módulo de integração ao Firewall, modelo Checkpoint Firewall-1 NGX 60 e aquisição de 750 licenças dos módulos IM Attachment e premium Group III, com garantia de atualização e suporte técnico, por um período de 24 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de 750 licenças do software Websense Enterprise 5.1, com módulo de integração ao Firewall, modelo Checkpoint Firewall-1 NGX 60 e aquisição de 750 licenças dos módulos IM Attachment e premium Group III, com garantia de atualização e suporte técnico, por um período de 24 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>134490,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>134490,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3000"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Copigraf Copiadora Indústria e Comércio de Papéis Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04284424000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022522006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-09-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Produção gráfica de banners a serem utilizados no âmbito do projeto Publicações ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Produção gráfica de banners a serem utilizados no âmbito do projeto Publicações ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15942,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15942,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3001"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte ás atividades de fiscalização econômica e fincanceira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte ás atividades de fiscalização econômica e fincanceira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>203864,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>203864,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3002"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CBR Bitencourt</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01482190000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2 -  visando dar suporte às atividades de fiscalização para verificar a qualidade dos serviços de transmissão prestados em face da alteração dos agentes operadores mantenedores das concessionárias (PPTE, ITE).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 2 -  visando dar suporte às atividades de fiscalização para verificar a qualidade dos serviços de transmissão prestados em face da alteração dos agentes operadores mantenedores das concessionárias (PPTE, ITE).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3003"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3004"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pxys Distribuidora Comercial e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08957952000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050652009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Ergonômico (suporte para monitor - item 3)para atender à demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Ergonômico (suporte para monitor - item 3)para atender à demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33749,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3005"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.004837/2010-01 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do São Paulo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.004837/2010-01 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do São Paulo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3006"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013282011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-02-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 16, do sorteio n° 2°/2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Mux-Energia - Muxfeldt Marin &amp;  Cia, Ltda - MUXFELDT</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 16, do sorteio n° 2°/2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Mux-Energia - Muxfeldt Marin &amp;  Cia, Ltda - MUXFELDT</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3007"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33521709000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6109,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3008"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013422012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3009"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eduardo Siqueira Barbosa ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07707800000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1150,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3010"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3011"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033522013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3012"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Torino Informática LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03619767000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho do tipo Desktop, com garantia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho do tipo Desktop, com garantia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6348960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3013"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001272014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70730,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70730,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3014"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RONALDO DE PAULA TABOSA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61093831715</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12078,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12078,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3015"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Primasoft Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69112514000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019682015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de suporte técnico preventivo e de manutenção evolutiva do software Sophia, nas modalidades remota e presencial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de suporte técnico preventivo e de manutenção evolutiva do software Sophia, nas modalidades remota e presencial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33714,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3016"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039812016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3017"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria Gonçalves Miranda Ltda. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16592254000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054342017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3018"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Global Web Outsourcing do Brasil Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12130013000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003792018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-06-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software, dimensionados pela métrica de pontos de função, por 30 meses,prorrogável até o limite de 60 meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software, dimensionados pela métrica de pontos de função, por 30 meses,prorrogável até o limite de 60 meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18750000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3019"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0922019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071542019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3020"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Companhia de Saneamento do DF </NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00082024000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041122005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de serviços de água e coleta de esgotos sanitários.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de serviços de água e coleta de esgotos sanitários.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>252000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3021"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestaçaõ de serviços técnicos-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte as atividades de fiscalização economica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64304,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64304,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3022"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnico-Comercial na concessionária Boa Vista Energia S.A., com total  estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnico-Comercial na concessionária Boa Vista Energia S.A., com total  estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3023"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3024"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>União Comércio e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10188583000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050652009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Material Ergonômico (apoio para pés - item 4)para atender à demanda da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Material Ergonômico (apoio para pés - item 4)para atender à demanda da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3025"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.004836/2010-59 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do Goiás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.004836/2010-59 SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado do Goiás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3026"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÕES ALEGRIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04837428000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050192010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de lixeiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de lixeiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2758,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3027"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SKILL Tec Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67718783000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>506,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3028"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Embramar Distribuidora de Materiais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10619918000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>690,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3029"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3030"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CLINUP  CLÍNICA DE NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10408531000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057102011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada do ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução do contrato entre a ANEEL e a empresa CESSIONÁRIA que explorará os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada do ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução do contrato entre a ANEEL e a empresa CESSIONÁRIA que explorará os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90838,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75698,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3031"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033512013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3032"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hewlett Packard Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61797924000740</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho do tipo Desktop, com garantia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho do tipo Desktop, com garantia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7242750,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3033"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Castel Construtora e Incorporadora LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153558000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066152013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cotratação de empresa para confecção e instalção de grelhas metálicas e de reucperação de um poço de visita nos estacionamentos do complexo ANEEL/ANO/CPRM. SICnet do Encerramento: 48520.003897/2014-00</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cotratação de empresa para confecção e instalção de grelhas metálicas e de reucperação de um poço de visita nos estacionamentos do complexo ANEEL/ANO/CPRM. SICnet do Encerramento: 48520.003897/2014-00</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84949,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84949,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3034"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04744134000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015292015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-07-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço de controle,armazenamento, guarda e preservação de documentos e processos técnicos e administrativos originais, bem como mídias especiais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço de controle,armazenamento, guarda e preservação de documentos e processos técnicos e administrativos originais, bem como mídias especiais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>928980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>506490,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3035"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039822016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3036"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Servix Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01134191000228</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932017</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042982017</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de switch Brocade modelo VDX6740, transceivers 10 gigabit ethernet sfp+ e licenças para switches Brocade modelo ICX6650 e modelo VDX6740, conforme as especificações do edital e seus anexos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de switch Brocade modelo VDX6740, transceivers 10 gigabit ethernet sfp+ e licenças para switches Brocade modelo ICX6650 e modelo VDX6740, conforme as especificações do edital e seus anexos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342017</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>428186,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>428186,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3037"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04744134000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Arquivologia, compreendendo planejamento, desenvolvimento e execução continuada de serviços relacionados ao suporte e apoio operacional à gestão de documentos, incluindo organização de acervos documentais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados na área de Arquivologia, compreendendo planejamento, desenvolvimento e execução continuada de serviços relacionados ao suporte e apoio operacional à gestão de documentos, incluindo organização de acervos documentais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5032673,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>419389,45</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3038"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0932019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071552019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3039"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Arabera Traduções Técnicas S/C LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04989104000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042372005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de tradução, para proceder à versão das páginas do sítio da CONTRATANTE na Internet do português para o inglês.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de tradução, para proceder à versão das páginas do sítio da CONTRATANTE na Internet do português para o inglês.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3040"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Milto de Souza Assunção</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01407871000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022522006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE PUBLICAÇÕES E DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2006, NO ÂMBITO DO PROJETO PUBLICAÇÕES ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE PUBLICAÇÕES E DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2006, NO ÂMBITO DO PROJETO PUBLICAÇÕES ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCS - Superintendência de Comunicação Social</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32175,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32175,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3041"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>149384,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>149384,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3042"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial e do Programa Universalização Luz para Todos na concessionária CEMAR, com total estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica e Comercial e do Programa Universalização Luz para Todos na concessionária CEMAR, com total estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>148768,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>148768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3043"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Itamar de Faria Fiuza ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04824922000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023362009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>299697,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>188143,25</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3044"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTA RITA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01907181000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057122009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - itens 1, 2 e 4.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - itens 1, 2 e 4.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9042,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3045"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato n. 48500.005133/2010-48 SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas concessionárias Light, com o total estimado de 656 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato n. 48500.005133/2010-48 SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de ativos nas concessionárias Light, com o total estimado de 656 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105632,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105632,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3046"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 18, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Huidroelétrica de Panambi - HIDROPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 18, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Huidroelétrica de Panambi - HIDROPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3047"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BH INK TONNER SERV. COMÉRCIO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06373876000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3048"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016752012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3049"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GREEN PAPER COMERCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11012016000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8257,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3050"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3051"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033532013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54928,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54928,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3052"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Palmacea Jardins Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00658799000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068862013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de poda de árvores no pátio da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de poda de árvores no pátio da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3053"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009932015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Subscrição de Licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Subscrição de Licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4001827,38</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1700000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3054"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039832016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3055"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063112018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3056"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40858292000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0942019</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071562019</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisapara prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo deavaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias eautorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3057"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>326156,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>326156,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3058"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária ENERGISA Nova Friburgo, com total estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária ENERGISA Nova Friburgo, com total estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>148768,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>148768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3059"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Comitê de Gestão Empresarial - COGE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02911903000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015342009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADES / CURSO COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA E EM SUAS PROXIMIDADES NO ÂMBITO DA NR 10.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADES / CURSO COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA E EM SUAS PROXIMIDADES NO ÂMBITO DA NR 10.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16813,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16813,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3060"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Suporte Comercial Atacadista LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10907265000121</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057122009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - item 7.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - item 7.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3061"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado de Minas Gerais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão  Fiscalização de O&amp;M no Estado de Minas Gerais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3062"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviço n° 2, demanda n° 19, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviço n° 2, demanda n° 19, do sorteio n° 2°/2011, realizado em 15 /3/ 2011, Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44447,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44447,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3063"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRZ INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07921251000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5150,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3064"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8078,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3065"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3066"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036632013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83247,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83247,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3067"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009842014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34192,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3068"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04281586000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008272015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de motorista para atender demanda da ANEEL no Distrito Federal e Entorno.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de motorista para atender demanda da ANEEL no Distrito Federal e Entorno.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>764955,47</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>354854,41</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3069"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039842016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3070"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11908707000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0952018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063122018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3071"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de consultoria especializada para dar suporte aos trabalhos de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de consultoria especializada para dar suporte aos trabalhos de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>96000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3072"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTE Centro Tecnológico de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02419745000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica MANAUS ENERGIA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica MANAUS ENERGIA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3073"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEB Distribuição S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U97413391000</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037992007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa Horo-Sazonal, o fornecimento, pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizadas no SGAN 603 Módulos H, I e J - Brasília/DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa Horo-Sazonal, o fornecimento, pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizadas no SGAN 603 Módulos H, I e J - Brasília/DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1192007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>965212,42</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>301300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3074"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MDA Pesquisa de Opinião Pública e Consultoria Estatística LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19090489000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008332009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para a realização da 10ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor  IASC 2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para a realização da 10ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor  IASC 2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>347250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>347250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3075"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSIU ALIMENTOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153715000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057122009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - itens 5, 6 e 9.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - itens 5, 6 e 9.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2727,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3076"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00394874000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045272010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de serviços de pintura e gesso no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de serviços de pintura e gesso no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0582010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3077"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015422011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização da Universalização Etapas 1 e 2  na EMG, com o total estimado de 464 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização da Universalização Etapas 1 e 2  na EMG, com o total estimado de 464 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3078"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JCP INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14265256000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20307,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3079"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016722012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3080"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13816522000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4115,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3081"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3082"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83247,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83247,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3083"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009832014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30896,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30896,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3084"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Disk Coletar Remoção de Entulhos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02629325000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025392015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (contêineres) para entulho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (contêineres) para entulho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3085"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039852016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3086"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0962018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063162018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3087"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ribeiro &amp; Albuquerque Comércio de Lubrificantes Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05503649000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066502005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-06-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de combustível aos veículos automotores e à central de geração de energia elétrica da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de combustível aos veículos automotores e à central de geração de energia elétrica da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2822005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43859,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43859,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3088"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiascalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica AMPLA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiascalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica AMPLA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3089"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do setor leétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do setor leétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3090"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização de P &amp; D na concessionária CTEEP, com total estimado de 536 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização de P &amp; D na concessionária CTEEP, com total estimado de 536 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83168,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3091"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47977,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47977,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3092"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38019360000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057122009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - itens 8 e 10.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - itens 8 e 10.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2310,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3093"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016302010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC para o fornecimento de 06 (seis) assinaturas do periódico de mídia impressa.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC para o fornecimento de 06 (seis) assinaturas do periódico de mídia impressa.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3094"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>H M Gouvea</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08041620000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050202010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias. Itens 1,2, 3, 5, 6, 8, 16, 18 e 20.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias. Itens 1,2, 3, 5, 6, 8, 16, 18 e 20.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16843,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3095"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015412011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização Comercial na Cemig-D, com o total estimado de 624 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização Comercial na Cemig-D, com o total estimado de 624 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3096"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REPRIL LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20928370000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5475,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3097"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016662012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3098"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JERBRA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17544123000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>516,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3099"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3100"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036622013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83247,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83247,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3101"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009822014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3102"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026702015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados ? Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor com 100.000 e-mails/ano, por um período de 12 (doze) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados ? Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor com 100.000 e-mails/ano, por um período de 12 (doze) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3103"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039862016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3104"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0972018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063172018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3105"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038952005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-02-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-04-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para definição da modelagem de estrutura e sistematização para levantamento de custos modulares de rede de distribuição,conforme especificações contidas no Anexo III do Convite . 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para definição da modelagem de estrutura e sistematização para levantamento de custos modulares de rede de distribuição,conforme especificações contidas no Anexo III do Convite . 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRD - Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62958,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62958,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3106"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82824,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82824,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3107"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica-Comercial na concessionária Energisa Sergipe, com total estimado de 456 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica-Comercial na concessionária Energisa Sergipe, com total estimado de 456 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3108"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas, para a prestação de serviços de fiscalização de acompanhamento de obras, de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção e dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D, para suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47997,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47997,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3109"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Moara Comércio de Café LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06221781000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057122009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - item 3.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de consumo, mediante Registro de Preços, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado pelo período de um ano, relativo a gêneros alimentícios - item 3.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3110"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Adeir Feitosa Porto ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24927188000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029092010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6455,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6455,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3111"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construx Comércio e Serviços de Madeiras Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10598018000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050202010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias - itens 4, 7, 12, 13, 15 e 19.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias - itens 4, 7, 12, 13, 15 e 19.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6921,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3112"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2 ? Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado de São Paulo (interior), com o total estimado de 248 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2 ? Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado de São Paulo (interior), com o total estimado de 248 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3113"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIA TECH COM. SER. EQUIP. DE INF. LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03646050000139</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de componentes para microcomputadores desktops.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15950,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3114"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016682012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3115"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JERBRA COMERCIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17544123000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3101,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3116"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3117"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036592013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83247,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83247,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3118"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009812014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3119"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039872016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3120"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11908707000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0982018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063152018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3121"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025922005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Suporte à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, no serviço de fiscalização in loco de 37 (trinta e sete) Usinas Termelétricas-UTE´s do sistema isolado no Estado de Rondônia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Suporte à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, no serviço de fiscalização in loco de 37 (trinta e sete) Usinas Termelétricas-UTE´s do sistema isolado no Estado de Rondônia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>95396,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>95396,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3122"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>141296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>141296,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3123"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Thomson Reuters Serviços Econômicos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29508686000450</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008702009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço acesso a banco de dados da empresa reuters, visando o cálculo de taxa de remuneração das concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço acesso a banco de dados da empresa reuters, visando o cálculo de taxa de remuneração das concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44879,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33659,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3124"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RWM Comércio e Manutenção em Produtos de Informática LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05501437000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051252009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de (10) dez televisores de LCD de 42, (10) dez suportes para televisão de LCD de 42 e (5) cinco distribuidores de sinal de monitor com quatro portas - Item 01: 10 (dez) televisores de LCD de 42.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de (10) dez televisores de LCD de 42, (10) dez suportes para televisão de LCD de 42 e (5) cinco distribuidores de sinal de monitor com quatro portas - Item 01: 10 (dez) televisores de LCD de 42.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0932009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3125"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005291/2010-06. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n. 07 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de uma Arquitetura Tecnológica para Unidade de Aquisição e Controle de Usinas de Geração de Energia Elétrica com Comunicação IEC 61850, cuja empresa proponente é a CGTF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005291/2010-06. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n. 07 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de uma Arquitetura Tecnológica para Unidade de Aquisição e Controle de Usinas de Geração de Energia Elétrica com Comunicação IEC 61850, cuja empresa proponente é a CGTF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3126"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alfa Divisórias Ltda. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10984472000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050202010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias - itens 9, 10, 11 e 17.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, por registro de preços, de peças para divisórias - itens 9, 10, 11 e 17.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1302,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3127"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015432011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-03-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 2 ? Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado de São Paulo (capital e interior), com o total estimado de 248 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 2 ? Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado de São Paulo (capital e interior), com o total estimado de 248 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3128"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>R&amp;A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54561071000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045332011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de componentes para central telefônica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de componentes para central telefônica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0592011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>138914,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3129"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3130"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARCELO KOPTI TRANJAN - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04303895000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3131"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3132"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009802014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34192,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3133"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061662014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3134"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ita Industria e Comércio de Carimbos Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01254424000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009042015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-08-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23372,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9439,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3135"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039882016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3136"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>0992018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063142018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3137"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04858889000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042412005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras necessários à atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras necessários à atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11547,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11547,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3138"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>182820,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>182820,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3139"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária CFCL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária CFCL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154688,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154688,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3140"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária ELETROACRE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária ELETROACRE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3141"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasil Comércio de Instrumentos de Medição Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05855335000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051252009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de (10) dez suportes para televisão de LCD de 42 .</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de (10) dez suportes para televisão de LCD de 42 .</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0932009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3142"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Boeing Eventos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07506241000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000069612008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1564677,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>750000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3143"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005249/2010-87. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n. 09 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de simulação para automação e controle de parques eólicos, automação da nacelle e interconexão de aerogeradores a redes elétricas em atendimento à norma IEC 61400-25e, cuja empresa proponente é a CGTF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005249/2010-87. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n. 09 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de simulação para automação e controle de parques eólicos, automação da nacelle e interconexão de aerogeradores a redes elétricas em atendimento à norma IEC 61400-25e, cuja empresa proponente é a CGTF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3144"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Betaflex Comercial LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02906280000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050762010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de estações de trabalho. Item 1: Estações de trabalho em formato de X com capacidade para alocar 4 (quatro) pessoas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de estações de trabalho. Item 1: Estações de trabalho em formato de X com capacidade para alocar 4 (quatro) pessoas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>166950,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3145"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>K LOC Eventos Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12097696000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044412011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de componentes para notebooks e netbooks.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de componentes para notebooks e netbooks.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0582011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>847,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3146"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSN Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04786911000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054372010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada no fornecimento de atualização de 1300 (um mil e trezentas) licenças da solução antivírus Mcafee System Protection para a solução Mcafee Endpoint Protection Advanced -EPA, com garantia de atualização e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada no fornecimento de atualização de 1300 (um mil e trezentas) licenças da solução antivírus Mcafee System Protection para a solução Mcafee Endpoint Protection Advanced -EPA, com garantia de atualização e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3147"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016652012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3148"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12027340000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>340,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3149"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3150"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009792014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3151"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061712014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3152"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00681882000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023582015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, para os sistemas de ar condicionado da ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, para os sistemas de ar condicionado da ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>314635,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106916,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3153"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039892016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3154"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1002018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063132018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3155"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016112005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Consultoria especializada em análise de estudos e projetos com o objetivo de se instruir processos de aprovação e autorizações necessárias à implantação de rede de distribuição, linhas de transmissão e subestações transformadoras de energia elétrica em alta, média e baixa tensão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Consultoria especializada em análise de estudos e projetos com o objetivo de se instruir processos de aprovação e autorizações necessárias à implantação de rede de distribuição, linhas de transmissão e subestações transformadoras de energia elétrica em alta, média e baixa tensão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>169920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>169920,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3156"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>126076,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>126076,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3157"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conecta Tecnologia em Sistemas de Comunicação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26472027000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040012007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de versão de software Webtrends Professional para Webtrands 8 Standard.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de versão de software Webtrends Professional para Webtrands 8 Standard.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>277960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>249510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3158"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UNIÃO BRASIL INFORMÁTICA E PROJETOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04694312000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041012009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para elaboração do projeto de cabeamento estruturado e infra-estrutura para o pavimento térreo do módulo J, do edifício da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para elaboração do projeto de cabeamento estruturado e infra-estrutura para o pavimento térreo do módulo J, do edifício da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1322009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3587,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3587,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3159"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005292/2010-42. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4- Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 12 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema de Serviço de Atendimento ao Cliente via SMS, cuja empresa proponente é a COELCE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005292/2010-42. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4- Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 12 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema de Serviço de Atendimento ao Cliente via SMS, cuja empresa proponente é a COELCE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3160"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A. A. de Araujo ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07443679000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012872010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores. Itens: 1. Placas de vídeo Geforce 8400GS NVidia- 3. Teclados Multilaser.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores. Itens: 1. Placas de vídeo Geforce 8400GS NVidia- 3. Teclados Multilaser.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4707,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3161"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alex Sandro Matos Vitor ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10853165000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044412011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a aquisição de componentes para notebooks e netbooks.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a aquisição de componentes para notebooks e netbooks.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0582011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10861,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3162"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09443963000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061312010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.- REGIÃO SUDESTE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.- REGIÃO SUDESTE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3163"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016632012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3164"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12027340000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1878,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3165"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3166"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VTC Soluções em Turismo Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>95870069000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM/TURISMO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GHOSPEDAGEM NAS CIDADES BRASILEIRAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA EM HOTÉIS NACIONAIS PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS DA ANEEL, QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇO E VIAGENS DE CAPACITAÇÃO.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM/TURISMO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GHOSPEDAGEM NAS CIDADES BRASILEIRAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA EM HOTÉIS NACIONAIS PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS DA ANEEL, QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇO E VIAGENS DE CAPACITAÇÃO.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>549024,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>366016,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3167"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005122014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato cancelado conforme Despacho n. 31/2014-SLC/ANEEL, SICnet 48535.001419/2014-00</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato cancelado conforme Despacho n. 31/2014-SLC/ANEEL, SICnet 48535.001419/2014-00</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34192,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3168"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Daniella Pinto Vieira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02130624960</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061702014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3169"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para chamadas realizadas em acessos do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para chamadas realizadas em acessos do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18482,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5955,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3170"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039912016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3171"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1012018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063192018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3172"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ágil Serviços Especiais LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72620735000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057692005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de copeiragem para um total aproximado de 900 funcionários, em conformidade com as condições e especificações do projeto básico, a serem executados nos blocos H, I e J da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de copeiragem para um total aproximado de 900 funcionários, em conformidade com as condições e especificações do projeto básico, a serem executados nos blocos H, I e J da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>292789,05</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>290000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3173"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93744,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93744,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3174"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>273732,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>273732,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3175"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018742009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de licenciamento de uso de banco de dados FGVDADOS Premium, pelo período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de licenciamento de uso de banco de dados FGVDADOS Premium, pelo período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRT - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33780,05</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33780,05</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3176"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pxys Distribuidora Comercial e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08957952000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066612009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3177"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005250/2010-10. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4 - Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 14 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Modelo preditivo do comportamento de uso de múltiplos canais de atendimento pelo consumidor contemporâneo de energia elétrica, cuja empresa proponente é a AMPLA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005250/2010-10. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4 - Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 14 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Modelo preditivo do comportamento de uso de múltiplos canais de atendimento pelo consumidor contemporâneo de energia elétrica, cuja empresa proponente é a AMPLA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3178"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Centerdata Compércio de Produtos de Informática e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12263757000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012872010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores. Item 6: Kits teclado e mouse sem fio Genius.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores. Item 6: Kits teclado e mouse sem fio Genius.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1620,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3179"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora Progressiva LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04772585000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55555,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3180"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017812012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3181"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Papelaria Office Box Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12210110000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3182"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3183"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Escola Técnica Profissional Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02855141000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003312013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, RELACIONADOS À MODERNIXAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ANEEL/ANP/CPRM, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 9692 M2</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, RELACIONADOS À MODERNIXAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ANEEL/ANP/CPRM, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 9692 M2</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>110500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>110500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3184"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009782014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42856,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42856,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3185"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061692014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3186"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016732015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição do Licenciamento Corporativo ESRI (ELA ? Enterprise License Agreement.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição do Licenciamento Corporativo ESRI (ELA ? Enterprise License Agreement.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2905132,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>887327,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3187"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039922016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3188"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1022018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063202018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3189"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061932005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação com upgrade das licenças dos softwares ISS Real Secure Network Sensor, ISS Real Secure Server Sensor, Iss Real Secure Site Protector Security Fusion Module e Internet Scanner com garantia de atualização e suporte técnico por um período de 24 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação com upgrade das licenças dos softwares ISS Real Secure Network Sensor, ISS Real Secure Server Sensor, Iss Real Secure Site Protector Security Fusion Module e Internet Scanner com garantia de atualização e suporte técnico por um período de 24 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>258000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>258000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3190"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>155887,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>155887,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3191"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-06-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização da Subvenção Econômica da Subclasse Residencial Baixa Renda na concessionária DME - PC, com total estimado de 536 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização da Subvenção Econômica da Subclasse Residencial Baixa Renda na concessionária DME - PC, com total estimado de 536 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125568,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125568,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3192"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Technology Suplly Informática, Comércio, Importação e Expostação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03437082000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018522009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>ATUALIZAÇÃO DE 1 LICENÇA ACL, AQUISIÇÃO DE 3 LICENÇAS ACL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>ATUALIZAÇÃO DE 1 LICENÇA ACL, AQUISIÇÃO DE 3 LICENÇAS ACL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55148,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55148,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3193"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HC Abreu Comércio de Utensílios Domésticos ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07834540000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066612009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3819,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3194"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005293/2010-97. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.06 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de tecnologias inovadoras de software para o Smart Grid, cuja empresa proponente é a CEAL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005293/2010-97. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.06 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de tecnologias inovadoras de software para o Smart Grid, cuja empresa proponente é a CEAL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3195"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Santa Tereza Industrial LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01503623000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050762010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de estações de trabalho. Item 2: Estações (mesas) de trabalho em formato de L com capacidade para alocar 01 (uma) pessoa.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de estações de trabalho. Item 2: Estações (mesas) de trabalho em formato de L com capacidade para alocar 01 (uma) pessoa.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3196"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38079778000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de material de construção e reparo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3197"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09443963000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061312010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.-REGIÃO NORDESTE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.-REGIÃO NORDESTE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3198"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3199"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PERFIL - GRÁFICA E EDITORA ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00212655000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3200"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3201"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07697332000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031242013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-05-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de vacinas contra gripe.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de vacinas contra gripe.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3202"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009852014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30896,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30896,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3203"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061652014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3204"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Torino Informática LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03619767000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de notebooks com garantia on site de 36 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de notebooks com garantia on site de 36 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>388075,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>388075,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3205"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011862016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Licença de Uso do Software Survey MonkeyDispensa 17/16 cancelada (Resp. Núbia). Gerou a Dispensa n. 20/16 (Resp. Ingrid)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Licença de Uso do Software Survey MonkeyDispensa 17/16 cancelada (Resp. Núbia). Gerou a Dispensa n. 20/16 (Resp. Ingrid)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3206"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1032018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063212018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3207"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87548,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87548,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3208"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41500114202</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029552007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Comercialização de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Comercialização de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3209"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Legítimo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08839724000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066612009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de copa e cozinha.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de copa e cozinha.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Registro de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3210"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005285/2010-41. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.08 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de uma Arquitetura Tecnológica para Unidade de Aquisição e Controle de Usinas de Geração de Energia Elétrica com Comunicação IEC 61850, cuja empresa proponente é a CGTF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005285/2010-41. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.08 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de uma Arquitetura Tecnológica para Unidade de Aquisição e Controle de Usinas de Geração de Energia Elétrica com Comunicação IEC 61850, cuja empresa proponente é a CGTF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3211"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FÁTIMA HONORATO AGUIAR ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41951583000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012872010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores - ITEM 7</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores - ITEM 7</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3212"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VIVA - BUREAU E EDITORA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09562089000154</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3213"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04613668000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061312010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.-REGIÃO NORTE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.-REGIÃO NORTE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3214"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017792012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3215"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E ELETRÔNICO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08929088000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3216"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3217"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009862014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29024,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29024,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3218"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061642014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3219"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00916792000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019122016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19335,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3220"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1042018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063272018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3221"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEB Distribuição S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U97413391000</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043132004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-09-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de enrgia elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de enrgia elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>756000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>756000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3222"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela  ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela  ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>119471,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>119471,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3223"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05481186000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010432008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de armazenamento de guarda e preservação de caixas-padrão de armazenamento, contendo processos e documentos técnicos e administrativos originais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de armazenamento de guarda e preservação de caixas-padrão de armazenamento, contendo processos e documentos técnicos e administrativos originais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67299,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3224"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Demanda n.12 do 8º Sorteio de Demandas de 2009, realizado em 08/7/2009  Apoio à equipe da SFF na análise de anuências prévias encaminhadas à ANEEL por concessionárias do Setor de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Demanda n.12 do 8º Sorteio de Demandas de 2009, realizado em 08/7/2009  Apoio à equipe da SFF na análise de anuências prévias encaminhadas à ANEEL por concessionárias do Setor de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>145200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>145200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3225"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005288/2010-84. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4- Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 11 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema de Serviço de Atendimento ao Cliente via SMS, cuja empresa proponente é a COELCE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005288/2010-84. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4- Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 11 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Sistema de Serviço de Atendimento ao Cliente via SMS, cuja empresa proponente é a COELCE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3226"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Actual Comércio de Produtos de Informática LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10355570000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012872010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores: item 4 - mopuses ópticos Coletek- e item 5 - placas de rede local Wisecase</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para aquisição de componentes para microcomputadores: item 4 - mopuses ópticos Coletek- e item 5 - placas de rede local Wisecase</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2466,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3227"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RYOBI GRÁFICA E EDITORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08809301000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9743,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3228"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00013698000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061312010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras. ITEM 5-REGIÃO CENTRO-OESTE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras. ITEM 5-REGIÃO CENTRO-OESTE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27444,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27444,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3229"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017832012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3230"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Salenas Materiais para Escritório Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07065674000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3231"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3232"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07717171000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008082013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 14ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2013.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 14ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2013.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>385000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>385000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3233"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009872014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-02-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3234"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061632014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3235"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mindworks Tecnologia Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10473828000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021872015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-09-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de treinamento para redação na web</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de treinamento para redação na web</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3236"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040762016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34949,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34949,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3237"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1052018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063262018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3238"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061942005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de licenças dos softwares de Firewall.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de licenças dos softwares de Firewall.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>149000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>149000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3239"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32192,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3240"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 2: Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção nas UHEs Cachoeira  Dourada, Corumbá I, Itumbiara, Jacuí, Passo Real, Ponte de Pedra e Serra da Mesa.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 2: Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção nas UHEs Cachoeira  Dourada, Corumbá I, Itumbiara, Jacuí, Passo Real, Ponte de Pedra e Serra da Mesa.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45603,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45603,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3241"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3242"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005286/2010-95. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n. 10 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de simulação para automação e controle de parques eólicos, automação da nacelle e interconexão de aerogeradores a redes elétricas em atendimento à norma IEC 61400-25e, cuja empresa proponente é a CGTF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005286/2010-95. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n. 10 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Sistema de simulação para automação e controle de parques eólicos, automação da nacelle e interconexão de aerogeradores a redes elétricas em atendimento à norma IEC 61400-25e, cuja empresa proponente é a CGTF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3243"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>C Costa Comércio de molduras e Vidros Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38022307000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058422010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento e instalação/ substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento e instalação/ substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0752010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13371,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3244"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00393793000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3320,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3245"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054112010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Participação de servidores no Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negócios ? REGEN, da Universidade de Brasília ? UnB.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Participação de servidores no Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negócios ? REGEN, da Universidade de Brasília ? UnB.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>144000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3246"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017822012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43344,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43344,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3247"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Salenas Materiais para Escritório Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07065674000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2055,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3248"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3249"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Pereira de Souza Molduras - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13288921000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051592012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para emolduração de mapas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para emolduração de mapas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4339,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3565,38</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3250"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061682014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3251"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Thomson Reuters Serviços Econômicos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29508686000450</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014262015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de acesso a banco de dados econômico-financeiros</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de acesso a banco de dados econômico-financeiros</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>216731,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18060,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3252"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040772016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34679,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34679,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3253"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11908707000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1062018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063252018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-03-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-03-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125133,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125133,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3254"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Redisul Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>78931474000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059592005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos switches e módulos do aplicativo de gerenciamento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos switches e módulos do aplicativo de gerenciamento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>541582,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>541582,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3255"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela CONTRATANTE junto aos agentes do setor elétrico brasileiro, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2005</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49344,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49344,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3256"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte ás ativdades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária COSERN - Companhia enegética do rio Grande do Norte.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte ás ativdades de fiscalização das subvenções tarifárias à Subclasse Baixa Renda na concessionária COSERN - Companhia enegética do rio Grande do Norte.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121088,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121088,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3257"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos da SFG, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005, SERVIÇO 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção nas UHEs Aimorés, Emborcação, Igarapava, Jaguará, Miranda, São Simão e Três Marias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos da SFG, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005, SERVIÇO 2 - Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção nas UHEs Aimorés, Emborcação, Igarapava, Jaguará, Miranda, São Simão e Três Marias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45603,32</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45603,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3258"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>81656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>81656,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3259"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005289/2010-29. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4 - Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 13 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Modelo preditivo do comportamento de uso de múltiplos canais de atendimento pelo consumidor contemporâneo de energia elétrica, cuja empresa proponente é a AMPLA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005289/2010-29. SERVIÇO 9- Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 4 - Sistemas de telecomunicações para o setor elétrico, Demanda n. 13 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Modelo preditivo do comportamento de uso de múltiplos canais de atendimento pelo consumidor contemporâneo de energia elétrica, cuja empresa proponente é a AMPLA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3260"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GELSO ANTONIO LORENZI - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01778924000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055832010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 63 (sessenta a três) extintores de incêndio para o edifício sede da ANEEL, ANP e CPRM, sendo 13 (treze) PQS (Pó Químico Seco) e 50 CO2 (Gás Carbônico)- 2 (duas) carretas de 50 Kg de PQS- 30 (trinta) suportes de solo para extintores de incêndio- 36 (trinta e seis) mangueiras de incêndio para hidrantes e aquisição e instalação de 400 (quatrocentos) metros de fita antiderrapante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 63 (sessenta a três) extintores de incêndio para o edifício sede da ANEEL, ANP e CPRM, sendo 13 (treze) PQS (Pó Químico Seco) e 50 CO2 (Gás Carbônico)- 2 (duas) carretas de 50 Kg de PQS- 30 (trinta) suportes de solo para extintores de incêndio- 36 (trinta e seis) mangueiras de incêndio para hidrantes e aquisição e instalação de 400 (quatrocentos) metros de fita antiderrapante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26366,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3261"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>5. SORTEIO, DEMANDA 4, SERVIÇO 10, GRUPO 1 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de novas funcionalidades da ferramenta computacional para análise e avaliação das grandezas relacionadas à qualidade da energia elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>5. SORTEIO, DEMANDA 4, SERVIÇO 10, GRUPO 1 - AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de novas funcionalidades da ferramenta computacional para análise e avaliação das grandezas relacionadas à qualidade da energia elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3262"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01407871000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94911,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3263"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017842012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3264"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SANTOS &amp; ZAMPIER LTDA ? ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08583283000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1357,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3265"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3266"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimentoda Unicamp</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>49607336000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015042013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Inscrição de servidores no curso Minicose (Coordenação da Operação de Sistemas Eletro-energéticos).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Inscrição de servidores no curso Minicose (Coordenação da Operação de Sistemas Eletro-energéticos).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3267"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05355405000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Para a realização de manutenção corretiva, adaptativa e/ou evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet 2), por meio da contratação do fabricante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Para a realização de manutenção corretiva, adaptativa e/ou evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet 2), por meio da contratação do fabricante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>854681,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>712234,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3268"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armando Silva Filho</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00700290087</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061672014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3269"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43853,05</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43853,05</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3270"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1072018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063242018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3271"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05926726000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068472005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de peças para reparo e conserto do quadro de comando sistema de botões de chamada, indicadores de pavimento e operador de porta, em elevadores da marca Well Elevadores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de peças para reparo e conserto do quadro de comando sistema de botões de chamada, indicadores de pavimento e operador de porta, em elevadores da marca Well Elevadores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>244894,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>244894,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3272"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica COSERN.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica COSERN.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3273"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Radial Aerotáxi LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07433531000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049912007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados de transporte aéreo não regular (fretamento) para execuçaõ de deslocamento para realização de fiscalização em usinas termelétricas no interior do Estado do ACRE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados de transporte aéreo não regular (fretamento) para execuçaõ de deslocamento para realização de fiscalização em usinas termelétricas no interior do Estado do ACRE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1422007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6760,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3274"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 2: Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção nas UHEs Estreito, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Marimbondo, Pedra do Cavalo, Porto Colômbia e Cenibra.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 03/2005 - SERVIÇO 2: Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção nas UHEs Estreito, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Marimbondo, Pedra do Cavalo, Porto Colômbia e Cenibra.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43793,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43793,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3275"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50848,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50848,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3276"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005287/2010-30. SERVIÇO 1  Suporte à Análise de Projetos sobre Fontes Renováveis e Alternativas de Geração de Energia Elétrica, GRUPO 5: Energia hidráulica e hidrocinética, Demanda n.01 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de ligas resistentes à cavitação e novos procedimentos de reparo de trincas e cavitação em rotores de aço ASTM A743 CA6NM, para deposição por soldagem a plasma, MIG e aspersão térmica, cuja empresa proponente é a COPEL GT.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005287/2010-30. SERVIÇO 1  Suporte à Análise de Projetos sobre Fontes Renováveis e Alternativas de Geração de Energia Elétrica, GRUPO 5: Energia hidráulica e hidrocinética, Demanda n.01 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de ligas resistentes à cavitação e novos procedimentos de reparo de trincas e cavitação em rotores de aço ASTM A743 CA6NM, para deposição por soldagem a plasma, MIG e aspersão térmica, cuja empresa proponente é a COPEL GT.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3277"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMANDO EXTINTOR LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04985849000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055832010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 63 (sessenta a três) extintores de incêndio para o edifício sede da ANEEL, ANP e CPRM, sendo 13 (treze) PQS (Pó Químico Seco) e 50 CO2 (Gás Carbônico)- 2 (duas) carretas de 50 Kg de PQS- 30 (trinta) suportes de solo para extintores de incêndio- 36 (trinta e seis) mangueiras de incêndio para hidrantes e aquisição e instalação de 400 (quatrocentos) metros de fita antiderrapante.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 63 (sessenta a três) extintores de incêndio para o edifício sede da ANEEL, ANP e CPRM, sendo 13 (treze) PQS (Pó Químico Seco) e 50 CO2 (Gás Carbônico)- 2 (duas) carretas de 50 Kg de PQS- 30 (trinta) suportes de solo para extintores de incêndio- 36 (trinta e seis) mangueiras de incêndio para hidrantes e aquisição e instalação de 400 (quatrocentos) metros de fita antiderrapante.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3278"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>5. SORTEIO, DEMANDA 1, SERVIÇO 5, GRUPO 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Produtos para a Limpeza de Equipamentos de Linha Viva</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>5. SORTEIO, DEMANDA 1, SERVIÇO 5, GRUPO 3 - AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Produtos para a Limpeza de Equipamentos de Linha Viva</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3279"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTE BRASILIS COMERCIO DE PAPEIS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05426955000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24339,87</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3280"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017892012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>112080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3281"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00466084000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de material de Expediente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de material de Expediente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6732,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3282"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3283"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006112013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de Tecnologia de Informação e Comunicação, com treinamento para utilização da ferramenta de Service Desk, e Migração de Dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de Tecnologia de Informação e Comunicação, com treinamento para utilização da ferramenta de Service Desk, e Migração de Dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>853598,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>446099,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3284"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ação Engenharia e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67169631000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8944,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8944,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3285"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEA Tecnologia em Informática Ltda. - EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05741114000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059502013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o Portal Corporativo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o Portal Corporativo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>976520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>976520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3286"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>S.O.S Controle de Pragas e vetores Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05023506000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026532015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e material</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e material</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3287"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040792016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47303,23</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47303,23</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3288"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ERNST &amp; YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000206</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1082018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063512018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3289"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Thyssenkrupp Elevadores S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>90347840000622</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068472005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de peças para reparo e conserto do quadro de comando sistema de botões de chamada, indicadores de pavimento e operador de porta, em elevadores da marca Well.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de peças para reparo e conserto do quadro de comando sistema de botões de chamada, indicadores de pavimento e operador de porta, em elevadores da marca Well.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3290"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica Prefeitura Municipal de Putinga/RS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica Prefeitura Municipal de Putinga/RS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3291"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do programa luz para todos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização do programa luz para todos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3292"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisa Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07188687000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032872008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-01-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para a realização da 9ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor  IASC 2008.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para a realização da 9ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor  IASC 2008.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>359600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>359600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3293"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70976,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3294"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005290/2010-53. SERVIÇO 4 - Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1: Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.03 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dispositivo Ativo para</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005290/2010-53. SERVIÇO 4 - Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1: Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.03 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dispositivo Ativo para</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3295"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de Comercial  na Celesc Dis, com o total estimado de 656 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de Comercial  na Celesc Dis, com o total estimado de 656 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3296"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ELLITE INDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00597589000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8865,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3297"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AABBA COMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03493066000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4042,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3298"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00395228000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044502011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de suporte técnico on-site sob demanda à ferramenta de backup CA ARCserve</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de suporte técnico on-site sob demanda à ferramenta de backup CA ARCserve</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3299"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INDELMATEC ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09367018000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3300"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMAGE CONSTRUTORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04998161000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021352013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Contêineres</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Contêineres</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4248,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3301"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Agência Energia Projeto e Consultoria em Engenharia Térmica S.S.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73611543000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1244,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1244,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3302"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IOS Informática, Organização e Sistemas S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38056404000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059502013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o Portal Corporativo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o Portal Corporativo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>885000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>663750,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3303"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serviço Federal de Processmaneto de Dados - SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80301017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037422015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1, para Servidores WEB, e do tipo A3, com o fornecimento de token, para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1, para Servidores WEB, e do tipo A3, com o fornecimento de token, para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1042015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>96465,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36709,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3304"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040802016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48439,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48439,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3305"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1092018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063522018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3306"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CDT Comunicação de Dados LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00991219000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041492005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, nas edificações da ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, nas edificações da ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>331994,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3307"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Prodent - Assistência Odontológica</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61590816000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006572006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-09-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços especializados de assistência odontológica em nível nacional, para atender a servidores e dependentes beneficiários da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços especializados de assistência odontológica em nível nacional, para atender a servidores e dependentes beneficiários da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>347990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>80000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3308"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalizaçaõ do programa LUZ PARA TODOS na concessionária COPEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalizaçaõ do programa LUZ PARA TODOS na concessionária COPEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>113936,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3309"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>B R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>28625531000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034292008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-08-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vacinação contra o vírus da gripe para os colaboradores da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vacinação contra o vírus da gripe para os colaboradores da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39528,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3310"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>145200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>145200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3311"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo n. 48500.005248/2010-32. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.05 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de tecnologias inovadoras de software para o Smart Grid, cuja empresa proponente é a CEAL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo n. 48500.005248/2010-32. SERVIÇO 9 - Suporte à Análise de Projetos de Supervisão, Controle e Proteção dos Sistemas Elétricos, GRUPO 1- Sistemas de controle, Demanda n.05 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de tecnologias inovadoras de software para o Smart Grid, cuja empresa proponente é a CEAL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3312"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11261071000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a produção de publicações técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3313"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00916792000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006692012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19958,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14958,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3314"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMC  COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05471341000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5900,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3315"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Demanda cancelada conforme Memorando 201/2013-SPE/ANEEL, de 30 de julho de 2013, sicnet 48547.001648/2013-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Demanda cancelada conforme Memorando 201/2013-SPE/ANEEL, de 30 de julho de 2013, sicnet 48547.001648/2013-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3316"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037752013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3317"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13627448000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010152014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação e aplicação de vacinas contra gripe INFLUENZA, por adesão à Ata de Registro de Preços do IFS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação e aplicação de vacinas contra gripe INFLUENZA, por adesão à Ata de Registro de Preços do IFS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45517,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45517,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3318"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7253,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7253,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3319"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05926726000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025402015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para executar a reforma da máquina de tração do elevador 04, bloco J, desta ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para executar a reforma da máquina de tração do elevador 04, bloco J, desta ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3320"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46739,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46739,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3321"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1102018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063532018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3322"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rocha Bressan Engenharia, Indústria e Comércio LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26415117000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061282005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de banco de capacitores trifásicos, 380V, 90 KVAr, para subestação elétrica do ramal de alimentação do bloco H da sede da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de banco de capacitores trifásicos, 380V, 90 KVAr, para subestação elétrica do ramal de alimentação do bloco H da sede da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3323"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serviço Federal de Processmaneto de Dados - SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80301017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071662006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-10-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de coneções à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades fim.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de coneções à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades fim.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1182007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>417960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69660,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3324"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-09-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnico-Comercial, objetivando obter subsídios para a avaliação do enquadramento da Cooperativa COATRON como permissionária de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnico-Comercial, objetivando obter subsídios para a avaliação do enquadramento da Cooperativa COATRON como permissionária de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3325"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>189400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>189400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3326"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 4 - Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1: Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.04 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dispositivo Ativo para Redução de Ruído Acústico em Subestações, cuja empresa proponente é a COELCE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 4 - Suporte à Análise de Projetos de Meio Ambiente, GRUPO 1: Impactos e externalidades socioambientais e econômico-financeiras de sistemas de energia elétrica, Demanda n.04 do 3º Sorteio de 2010, realizado em 26/08/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Dispositivo Ativo para Redução de Ruído Acústico em Subestações, cuja empresa proponente é a COELCE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3327"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de Ativos  na Eletropaulo, com o total estimado de 896 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de Ativos  na Eletropaulo, com o total estimado de 896 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3328"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MW Soluções Digitais e Suprimentos Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06307322000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para aquisição de peças de reposição para impressoras laser da marca/modelo Xerox Phaser 6180.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para aquisição de peças de reposição para impressoras laser da marca/modelo Xerox Phaser 6180.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53794,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3329"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021962012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3330"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FERRAGENS LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01649554000187</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1424,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3331"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3332"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RMS ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00816568000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037712013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102448,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>102448,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3333"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016342014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83768,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83768,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3334"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>81657090000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23415,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23415,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3335"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051472015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3336"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA 14 Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20607633000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040822016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48439,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48439,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3337"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1112018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063542018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3338"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sulsoft Serviços de processamento de Dados LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73571994000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065412005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Garantia de atualização de versões e suporte técnico do software ENVI adquirido pela CONTRATANTE, como também também acesso às funcionalidades acrescidas nas últimas versões desenvolvidas para o mesmo, por um período de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Garantia de atualização de versões e suporte técnico do software ENVI adquirido pela CONTRATANTE, como também também acesso às funcionalidades acrescidas nas últimas versões desenvolvidas para o mesmo, por um período de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2932005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3339"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica COPEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica COPEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3340"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de P&amp;D e Eficiência Energética e Técnica e Comercial na concessionária CEMIG-D, com total estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de P&amp;D e Eficiência Energética e Técnica e Comercial na concessionária CEMIG-D, com total estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3341"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Radial Aerotáxi LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07433531000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038742009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NÃO-REGULAR.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NÃO-REGULAR.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1302009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3342"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>G &amp; P PROJETOS E SISTEMAS S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>59057992000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049052010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação emergencial para prestação de serviços técnicos especializados aplicados à tecnologia e gestão da informação, compreendendo as seguintes áreas: Manutenção de sistemas de informação e WEB- Administração e operação de rede de microcomputadores- Administração e operação de banco de dados- Administração de software e hardware- Segurança da informação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação emergencial para prestação de serviços técnicos especializados aplicados à tecnologia e gestão da informação, compreendendo as seguintes áreas: Manutenção de sistemas de informação e WEB- Administração e operação de rede de microcomputadores- Administração e operação de banco de dados- Administração de software e hardware- Segurança da informação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1972010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3477092,05</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1900000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3343"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017362011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de Apuração dos Indicadores de Continuidade  na Coelba, com o total estimado de 576 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização de Apuração dos Indicadores de Continuidade  na Coelba, com o total estimado de 576 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90784,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90784,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3344"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021952012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3345"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10600128000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7253,69</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3346"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3347"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037742013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>95792,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>95792,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3348"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016362014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65962,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>65962,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3349"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Morais &amp; Lage Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07837383000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7253,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7253,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3350"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051772015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3351"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fortaleza Serviços Empresariais Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38054508000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027322016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>544444,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>169382,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3352"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1122018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063552018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3353"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEMIG.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEMIG.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108552,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3354"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição com abrangência em todas as concessionárias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de aperfeiçoamento do processo de fiscalização da distribuição com abrangência em todas as concessionárias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>89176,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3355"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização de P&amp;D e Eficiência Energética na concessionária AMPLA, com total estimado de 456 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização de P&amp;D e Eficiência Energética na concessionária AMPLA, com total estimado de 456 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69888,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3356"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3357"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-09-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005466/2010-77. 1.1.1	SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 3 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Aumento da competitividade na comercialização de contratos de energia provenientes de fontes renováveis no ACL, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A.  Código n. PD-0678-0310/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005466/2010-77. 1.1.1	SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 3 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Aumento da competitividade na comercialização de contratos de energia provenientes de fontes renováveis no ACL, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A.  Código n. PD-0678-0310/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3358"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017572011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de novas funcionalidades da ferramenta computacional para análise e avaliação das grandezas relacionadas à qualidade da energia elétrica</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de novas funcionalidades da ferramenta computacional para análise e avaliação das grandezas relacionadas à qualidade da energia elétrica</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3359"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021992012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3360"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MPS ? MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07419362000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2913,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3361"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3362"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037732013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3363"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016382014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88873,83</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88873,83</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3364"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPE - Consultoria e Projetos Elétricos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03731811000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17855,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17855,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3365"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051762015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3366"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Disk Coletar Remoção de Entulhos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02629325000163</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027292016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na locação de caçambasestacionárias para entulho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na locação de caçambasestacionárias para entulho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3367"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19493096000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1132018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063562018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3368"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Reifasa</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01169999000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064332005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3369"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEMAT.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEMAT.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3370"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de consultoria, visando dar suporte à fiscalizaçãoa do programa LUZ PARA TODOS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de consultoria, visando dar suporte à fiscalizaçãoa do programa LUZ PARA TODOS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121088,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121088,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3371"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento referentes aos ciclos 2002/2003 e 2003/2004 na concessionária COPEL Trans, no total estimado de 248 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento referentes aos ciclos 2002/2003 e 2003/2004 na concessionária COPEL Trans, no total estimado de 248 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42328,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42328,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3372"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3373"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005750/2010-43. SERVIÇO 8 - Suporte à Análise de Projetos de Operação de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 1: Sistemas para monitoramento da operação, Demanda n. 7 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de um sistema inteligente de automação de operação de equipe de campo, cuja empresa proponente é a CEMAR.  Código PD-0037-0011/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005750/2010-43. SERVIÇO 8 - Suporte à Análise de Projetos de Operação de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 1: Sistemas para monitoramento da operação, Demanda n. 7 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de um sistema inteligente de automação de operação de equipe de campo, cuja empresa proponente é a CEMAR.  Código PD-0037-0011/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3374"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017562011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Produtos para a Limpeza de Equipamentos de Linha Viva</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Produtos para a Limpeza de Equipamentos de Linha Viva</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3375"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021972012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3376"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38079778000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13420,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3377"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3378"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037762013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3379"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016392014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-03-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79882,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79882,82</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3380"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Danielle Tardioli Miranda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151972660</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8924,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8924,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3381"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051752015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3382"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tez &amp; Tez Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14101732000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047702016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3383"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1142018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063572018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3384"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Frescar</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03324933000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064332005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3385"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Invent Informática e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06888501000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030172006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de 02 (dois) notebooks tipo Tablet PC.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de 02 (dois) notebooks tipo Tablet PC.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21450,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21450,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3386"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de ficalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de ficalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66912,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66912,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3387"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013202008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para operacionalização do número 144 da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para operacionalização do número 144 da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2145900,69</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>894125,29</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3388"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3389"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005762/2010-78. SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 4 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Aumento da competitividade na comercialização de contratos de energia provenientes de fontes renováveis no ACL, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A.  Código PD-0678-0310/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005762/2010-78. SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 4 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Aumento da competitividade na comercialização de contratos de energia provenientes de fontes renováveis no ACL, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A.  Código PD-0678-0310/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3390"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017212011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização da Universalização na SULGIPE, com o total estimado de 464 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>SERVIÇO 1 ? Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização da Universalização na SULGIPE, com o total estimado de 464 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3391"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022022012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3392"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NORMA ELÉTRICA LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03824374000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7567,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3393"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3394"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Seiselles Distribuição e Logística Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10445514000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026132013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à Agência, bem como disponibilização de senhas de acesso on-line dos jornais e revistas via internet, quando existentes versões eletrônicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à Agência, bem como disponibilização de senhas de acesso on-line dos jornais e revistas via internet, quando existentes versões eletrônicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27466,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3395"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021612014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3396"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17142,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17142,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3397"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051462015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-10-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32640,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32640,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3398"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047692016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3399"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1152018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063582018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3400"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Disbrel</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00111682000290</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064332005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4966,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4966,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3401"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, visando dar suporte ás atividades de fiscalização do programa LUZ PARA TODOS na concessionário RGE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>prestação de serviços técnicos-profissionais de consultoria, visando dar suporte ás atividades de fiscalização do programa LUZ PARA TODOS na concessionário RGE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66912,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3402"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização de P&amp;D na concessionária CEB, com total estimado de 696 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de fiscalização de P&amp;D na concessionária CEB, com total estimado de 696 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3403"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3404"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005760/2010-89 SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 6 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Metodologia de Mitigação de Riscos Hidrológicos e de Demanda Através de Uso de Derivativos Climáticos, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A. Código PD-0678-0210/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005760/2010-89 SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 6 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 2 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Metodologia de Mitigação de Riscos Hidrológicos e de Demanda Através de Uso de Derivativos Climáticos, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A. Código PD-0678-0210/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3405"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018572011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3406"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022002012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3407"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECNOCOAT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10888877000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23382,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3408"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3409"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023432013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-06-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Subscrição de licenças de sistemas operacionais e aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Subscrição de licenças de sistemas operacionais e aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2059150,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2059150,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3410"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021622014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3411"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10375387000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16336,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16336,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3412"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049312015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação do Serviço Federal deProcessamento de Dados - SERPRO, visando à prestação do serviço de emissão de certificados digitaispara Pessoa Física (e-CPF), do tipo A1, na hierarquia da ICP-Brasil, com validade de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação do Serviço Federal deProcessamento de Dados - SERPRO, visando à prestação do serviço de emissão de certificados digitaispara Pessoa Física (e-CPF), do tipo A1, na hierarquia da ICP-Brasil, com validade de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2092015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1032,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1032,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3413"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048122016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68824,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68824,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3414"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1162018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063592018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90482,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90482,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3415"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Casa do Comércio</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38056198000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064332005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Circuladores de Ar.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Circuladores de Ar.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3416"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Thomson Reuters Serviços Econômicos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29508686000450</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037662006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-10-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento, mediante aquisição de assinatura mensal, dos serviços relativos ao produto Reuters Knowledge for Investment Management, englobando informações econômico-financeiras referentes a seis países (Brasil, Argentina, Chile, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos), para atender a SRE nos trabalhos de revisões tarifárias periódicas para o ciclo 2007 a 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento, mediante aquisição de assinatura mensal, dos serviços relativos ao produto Reuters Knowledge for Investment Management, englobando informações econômico-financeiras referentes a seis países (Brasil, Argentina, Chile, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos), para atender a SRE nos trabalhos de revisões tarifárias periódicas para o ciclo 2007 a 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3417"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6502,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6502,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3418"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A.M.C VIDEO LOCADORA LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01715575000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035542008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na locação de filmes com o intuito de exibi-los para a força de trabalho da Agência no CineAneel, projeto integrante do programa Qualidade de Vida da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na locação de filmes com o intuito de exibi-los para a força de trabalho da Agência no CineAneel, projeto integrante do programa Qualidade de Vida da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0932008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1128,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>564,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3419"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3420"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de ocntrato n. 48500.005752/2010-32. SERVIÇO 6 - Suporte à Análise de Projetos de Eficiência Energética, GRUPO 2: Eficiência energética na geração termelétrica, Demanda n.01 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Eficientização de Geração Termo Elétrica com Motores de Ciclo Diesel Utilizando Técnicas de Mineração de Dados, cuja empresa proponente é Rio Amazonas Energia S/A. Código PD-5690-0310/2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de ocntrato n. 48500.005752/2010-32. SERVIÇO 6 - Suporte à Análise de Projetos de Eficiência Energética, GRUPO 2: Eficiência energética na geração termelétrica, Demanda n.01 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Eficientização de Geração Termo Elétrica com Motores de Ciclo Diesel Utilizando Técnicas de Mineração de Dados, cuja empresa proponente é Rio Amazonas Energia S/A. Código PD-5690-0310/2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3421"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Metodologia de Controle Preventivo Baseada em Árvore de Decisão para a Melhoria da Segurança Estática e Dinâmica do Sistema Interligado da Eletronorte</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Metodologia de Controle Preventivo Baseada em Árvore de Decisão para a Melhoria da Segurança Estática e Dinâmica do Sistema Interligado da Eletronorte</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3422"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3423"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasília Sistema contra incêndio Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10360348000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036682012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Recarga de 165 (cento e sessenta e cinco) extintores de incêndio, mediante Sistema de Registro de Preços, pertencentes ao patrimônio da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Recarga de 165 (cento e sessenta e cinco) extintores de incêndio, mediante Sistema de Registro de Preços, pertencentes ao patrimônio da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0652012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5108,31</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3424"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3425"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040782013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88363,18</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88363,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3426"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021632014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103634,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103634,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3427"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04479139990</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4696,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4696,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3428"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comimper Serviços de Impermeabilização Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07122755000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029332015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de impermeabilização dos reservatórios, inferiores e superiores, e execução de reparos no estacionamento do Complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de impermeabilização dos reservatórios, inferiores e superiores, e execução de reparos no estacionamento do Complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>129018,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3429"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00013698000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043242016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>450181,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>116346,62</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3430"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MACIEL AUDITORES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13098174000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1172018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063602018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53530,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53530,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3431"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Canon</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>46266771000126</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064332005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de aparelhos de fax.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de aparelhos de fax.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11985,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11985,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3432"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de ficalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte às atividades de ficalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>76512,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3433"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00681882000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034752008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-08-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, dos sistemas de ar condicionado do complexo composto pela ANEEL, ANP, e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, dos sistemas de ar condicionado do complexo composto pela ANEEL, ANP, e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>188000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71177,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3434"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Universo Serviços e Assessoria Empresarial Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20525093000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040642009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de recepcionistas para atender as necessidades da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de recepcionistas para atender as necessidades da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1459729,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>612275,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3435"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005751/2010-98. SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 5 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Metodologia de Mitigação de Riscos Hidrológicos e de Demanda Através de Uso de Derivativos Climáticos, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A. Código n. PD-0678-0210/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005751/2010-98. SERVIÇO 7 - Suporte à Análise de Projetos de Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica, GRUPO 3: Metodologia para previsão de mercado de energia elétrica, Demanda n. 5 do 4º Sorteio de 2010, realizado em 14/09/2010: AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de Metodologia de Mitigação de Riscos Hidrológicos e de Demanda Através de Uso de Derivativos Climáticos, cuja empresa proponente é a Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A. Código n. PD-0678-0210/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3436"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018542011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3437"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022032012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69931,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69931,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3438"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Catolé Comércio de Produtos de Decoração Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09218706000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052962012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas verticais com blecaute.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e a instalação/substituição de persianas verticais com blecaute.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0752012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8835,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3439"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3440"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040772013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94601,81</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94601,81</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3441"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KMR Energia e Meio Ambiente</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13525747000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025932012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos dos Programas de Eficiência Energética ? PEE das distribuidoras de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25664,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25664,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3442"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alessandro Nunes - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16970920000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037652015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7998,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>999,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3443"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fortaleza Serviços Empresariais Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38054508000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031862016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom com fornecimento de mão-de-obra, com um total de 17 postos de trabalho (9 garçons, 7 copeiras e 01 encarregado geral).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom com fornecimento de mão-de-obra, com um total de 17 postos de trabalho (9 garçons, 7 copeiras e 01 encarregado geral).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>755999,63</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>172199,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3444"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mullereyng Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07945703000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1182018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063912018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68824,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68824,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3445"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2005-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2005-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>150116,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>150116,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3446"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>253604,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>253604,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3447"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PLAN-ER ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00528372000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027602007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Elaboração de projeto de climatização do edifício sede e anexos da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Elaboração de projeto de climatização do edifício sede e anexos da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42250,01</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42250,01</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3448"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043372008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto do presente a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, para a participação do servidor Adriano Roesler e Silva no Curso de Especialização em Planejamento Tributário, a ser realizado pela Universidade de Brasília  UNB, sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UNB.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto do presente a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, para a participação do servidor Adriano Roesler e Silva no Curso de Especialização em Planejamento Tributário, a ser realizado pela Universidade de Brasília  UNB, sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UNB.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1242008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3449"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00681882000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030472009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de insumos, dos sistemas de ar condicionado no Complexo composto pela ANEEL, ANP e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de insumos, dos sistemas de ar condicionado no Complexo composto pela ANEEL, ANP e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>219000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79083,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3450"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005988/2010-79. SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado de São Paulo, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005988/2010-79. SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado de São Paulo, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3451"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018642011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Implantação de Instruções Técnicas Virtuais de Operação e Manutenção para Geração e Desenvolvimento de GAME e Simulador de Modulo de Falhas e Defeitos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Implantação de Instruções Técnicas Virtuais de Operação e Manutenção para Geração e Desenvolvimento de GAME e Simulador de Modulo de Falhas e Defeitos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3452"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022062012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69931,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69931,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3453"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e Editora Gráfica Sete Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11329321000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055192012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de publicações técnicas, por Sistema de Registro de Preços (SRP).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49650,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3454"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3455"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040762013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>81947,42</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>81947,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3456"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Giom Comércio e Representações de Móveis Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05500641000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011132014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>RP - Aquisição de cadeiras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>RP - Aquisição de cadeiras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>276000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>276000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3457"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria e Distribuidora Mente Sana Eireli EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03549389000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031752015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de Publicações Nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de Publicações Nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3458"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72649361000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040742016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0582016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2665,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>910,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3459"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1192018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063612018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3460"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3461"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PROGETTO ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07183253000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029272007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Elaboração de progeto de reforma das instalações de infra-estrutura elétrica no edifício sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Elaboração de progeto de reforma das instalações de infra-estrutura elétrica no edifício sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68890,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12055,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3462"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33530486000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034262008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de operadora de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) para as ligações originadas nos acessos do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL, habilitados no Distrito Federal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de operadora de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) para as ligações originadas nos acessos do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL, habilitados no Distrito Federal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>100274,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32310,68</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3463"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DIGITIMER INFORMATICA E ELETRÔNICOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08761407000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037662009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>aquisição e instalação de 2 cancelas automáticas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>aquisição e instalação de 2 cancelas automáticas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6350,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6350,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3464"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005764/2010-67. SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Ceará, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005764/2010-67. SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Ceará, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3465"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018532011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de um sistema para leitura remota de medidores eletrônicos de energia</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>AVALIAÇÃO 1 - Apoio à SPE na elaboração do parecer de avaliação inicial do projeto Desenvolvimento de um sistema para leitura remota de medidores eletrônicos de energia</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3466"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022052012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69931,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69931,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3467"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3468"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13589606000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055602012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-01-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para o fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para o fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3469"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Pereira do Nascimento</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01200453620</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025162013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços educacionais sob a responsabilidade de Luiz Otavio de Novoa Cavalcante e de José Pereira do Nascimento para, respectivamente, ministrar e coordenar o treinamento Fiscalização de Diagnóstico de Operação e Manutenção em Usinas Geradoras de Eletricidade, na modalidade presencial, para 24 (vinte e quatro) servidores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços educacionais sob a responsabilidade de Luiz Otavio de Novoa Cavalcante e de José Pereira do Nascimento para, respectivamente, ministrar e coordenar o treinamento Fiscalização de Diagnóstico de Operação e Manutenção em Usinas Geradoras de Eletricidade, na modalidade presencial, para 24 (vinte e quatro) servidores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87003,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50846,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3470"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sybex Comércio e Serviços em Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09058423000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056882013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-08-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de licença da solução corporativa de antispam Proofpoint, em sua versão mais atual, e contratação de serviço de treinamento e suporte técnico on-site.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de licença da solução corporativa de antispam Proofpoint, em sua versão mais atual, e contratação de serviço de treinamento e suporte técnico on-site.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>222390,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57656,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3471"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054352015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-02-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3472"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ML Projetos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21268022000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036022016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Projeto básico e projeto executivo completo para a reforma e adequação de área interna da ANEEL/ANP para a instalação de ambulatório e espaço materno-infantil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Projeto básico e projeto executivo completo para a reforma e adequação de área interna da ANEEL/ANP para a instalação de ambulatório e espaço materno-infantil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9375,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3473"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1202018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063622018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2019-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69790,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3474"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>167184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>167184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3475"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Aceco TI Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>43209436000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013442007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva das salas cofre da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva das salas cofre da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>229099,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19091,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3476"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Projectus Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>64098932000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044662007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria especializada para suporte na análise técnica de estudos e projetos de reforços da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão  DIT.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria especializada para suporte na análise técnica de estudos e projetos de reforços da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão  DIT.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRT - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>279820,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>279820,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3477"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Edimar Gonçalves de Souza - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72638711000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027972009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de chaveiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de chaveiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9709,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3020,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3478"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005761/2010-23. SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização da Sub - Rogação da CCC na concessionária CEMAR, com o total estimado de 448 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005761/2010-23. SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização da Sub - Rogação da CCC na concessionária CEMAR, com o total estimado de 448 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70048,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70048,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3479"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3480"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022082012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69931,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69931,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3481"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3482"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTODA GESTÃO PÚBLICA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04907402000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008692013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aplicação de metodologia específica para desenvolvimento de planejamento estratégico e implantação de sistema de acompanhamento e avaliação de resultados institucionais, análise de estrutura organizacional e proposição de adequações visando maior eficiência no cumprimento da Missão institucional da Agência, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aplicação de metodologia específica para desenvolvimento de planejamento estratégico e implantação de sistema de acompanhamento e avaliação de resultados institucionais, análise de estrutura organizacional e proposição de adequações visando maior eficiência no cumprimento da Missão institucional da Agência, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPG - Superintendência de Planejamento da Gestão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>302000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>302000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3483"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Castel Construtora e Incorporadora LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153558000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008662014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-07-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Construção de poço de visita e instalação de bombas de esgoto.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Construção de poço de visita e instalação de bombas de esgoto.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13964,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13964,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3484"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>20840718000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054162015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3485"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Eficaz - Assessoria em Administração e Desenvolvimento de Pessoas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19428745000184</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000682016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-02-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pesquisa de clima organizacionalna ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pesquisa de clima organizacionalna ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34350,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3486"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1212018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057232016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2021-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>473294,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>473294,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3487"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>131868,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>131868,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3488"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03073519000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043102007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de banco de baterias para dois sistemas ininterruptos de energia (nobreaks) existentes na dependência da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de banco de baterias para dois sistemas ininterruptos de energia (nobreaks) existentes na dependência da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28638,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28638,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3489"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IT2B Tecnologia e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04392420000111</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000017852008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de reprografia e impressão monocromática e policromática, com o fornecimento de equipamento e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografia realizadas, disponibilização de um operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de um técnico para atendimento de chamados técnicos e administração dos equipamentos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de reprografia e impressão monocromática e policromática, com o fornecimento de equipamento e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografia realizadas, disponibilização de um operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de um técnico para atendimento de chamados técnicos e administração dos equipamentos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>364881,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121630,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3490"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária CEMAR, com o total estimado de 408Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização do Programa Universalização e Luz para Todos na concessionária CEMAR, com o total estimado de 408Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77352,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77352,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3491"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005763/2010-12. SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Paraná, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005763/2010-12. SERVIÇO 2  Fiscalização dos Serviços de Transmissão, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Transmissão: Fiscalização de O&amp;M  no estado do Paraná, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3492"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018552011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3493"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022072012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelado conforme Memorando n. 1.845/2012-SFF/ANEEL, de 17/12/2012, sicnet 48536.012215/2012-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelado conforme Memorando n. 1.845/2012-SFF/ANEEL, de 17/12/2012, sicnet 48536.012215/2012-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>133691,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>133691,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3494"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3495"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Pereira do Nascimento</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01200453620</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025162013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços educacionais sob a responsabilidade de Luiz Otavio de Novoa Cavalcante e de José Pereira do Nascimento para, respectivamente, ministrar e coordenar o treinamento Fiscalização de Diagnóstico de Operação e Manutenção em Usinas Geradoras de Eletricidade, na modalidade presencial, para 24 (vinte e quatro) servidores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços educacionais sob a responsabilidade de Luiz Otavio de Novoa Cavalcante e de José Pereira do Nascimento para, respectivamente, ministrar e coordenar o treinamento Fiscalização de Diagnóstico de Operação e Manutenção em Usinas Geradoras de Eletricidade, na modalidade presencial, para 24 (vinte e quatro) servidores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22620,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13331,82</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3496"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054182015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3497"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047762016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3498"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051712016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3499"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMPWIRE INFORMATICA S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01181242000353</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1222018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034182018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-06-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Licenças para ativação da funcionalidade de replicação remota e local para solução de armazenamento de dados Storage DELL/EMC VMAX 250F, com garantia coterminus, e solução dearmazenamento em discos para arquivamento de dados de longa duração (NAS) scale-out, com garantia, incluindo instalação, configuração, e suporte técnico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Licenças para ativação da funcionalidade de replicação remota e local para solução de armazenamento de dados Storage DELL/EMC VMAX 250F, com garantia coterminus, e solução dearmazenamento em discos para arquivamento de dados de longa duração (NAS) scale-out, com garantia, incluindo instalação, configuração, e suporte técnico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8306247,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8306247,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3500"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>309052,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>309052,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3501"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03806360000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044702008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Participação de até 40 (quarenta) servidores da ANEEL no Curso NR-10 Básico - Segurança em Eletricidade e SEP - Sistema Elétrico de Potência, no âmbito da Norma Regulamentadora n. 10 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Participação de até 40 (quarenta) servidores da ANEEL no Curso NR-10 Básico - Segurança em Eletricidade e SEP - Sistema Elétrico de Potência, no âmbito da Norma Regulamentadora n. 10 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1232008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16835,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16835,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3502"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária CEMIG, com o total estimado de 712Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária CEMIG, com o total estimado de 712Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>139152,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>139152,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3503"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005874/2010-29. SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização Técnica na concessionária CEPISA, com o total estimado de 656 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005874/2010-29. SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição: Fiscalização Técnica na concessionária CEPISA, com o total estimado de 656 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105632,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105632,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3504"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3505"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022102012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>104672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3506"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3507"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044432013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3508"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025312014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3509"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09628460000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054192015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3510"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051732016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3511"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1232018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018342018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, visualização, impressão (ilimitada), atualização e pesquisa de normas técnicas brasileiras, Mercosul e Internacionais, bem como para o fornecimento de novas normas técnicas a serem adquiridas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, visualização, impressão (ilimitada), atualização e pesquisa de normas técnicas brasileiras, Mercosul e Internacionais, bem como para o fornecimento de novas normas técnicas a serem adquiridas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3512"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>117224,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>117224,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3513"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Edimar Gonçalves de Souza - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72638711000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038202008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação dos serviços de chaveiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação dos serviços de chaveiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3514"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária COOPERALIANÇA, com o total estimado de 312Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária COOPERALIANÇA, com o total estimado de 312Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3515"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058912010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 01 do 1º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 29/09/2010: Suporte à fiscalização de ativos da Companhia Energética do Ceará  COELCE, com previsão de 440 homens/hora</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 01 do 1º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 29/09/2010: Suporte à fiscalização de ativos da Companhia Energética do Ceará  COELCE, com previsão de 440 homens/hora</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>153592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153592,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3516"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3517"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022092012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72392,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72392,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3518"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3519"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043262013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3520"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3521"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054342015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3522"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051742016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-10-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3523"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09454434000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1242018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060162018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para transporte rodoviário de mobiliário de Recife-PE para Brasília-DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para transporte rodoviário de mobiliário de Recife-PE para Brasília-DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8070,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8070,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3524"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>140676,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140676,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3525"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INTERODONTO - Sistema de Saúde Odontológica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>71930226000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045222008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, em âmbito nacional, para atendimento aos servidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes, agregados e pensionistas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, em âmbito nacional, para atendimento aos servidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes, agregados e pensionistas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0652008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>452511,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28281,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3526"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização das obras que compõem o TAC  da LIGHT, com o total estimado de 408Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização das obras que compõem o TAC  da LIGHT, com o total estimado de 408Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77352,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77352,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3527"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059112010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>128108,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>128108,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3528"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018562011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3529"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72392,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72392,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3530"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3531"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043252013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3532"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3533"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054202015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>114787,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>114787,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3534"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Premiere Consultoria e Terceirização de Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01588672000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1252016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033462016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e técnico em secretariado.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e técnico em secretariado.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3263036,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>299111,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3535"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>432296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>432296,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3536"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061612007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de licenças do software da família ArcGis integrantes do sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização de versão e suprote técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de licenças do software da família ArcGis integrantes do sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização de versão e suprote técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>179598,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>179598,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3537"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045922008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Celebração de Contrato entre a ANEEL- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA  e a EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, para a distribuição de publicidade legal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Celebração de Contrato entre a ANEEL- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA  e a EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, para a distribuição de publicidade legal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1912008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83810,43</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3538"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NET SERVICE LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00427205000158</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043882008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto e presencial a usuários de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>331500,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82875,23</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3539"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 02 do 1º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 29/09/2010: Suporte à fiscalização dos ativos da Cooperativa de Eletrificação Rural Teresópolis - Friburgo - CERTEF que serão incorporados pela Energisa - MG, Energisa - NF e AMPLA, com previsão de 360 homens/hora.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, do Serviço 3 - Suporte à fiscalização da base de remuneração- e da Demanda nº 02 do 1º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 29/09/2010: Suporte à fiscalização dos ativos da Cooperativa de Eletrificação Rural Teresópolis - Friburgo - CERTEF que serão incorporados pela Energisa - MG, Energisa - NF e AMPLA, com previsão de 360 homens/hora.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>128108,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42703,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3540"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45583,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45583,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3541"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022112012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72392,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72392,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3542"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3543"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043242013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3544"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025262014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3545"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044022015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de acesso a sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de acesso a sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1112015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3546"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HONIX - Elevadores, Manutenção e Comércio Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21051130000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1262016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046992016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 08(oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP e em 03 (três) platafomas para pessoas comnecessidades especiais, localizados no SGAN Quadra 603, módulos I e J dos Edifícios Sede da ANEEL eANP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 08(oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP e em 03 (três) platafomas para pessoas comnecessidades especiais, localizados no SGAN Quadra 603, módulos I e J dos Edifícios Sede da ANEEL eANP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>104956,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17492,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3547"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>175908,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>175908,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3548"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06277077000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061452007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Executar serviços de ampliação e modernização da central telefônica instalada na ANEEL - sistema Telefônico PABX CONSONO MD 110 - Versão BC 10C - Marca ERICSSON, e up-grade da versão BC 10C para versão MX-ONE, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e softwares necessários, garantindo a continuidade de uso dos equipamentos de voz existentes no órgão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Executar serviços de ampliação e modernização da central telefônica instalada na ANEEL - sistema Telefônico PABX CONSONO MD 110 - Versão BC 10C - Marca ERICSSON, e up-grade da versão BC 10C para versão MX-ONE, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e softwares necessários, garantindo a continuidade de uso dos equipamentos de voz existentes no órgão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>232000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>232000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3549"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cliptime Serviços de Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08611380000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009712008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9099,89</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3550"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Tellus S.A. Informática e Telecomunicações</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24935454000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000079982008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Estabelecer as condições para realização de licitação com vistas à contratação do Serviço de Teleatendimento Receptivo e Ativo, com atendimento eletrônico e humano, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Estabelecer as condições para realização de licitação com vistas à contratação do Serviço de Teleatendimento Receptivo e Ativo, com atendimento eletrônico e humano, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7994736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1332456,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3551"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.005987/2010-24. SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de TAC na concessionária COELBA, com o total estimado de 464 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.005987/2010-24. SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de TAC na concessionária COELBA, com o total estimado de 464 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3552"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018622011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor 2º Sorteio de 2011, realizado em 31/03/2011, Serviço 2A  Suporte ao Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção, e Roteiro 1</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor 2º Sorteio de 2011, realizado em 31/03/2011, Serviço 2A  Suporte ao Diagnóstico dos Procedimentos de Operação e Manutenção, e Roteiro 1</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44330,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44330,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3553"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3554"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>C Costa Comércio de molduras e Vidros Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38022307000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-03-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Confecção e Montagem de Mapas e Molduras</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Confecção e Montagem de Mapas e Molduras</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2420,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2178,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3555"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043232013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3556"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025272014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54997,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54997,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3557"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03073654000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044772015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM.Termo de Apostilamento n. 114/2016 de 04/10/2016</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM.Termo de Apostilamento n. 114/2016 de 04/10/2016</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1486863,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>371715,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3558"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05773229000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1272016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031872016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de certificação independente para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2008, 5 processos de trabalho selecionados pelo Comissão Técnica de Certificação de Processos Organizacionais da ANEEL e com aprovação pelas respectivas Unidades Organizacionais responsáveis.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de certificação independente para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2008, 5 processos de trabalho selecionados pelo Comissão Técnica de Certificação de Processos Organizacionais da ANEEL e com aprovação pelas respectivas Unidades Organizacionais responsáveis.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3559"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>358436,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>358436,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3560"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integrada Comunicação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03434898000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009712008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-10-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32190,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6836,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3561"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>REAL SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04287541000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para inspeção, limpeza e higienização de dutos de distribuição de ar e queipamentos que integram os sistemas de ar condicionado central da ANEEL. ITEM 1</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para inspeção, limpeza e higienização de dutos de distribuição de ar e queipamentos que integram os sistemas de ar condicionado central da ANEEL. ITEM 1</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44650,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44650,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3562"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo do contrato: 48500.006215/2010-18 SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de TAC na concessionária BOVESA, com o total estimado de 248 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo do contrato: 48500.006215/2010-18 SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de TAC na concessionária BOVESA, com o total estimado de 248 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3563"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020412011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Sorteio 5, S2, d1</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Sorteio 5, S2, d1</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3564"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3565"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3566"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043222013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3567"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72649361000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003392014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18416,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12277,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3568"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCS Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08220952000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023622015</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para executar a adequação de um espaço compreendido pelo Miniauditório, pela Plenária e por salas anexas, contemplando instalações civis e ar condicionado, conforme projeto executivo.Primeiro Termo Aditivo assinado em 19/04/2016 para acréscimo de 1,71% no valor do contrato, com data de vigência inalterada</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para executar a adequação de um espaço compreendido pelo Miniauditório, pela Plenária e por salas anexas, contemplando instalações civis e ar condicionado, conforme projeto executivo.Primeiro Termo Aditivo assinado em 19/04/2016 para acréscimo de 1,71% no valor do contrato, com data de vigência inalterada</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212015</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>999999,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>999999,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3569"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cruzeiro Serviços Técnicos Eireli - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>22575793000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1282016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029562016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>13890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13890,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3570"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87660,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87660,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3571"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABRA  INFORMÁTICA LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09186091000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058972007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de 01 (uma) licença do software ADOVE COLDFUSION ENTERPRISE MX 2007 para Software ADOBE COLDFUSION ENTRERPRISE 8.0 para duas CPUs, na modalidade Subscripition- aquisição de 03 (três) licenças de uso do software ADOBE COLDFUSION ENTERPRISE 8.0 para duas CPUs, na modalidade Full e aquisição de quatro licenças de uso do software Fusion Reactor 2.0</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de 01 (uma) licença do software ADOVE COLDFUSION ENTERPRISE MX 2007 para Software ADOBE COLDFUSION ENTRERPRISE 8.0 para duas CPUs, na modalidade Subscripition- aquisição de 03 (três) licenças de uso do software ADOBE COLDFUSION ENTERPRISE 8.0 para duas CPUs, na modalidade Full e aquisição de quatro licenças de uso do software Fusion Reactor 2.0</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122740,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122740,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3572"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011322008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Desenvolvimento de servidores da ANEEL em curso de pós-graduação strictu sensu, no grau de mestrado multidisciplinar sobre regulação de serviços públicos e sobre aspectos relacionados á gestão de negócios para servidores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Desenvolvimento de servidores da ANEEL em curso de pós-graduação strictu sensu, no grau de mestrado multidisciplinar sobre regulação de serviços públicos e sobre aspectos relacionados á gestão de negócios para servidores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>288000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3573"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01183525000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004962009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para inspeção, limpeza e higienização de dutos de distribuição de ar e queipamentos que integram os sistemas de ar condicionado central da ANEEL. Item 2</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para inspeção, limpeza e higienização de dutos de distribuição de ar e queipamentos que integram os sistemas de ar condicionado central da ANEEL. Item 2</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0492009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3574"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato: 48500.006217/2010-07 Realização dos seguintes projetos: Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 2 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0068-0016/201- Serviço 11 Grupo 5  Demanda n. 18 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0394-0917/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 23 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0017/2010- Serviço 7 Grupo 1  Demanda n. 40 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0011/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 44 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0028/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 49 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0016/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato: 48500.006217/2010-07 Realização dos seguintes projetos: Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 2 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0068-0016/201- Serviço 11 Grupo 5  Demanda n. 18 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0394-0917/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 23 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0017/2010- Serviço 7 Grupo 1  Demanda n. 40 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0011/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 44 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0028/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 49 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0016/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3060,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3575"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020442011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Sorteio 5/2011, S 2, D3</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Sorteio 5/2011, S 2, D3</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3576"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3577"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3578"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERVIX INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01134191000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057172012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Switches Topo de Rack, inclusive Core e acessórios, por Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 02/2013 do Batalhão de Polícia do exército de Brasília - BPEB.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Switches Topo de Rack, inclusive Core e acessórios, por Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 02/2013 do Batalhão de Polícia do exército de Brasília - BPEB.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>687775,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>401202,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3579"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMPWIRE INFORMATICA S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01181242000353</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1292016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046062016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Subsistemas de Discos High-End Vmax 3, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses-</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Subsistemas de Discos High-End Vmax 3, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses-</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9455942,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9455942,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3580"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela ANEEL junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>538520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>538520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3581"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062842007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-02-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação e aquisição das licenças de uso de softwares específicos para a solução de segurança da informaçaõ, compatíveis com o hardware e software existente na Agência, com garantia de atualização de versão e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação e aquisição das licenças de uso de softwares específicos para a solução de segurança da informaçaõ, compatíveis com o hardware e software existente na Agência, com garantia de atualização de versão e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>757000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>757000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3582"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fumanchu Chaves e Trancas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37104635000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019522008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento e instalação de Circuito Fechado de Televisão  CFTV digital, com uso de tecnologia ETHERNET, composto de 93 câmeras, a ser instalado no complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento e instalação de Circuito Fechado de Televisão  CFTV digital, com uso de tecnologia ETHERNET, composto de 93 câmeras, a ser instalado no complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0542008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3583"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Pereira do Nascimento</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01200453620</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043942009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>FISCALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM USINAS GERADORAS DE ELETRICIDADE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>FISCALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM USINAS GERADORAS DE ELETRICIDADE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3584"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006211/2010-21. Serviço 4 Grupo 1 Demanda n. 7 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0403-0014/201- Serviço 7 Grupo 3  Demanda n. 47 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0076/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006211/2010-21. Serviço 4 Grupo 1 Demanda n. 7 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0403-0014/201- Serviço 7 Grupo 3  Demanda n. 47 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0076/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3585"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020372011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>5o. Sorteio, Serviço 1, Demanda 2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>5o. Sorteio, Serviço 1, Demanda 2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3586"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3587"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043202013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3588"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? CEBRASPE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>18284407000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025972014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-05-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição para realizar Curso de Formação para Especialistas em Regulação, aprovados no concurso público da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado em 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição para realizar Curso de Formação para Especialistas em Regulação, aprovados no concurso público da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado em 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0712014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>135182,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3589"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alessandro Nunes - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16970920000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1302016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044502016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de Chaveiro</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de Chaveiro</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>875,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3590"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AKAD COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>59476598000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046132006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de scanner, referente ao item 01, com garantia de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de scanner, referente ao item 01, com garantia de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40498,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40498,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3591"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIGHT INFOCOM TECNOLOGIA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12736088000517</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031372007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para software lighbase/goldendoc, conforme especificações do pregão eletrônico 43/2007</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para software lighbase/goldendoc, conforme especificações do pregão eletrônico 43/2007</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3592"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUCIANO MOREIRA EVANGELISTA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07151920000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057172008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>PODA DE ÁRVORES.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>PODA DE ÁRVORES.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1892008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3593"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Luiz Otávio De Nóvoa Cavalcante</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09360964700</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043942009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>FISCALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM USINAS GERADORAS DE ELETRICIDADE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>FISCALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM USINAS GERADORAS DE ELETRICIDADE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3594"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006325/2010-71. Serviço 10 Grupo 1 Demanda n. 19 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0383-0040/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006325/2010-71. Serviço 10 Grupo 1 Demanda n. 19 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0383-0040/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3595"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3596"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044422013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3597"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RA Telecom Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10312101000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000042014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-06-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-06-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de gerenciamento e manuntenção preventiva e corretiva na central telefônica - Ericsson MX-ONE, Versão 3.1.Primeiro Termo Aditivo com vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de gerenciamento e manuntenção preventiva e corretiva na central telefônica - Ericsson MX-ONE, Versão 3.1.Primeiro Termo Aditivo com vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42952,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3598"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000814</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1312016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047662016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-06-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de sistema de áudio e vídeo profissional para o Auditório I da Agência Nacional de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de sistema de áudio e vídeo profissional para o Auditório I da Agência Nacional de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>661020,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>661020,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3599"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NT IMAGEM E SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03321381000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046132006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de scanners, referentes aos itens 2 e 3, com garantia de 36 (trinta e seis) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de scanners, referentes aos itens 2 e 3, com garantia de 36 (trinta e seis) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>117000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>117000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3600"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Technology Suplly Informática, Comércio, Importação e Expostação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03437082000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322007</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049632007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2007-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços educacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços educacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132007</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14500,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3601"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03138801000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000008592008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em produção de vídeo para realizar três peças audiovisuais, conforme especificações do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 056/2008 e seus anexos.Os serviços de produção de vídeos compreendem os seguintes itens:ITEM I: vídeo sobre o processo revisão tarifária periódica (RTP), com duração estimada de 10 minutos-ITEM II: vídeo sobre o caminho percorrido pela energia elétrica desde a geração até a chegada nas residências, com duração estimada de 5 minutos-ITEM III: vídeo sobre o uso eficiente da energia com enfoque a segurança, combate a furto e fraude de energia, com duração de estimada 5 minutos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em produção de vídeo para realizar três peças audiovisuais, conforme especificações do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO no 056/2008 e seus anexos.Os serviços de produção de vídeos compreendem os seguintes itens:ITEM I: vídeo sobre o processo revisão tarifária periódica (RTP), com duração estimada de 10 minutos-ITEM II: vídeo sobre o caminho percorrido pela energia elétrica desde a geração até a chegada nas residências, com duração estimada de 5 minutos-ITEM III: vídeo sobre o uso eficiente da energia com enfoque a segurança, combate a furto e fraude de energia, com duração de estimada 5 minutos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0562008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>210000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3602"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Megaluz Engenharia e Representações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06200377000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036072009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais com fornecimento de peças de reposição e insumos a serem executados nas instalações prediais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais com fornecimento de peças de reposição e insumos a serem executados nas instalações prediais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>479024,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>118425,32</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3603"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006214/2010-65. Serviço 1 Grupo 3 Demanda n. 3 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0403-0009/2010- Serviço 1 Grupo 3 Demanda n. 5 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0019/2010- Serviço 6 Grupo 2 Demanda n. 13 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-5480-0001/2010- Serviço 6 Grupo 2 Demanda n. 15 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-5480-0002/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006214/2010-65. Serviço 1 Grupo 3 Demanda n. 3 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0403-0009/2010- Serviço 1 Grupo 3 Demanda n. 5 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0019/2010- Serviço 6 Grupo 2 Demanda n. 13 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-5480-0001/2010- Serviço 6 Grupo 2 Demanda n. 15 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-5480-0002/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3604"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020392011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Sorteio 5/2011, S1, D1</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Sorteio 5/2011, S1, D1</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3605"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3606"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043192013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>118924,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>118924,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3607"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17478352000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009702014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de publicações Estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL. TRD em 30/11/2015 ( baixa no SIAFI ). Contrato sem garantia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de publicações Estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL. TRD em 30/11/2015 ( baixa no SIAFI ). Contrato sem garantia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15999,11</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7999,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3608"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bortolai Livros LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09096717000315</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1322016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042062016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25192,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25192,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3609"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MANESCO, RAMIRES, PERES, AZEVEDO MARQUES ADVOCACIA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66865965000155</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025672006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Desenvolvimento de propostas de regulamentos internos da ANEEL para disciplinar os convênios de cooperação com as Agências Estaduais de Regulação de Serviços Públicos, com vistas à descentralização das atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Desenvolvimento de propostas de regulamentos internos da ANEEL para disciplinar os convênios de cooperação com as Agências Estaduais de Regulação de Serviços Públicos, com vistas à descentralização das atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRI - Superintendência de Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>80000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>80000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3610"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brenge Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>41080755000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização comercial na concessionária CEPISA  Companhia Energética do Piauí, com o total estimado de 504 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de fiscalização comercial na concessionária CEPISA  Companhia Energética do Piauí, com o total estimado de 504 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>76512,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3611"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CDT Comunicação de Dados LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00991219000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051542009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-10-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em cabeamento estruturado para fornecimento e execução do cabeamento e infra-estrutura para pavimento Térreo e subsolo do Módulo J</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em cabeamento estruturado para fornecimento e execução do cabeamento e infra-estrutura para pavimento Térreo e subsolo do Módulo J</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103999,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3612"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006219/2010-98. Serviço 4 Grupo 1 Demanda n. 37 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0069/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006219/2010-98. Serviço 4 Grupo 1 Demanda n. 37 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0069/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3613"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020432011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>5o. Sorteio, Serviço 1, Demanda 4.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>5o. Sorteio, Serviço 1, Demanda 4.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3614"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3615"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043182013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83247,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83247,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3616"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Real JG Serviços Gerais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08247960000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025582014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECEPÇÃO</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECEPÇÃO</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1300142,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1300142,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3617"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LOGIKS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07696132000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1332016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1596240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1596240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3618"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342005</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3619"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046262006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especilizada para fornecimento de novas versões Software ArcGis, integrante do sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização e suporte técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especilizada para fornecimento de novas versões Software ArcGis, integrante do sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização e suporte técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0342006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>89989,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>89989,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3620"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica-Comercial na concessionária CELTINS  Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, com total estimado de 544 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica-Comercial na concessionária CELTINS  Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, com total estimado de 544 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>82432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>82432,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3621"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3622"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006326/2010-16. Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 57 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-2607-0005/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006326/2010-16. Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 57 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-2607-0005/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3623"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020382011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Sorteio 5, S2, D2</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Sorteio 5, S2, D2</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3624"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3625"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043172013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84532,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84532,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3626"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasfort Administração e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>36770857000138</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025572014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, pelo período de 180 dias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, pelo período de 180 dias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>454644,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>454644,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3627"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Horus Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00846686000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1342016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034822016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de suporte técnico da ferramenta de modelagem de dados PowerDesigner Enterprise Architect (CS), abrangendo atualização de versão e pacotes de correção para manutenção de todos os módulos do PowerDesigner existentes na CONTRATADA, considerando 15 (quinze) licenças flutuantes, conforme especificações deste Edital e seus anexos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de suporte técnico da ferramenta de modelagem de dados PowerDesigner Enterprise Architect (CS), abrangendo atualização de versão e pacotes de correção para manutenção de todos os módulos do PowerDesigner existentes na CONTRATADA, considerando 15 (quinze) licenças flutuantes, conforme especificações deste Edital e seus anexos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>214995,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37149,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3628"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CRYSTAL CLEAR CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR DE INTERIORES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03541616000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029822006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para inspeção, limpeza e higienização de dutos de distribuição de ar e equipamentos que integram os sistemas de ar condicionado central da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para inspeção, limpeza e higienização de dutos de distribuição de ar e equipamentos que integram os sistemas de ar condicionado central da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convite</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37460,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37460,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3629"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização para validação de ativos nas concessionárias EFLUL  Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda e COOPERCOCAL  Cooperativa Mista Cocal do Sul, com total estimado de 344 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição  visando dar suporte às atividades de Fiscalização para validação de ativos nas concessionárias EFLUL  Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda e COOPERCOCAL  Cooperativa Mista Cocal do Sul, com total estimado de 344 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3630"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3631"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006213/2010-11. Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 41 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0013/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006213/2010-11. Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 41 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0013/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3632"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020402011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-04-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Sorteio 5, S 1, D 3</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Sorteio 5, S 1, D 3</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3633"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3634"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043162013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3635"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MDA Pesquisa de Opinião Pública e Consultoria Estatística LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>19090489000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1352014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072452013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a realização da 15.a Pesquisa de Satisfação do Consumidor - IASC 2014</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a realização da 15.a Pesquisa de Satisfação do Consumidor - IASC 2014</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>560995,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>560995,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3636"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012002</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEMAR.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&amp;D e de Eficiência Energética - PEE -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEMAR.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51896,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3637"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MARQUES DE AZEVEDO ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>35808138000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de P&amp;D e Eficiência Energética na concessionária ELFSM  Empresa Luz e Força Santa Maria, com total estimado de 184 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria  SERVIÇO 3  Fiscalização das Atividades dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento  P&amp;D e de Eficiência Elétrica  PEE  visando dar suporte às atividades de Fiscalização de P&amp;D e Eficiência Energética na concessionária ELFSM  Empresa Luz e Força Santa Maria, com total estimado de 184 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3638"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3639"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006230/2010-58. Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 45 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0099/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006230/2010-58. Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 45 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0099/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3640"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3641"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3642"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023752013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados para Relacionamento com a Imprensa Brasil e com o Governo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados para Relacionamento com a Imprensa Brasil e com o Governo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1102013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3643"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Star Tur Turismo Ltda - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08008031000109</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013152014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para gerenciamento de hospedagem dos servidores e colaboradores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para gerenciamento de hospedagem dos servidores e colaboradores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>299310,71</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>149655,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3644"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000522</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1362016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049532016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Licenças de software para acesso remoto seguro (desktop virtual) e solução de balanceamento de carga com total integração com o sistema de desktop virtual a ser utilizada pelos servidores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Licenças de software para acesso remoto seguro (desktop virtual) e solução de balanceamento de carga com total integração com o sistema de desktop virtual a ser utilizada pelos servidores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>765411,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>765411,36</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3645"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela  ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CER.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela  ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CER.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>76760,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3646"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-02-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica-Comercial na concessionária CFLO  Companhia Força e Luz do Oeste, com total estimado de 336 horas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, nos termos do Edital de Credenciamento n. 2/2005  SERVIÇO 1  Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição, visando dar suporte às atividades de Fiscalização Técnica-Comercial na concessionária CFLO  Companhia Força e Luz do Oeste, com total estimado de 336 horas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52352,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52352,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3647"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3648"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006231/2010-01. Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 22 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0008/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 26 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0036/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 30 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0046/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 34 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0039-0034/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 58 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-2607-0005/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006231/2010-01. Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 22 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0008/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 26 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0036/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 30 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0046/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 34 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0039-0034/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 58 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-2607-0005/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2550,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3649"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3650"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3651"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3652"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Samio Bandeira ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14860358000107</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015972014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33775,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16887,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3653"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Progresso Construções e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07200004000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1372016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042142016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes (jardinagem), compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de limpeza e jardinagem, de material de consumo e de equipamentos de limpeza e abastecimento de sanitários nas dependências da ANEEL/ANP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes (jardinagem), compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de limpeza e jardinagem, de material de consumo e de equipamentos de limpeza e abastecimento de sanitários nas dependências da ANEEL/ANP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2695092,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>224591,05</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3654"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012012005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2006-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEPISA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição, Estudos Especiais e Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela ANEEL junto à concessionária de energia elétrica CEPISA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121216,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3655"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02474172000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049502008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Participação de servidor no curso de Pós graduação Lato Sensu  em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público  IDP.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Participação de servidor no curso de Pós graduação Lato Sensu  em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público  IDP.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0132008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>10920,06</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3033,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3656"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90336,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3657"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006218/2010-43. Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 39 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0011/2010- Serviço 7 Grupo 3 Demanda n. 48 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0076/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006218/2010-43. Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 39 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0011/2010- Serviço 7 Grupo 3 Demanda n. 48 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0076/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3658"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3659"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018882012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3660"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LC Vicente Assessoria</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08294386000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3661"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3662"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00394874000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, conforme as especificações deste Edital e seus Anexos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, conforme as especificações deste Edital e seus Anexos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3663"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03535902000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1382016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047982016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de novos Switches SAN em substituição ao Switch SAN Brocade Silkworm 48000 Director, atualmente utilizado na ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de novos Switches SAN em substituição ao Switch SAN Brocade Silkworm 48000 Director, atualmente utilizado na ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>912000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>912000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3664"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de sefviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de sefviços técnico-profissionais de consultoria, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72399,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73399,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3665"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01245055000124</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Controle de Acesso e Ponto Integrados on-line, incluindo equipamentos, softwares com licenças de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Controle de Acesso e Ponto Integrados on-line, incluindo equipamentos, softwares com licenças de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0682008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103791,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103791,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3666"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>145200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>145200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3667"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006229/2010-23. Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 28 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0044/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006229/2010-23. Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 28 do 5º Sorteio de 2010, realizado em 13/10/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0044/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3668"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020622011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3669"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3670"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3671"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29309127000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033632014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada naprestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos sen/idores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,com abrangência em todo território nacional, nos termos do art. 230 da Lei n° 8.112, de 1990, da Portaria Normativa n°5 de 11 de outubro de 2010 do Ministério do Planejamento e demais procedimentos determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada naprestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos sen/idores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,com abrangência em todo território nacional, nos termos do art. 230 da Lei n° 8.112, de 1990, da Portaria Normativa n°5 de 11 de outubro de 2010 do Ministério do Planejamento e demais procedimentos determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0902014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4145882,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4145882,34</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3672"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MICROTECNICA INFORMATICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01590728000264</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1392016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038132016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Identificar e analisar as soluções de TI para aquisição de conjunto de recursos tecnológicos de telefoniaincluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos como Central Telefônica IP,Software de Monitoramento, Equipamentos ATA, Aparelhos IP, Sistema de Tarifação e Switch de borda48 portas 2X10 Gbit L2/L3 POE+, buscando garantir a continuidade dos serviços</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Identificar e analisar as soluções de TI para aquisição de conjunto de recursos tecnológicos de telefoniaincluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos como Central Telefônica IP,Software de Monitoramento, Equipamentos ATA, Aparelhos IP, Sistema de Tarifação e Switch de borda48 portas 2X10 Gbit L2/L3 POE+, buscando garantir a continuidade dos serviços</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>157696,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13141,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3673"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72399,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72399,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3674"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Aceco TI Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>43209436000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057312008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva das salas cofre da ANEEL, conforme o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n. 78/2008 e seus anexos, sendo composto pelo seguinte GRUPO: GRUPO 1 ITEM 1 ? Manutenção preventiva e corretiva das salas cofre da ANEEL, contemplando: Serviço de pronto atendimento e de ações corretivas em caso de emergência- Serviço de manutenção e recuperação de todos os componentes de infra-estrutura e segurança da sala cofre evitando paradas não programadas- Treinamento e instrução continuada das pessoas envolvidas na segurança do ambiente de TI- Auditoria e recomendações de segurança da sala cofre. ITEM 2 ? Peças de Reposição para as salas cofre.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva das salas cofre da ANEEL, conforme o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n. 78/2008 e seus anexos, sendo composto pelo seguinte GRUPO: GRUPO 1 ITEM 1 ? Manutenção preventiva e corretiva das salas cofre da ANEEL, contemplando: Serviço de pronto atendimento e de ações corretivas em caso de emergência- Serviço de manutenção e recuperação de todos os componentes de infra-estrutura e segurança da sala cofre evitando paradas não programadas- Treinamento e instrução continuada das pessoas envolvidas na segurança do ambiente de TI- Auditoria e recomendações de segurança da sala cofre. ITEM 2 ? Peças de Reposição para as salas cofre.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0782008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>238000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15830,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3675"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044492009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-09-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição de ensino para oferecer o curso MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública para servidor da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição de ensino para oferecer o curso MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública para servidor da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3676"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006228/2010-89. Serviço 11 Grupo 5 Demanda n. 17 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0394-0917/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 43 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0028/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006228/2010-89. Serviço 11 Grupo 5 Demanda n. 17 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0394-0917/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 43 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0028/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3677"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020642011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3678"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3679"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3680"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MS TRADUÇÕES LTDA - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08966620000191</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1402014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003442014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de tradução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de tradução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>92700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46350,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3681"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CON Energia - Cooperativa de Serviços  e Neg. em Energia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02467401000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75184,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75184,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3682"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54576,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54576,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3683"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rocha Bressan Engenharia, Indústria e Comércio LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>26415117000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003882009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada para realizar o serviço de instalação de grupos geradores, sistemas ininterruptos de energia elétrica (no break), subestações compactas, e adequação do cabeamento de rede elétrica necessário até a entrada de energia no interior de cada edificação complexo da ANEEL, ANP e CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada para realizar o serviço de instalação de grupos geradores, sistemas ininterruptos de energia elétrica (no break), subestações compactas, e adequação do cabeamento de rede elétrica necessário até a entrada de energia no interior de cada edificação complexo da ANEEL, ANP e CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1344999,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1344999,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3684"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006212/2010-76. Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 35 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0067/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 46 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0099/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006212/2010-76. Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 35 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0067/2010- Serviço 9 Grupo 1 Demanda n. 46 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0099/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3685"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020732011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3686"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3687"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3688"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000023752013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados para Relacionamento com a Imprensa Brasil e com o Governo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1 (uma) Assinatura Eletrônica para Uso de Sistema de Dados para Relacionamento com a Imprensa Brasil e com o Governo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0912014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3689"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04768702000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1412016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038922016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a substituição de piso elevado, revestimento e divisórias, bem como o desenvolvimento e a execução de projetos técnicos de instalação relativos à paginação do piso elevado, às instalações elétricas e à rede estruturada.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a substituição de piso elevado, revestimento e divisórias, bem como o desenvolvimento e a execução de projetos técnicos de instalação relativos à paginação do piso elevado, às instalações elétricas e à rede estruturada.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6000000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3690"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75184,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75184,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3691"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3692"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103285,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103285,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3693"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 21 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0008/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 25 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0036/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 29 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0046/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 33 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0034/2010- Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 42 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0013/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 53 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0020/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 21 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0008/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 25 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0036/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 29 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0046/2010- Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 33 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0034/2010- Serviço 7 Grupo 1 Demanda n. 42 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0048-0013/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 53 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0020/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3060,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3694"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3695"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3696"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3697"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038822014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58735,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58735,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3698"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1422016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052132016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação do serviço de fornecimento de acesso a sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação do serviço de fornecimento de acesso a sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1212016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3699"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gama Arquitetura e Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03363057000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das atividades de programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D -, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das atividades de programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D -, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>51381,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>51381,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3700"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8288,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8288,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3701"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072222007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108276,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>108276,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3702"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006216/2010-54. Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 27 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0044/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 51 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0018/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 55 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0072/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006216/2010-54. Serviço 9 Grupo 4 Demanda n. 27 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0044/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 51 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0018/2010- Serviço 8 Grupo 1 Demanda n. 55 do 5º Sorteio de 2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0048-0072/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3703"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3704"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3705"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3706"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038812014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento 1/2013. Sorteio 2/2014. Roteiro 2.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento 1/2013. Sorteio 2/2014. Roteiro 2.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>106654,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>106654,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3707"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1432016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051682016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, a ser prestado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, a ser prestado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1072016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>419117,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19117,76</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3708"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das atividades de programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D -, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das atividades de programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D -, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44430,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44430,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3709"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>52160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>52160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3710"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GIROFLEX S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>56992902000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046192009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de componentes de Sistemas de Armazenamento e Arquivamento, para ampliação de equipamentos existentes(Marca ACECO -Modelos: Linhas 1000,2000 e 3000 MECATRON).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de componentes de Sistemas de Armazenamento e Arquivamento, para ampliação de equipamentos existentes(Marca ACECO -Modelos: Linhas 1000,2000 e 3000 MECATRON).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>321700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>321700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3711"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07186022000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>225634,11</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>225634,11</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3712"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3713"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3714"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050972013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63046,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63046,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3715"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMOCEL - EMPRESA DE MANUTENÇÃO OPERAÇÃO CAMPOS ELETRICIDADE LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07428051000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1442014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038802014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>103874,87</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>103874,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3716"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039722004</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das atividades de programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D -, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 3 - Fiscalização das atividades de programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P &amp; D -, visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47599,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47599,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3717"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Só Vidros Comércio de Vidros, Espelhos  Ltda. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72628100000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067912008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOLDURAS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOLDURAS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2052008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3388,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>706,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3718"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Marca Comércio e Serviços de Sinalização LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07025795000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048452009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa para executar serviços de atualização e complementação do sistema de sinalização visual nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL, em conformidade com as definições deste Termo de Referencia e do Projeto Executivo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa para executar serviços de atualização e complementação do sistema de sinalização visual nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL, em conformidade com as definições deste Termo de Referencia e do Projeto Executivo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0692009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>135218,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>135218,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3719"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006449/2010-57.  Serviço 4, Grupo 1 - Demanda n. 1 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0035/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006449/2010-57.  Serviço 4, Grupo 1 - Demanda n. 1 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0035/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3720"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3721"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3722"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050982013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71385,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71385,34</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3723"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038792014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento 1/2013. Sorteio 2/2014. Roteiro4.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento 1/2013. Sorteio 2/2014. Roteiro4.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98622,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98622,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3724"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1452016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055972016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Curso ?MBA Executivo em Administração: Gestão em Empresas de Energia Elétrica?, a ser realizado em Brasília, nas dependências da Contratada, com início previsto para março de 2017. A duração do curso será de 20 meses, com carga horária de 432h/aula.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Curso ?MBA Executivo em Administração: Gestão em Empresas de Energia Elétrica?, a ser realizado em Brasília, nas dependências da Contratada, com início previsto para março de 2017. A duração do curso será de 20 meses, com carga horária de 432h/aula.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>624218,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>624218,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3725"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais de auditoria e consultoria, visando dar suporte às atividades de fiscalização econômica e financeira executadas pela contratante junto aos agentes do setor elétrico brasileiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>193488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>193488,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3726"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>F.M. de Ferreira Comércio e Manutenção Predial ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08800784000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024432008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-01-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidros para a ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidros para a ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2332008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6800,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6800,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3727"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Type Máquinas e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00520304000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045532009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia e impressão monocromática e policromática, com o fornecimento de 31 equipamentos (multifuncionais laser) e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografia efetivamente realizadas, disponibilização de 1 (um) operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 (um) técnico para atendimento de chamados técnicos e administração dos equipamentos, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia e impressão monocromática e policromática, com o fornecimento de 31 equipamentos (multifuncionais laser) e seus insumos, sistema de gerenciamento das impressões e reprografia efetivamente realizadas, disponibilização de 1 (um) operador para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 (um) técnico para atendimento de chamados técnicos e administração dos equipamentos, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>312990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>78247,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3728"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006450/2010-81. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 3 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0044-0012/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006450/2010-81. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 3 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0044-0012/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3729"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3730"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3731"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050952013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84593,77</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84593,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3732"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSN Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04786911000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012702013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços visando futura aquisição de licenças perpétuas do antivírus McAfee, em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e treinamento na solução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços visando futura aquisição de licenças perpétuas do antivírus McAfee, em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e treinamento na solução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15150,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15150,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3733"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02593165000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1462016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039282016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta, Interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta, Interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>532855,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44404,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3734"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sofhar Gestão &amp; Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80534423000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049272005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na plataforma Microsoft.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na plataforma Microsoft.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>325000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27083,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3735"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSN Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04786911000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068212008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-03-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de 1001 (mil e uma) licenças da solução antivírus McAfee System Protection (nova nomenclatura da solução mcAfee Security suite), com garantia de atualização e suporte técnico pelo período de 24(vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de 1001 (mil e uma) licenças da solução antivírus McAfee System Protection (nova nomenclatura da solução mcAfee Security suite), com garantia de atualização e suporte técnico pelo período de 24(vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0802008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60060,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3736"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Engex Engenharia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00615625000168</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057982009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos executivos para execução da cozinha e restaurante localizado no térreo do módulo H do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos executivos para execução da cozinha e restaurante localizado no térreo do módulo H do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2112009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3737"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006472/2010-41. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 4 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0044-0012/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006472/2010-41. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 4 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0044-0012/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3738"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3739"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3740"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021282013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Certificados Digitais</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Certificados Digitais</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0742013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66834,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33417,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3741"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMAGE CONSTRUTORA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04998161000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000014332014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-07-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (containers) para entulho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias (containers) para entulho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0942014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3742"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>58619404000814</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1472016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038132016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de conjunto de recursos tecnológicos de telefoniaincluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos como Central Telefônica IP,Software de Monitoramento, Equipamentos ATA, Aparelhos IP, Sistema de Tarifação e Treinamento da Solução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de conjunto de recursos tecnológicos de telefoniaincluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos como Central Telefônica IP,Software de Monitoramento, Equipamentos ATA, Aparelhos IP, Sistema de Tarifação e Treinamento da Solução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>944997,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3743"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000050322006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-04-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de versão do software AutoDesk AutoCad R14 para AutoCad 2007 CDSL - Stand Alone Windows em Português - FULL, com garantia da mídia de instalação por um período de 90 (noventa) dias.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de versão do software AutoDesk AutoCad R14 para AutoCad 2007 CDSL - Stand Alone Windows em Português - FULL, com garantia da mídia de instalação por um período de 90 (noventa) dias.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3744"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37287521000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000085132008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras, Região Sul (Item 2).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras, Região Sul (Item 2).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>95399,66</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7949,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3745"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00729160000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028432009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços Especializados de Arquivologia e Biblioteconomia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços Especializados de Arquivologia e Biblioteconomia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>949889,73</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>79157,48</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3746"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 4 Grupo 1 - Demanda n. 10 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0391-0008/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 4 Grupo 1 - Demanda n. 10 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0391-0008/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3747"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3748"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3749"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00706148000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024702013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>672951,07</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>248618,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3750"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMR Comércio de Materiais e de Identificação e Controle de Acesso e Acessórios Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11159248000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038632014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratar empresa para emissão de Cartões de Identidade Funcional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratar empresa para emissão de Cartões de Identidade Funcional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SLC - Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1042014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3751"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1482016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042412016</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2017-01-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-04-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de rede sem fio - Wireless</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de rede sem fio - Wireless</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452016</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1000000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,01</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3752"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Vereli Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06043260000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043592005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-02-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Execução de telhado com estrutura e telhas metálicas para reforma parcial da cobertura do terceiro andar do bloco I da sede da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Execução de telhado com estrutura e telhas metálicas para reforma parcial da cobertura do terceiro andar do bloco I da sede da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>243544,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>243544,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3753"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Reobote Serviços Eventos e turismo LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08799068000194</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037852008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras, Região Sudeste - SE (Item 1), Região Nordeste (Item 3), Região Norte (Item 4), Região Centro-Oeste (Item 5).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras, Região Sudeste - SE (Item 1), Região Nordeste (Item 3), Região Norte (Item 4), Região Centro-Oeste (Item 5).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>769703,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64141,95</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3754"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária CERON, com o total estimado de 480Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária CERON, com o total estimado de 480Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>118736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>118736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3755"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006473/2010-96. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 6 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0039-0036/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006473/2010-96. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 6 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0039-0036/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3756"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3757"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3758"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Escher Consultoria e Engenharia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06208121000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046702012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da SRD/ANEEL no aprimoramento da regulamentação referente à campanha de medidas e à pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de consumo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da SRD/ANEEL no aprimoramento da regulamentação referente à campanha de medidas e à pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de consumo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRD - Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>192200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>115320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3759"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1492014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041812014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3760"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Construtora Reformil Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33480104000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043592005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Execução de reforma e adequação para o uso de pessoas portadoras de deficiência física de seis banheiros coletivos localizados nos pavimentos 1,2 e 3 do bloco I da sede da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Execução de reforma e adequação para o uso de pessoas portadoras de deficiência física de seis banheiros coletivos localizados nos pavimentos 1,2 e 3 do bloco I da sede da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31094,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31094,59</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3761"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Certisign Certificadora Digital S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01554285000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048612008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de certificado digital, na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa física (e-CPF) e para pessoa jurídica (e-CNPJ), do tipo A1 para Servidores WEB e dispositivo de hardware Criptográfico USB (Token) para autenticar e validar aplicações eletrônicas, no período de 36 (trinta e seis meses), conforme especificações contidas neste termo de referência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de certificado digital, na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa física (e-CPF) e para pessoa jurídica (e-CNPJ), do tipo A1 para Servidores WEB e dispositivo de hardware Criptográfico USB (Token) para autenticar e validar aplicações eletrônicas, no período de 36 (trinta e seis meses), conforme especificações contidas neste termo de referência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3699,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3699,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3762"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.006448/2010-11. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 5 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0036/2010- Serviço 4 Grupo 1 - Demanda n. 9 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0391-0008/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.006448/2010-11. Serviço 8 Grupo 1 - Demanda n. 5 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0036/2010- Serviço 4 Grupo 1 - Demanda n. 9 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0391-0008/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3763"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3764"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3765"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Adeir Feitosa Porto ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24927188000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036842013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23999,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7333,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3766"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1502014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041712014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3767"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bry Tecnologia S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04441528000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064872006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de solução de assunatura eletrônica, com aquisição de software para verificação de assinatura digital e bibliotecas de componentes em certificação digital baseada na infra-estrutura de chaves públicas brasileira (ICP Brasil) e sistema de autenticação e certificação por análise biométrica de assinatura manuscrita, com a garantia de atualização e suporte técnico por um período de 24 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de solução de assunatura eletrônica, com aquisição de software para verificação de assinatura digital e bibliotecas de componentes em certificação digital baseada na infra-estrutura de chaves públicas brasileira (ICP Brasil) e sistema de autenticação e certificação por análise biométrica de assinatura manuscrita, com a garantia de atualização e suporte técnico por um período de 24 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>86600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3608,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3768"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Life Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07579821000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070552008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação da licença do Sistema Gerenciador de Mailing List - Rufus Secure Mailing Management, com aquisição do módulo de tratamento de mensagens recebidas, atualização e suporte por 24 (vinte e quatro) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação da licença do Sistema Gerenciador de Mailing List - Rufus Secure Mailing Management, com aquisição do módulo de tratamento de mensagens recebidas, atualização e suporte por 24 (vinte e quatro) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0912008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>80000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>80000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3769"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária ELETROACRE, com o total estimado de 520Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária ELETROACRE, com o total estimado de 520Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>130560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>130560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3770"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 6 Grupo 4 - Demanda n. 7 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0044-0013/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 6 Grupo 4 - Demanda n. 7 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0044-0013/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3771"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020742011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3772"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato cancelado conforme solicitação da SPE por meio do Memorando n. 0361/2012-SPE/ANEEL, de 11 de dezembro de 2012, SICnet 48547.003196/2012-00</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato cancelado conforme solicitação da SPE por meio do Memorando n. 0361/2012-SPE/ANEEL, de 11 de dezembro de 2012, SICnet 48547.003196/2012-00</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3773"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3774"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37287521000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029012013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4 nos estados brasileiros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4 nos estados brasileiros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>388948,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98488,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3775"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO RCS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54276936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1512014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041792014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3776"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Centro de Tecnologia de Software Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06023804000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055402006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Subscrição anual de ferramenta especializada na conversão, em tempo real, do português para LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - para o domínio web da ANEEL - www.aneel.gov.br, com garantia de atualização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Subscrição anual de ferramenta especializada na conversão, em tempo real, do português para LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - para o domínio web da ANEEL - www.aneel.gov.br, com garantia de atualização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>80000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>80000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3777"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serasa S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62173620000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048612008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de certificado digital, na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa física (e-CPF) e para pessoa jurídica (e-CNPJ), do tipo A1 para Servidores WEB e dispositivo de hardware Criptográfico USB (Token) para autenticar e validar aplicações eletrônicas, no período de 36 (trinta e seis meses), conforme especificações contidas neste termo de referência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de certificado digital, na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A3 para pessoa física (e-CPF) e para pessoa jurídica (e-CNPJ), do tipo A1 para Servidores WEB e dispositivo de hardware Criptográfico USB (Token) para autenticar e validar aplicações eletrônicas, no período de 36 (trinta e seis meses), conforme especificações contidas neste termo de referência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21830,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21830,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3778"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização das obras que compõem o TAC  da CELESC DIS, com o total estimado de 320Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização das obras que compõem o TAC  da CELESC DIS, com o total estimado de 320Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3779"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 4 Grupo 1 - Demanda n. 2 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0039-0035/2010- Serviço 6 Grupo 4 - Demanda n. 8 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0044-0013/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 4 Grupo 1 - Demanda n. 2 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0039-0035/2010- Serviço 6 Grupo 4 - Demanda n. 8 do 6º Sorteio de 2010, realizado em 05/11/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0044-0013/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3780"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RMS ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00816568000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022422011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>6O.Sorteio, Serviço 1, Demanda 1</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>6O.Sorteio, Serviço 1, Demanda 1</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3781"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019052012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3782"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3783"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052982013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3784"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO RCS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54276936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1522014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041762014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3785"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055082006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de forma integral e imediata, do softwate Studio8, das licenças de uso dos softwates Studio8 e Dreamweaver8. E forneecimento de garantia de atualização de versão do software Studio8 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de forma integral e imediata, do softwate Studio8, das licenças de uso dos softwates Studio8 e Dreamweaver8. E forneecimento de garantia de atualização de versão do software Studio8 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41490,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41490,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3786"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Centro de Tecnologia de Software Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06023804000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000067272008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de subscrição anual de ferramenta especializada na conversão em tempo real do português para LIBRAS  Língua Brasileira de Sinais, para o domínio Web da Agência Nacional de Energia Elétrica  www.aneel.gov.br, pelo período de 12 (doze) meses</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de subscrição anual de ferramenta especializada na conversão em tempo real do português para LIBRAS  Língua Brasileira de Sinais, para o domínio Web da Agência Nacional de Energia Elétrica  www.aneel.gov.br, pelo período de 12 (doze) meses</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0822008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3787"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica e editora Renascer Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00823003000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040322010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para produção de Publicações Institucionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para produção de Publicações Institucionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3788"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024402011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>86089,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>86089,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3789"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3790"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052992013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84784,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84784,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3791"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO RCS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>54276936000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1532014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041772014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3792"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77704,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77704,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3793"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29884632000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028432009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços Especializados de Arquivologia e Biblioteconomia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços Especializados de Arquivologia e Biblioteconomia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1089728,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90810,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3794"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00393793000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040322010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para produção de Publicações Institucionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para produção de Publicações Institucionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3795"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36069,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36069,30</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3796"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019082012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3797"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3798"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052962013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3799"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1542014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041672014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70380,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70380,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3800"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Coperson Áudio e Vídeo Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07648642000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062522006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-03-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de solução baseada em som digital para utilização no mini-auditório - que permita a captura, a gravação e a transmissão do áudio via sistema computadorizado para a rede mundial - internet.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de solução baseada em som digital para utilização no mini-auditório - que permita a captura, a gravação e a transmissão do áudio via sistema computadorizado para a rede mundial - internet.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0522006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69030,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69030,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3801"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46992,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46992,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3802"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária SULGIPE, com o total estimado de 320Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade  SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2009, descritos a seguir: SERVIÇO 1  Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização Técnica e Comercial  na concessionária SULGIPE, com o total estimado de 320Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87312,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87312,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3803"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01407871000197</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040322010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para produção de Publicações Institucionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para produção de Publicações Institucionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3804"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43953,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43953,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3805"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3806"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052972013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33224,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33224,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3807"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1552014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041832014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3808"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BBL Bureau Brasileiro Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>48067623000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035702006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-04-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de consultoria especializada para prestação de serviços de suporte na análise técnica de estudos e projetos de reforços da rede básica e das demais instalações de transmissão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de consultoria especializada para prestação de serviços de suporte na análise técnica de estudos e projetos de reforços da rede básica e das demais instalações de transmissão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRT - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>413660,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>413660,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3809"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26488,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26488,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3810"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Projectus Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>64098932000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012502009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria especializada para suporte na análise técnica de estudos e projetos de reforços da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão - DIT.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria especializada para suporte na análise técnica de estudos e projetos de reforços da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão - DIT.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRT - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>429216,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>153291,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3811"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066482010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário-Demanda nº 10 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade de gastos realizados com recursos de P&amp;D pela Eletronorte, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário-Demanda nº 10 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de conformidade de gastos realizados com recursos de P&amp;D pela Eletronorte, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37651,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3812"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Palmacea Jardins Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00658799000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006882011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestar serviço de poda de árvores no pátio da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestar serviço de poda de árvores no pátio da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21833,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21833,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3813"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019102012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3814"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3815"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052942013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3816"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1562014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041912014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3817"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059502006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de software ArcGis Server 9.2, visando sua integração ao sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização e suporte técnico e capacitação de colaboradores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de software ArcGis Server 9.2, visando sua integração ao sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização e suporte técnico e capacitação de colaboradores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>143980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>143980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3818"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARC &amp; Associados Auditores independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12588182000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46240,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46240,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3819"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15072,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3820"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066632010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Demanda nº 26: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Borborema Distribuidora de Energia - EBO referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Demanda nº 26: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Energisa Borborema Distribuidora de Energia - EBO referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35429,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35429,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3821"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Castel Construtora e Incorporadora LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153558000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003802011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para a construção de cobertura em policarbonato alveolar.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para a construção de cobertura em policarbonato alveolar.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3822"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3823"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052952013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38168,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38168,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3824"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1572014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041822014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3825"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Life Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07579821000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062832006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação e aquisição de licenças, referentes aos itens 1, 2 e 3, com garantia e suporte técnico de 24 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação e aquisição de licenças, referentes aos itens 1, 2 e 3, com garantia e suporte técnico de 24 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>151300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>151300,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3826"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>278040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>278040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3827"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3828"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066902010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 24 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 24 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16993,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16993,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3829"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025332011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3830"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3831"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052922013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39816,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39816,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3832"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1582014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84946,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84946,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3833"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Picture Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02987916000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065112006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de acessos móveis por meio de placas Wi-Fi que possibilitem o acesso ao serviço de banda larga, wireless, nos notebooks, PDA´s, palms, e outros aparelhos de informátiva que utilizem o serviço, especialmente em aeroportos, hotéis, shopping centers, cyber cafés e outros locais que disponibilizem o acesso, em especial os denominados hotspots operados pela Pointer NetworksS.A.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de acessos móveis por meio de placas Wi-Fi que possibilitem o acesso ao serviço de banda larga, wireless, nos notebooks, PDA´s, palms, e outros aparelhos de informátiva que utilizem o serviço, especialmente em aeroportos, hotéis, shopping centers, cyber cafés e outros locais que disponibilizem o acesso, em especial os denominados hotspots operados pela Pointer NetworksS.A.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2052006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7948,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3834"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3835"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3836"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066472010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 01 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Faxinal II, de propriedade da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S/A, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 01 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Faxinal II, de propriedade da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S/A, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93256,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3837"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025322011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Demanda n. 11 do 8o. Sorteio de 2011 - SPE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Demanda n. 11 do 8o. Sorteio de 2011 - SPE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3838"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3839"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052932013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34872,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34872,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3840"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1592014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041742014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3841"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Life Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07579821000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064862006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de sistema gerenciador de mailing list com atualização e suporte por 24 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de sistema gerenciador de mailing list com atualização e suporte por 24 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0542006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>108700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>108700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3842"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Audimec Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11254307000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93984,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93984,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3843"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3844"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066622010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Demanda nº 22:  Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da CPEE - Leste Paulista referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Demanda nº 22:  Suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da CPEE - Leste Paulista referente ao serviço 2 do Edital nº 3/2009</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53998,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53998,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3845"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025312011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda 3</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda 3</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3846"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021152012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48145,02</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48145,02</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3847"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3848"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hex Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05603591000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066552012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de apoio em geoprocessamento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de apoio em geoprocessamento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2898867,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2898867,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3849"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1602014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041922014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3850"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSN Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04786911000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062832006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-01-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de Sistema Antivírus com garantia e suporte técnico de 24 (vinte e quatro) meses. Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 119/2005 do Tribunal Superior do Trabalho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de Sistema Antivírus com garantia e suporte técnico de 24 (vinte e quatro) meses. Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 119/2005 do Tribunal Superior do Trabalho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>121075,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>121075,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3851"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3852"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3853"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066912010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 03 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Rio Branco, de propriedade da HIDROSSOL - Hidroelétricas Cassol Ltda., referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 03 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Rio Branco, de propriedade da HIDROSSOL - Hidroelétricas Cassol Ltda., referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72202,70</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72202,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3854"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda 9</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda 9</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3855"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021172012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53663,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53663,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3856"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3857"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Libre Livros Eirele - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>17373948000195</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033612013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-08-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-08-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39999,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39999,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3858"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1612014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3859"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisa Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07188687000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622006</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060302006</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2006-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviços de pesquisa de opinião para a realização da 7° pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - IASC 2006.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em serviços de pesquisa de opinião para a realização da 7° pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - IASC 2006.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462006</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>415000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>415000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3860"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>140976,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>140976,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3861"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3862"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066922010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 03 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Rio Branco, de propriedade da HIDROSSOL - Hidroelétricas Cassol Ltda., referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Suporte à Fiscalização de Conformidade Regulatória e de Elementos Econômicos e Financeiros para o Processo Tarifário- Demanda nº 03 do 2º Sorteio de Demandas de 2010, realizado em 04/11/2010: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Rio Branco, de propriedade da HIDROSSOL - Hidroelétricas Cassol Ltda., referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>34377,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34377,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3863"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda 7</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda 7</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3864"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021162012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41015,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41015,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3865"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3866"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>G4F - Soluções Corporativas Ltda. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07094346000145</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005262013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição especializada para realizar curso para formação de gestores de processos na modalidade in company, em Brasília - DF.  TRD de 15/08/2014</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição especializada para realizar curso para formação de gestores de processos na modalidade in company, em Brasília - DF.  TRD de 15/08/2014</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65299,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26119,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3867"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1622014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70380,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70380,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3868"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>162064,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>162064,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3869"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3870"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064712010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2  Demanda nº 04: suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC, realizada pela Eletrobrás.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2  Demanda nº 04: suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC, realizada pela Eletrobrás.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>123424,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>123424,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3871"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025282011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda 5</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda 5</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3872"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMUNOCENTRO  CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02781387000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009882012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vacinação contra o vírus da gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com estimativa de aplicação de 800 vacinas, considerando aquisição mínima de 520 doses, incluindo o gesto vacinal nas dependências da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vacinação contra o vírus da gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com estimativa de aplicação de 800 vacinas, considerando aquisição mínima de 520 doses, incluindo o gesto vacinal nas dependências da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3873"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055582012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3874"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EBSCO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>42356782000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039602013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição da base de Periódicos IEEE ? Pacote Enterprise, na quantidade de 350 downloads.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição da base de Periódicos IEEE ? Pacote Enterprise, na quantidade de 350 downloads.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14674,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3875"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1632014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3876"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>322080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>322080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3877"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3878"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066612010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Demanda nº 02: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Saldanha, de propriedade da Hidroluz Centrais Elétricas Ltda, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Demanda nº 02: Suporte à fiscalização de sub-rogação na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC do empreendimento PCH Saldanha, de propriedade da Hidroluz Centrais Elétricas Ltda, referente ao Serviço 2 do Edital nº 03/2009.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>92980,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>92980,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3879"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 2</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 2</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3880"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071962010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-02-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos de adequação do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444/2001, às normas internacionais de contabilidade adotadas pelo Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos de adequação do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444/2001, às normas internacionais de contabilidade adotadas pelo Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1500000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3881"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SAS Institute Brasil Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01127357000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030472013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados  para migração de Solução Integrada para Análise de Dados (SAS) e suporte técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados  para migração de Solução Integrada para Análise de Dados (SAS) e suporte técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1952190,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1531065,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3882"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1642014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041752014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3883"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>116360,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>116360,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3884"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3885"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064702010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 2 - Demanda nº 25: suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Jaguari de Energia ? CJE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 2 - Demanda nº 25: suporte à fiscalização de elementos econômicos e financeiros para processo tarifário (CVA e demais itens financeiros) da Companhia Jaguari de Energia ? CJE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61712,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61712,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3886"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 4</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 4</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3887"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CETIL SUPRIMENTOS LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06108772000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021452012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-04-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16322,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16322,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3888"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PROMOVA CO PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>15767257000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021382013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Eventos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Eventos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>AID - ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2079936,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>519984,52</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3889"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1652014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3890"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46992,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46992,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3891"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3892"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066602010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50912,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50912,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3893"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 10</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 10</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3894"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025052012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato cancelado, nos termos do memorando n. 0138/2012-SPE/ANEEL, SICnet 48547.001192/2012-00, devido à ausência de tempo hábil para avalição.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato cancelado, nos termos do memorando n. 0138/2012-SPE/ANEEL, SICnet 48547.001192/2012-00, devido à ausência de tempo hábil para avalição.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3895"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029042013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Operadora especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado, por meio dos códigos de acesso 167 e 08007270167 da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Operadora especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado, por meio dos códigos de acesso 167 e 08007270167 da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>5673391,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1717776,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3896"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1662014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84946,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84946,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3897"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2008-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>123648,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>123648,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3898"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3899"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMPACTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA  EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11076674000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033162010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter participação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter participação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1490000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>100000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3900"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025242011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 8</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 8</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3901"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025022012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3902"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055482013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-02-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47056,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47056,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3903"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1672014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041962014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>75790,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75790,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3904"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>King Science - Treinam., Assessoria, Consult. em Inform., Telecomun., Eletrônica e Assistência Técn.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05232545000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052452008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em servidores de rede da marca IBM modelo eServer xSeries 346, tipo 8840-25U e seus componentes, mediante o fornecimento e substituição de todas as peças ou parte de peças e demais componentes ou parte deles, acessórios gastos ou inajustáveis em servidores de rede e rack de servidores, instalados nas dependências da ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em servidores de rede da marca IBM modelo eServer xSeries 346, tipo 8840-25U e seus componentes, mediante o fornecimento e substituição de todas as peças ou parte de peças e demais componentes ou parte deles, acessórios gastos ou inajustáveis em servidores de rede e rack de servidores, instalados nas dependências da ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15079,92</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>628,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3905"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3906"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07186022000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000022932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 4 x 4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL, nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67299,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5608,27</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3907"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 8</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>8º Sorteio de 2011 - Demanda n. 8</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3908"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025072012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3909"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Real JG Serviços Gerais Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08247960000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032662013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>707000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>159645,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3910"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1682014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3911"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Via Appia Informática e Tecnologia da Informação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01885056000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1692008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070542008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o software Thesaurus de automação de biblioteca</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o software Thesaurus de automação de biblioteca</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0932008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2291,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3912"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1692009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3913"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Via Appia Informática e Tecnologia da Informação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01885056000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1692010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045492010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software Thesaurus de Automação de Bibliotecas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software Thesaurus de Automação de Bibliotecas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0592010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1248,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3914"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1692011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3915"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Armazém Digital Comunicação e Informação Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02038465000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1692013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035822013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-09-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para o monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL veiculas em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impresos e na internet.Segundo Termo Aditivo assinado em 29/09/2015 com data de vigência de 30/09/2015 até 29/09/2016. Publicado no DOU em 01/10/2015.Quarto Termo Aditivo assinado em 18/09/2017 com data de vigência de 30/09/2017 até 29/09/2018. Publicado no DOU em 19/09/2017.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para o monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL veiculas em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impresos e na internet.Segundo Termo Aditivo assinado em 29/09/2015 com data de vigência de 30/09/2015 até 29/09/2016. Publicado no DOU em 01/10/2015.Quarto Termo Aditivo assinado em 18/09/2017 com data de vigência de 30/09/2017 até 29/09/2018. Publicado no DOU em 19/09/2017.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>175920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3916"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1692014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59462,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59462,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3917"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>E-OFFICE ARM INFORMÁTICA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03376242000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1702008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000071792008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de consultoria, desenvolvimento e suporte aos softwares Keyfile e Keyflow, por um período de 12 meses, podendo ser renovado por 60 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de consultoria, desenvolvimento e suporte aos softwares Keyfile e Keyflow, por um período de 12 meses, podendo ser renovado por 60 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0892008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>299500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24958,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3918"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1702009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3919"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1702010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço 1: Apoio à fiscalização para validação da transferência de ativos da CERTEF, com o total estimado de 656 Hh.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço 1: Apoio à fiscalização para validação da transferência de ativos da CERTEF, com o total estimado de 656 Hh.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105632,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105632,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3920"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1702012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025092012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3921"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1702013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058672013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3922"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1702014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-08-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3923"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>In-Site Tecnologia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03917902000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1712008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000079762008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Subsistemas de Disco para Ambiente Distribuído componentes REGS, Replica, Snapshot, ExpandeATA e ExpandeFC, e Treinamento,conforme descrição abaixo e especificações do Edital do Pregão Eletrônico no 65/2008 e seus Anexos do Banco Central do Brasil</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Subsistemas de Disco para Ambiente Distribuído componentes REGS, Replica, Snapshot, ExpandeATA e ExpandeFC, e Treinamento,conforme descrição abaixo e especificações do Edital do Pregão Eletrônico no 65/2008 e seus Anexos do Banco Central do Brasil</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>755887,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>755887,54</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3924"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1712009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3925"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1712010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de Contrato n. 48500.006867/2010-44. SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de Ativos nas cooperativas CERVAL e CERPAL, com o total estimado de 464 Hh</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de Contrato n. 48500.006867/2010-44. SERVIÇO 1 ? Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição: Fiscalização de Ativos nas cooperativas CERVAL e CERPAL, com o total estimado de 464 Hh</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69408,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3926"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1712012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025082012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3927"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1712013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058642013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3928"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quântica Empresa de Consultoria e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32908188000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1712014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072912013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço para realização de pesquisa de clima organizacional na ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço para realização de pesquisa de clima organizacional na ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3929"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VerticalTech Indústria de Elevadores Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07179937000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1722008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061542007</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-04-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços especializados no fornecimento e na instalação de dispositivos de elevação para transporte de pessoas portadoras de deficiência próximas a três (03) escadas localizadas no condomínio formado por ANEEL/ANP/CPRM, no SGAN 603, Asa Norte, Brasília/DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços especializados no fornecimento e na instalação de dispositivos de elevação para transporte de pessoas portadoras de deficiência próximas a três (03) escadas localizadas no condomínio formado por ANEEL/ANP/CPRM, no SGAN 603, Asa Norte, Brasília/DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>56890,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56890,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3930"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1722009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3931"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04198254000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1722010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037832010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para suporte técnico em Coldfusion Server.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para suporte técnico em Coldfusion Server.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>124900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17347,22</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3932"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1722012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025112012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato cancelado, nos termos do memorando n. 0137/2012-SPE/ANEEL (SICnet 48547.001193/2012-00), devido à ausência de tempo hábil para avaliação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato cancelado, nos termos do memorando n. 0137/2012-SPE/ANEEL (SICnet 48547.001193/2012-00), devido à ausência de tempo hábil para avaliação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3933"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1722013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058682013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>61456,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>61456,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3934"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1722014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3935"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LIGHT INFOCOM TECNOLOGIA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12736088000517</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1732008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065522008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-01-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software LightBase/GoldenDoc, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software LightBase/GoldenDoc, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0762008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3936"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1732009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3937"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04799835000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1732010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033252010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição das atualizações do software Webtrends, licenciado para 150 milhões de ?page views? anuais, para as novas versões, acrescido de projeto, implantação, instalação, customização, transferência de tecnologia e de conhecimento relacionado à ferramenta, e prestação de serviços de suporte técnico presencial e sob demanda, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Entende-se como Suporte Técnico os serviços de manutenção da ferramenta Webtrends, monitoramento do funcionamento do software e relatórios gerados por este, incluindo a transferência de conhecimento sobre as novas atualizações do software bem como a prestação de auxílio aos técnicos da ANEEL na análise dos relatórios gerados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição das atualizações do software Webtrends, licenciado para 150 milhões de ?page views? anuais, para as novas versões, acrescido de projeto, implantação, instalação, customização, transferência de tecnologia e de conhecimento relacionado à ferramenta, e prestação de serviços de suporte técnico presencial e sob demanda, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Entende-se como Suporte Técnico os serviços de manutenção da ferramenta Webtrends, monitoramento do funcionamento do software e relatórios gerados por este, incluindo a transferência de conhecimento sobre as novas atualizações do software bem como a prestação de auxílio aos técnicos da ANEEL na análise dos relatórios gerados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>233430,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31251,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3938"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1732012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025102012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3939"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1732013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058662013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-09-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-03-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3940"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03139932000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1732014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3941"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Redisul Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>78931474000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742008</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000075962008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2008-12-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de solução específica para atualização e ampliação da rede lógica de computadores da ANEEL, composta de: Switch Principal (Switch Core) de rede, Switches Secundários (Switches de Borda), atualização de Switch Core de Contingência já existente (módulos, licença e interface ótica), serviços pertinentes aos equipamentos envolvidos (24 meses de serviço de suporte telefônico, assistência técnica on-site e treinamento), serviço de cabeamento do rack do 2º andar do módulo I, instalação de 90 novos pontos de rede e reorganização do datacenter.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de solução específica para atualização e ampliação da rede lógica de computadores da ANEEL, composta de: Switch Principal (Switch Core) de rede, Switches Secundários (Switches de Borda), atualização de Switch Core de Contingência já existente (módulos, licença e interface ótica), serviços pertinentes aos equipamentos envolvidos (24 meses de serviço de suporte telefônico, assistência técnica on-site e treinamento), serviço de cabeamento do rack do 2º andar do módulo I, instalação de 90 novos pontos de rede e reorganização do datacenter.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2597510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2165385,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3942"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3943"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Instituto Formação para Educação</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09110734000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048082010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Participação de 3 servidores da ANEEL nos cursos de Pós-graduação lato sensu Finanças e Orçamento Público e Gestão Estratégica e Orçamento Público.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Participação de 3 servidores da ANEEL nos cursos de Pós-graduação lato sensu Finanças e Orçamento Público e Gestão Estratégica e Orçamento Público.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11508,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4110,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3944"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026282011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3945"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025122012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3946"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06090065000151</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036422013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0542013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>928078,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>232019,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3947"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1742014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3948"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1752009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3949"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00082024000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1752010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049902010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM, localizados na SGAN 603, Módulos I, J e H, em Brasília ? DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM, localizados na SGAN 603, Módulos I, J e H, em Brasília ? DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0162010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>285045,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>30000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3950"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1752011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3951"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1752012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025062012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3952"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INTERODONTO - Sistema de Saúde Odontológica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>71930226000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1752013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035882013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, em âmbito nacional, atendendo servidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes e agregads, e pensionistas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, em âmbito nacional, atendendo servidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes e agregads, e pensionistas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>238442,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7885,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3953"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1752014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003082008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3954"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1762009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3955"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCS Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08220952000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1762010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043772010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>819731,87</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>81973,19</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3956"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1762011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3957"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1762012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025152012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3958"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1762013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058122013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3959"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>José Pereira de Souza Molduras - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13288921000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1762014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035892014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Constitui Objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para confecção demolduras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Constitui Objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para confecção demolduras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1092014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4165,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1288,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3960"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1772009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3961"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000360</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1772010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061522010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 3 (três) servidores de rede DELL PowerEdge R710 Tipo 3, com instalação e garantia de 36 meses (Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n. 78/2009 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ? DATAPREV)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 3 (três) servidores de rede DELL PowerEdge R710 Tipo 3, com instalação e garantia de 36 meses (Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n. 78/2009 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ? DATAPREV)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41572,02</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41572,02</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3962"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1772011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3963"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1772012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025162012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3964"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1772013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041642013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>A Inexigibilidade n. 18/2013 substitui a Dispensa 167/2013. Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A, a EBC, para distribuição de publicidade legal da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>A Inexigibilidade n. 18/2013 substitui a Dispensa 167/2013. Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A, a EBC, para distribuição de publicidade legal da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>800000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>133333,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3965"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1772014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>118039,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>118039,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3966"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1782009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3967"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1782010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038822010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de licenças já adquiridas pela ANEEL do software ArcGis em suas modalidades ArcInfo, ArcEditor, ArcView e das extensões 3D Analyst, Spatial Analyst, NetWork Analyst e Geostatistical Analyst.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de licenças já adquiridas pela ANEEL do software ArcGis em suas modalidades ArcInfo, ArcEditor, ArcView e das extensões 3D Analyst, Spatial Analyst, NetWork Analyst e Geostatistical Analyst.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0652010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3968"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gráfica Editora Papelaria Olivieri Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00600690000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1782011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013082011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-05-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de Publicações Técnicas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) gráfica(s) especializada(s) para a produção de Publicações Técnicas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11895,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11895,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3969"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1782012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025132012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3970"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07522669000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1782014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036622014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2050-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato por prazo indeterminado.Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação, por prazo indeterminado de prestação de,serviços de fornecimento de energia elétrica aos edifícios sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM localizados na SGAN 603 Módulos I, J e H em Brasília - DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato por prazo indeterminado.Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação, por prazo indeterminado de prestação de,serviços de fornecimento de energia elétrica aos edifícios sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM localizados na SGAN 603 Módulos I, J e H em Brasília - DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1292400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1292400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3971"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1792009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3972"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Assemp Gestão Empresarial Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>73834483000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1792010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038712010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom, a serem executados nos Blocos H, I e J da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, situada no Setor de Grandes Áreas Norte ? Quadra 603, Brasília-DF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom, a serem executados nos Blocos H, I e J da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, situada no Setor de Grandes Áreas Norte ? Quadra 603, Brasília-DF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0512010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>483372,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7945,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3973"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Comercial Botino Comércio de Distribuição de Livros Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09648230000136</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1792011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23888,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14930,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3974"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1792012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025142012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelamento de contrato conforme memorando n.0162/2012-SPE/ANEEL, de 25 de junho de 2012, SICnet 48547001501/12-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelamento de contrato conforme memorando n.0162/2012-SPE/ANEEL, de 25 de junho de 2012, SICnet 48547001501/12-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3975"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>21238738000161</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1792013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025172013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da SRD/ANEEL de regulamenta fenômenos relacionados à qualidade do produto na distribuição de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da SRD/ANEEL de regulamenta fenômenos relacionados à qualidade do produto na distribuição de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRD - Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>170000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3976"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1792014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049112014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3977"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1802009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3978"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29884632000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1802010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049282010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de arquivologia</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de arquivologia</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1317888,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109824,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3979"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JB Andreia Comércio de Livros Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03705762000181</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1802011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19779,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12361,87</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3980"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quântica Empresa de Consultoria e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32908188000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1802012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço especializado de consultoria para realizar pesquisa de clima organizacional junto aos servidores da ANEEL, devendo ser considerados o perfil, a complexidade, as normas legais aplicáveis e as especificidades das Unidades Organizacionais da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço especializado de consultoria para realizar pesquisa de clima organizacional junto aos servidores da ANEEL, devendo ser considerados o perfil, a complexidade, as normas legais aplicáveis e as especificidades das Unidades Organizacionais da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14170,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14170,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3981"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PSN Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04786911000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1802013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012702013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>aquisição de licenças perpétuas do antivírus McAfee, em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e treinamento na solução.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>aquisição de licenças perpétuas do antivírus McAfee, em sua versão mais atual- renovação da manutenção das licenças perpétuas em uso pela ANEEL por um período de 3 anos e treinamento na solução.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>189650,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>189650,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3982"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1802014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049102014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43550,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3983"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1812009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3984"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1812011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028732011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3985"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1812012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015572012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos digitais e 20 (vinte) Modens 3G em regime de comodato.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos digitais e 20 (vinte) Modens 3G em regime de comodato.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>212377,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>124457,61</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3986"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09470473000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1812013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062922013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3987"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1812014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049152014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3988"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1822009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3989"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94316916000360</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1822010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061512010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>aquisição de servidores de rede por meio de adesão a Ata de Registro de Preços do Conselho Nacional de Justiça, pregão 61/2009, para compra de 5 (cinco) servidores Dell R710 SIX CORE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>aquisição de servidores de rede por meio de adesão a Ata de Registro de Preços do Conselho Nacional de Justiça, pregão 61/2009, para compra de 5 (cinco) servidores Dell R710 SIX CORE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>128400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>128400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3990"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1822011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028742011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3991"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1822012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028332012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55008,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55008,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3992"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1822013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062902013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>64560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>64560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3993"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1822014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049142014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3994"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1832009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3995"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01567165000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1832010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054282010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de duas subscrições RedHat Enterprise Linux 5 Advanced Plataform com suporte Premium, que inclui suporte on-site, garantia de atualização de versões e suporte aos produtos contratados, além de Treinamento e Consultoria Técnica Especializada.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de duas subscrições RedHat Enterprise Linux 5 Advanced Plataform com suporte Premium, que inclui suporte on-site, garantia de atualização de versões e suporte aos produtos contratados, além de Treinamento e Consultoria Técnica Especializada.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39596,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39596,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3996"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1832011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028752011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3997"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1832012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028342012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69408,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3998"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1832013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062912013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>47056,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47056,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="3999"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1832014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049132014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>57880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57880,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4000"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1842009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4001"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hewlett Packard Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61797924000740</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1842010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064352010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 270 (duzentos e setenta) microcomputadores do tipo desktop, com 03 (três) anos de garantia, conforme Termo de Referência n. 59/2010  SGI/ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 270 (duzentos e setenta) microcomputadores do tipo desktop, com 03 (três) anos de garantia, conforme Termo de Referência n. 59/2010  SGI/ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>603720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>603720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4002"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1842011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028762011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4003"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1842012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028312012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69408,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4004"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1842013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062892013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-04-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4005"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1842014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049182014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4006"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1852009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18067,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4007"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Castel Construtora e Incorporadora LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153558000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1852010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para ampliação de galpão na Agência Nacional de Energia Elétrica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para ampliação de galpão na Agência Nacional de Energia Elétrica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0702010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19469,10</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19469,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4008"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1852011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028772011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4009"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1852012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028362012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4010"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTIS TECNOLOGIA S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01644731000132</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1852013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035162012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de novos sistemas, para atender às necessidades da ANEEL, através de adesão ao Item 01 do Lote 01 da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2012-MME.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de novos sistemas, para atender às necessidades da ANEEL, através de adesão ao Item 01 do Lote 01 da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2012-MME.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>8500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1391666,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4011"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1852014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049172014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4012"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1862009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4013"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00916792000149</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1862010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048672010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de periódicos estrangeiros à Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de periódicos estrangeiros à Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0622010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23177,29</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2620,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4014"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1862011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028782011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4015"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1862012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028382012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4016"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1862013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação do serviço de fornecimento de acesso a sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação do serviço de fornecimento de acesso a sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2122013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7970,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7970,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4017"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1862014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049162014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4018"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1872009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4019"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1872010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000332011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.000033/2011-14. Demanda n. 4 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0385-0019/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.000033/2011-14. Demanda n. 4 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0385-0019/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4020"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1872011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028792011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4021"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ANA CRISTINA KARL EQUILIBRIO AMBIENTAL - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14408123000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1872012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028392012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4022"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1872013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043562013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP - Brasil, do tipo A1 para Servidores WEB e do tipo A3 para Pessoa Jurídica (e-CNPJ).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP - Brasil, do tipo A1 para Servidores WEB e do tipo A3 para Pessoa Jurídica (e-CNPJ).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1762013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31161,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>8420,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4023"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1872014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049212014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45630,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45630,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4024"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1882009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4025"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1882010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de Contrato n. 48500.007245/2010-33. Demanda n. 19 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0025/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de Contrato n. 48500.007245/2010-33. Demanda n. 19 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0025/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4026"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1882011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028802011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4027"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1882012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028412012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4028"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1882013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062162013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4029"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1882014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049202014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>85260,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>85260,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4030"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1892009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4031"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1892010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.000034/2011-51. Demanda n. 23 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0383-0043/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.000034/2011-51. Demanda n. 23 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0383-0043/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4032"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1892011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028812011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4033"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1892012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028422012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4034"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1892013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065402013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4035"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1892014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049192014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25160,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>25160,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4036"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1902009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4037"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1902010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.007244/2010-99. Demanda n. 15 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0042/2010- e Demanda n. 17 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0024/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.007244/2010-99. Demanda n. 15 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0039-0042/2010- e Demanda n. 17 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0024/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4038"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1902011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028822011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4039"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1902012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028432012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4040"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1902013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065412013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4041"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1902014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049252014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4042"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1912009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4043"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1912010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.000129/2011-74. Demanda n. 24 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0383-0043/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.000129/2011-74. Demanda n. 24 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0383-0043/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4044"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1912011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028832011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4045"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1912012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028452012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4046"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1912013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065382013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4047"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1912014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4048"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1922009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18067,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4049"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1922010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-02-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.000130/2011-07. Demanda n. 6 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0369-0002/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.000130/2011-07. Demanda n. 6 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0369-0002/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4050"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1922011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028842011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4051"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1922012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028462012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4052"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1922013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065392013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4053"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1922014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049232014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4054"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1932009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18067,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4055"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1932010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072432010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.007243/2010-44. Demanda n. 1 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0044-0014/2010- Demanda n. 13 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0678-0610/2010- e Demanda n. 21 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0027/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.007243/2010-44. Demanda n. 1 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0044-0014/2010- Demanda n. 13 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0678-0610/2010- e Demanda n. 21 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0372-0027/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4056"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1932011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028852011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4057"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1932012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028482012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4058"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1932013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065362013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4059"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1932014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049222014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4060"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1942009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4061"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1942010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.000058/2011-18. Demanda n. 3 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0385-0019/2010- e Demanda n. 5 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0369-0002/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.000058/2011-18. Demanda n. 3 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0385-0019/2010- e Demanda n. 5 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 1  Projeto PD-0369-0002/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4062"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1942011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028862011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2040,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4063"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1942012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028492012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4064"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1942013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4065"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1942014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049282014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4066"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1952009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4067"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1952010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001282011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Processo de contrato n. 48500.000128/2011-20. Demanda n. 6 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0369-0002/2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Processo de contrato n. 48500.000128/2011-20. Demanda n. 6 do 7º Sorteio de 2010, realizado em 17/12/2010: AVALIAÇÃO 2  Projeto PD-0369-0002/2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4068"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1952012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028592012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4069"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1952013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065342013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4070"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1952014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049272014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4071"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1962009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4072"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Davos Engenharia e Representação LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06162750000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1962010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035932010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar serviços de reforma das instalações de infra-estrutura elétrica interna em baixa tensão (380/220 Volts) e substituição de forros.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar serviços de reforma das instalações de infra-estrutura elétrica interna em baixa tensão (380/220 Volts) e substituição de forros.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1226609,39</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>903730,81</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4073"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1962011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028882011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4074"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1962012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028622012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4075"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1962013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065352013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4076"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1962014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049262014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4077"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1972009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4078"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05355405000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1972010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054192010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1.300 (mil e trezentas) licenças de sistema de informação documental para gerência e controle de processos, documentos e arquivos, incluindo customização, manutenção evolutiva e treinamento.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1.300 (mil e trezentas) licenças de sistema de informação documental para gerência e controle de processos, documentos e arquivos, incluindo customização, manutenção evolutiva e treinamento.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1110512,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1110,51</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4079"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1972011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028892011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4080"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1972012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028642012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4081"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1972013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065322013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>46284,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>46284,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4082"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1972014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049312014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4083"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1982009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4084"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Microlog Informática e Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32923310000174</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1982010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000061602010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-06-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 01 unidade robotizada de alta capacidade para backup de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 01 unidade robotizada de alta capacidade para backup de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0812010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>235193,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>235193,52</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4085"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sérgio Machado Reis - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00441200000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1982011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012172011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em análise de imagem institucional, em resumo diário de notícias e no monitoramento e envio de clipping diário e em tempo real de matérias jornalísticas veiculadas em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impressos e na internet (sites de notícias, veículos especializados, blogs e agências), sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL, publicadas nacional e internacionalmente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em análise de imagem institucional, em resumo diário de notícias e no monitoramento e envio de clipping diário e em tempo real de matérias jornalísticas veiculadas em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impressos e na internet (sites de notícias, veículos especializados, blogs e agências), sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL, publicadas nacional e internacionalmente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94992,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55412,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4086"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1982012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028652012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4087"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00394874000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1982013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009282013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-11-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-11-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para a reforma dos banheiros coletivos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para a reforma dos banheiros coletivos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Tomada de Preços</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>789947,21</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>300000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4088"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1982014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049302014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4089"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1992009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4090"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11905103000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1992010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048202010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-01-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software LightBase/GoldenDoc, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção para o Software LightBase/GoldenDoc, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4091"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1992011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4092"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1992012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028662012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4093"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1992013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066112013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4094"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>1992014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000049292014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>31560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4095"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2002009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4096"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Editora Progressiva LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04772585000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2002010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062822010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa gráfica para a confecção de Kit Institucional da ANEEL, composto por agenda, calendário e caixa.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa gráfica para a confecção de Kit Institucional da ANEEL, composto por agenda, calendário e caixa.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0762010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>21073,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>21073,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4097"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2002011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4098"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2002012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4099"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSAC Soluções em TI Ltda. - ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07824449000113</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2002013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000031222013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de desenvolvimento de melhorias e manutenção no sistema de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado (GESPRO), na tecnologia ASP.net.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de desenvolvimento de melhorias e manutenção no sistema de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado (GESPRO), na tecnologia ASP.net.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0592013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>435000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4100"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2012009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4101"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CARREIRO SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.  ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37006723000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2012010</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000003732010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo. TERMO DE CESSÃO N. 01/2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo. TERMO DE CESSÃO N. 01/2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4102"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2012011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4103"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028682012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4104"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29884632000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2012013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009842013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de apoio à gestão documental.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de apoio à gestão documental.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0602013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4913948,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>232138,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4105"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Territòrio do Livro Comércio de Livros Ltda. ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13057768000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036582014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29016,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4106"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2022009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4107"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2022011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030072011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4108"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028692012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4109"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSI Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72827405000451</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2022013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045822013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-12-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de testes de softwares e controle de qualidade sobre os produtos desenvolvidos pela fábrica de software, na modalidade de Fábrica de Testes de Software (Lote 3), dimensionados pela métrica de pontos de função. Contratação decorrente da adesão ao Lote 3 da Ata de 27 de junho de 2013  do Ministério de Minas e Energia (MME), cujas regras são do Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2012  do mesmo órgão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de testes de softwares e controle de qualidade sobre os produtos desenvolvidos pela fábrica de software, na modalidade de Fábrica de Testes de Software (Lote 3), dimensionados pela métrica de pontos de função. Contratação decorrente da adesão ao Lote 3 da Ata de 27 de junho de 2013  do Ministério de Minas e Energia (MME), cujas regras são do Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2012  do mesmo órgão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>839127,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4110"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053742014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4111"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2032009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4112"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2032011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030082011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4113"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028702012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4114"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TI MÉTRICAS SERVIÇOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04718005000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2032013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045812013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mensuração das demandas de desenvolvimento de software na ANEEL, na modalidade de Fábrica de Métrica e Mensuração de Demanda, para atender às necessidades da Agência, através de adesão ao Item 01 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2012-MME.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mensuração das demandas de desenvolvimento de software na ANEEL, na modalidade de Fábrica de Métrica e Mensuração de Demanda, para atender às necessidades da Agência, através de adesão ao Item 01 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2012-MME.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2805,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4115"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2032014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053722014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4116"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2042009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4117"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2042011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030092011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4118"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028712012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4119"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00082024000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2042013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059212013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2050-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação, por prazo indeterminado, da CAESB ? Companhia de Saneamento Ambiental do DF, para Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação, por prazo indeterminado, da CAESB ? Companhia de Saneamento Ambiental do DF, para Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>410233,71</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4120"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053732014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45630,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45630,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4121"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2052009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4122"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2052011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030102011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4123"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028722012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4124"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2052013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062512013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-05-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4125"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>14397130000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2052014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053692014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4126"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2062009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4127"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2062011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030112011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4128"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028732012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4129"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11905103000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2062013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058862013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de suporte técnico especializado LightBase/GoldenDoc e atualização de versões dos softwares.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de suporte técnico especializado LightBase/GoldenDoc e atualização de versões dos softwares.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0752013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4130"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2062014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053712014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>48480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>48480,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4131"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2072009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4132"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030122011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4133"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028742012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4134"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Universo da Segurnaça Comércio e Serviços EIRELI ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08970787000126</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2072013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053372013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2013-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de manutenção do sistema de CFTV do complexo predial ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de manutenção do sistema de CFTV do complexo predial ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39103,88</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39103,88</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4135"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Redisul Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>78931474000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038162013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de solução de vídeo conferência, incluindo serviços de instalação, capacitação técnica, suporte, assistência técnica, manutenção e garantia on-site de 36 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de solução de vídeo conferência, incluindo serviços de instalação, capacitação técnica, suporte, assistência técnica, manutenção e garantia on-site de 36 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4136"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2082009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4137"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2082011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030132011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4138"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028752012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4139"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Universidade de Brasília</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U15404015257</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2082013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060202013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço técnico-especializado com vistas à organização e à realização da segunda turma do curso de formação no concurso público da ANEEL, regido pelo Edital n. 1 ? ANEEL, de 12 de março de 2010, para preenchimento de 14 vagas nos cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço técnico-especializado com vistas à organização e à realização da segunda turma do curso de formação no concurso público da ANEEL, regido pelo Edital n. 1 ? ANEEL, de 12 de março de 2010, para preenchimento de 14 vagas nos cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2332013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>174524,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>174524,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4140"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serviço Federal de Processmaneto de Dados - SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80301017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036392014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A l para Servidores WEB, do tipo A3 para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e do tipo A3 para Pessoa Física (e-CPF)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil, do tipo A l para Servidores WEB, do tipo A3 para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e do tipo A3 para Pessoa Física (e-CPF)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1482014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>68641,61</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10109,92</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4141"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2092009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4142"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMUNOCENTRO  CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02781387000196</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2092011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020282011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vacinação contra o vírus da gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, incluindo o gesto vacinal nas dependências da Agência.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vacinação contra o vírus da gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, incluindo o gesto vacinal nas dependências da Agência.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0312011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4143"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028762012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4144"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2092014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056972014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-04-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4145"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2102009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4146"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JM Torres Jornais e REvistas Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01018845000177</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2102011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019492011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32096,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4147"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028772012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4148"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03139932000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2102014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056982014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4149"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2112009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4150"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2112011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030042011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>44914,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>44914,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4151"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028782012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4152"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2112014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056992014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4153"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2122009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4154"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2122011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030052011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42870,52</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42870,52</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4155"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028792012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4156"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057002014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4157"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2132009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4158"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2132011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030062011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012008</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40138,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40138,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4159"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028322012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4160"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Alessandro Nunes - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>16970920000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000042162014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro, conforme descrito abaixo:?	Modelagem de fechadura em geral (gaveta e divisória)-?	Troca de segredo de chave simples (miolo fechadura)-?	Troca de segredo de fechadura tetra (miolo de fechadura)-?	Fornecimento e instalação de fechadura tipo tetra-?	Cópia chave tetra-?	Cópia chave simples-?	Abertura de fechadura em geral (porta, armário, gaveteiro)-?	Conserto de fechadura em geral</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro, conforme descrito abaixo:?	Modelagem de fechadura em geral (gaveta e divisória)-?	Troca de segredo de chave simples (miolo fechadura)-?	Troca de segredo de fechadura tetra (miolo de fechadura)-?	Fornecimento e instalação de fechadura tipo tetra-?	Cópia chave tetra-?	Cópia chave simples-?	Abertura de fechadura em geral (porta, armário, gaveteiro)-?	Conserto de fechadura em geral</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1425,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4161"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2142009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4162"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2142011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030162011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4163"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>5 Estrelas Sistema de Segurança Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72591894000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000027452012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-17</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com monitoração eletrônica.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com monitoração eletrônica.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1092012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>745626,51</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>745626,51</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4164"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>23800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>23800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4165"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2152009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4166"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2152011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030642011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42372,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42372,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4167"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EBSCO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>42356782000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041992014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-05</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de assinatura da base de periódicos eletrônicos IEEE - Pacote Enterprise.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de assinatura da base de periódicos eletrônicos IEEE - Pacote Enterprise.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0092014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>16433,33</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>16433,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4168"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2162009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4169"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2162011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45763,65</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45763,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4170"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020562012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de uma assinatura eletrônica para uso de Sistema de Processamento de Dados Mailling List de Imprensa e pacote MaxMail com 10.000 e-mails.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de uma assinatura eletrônica para uso de Sistema de Processamento de Dados Mailling List de Imprensa e pacote MaxMail com 10.000 e-mails.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0972012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>6850,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6850,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4171"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Type Máquinas e Serviços Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00520304000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, impressão monocromática e policromática e serviços de plotagem, englobando a disponibilização de equipamentos, o fornecimento dos respectivos consumíveis (exceto papel), o gerenciamento informatizado dos recursos de impressão, manutenção dos equipamentos e suporte técnico</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, impressão monocromática e policromática e serviços de plotagem, englobando a disponibilização de equipamentos, o fornecimento dos respectivos consumíveis (exceto papel), o gerenciamento informatizado dos recursos de impressão, manutenção dos equipamentos e suporte técnico</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0382014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>712724,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>89090,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4172"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2172009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4173"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2172011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030172011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50791,65</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50791,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4174"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13589606000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de portão lateral e construção de rampa de acesso- o fornecimento e instalação de duas cancelas automáticas e a construção de guarita no estacionamento do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de portão lateral e construção de rampa de acesso- o fornecimento e instalação de duas cancelas automáticas e a construção de guarita no estacionamento do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4175"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10757529000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029832014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de auditoria e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica promovidos pela comissão especial de licitação da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de auditoria e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica promovidos pela comissão especial de licitação da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SEL - SECRETARIA DE LEILÕES</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>149999,85</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>149999,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4176"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2182009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4177"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2182011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030212011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>50968,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>50968,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4178"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Castel Construtora e Incorporadora LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>37153558000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de portão lateral e construção de rampa de acesso- o fornecimento e instalação de duas cancelas automáticas e a construção de guarita no estacionamento do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de portão lateral e construção de rampa de acesso- o fornecimento e instalação de duas cancelas automáticas e a construção de guarita no estacionamento do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4179"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045142014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1722014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7970,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7970,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4180"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2192009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15072,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4181"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2192011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030622011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73760,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73760,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4182"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Orion Telecomunicações, Engenharia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01011976000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2192012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000066232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-05-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, on-site, com eventual fornecimento de peças, das salas-cofre da ANEEL e seus respectivos subsistemas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, on-site, com eventual fornecimento de peças, das salas-cofre da ANEEL e seus respectivos subsistemas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>606999,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>370944,42</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4183"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>INTERATIVA  DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05058935000142</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2192014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000006802014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0292014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1900496,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>158374,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4184"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2202009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90336,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4185"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2202011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27439,65</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27439,65</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4186"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Bry Tecnologia S.A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04441528000157</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestar serviços de atualização dos softwares internos e externos à solução BRY PDDE anteriormente adquirida pela ANEEL, incluindo treinamento e suporte técnico.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestar serviços de atualização dos softwares internos e externos à solução BRY PDDE anteriormente adquirida pela ANEEL, incluindo treinamento e suporte técnico.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49442,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4187"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Planalto service Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02843359000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2202014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038082014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços de apoio administrativo</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços de apoio administrativo</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0362014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>854679,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94635,57</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4188"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>PONTUAL VEÍCULOS E AUTO LOCADORA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00568594000131</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2212009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047182009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 4x4, de no mínimo, 2000 cilindradas, com serviços de mpotorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 4x4, de no mínimo, 2000 cilindradas, com serviços de mpotorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões brasileiras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>72068,86</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9609,15</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4189"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2212011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49131,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49131,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4190"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Redisul Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>78931474000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2212012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001532012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico on-site, à plataforma de Switches Enterasys Network, de propriedade e em operação na ANEEL, em Regime 24x7</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico on-site, à plataforma de Switches Enterasys Network, de propriedade e em operação na ANEEL, em Regime 24x7</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0212012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>191393,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>111646,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4191"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Progresso Construções e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07200004000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2212014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038072014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2496999,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>208083,29</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4192"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2222009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058322009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de licenças dos softwares da família ArcGis integrantes  do sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização de versão e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de licenças dos softwares da família ArcGis integrantes  do sistema de geoprocessamento da ANEEL, com garantia de atualização de versão e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0842009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>212600,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>212600,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4193"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2222011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>83531,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>83531,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4194"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38036000000114</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2222012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000065032011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de áudio e vídeo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de áudio e vídeo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0102012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>369720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>215670,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4195"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2222014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053642014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de 04 (quatro) assinaturas de Mídia Impressa e de 04 (quatro) assinaturasde Mídia Digital, junto a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, por um período inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, por iguais e sucessivos períodos, até o máximo de 60(sessenta) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de 04 (quatro) assinaturas de Mídia Impressa e de 04 (quatro) assinaturasde Mídia Digital, junto a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, por um período inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, por iguais e sucessivos períodos, até o máximo de 60(sessenta) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2072014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94638,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7886,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4196"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2232009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32296,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32296,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4197"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2232011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030242011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>62437,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>62437,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4198"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2232012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035772012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica  SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>210945,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>210945,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4199"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02593165000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2232014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054912013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de acesso a uma base de conhecimento e aos pesquisadores que a confeccionam, em perfis destinados à Alta Gestão de TI, à Gerência Intermediária de TI e aos técnicos da área de TI da ANEEL, em regime de coparticipação no Pregão Eletrônico n. 5/2014 do Tribunal de Contas da União (TCU).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de acesso a uma base de conhecimento e aos pesquisadores que a confeccionam, em perfis destinados à Alta Gestão de TI, à Gerência Intermediária de TI e aos técnicos da área de TI da ANEEL, em regime de coparticipação no Pregão Eletrônico n. 5/2014 do Tribunal de Contas da União (TCU).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Participação em SRP</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>229200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4200"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM GEOSISTEMAS &amp; COMÉRCIO LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>67393181000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2242009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060752009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-06-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na área de geoprocessamento para realização da migração do Sigel  Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico, desenvolvido pela ANEEL na plataforma Esri/ArcIMS  para a plataforma Esri/ArcGis Server.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na área de geoprocessamento para realização da migração do Sigel  Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico, desenvolvido pela ANEEL na plataforma Esri/ArcIMS  para a plataforma Esri/ArcGis Server.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0852009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>31000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5166,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4201"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2242011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000030252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>67536,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>67536,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4202"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MKS Comércio e Serviços Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03617851000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2242012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021632012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para executar o ?retrofit? de compressores que fazem parte do sistema de ar condicionado da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para executar o ?retrofit? de compressores que fazem parte do sistema de ar condicionado da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0392012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4203"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2242014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044542014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões a INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades-fim. A INFOVIA BRASÍLIA está estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões a INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades-fim. A INFOVIA BRASÍLIA está estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1942014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>220080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18340,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4204"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Escola de Excelência - Treinamento e Desenvolvimento Humano Ltda. - ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04451208000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2252011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Ccontratação de prestador de serviços educacionais para realização de Curso de Português para os servidores da ANEEL, na modalidade in company.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Ccontratação de prestador de serviços educacionais para realização de Curso de Português para os servidores da ANEEL, na modalidade in company.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>94000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>94000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4205"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2252012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016772012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Registro de Preços para a subscrição de licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Registro de Preços para a subscrição de licenças de Sistemas Operacionais e Aplicativos Microsoft para estações de trabalho e servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0422012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1668457,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1477407,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4206"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2252014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4207"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Centro de Tecnologia de Software Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06023804000192</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2262009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063722009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-11-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de subscrição anual e instalação inicial de ferramenta especializada na conversão em tempo real do português para LIBRAS ? Língua Brasileira de Sinais, para o domínio Web da Agência Nacional de Energia Elétrica ? www.aneel.gov.br.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de subscrição anual e instalação inicial de ferramenta especializada na conversão em tempo real do português para LIBRAS ? Língua Brasileira de Sinais, para o domínio Web da Agência Nacional de Energia Elétrica ? www.aneel.gov.br.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0912009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>59700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>59700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4208"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29309127000179</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2262011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013032011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em âmbito nacional, compreendendo partos, tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, para o tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, a fim de atender servidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes agregados e pensionistas, nos termos do art. 230 da Lei nº. 8.112/1990, da Portaria Normativa SRH/MP no 05 de 11 de outubro de 2010, dos procedimentos vigentes determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, das Resoluções do CONSU ? Conselho de Saúde Suplementar.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em âmbito nacional, compreendendo partos, tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, para o tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, a fim de atender servidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes agregados e pensionistas, nos termos do art. 230 da Lei nº. 8.112/1990, da Portaria Normativa SRH/MP no 05 de 11 de outubro de 2010, dos procedimentos vigentes determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, das Resoluções do CONSU ? Conselho de Saúde Suplementar.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0272011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2257961,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1128981,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4209"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>JUDITH FERREIRA DOS SANTOS ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38041992000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2262012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029662012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36508,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18254,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4210"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2262014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4211"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2272009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063052009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-11-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição para realização de curso fechado de pós-graduação lato sensu, em Gestão na Administração Pública.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição para realização de curso fechado de pós-graduação lato sensu, em Gestão na Administração Pública.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>468000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4212"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00710799000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2272011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012942011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e software para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e software para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1387120,58</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1387120,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4213"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2272012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039042012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4214"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2272014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71768,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4215"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geo Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviço LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09290603000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2282009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057382009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1 (uma) licença de software para proporcionar o gerenciamento do acervo de dados raster geográficos da ANEEL, com suporte ao software e garantia de atualização por 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1 (uma) licença de software para proporcionar o gerenciamento do acervo de dados raster geográficos da ANEEL, com suporte ao software e garantia de atualização por 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0792009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>40000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4216"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>OAT Soluções em Tecnologia</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08932619000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2282011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016732011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-06-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 17 (dezessete) licenças do tipo flutuante de ferramenta case para uso nos processos de especificação, manipulação e manutenção de bancos de dados pelas áreas de Escritório de Projetos, Sustentação e Bancos de Dados assim como no auxilio à especificação, manutenção e evolução de sistemas pelas áreas de Sustentação e Escritório de Projetos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 17 (dezessete) licenças do tipo flutuante de ferramenta case para uso nos processos de especificação, manipulação e manutenção de bancos de dados pelas áreas de Escritório de Projetos, Sustentação e Bancos de Dados assim como no auxilio à especificação, manutenção e evolução de sistemas pelas áreas de Sustentação e Escritório de Projetos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0302011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4217"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2282012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039022012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4218"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2282014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4219"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Caviglia &amp; Cia. Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61633095000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2292009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058332009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-03-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação especializada, por meio de adesão a registro de preços da CPRM, no fornecimento, instalação e implantação do Sistema de Armazenamento e Arquivamento Deslizante Mecânico na SFE e na SGH.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação especializada, por meio de adesão a registro de preços da CPRM, no fornecimento, instalação e implantação do Sistema de Armazenamento e Arquivamento Deslizante Mecânico na SFE e na SGH.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>110805,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>110805,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4220"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2292011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033172011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4221"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2292012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039062012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69408,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4222"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2292014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4223"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33641663000144</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2302009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063052009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-05-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição para realização de curso fechado de pós-graduação lato sensu, em Gestão na Administração Pública.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição para realização de curso fechado de pós-graduação lato sensu, em Gestão na Administração Pública.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>820,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4224"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2302011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033162011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4225"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2302012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000039032012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55008,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55008,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4226"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2302014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4227"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>E-TAILOR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05427477000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2312009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000076052008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de servidores de rede compatíveis com a tecnologia Blade ou similar, com Storage e Backup integrados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de servidores de rede compatíveis com a tecnologia Blade ou similar, com Storage e Backup integrados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0072009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>170780,37</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>170780,37</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4228"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2312011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4229"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2312012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040422012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29624,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29624,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4230"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2312014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4231"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Hewlett Packard Brasil Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61797924000740</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2322009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000076052008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de servidores de rede compatíveis com a tecnologia Blade ou similar, com Storage e Backup integrados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de servidores de rede compatíveis com a tecnologia Blade ou similar, com Storage e Backup integrados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0062009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1989528,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1989528,12</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4232"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2322011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033132011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4233"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Thomson Reuters Serviços Econômicos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>29508686000450</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2322012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033282012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-06-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-06-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação da prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, denominado EIKON.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação da prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, denominado EIKON.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRE - Superintendência de Regulação Econômica</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0082012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>40429,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20214,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4234"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03139932000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2322014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4235"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04298309000756</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2332009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045592009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de instituição de ensiono para oferecer o curso de pós-graduaçõ CBA - Controladoria e Finanças a servidor da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de instituição de ensiono para oferecer o curso de pós-graduaçõ CBA - Controladoria e Finanças a servidor da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>11148,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>926,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4236"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2332011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033132011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4237"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2332014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4238"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Abra Informática LTDA EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09186091000176</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2342009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054722009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Atualização de 04 (quatro) licenças do software Macromedia Coldfusion Server 8.0 Enterprise  Modalidade Subscription (direito de atualização por dois anos  upgrade) para Sistema Operacional Windows 2003/2008 ou superior, incluindo garantia de atualização e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Atualização de 04 (quatro) licenças do software Macromedia Coldfusion Server 8.0 Enterprise  Modalidade Subscription (direito de atualização por dois anos  upgrade) para Sistema Operacional Windows 2003/2008 ou superior, incluindo garantia de atualização e suporte técnico por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0762009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>28120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>28120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4239"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2342011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033122011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4240"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2342014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4241"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quântica Empresa de Consultoria e Serviços LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>32908188000167</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2352009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058002009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2010-02-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-05-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviçode consultoria para realizar pesquisa de clima organizacional junto aos servidores da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviçode consultoria para realizar pesquisa de clima organizacional junto aos servidores da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0772009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>37432,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11229,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4242"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2352011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033112011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4243"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2352012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4244"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2352014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4245"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2362011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033102011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4246"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2362012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047822012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>154280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>154280,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4247"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2362014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87196,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87196,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4248"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENTRAL VIDROS E MOLDURAS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00743484000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2372009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000070202009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa para Fornecimento de Molduras para Mapas e Montagem de Mapas.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa para Fornecimento de Molduras para Mapas e Montagem de Mapas.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2982009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3339,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3339,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4249"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00706148000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2372011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063462010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em instalação e gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em instalação e gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>625544,67</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>208702,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4250"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2372012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047852012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69931,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69931,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4251"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2372014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87196,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87196,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4252"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cliptime Serviços de Informação Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08611380000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2382009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037822009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0872009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14250,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>435,38</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4253"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2382011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4254"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047842012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109006,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109006,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4255"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2382014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87196,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87196,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4256"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09308405000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2392009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037822009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0872009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27939,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1289,09</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4257"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2392011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4258"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2392012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047872012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109006,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109006,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4259"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2392014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87196,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87196,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4260"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KAIZEN CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00480636000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2402009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000072772009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de equipamentos de informática swites</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de equipamentos de informática swites</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>492940,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4261"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2402011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69832,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69832,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4262"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2402012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047862012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109006,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109006,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4263"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DELTA T ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08998672000140</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2402014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71768,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4264"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2412011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035562011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4265"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2412012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047892012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109006,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109006,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4266"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2412014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>71768,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>71768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4267"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2422009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3944,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4268"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2422011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4269"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2422012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047882012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109006,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>109006,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4270"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03139932000108</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2422014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4271"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2432009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3944,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4272"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2432011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000035572011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4273"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2432012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000047922012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>63135,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>63135,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4274"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2432014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4275"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BDO Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>52803244000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2442009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4284"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2462009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2760,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4285"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2462011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036522011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125680,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125680,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4286"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2462012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048082012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4287"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2462014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4288"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RSM Boucinhas, Campos &amp; Conti Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>62650403000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2472009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2768,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4289"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2472011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036502011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4290"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2472012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048142012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4291"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2472014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4292"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2482009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>111840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4293"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2482011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036872011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4294"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2482012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048132012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4295"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2482014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4296"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2492009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7480,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4297"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2492011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036882011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4298"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2492012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048072012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4299"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2492014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66258,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66258,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4300"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2502009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2760,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4301"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2502011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036892011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4302"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2502012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048112012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4310"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2522012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048092012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4311"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2522014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66258,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66258,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4312"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2532009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4313"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2532011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036932011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4314"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07186022000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2532012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000001272012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locações de veículos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e nos estados do Amazonas, Piauí e Ceará.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locações de veículos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com serviço de motorista, para atendimento das atividades institucionais da ANEEL nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e nos estados do Amazonas, Piauí e Ceará.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87450,91</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43725,45</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4315"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2532014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66258,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66258,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4316"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2542009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4317"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2542011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036942011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4318"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2542012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041562012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4319"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2542014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4320"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2552009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>11435,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4321"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2552011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036962011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4322"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2552012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041612012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4323"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2552014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4324"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2562009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>125280,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12528,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4325"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2562011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036972011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4326"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RMS ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00816568000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2562012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041502012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>152144,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>152144,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4327"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2562014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4328"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2572009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>65656,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6565,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4329"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2572011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037002011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4330"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2572012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041512012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4331"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2572014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4332"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037022011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4333"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2582012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041552012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32996,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32996,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4334"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2582014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4335"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2592009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>6586,66</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4336"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2592011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037042011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4337"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2592012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041622012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29624,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29624,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4338"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2592014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4339"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2602009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7653,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4340"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARTE BRASILIS COMERCIO DE PAPEIS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05426955000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2602011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa gráfica para produção do Relatório Anual da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa gráfica para produção do Relatório Anual da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>12780,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12780,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4341"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2602012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041602012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29624,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29624,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4342"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2602014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4343"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DIAMONT EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08764993000180</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2612011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000010612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para dois climatizadores de alto desempenho, DIAMONT, modelo VSCP-050, por um período de 12 (doze) meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para dois climatizadores de alto desempenho, DIAMONT, modelo VSCP-050, por um período de 12 (doze) meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4344"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Argos Engenharia e Consultoria S/S LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04512204000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2612012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041522012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66672,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>66672,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4345"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03559971000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2612014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4346"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2622009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9148,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4347"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Adeir Feitosa Porto ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24927188000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2622011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028532011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-08</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0472011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14849,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5640,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4348"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2622012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041542012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43344,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43344,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4349"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2622014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98537,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>98537,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4350"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2632009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>111840,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9320,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4351"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05926726000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2632011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000009982011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-07-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-07-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP e em 3 plataformas para pessoas com necessidades especiais, localizados no SGAN Quadra 603, módulos I e J dos Edifícios Sede da ANP, ANEEL e CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP e em 3 plataformas para pessoas com necessidades especiais, localizados no SGAN Quadra 603, módulos I e J dos Edifícios Sede da ANP, ANEEL e CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90320,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>57414,10</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4352"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>N.O Jacomino Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>68800838000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2632012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041532012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55008,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55008,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4353"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2632014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70380,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70380,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4354"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2642009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9148,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4355"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2642011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038892011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4356"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00706148000146</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2642012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019382012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0412012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>589203,48</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>267234,36</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4357"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2642014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70380,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70380,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4358"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAZARS  AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07326840000198</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2652009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91480,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>9148,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4359"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2652011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038902011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4360"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Peskize Serviços de Informações LTDA-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01432537000193</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2652012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021132012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 13ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2012.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 13ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2012.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0432012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>498790,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>415658,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4361"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Consult - Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>77998276000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2652014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>70380,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>70380,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4362"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2662009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>98400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4363"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2662011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038912011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4364"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Global Business Consultoria e Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02427546000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2662012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000004522012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-07-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a prestação de suporte a ferramenta KeyFile, compreendendo suporte reativo e preventivo, voltado à resolução de problemas, esclarecimentos de dúvidas e análise de ambiente.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a prestação de suporte a ferramenta KeyFile, compreendendo suporte reativo e preventivo, voltado à resolução de problemas, esclarecimentos de dúvidas e análise de ambiente.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>143000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>60000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4365"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2662014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-05-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4366"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2672009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2760,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4367"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2672011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038922011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4368"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda. EPP.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10984751000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2672012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019302012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-07-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de licenças de softwares de gestão do sistema de sinalização digital da ANEEL e dos componentes necessários ao seu funcionamento, assessoria na implantação, suporte técnico e treinamento de usuários/gestores.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de licenças de softwares de gestão do sistema de sinalização digital da ANEEL e dos componentes necessários ao seu funcionamento, assessoria na implantação, suporte técnico e treinamento de usuários/gestores.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0452012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>29849,96</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>29849,96</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4369"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2672014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-06-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4370"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2682009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2009-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5202,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4371"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2682011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038932011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4372"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11470211401</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2682012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000005962012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de instituição especializada para realizar ações de capacitação com o objetivo de desenvolver as competências essenciais e gerenciais dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Tais ações são as seguintes: Didática para Facilitadores de Aprendizagem- Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências- Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe- Planejamento na Administração Pública com o Método Balanced Scorecard- e Oficina de desenvolvimento de equipes.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de instituição especializada para realizar ações de capacitação com o objetivo de desenvolver as competências essenciais e gerenciais dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Tais ações são as seguintes: Didática para Facilitadores de Aprendizagem- Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências- Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe- Planejamento na Administração Pública com o Método Balanced Scorecard- e Oficina de desenvolvimento de equipes.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>109920,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>75120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4373"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2682014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4374"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>UHY - Moreira Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01489065000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2692009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>5202,18</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4375"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2692011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038942011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4376"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>46 LIVROS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11968648000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2692012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033012012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0612012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39999,95</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18333,31</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4377"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2692014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-08-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>77140,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>77140,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4378"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2702009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-09-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>79040,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7904,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4379"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2702011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038952011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4380"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2702012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044712012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43181,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43181,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4381"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERVIX INFORMÁTICA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01134191000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2702014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000036322013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição, instalação, ativação e migração de equipamentos que comporão a solução de armazenamento de dados (storage)- Gabinete de Discos tipo SATA.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição, instalação, ativação e migração de equipamentos que comporão a solução de armazenamento de dados (storage)- Gabinete de Discos tipo SATA.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>609000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15225,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4382"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2712009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2760,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4383"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2712011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000038962011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4384"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2712012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044702012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41015,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41015,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4385"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10682187000104</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2712014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043552013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-12-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-12</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de software para gerenciamento integrado de serviços de TI com contratação de serviços de implantação de disciplinas ITIL com treinamento, suporte mensal/atualizações e migração de dados.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0732013</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>457198,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>457198,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4386"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2722009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000007842005</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-07-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Pré-qualificação do tipo credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria para dar suporte à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012005</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27608,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2760,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4387"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72638372000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2722011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019382011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de spots de áudio para veiculação em rádio e gravação dos spots em CDs</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de spots de áudio para veiculação em rádio e gravação dos spots em CDs</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4800,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4388"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2722012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044352012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>credenciamento de empresas e instituições de consultoria especializadas na prestação de SERVIÇOS de coleta de dados que darão suporte à atividade de fiscalização, de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica ? SFG/ANEEL, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação em vigor</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45583,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45583,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4389"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RCS Tecnologia Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08220952000122</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2722014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000048832014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1434560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1434560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4390"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08651571000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2732009</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000075192009</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2009-12-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2010-02-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para construção de galerias e caixas de captação de águas pluviais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para construção de galerias e caixas de captação de águas pluviais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>3002009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7499,28</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7499,28</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4391"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>NCT Informática LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03017428000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2732011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026962011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Renovação de solução de firewall e licenciamento do controle de aplicações da solução Fortigate 620B.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Renovação de solução de firewall e licenciamento do controle de aplicações da solução Fortigate 620B.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0442011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>680000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>500230,78</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4392"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>72645872000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2732012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018752012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-09-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2017-09-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças de reposição, de Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletromecânico.Quarto Termo Aditivo assinado em 23/08/2016</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças de reposição, de Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletromecânico.Quarto Termo Aditivo assinado em 23/08/2016</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0372012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>188000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>47000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4393"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Compet Consultoria Marketing Pesquisas e Treinamentos LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08691707000101</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2742011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000012142011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-16</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-15</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da 12ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2011.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da 12ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor ? IASC 2011.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRC - Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0282011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>415900,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>415900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4394"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>GD - GESTÃO &amp; DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05457572000118</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2742012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000026772012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de instituição especializada para viabilizar a capacitação de 60 (sessenta) servidores da ANEEL em curso fechado sobre o tema: Indicadores de Desempenho na Gestão por Processos, a ser realizado na cidade de Brasília ? DF</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de instituição especializada para viabilizar a capacitação de 60 (sessenta) servidores da ANEEL em curso fechado sobre o tema: Indicadores de Desempenho na Gestão por Processos, a ser realizado na cidade de Brasília ? DF</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0532012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15200,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4395"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DANIA &amp; VINHOTE LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04685078000148</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2752011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019382011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de spots de áudio para veiculação em rádio e gravação dos spots em CDs</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de spots de áudio para veiculação em rádio e gravação dos spots em CDs</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0322011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>14400,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4396"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECC CONSTRUTORA LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>38063400000119</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2752012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019472012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-11-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>contratação de empresa para reforma da cobertura do complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando serviços de impermeabilização com manta asfáltica e recuperação de telhado com estrutura e telhas metálicas</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>contratação de empresa para reforma da cobertura do complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando serviços de impermeabilização com manta asfáltica e recuperação de telhado com estrutura e telhas metálicas</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0482012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>361100,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>361100,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4397"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ OTÁVIO DE NÓVOA CAVALCANTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09360964700</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2762011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016562011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de José Pereira do Nascimento e de Luiz Otávio de Novoa Cavalcante para, respectivamente, coordenar e ministrar o treinamento em fiscalização de diagnóstico de operação e manutenção em usinas de geração elétrica, para um total de 15 (quinze) servidores, na modalidade presencial.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de José Pereira do Nascimento e de Luiz Otávio de Novoa Cavalcante para, respectivamente, coordenar e ministrar o treinamento em fiscalização de diagnóstico de operação e manutenção em usinas de geração elétrica, para um total de 15 (quinze) servidores, na modalidade presencial.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0112011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45200,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>13560,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4398"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SIX SERVIÇO DE EVENTOS &amp; TURISMO LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13653730000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2762012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1433777,30</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>477925,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4399"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>66052242000137</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2772011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-08-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 1 (uma) assinatura eletrônica para uso de Sistema de Processamento de Dados Mailing List de Imprensa e Governo, por um período de 12 meses.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 1 (uma) assinatura eletrônica para uso de Sistema de Processamento de Dados Mailing List de Imprensa e Governo, por um período de 12 meses.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>ACI - Assessoria de Comunicação e Imprensa</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0812011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7980,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7980,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4400"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>BRGS BRASIL LTDA. ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06944365000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2772012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000058352011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0332012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>169000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>56333,34</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4401"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2782011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4402"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00681882000106</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2782012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034822012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-28</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviço de manutenção dos sistemas de ar condicionado presente nos módulos H, I, J do complexo da ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviço de manutenção dos sistemas de ar condicionado presente nos módulos H, I, J do complexo da ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0632012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>382956,76</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>95739,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4403"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2792011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4404"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Adeir Feitosa Porto ME.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24927188000186</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2792012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000034132012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0662012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>14592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4539,73</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4405"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2802011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4406"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Monitora Comércio e Serviços de Sistemas Eletrônicos Ltda-ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>06147541000123</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2802012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000015992012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão ? CFTV, instalado para monitoramento do complexo ANEEL/ANP/CPRM, envolvendo ainda o remanejamento de câmeras.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão ? CFTV, instalado para monitoramento do complexo ANEEL/ANP/CPRM, envolvendo ainda o remanejamento de câmeras.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32300,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>10800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4407"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2812011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4408"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2812012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051492012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69408,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4409"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2822011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041622011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4410"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>DATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>27967173000130</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2822012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051532012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4411"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2832011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4412"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2832012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051512012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4413"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2842011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041642011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4414"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2842012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69408,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69408,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4415"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2852011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelamento de contrato conforme memorando n.181/2012-SPE/ANEEL, de 18 de julho de 2012, SICnet 48547.001765/2012-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelamento de contrato conforme memorando n.181/2012-SPE/ANEEL, de 18 de julho de 2012, SICnet 48547.001765/2012-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4416"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>MCPAR ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04637111000164</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2852012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051522012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55008,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55008,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4417"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2862011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4418"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>34028316000707</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2862012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000024512012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGE - Secretaria Geral</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0122012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>500000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>125000,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4419"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2872011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4420"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Serviço Federal de Processmaneto de Dados - SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80301017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2872012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040112012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-08-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-08-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Prestação de serviço de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil, tipo A1, para Servidores WEB.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Prestação de serviço de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil, tipo A1, para Servidores WEB.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1662012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>30592,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>12800,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4421"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2882011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4422"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2892011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4423"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Virtual Empreendimentos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11232115000128</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2892012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000029202012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-01</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0642012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>774998,74</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>193749,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4424"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2902011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-09-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4425"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RIBAL Locadora de veículos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07605506000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2902012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033532012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4 nos estados do AC, AP, PA, RO, RR, TO, AL, BA, PB, PE, MA, RN e SE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4 nos estados do AC, AP, PA, RO, RR, TO, AL, BA, PB, PE, MA, RN e SE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>267449,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>72805,70</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4426"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2912011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041992011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>112080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4427"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SERPRO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U80603017205</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2912012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044442012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-16</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades-fim</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades-fim</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1952012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>382008,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>68973,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4428"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>União Assessoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11699013000117</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2922012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000033532012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4 nos estados do AC, AP, PA, RO, RR, TO, AL, BA, PB, PE, MA, RN e SE.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para locação de veículos 4x4 nos estados do AC, AP, PA, RO, RR, TO, AL, BA, PB, PE, MA, RN e SE.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0572012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>66896,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18210,58</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4429"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação Comitê de Gestão Empresarial - COGE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02911903000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2932011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041012010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Objeto: Contratação da Fundação Comitê de Gestão Empresarial  Fundação COGE, referente à realização do Curso de Contabilidade Operacional das Empresas do Setor de Energia Elétrica  CCSE, na modalidade in company, para até 20 (vinte) servidores da ANEEL. Obs: Prazo de conclusão da demanda superior a 60 dias. Fatores: Falhas na instrução processual (ajustes na pesquisa de mercado, no Termo de Referência, ausência de concessão de DO, problemas com a documentação da empresa a ser contratada, inclusive proposta de preços e regularidade fiscal, dentre outras).</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Objeto: Contratação da Fundação Comitê de Gestão Empresarial  Fundação COGE, referente à realização do Curso de Contabilidade Operacional das Empresas do Setor de Energia Elétrica  CCSE, na modalidade in company, para até 20 (vinte) servidores da ANEEL. Obs: Prazo de conclusão da demanda superior a 60 dias. Fatores: Falhas na instrução processual (ajustes na pesquisa de mercado, no Termo de Referência, ausência de concessão de DO, problemas com a documentação da empresa a ser contratada, inclusive proposta de preços e regularidade fiscal, dentre outras).</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0352011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>15960,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>15960,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4430"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Oi S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764000143</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2932012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000037852012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-09-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0672012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>130992,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>34567,33</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4431"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2942012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4432"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2952012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-03</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4433"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2962012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-03-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4434"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2972012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4435"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61562112000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2982012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4436"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Claro S.A.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40432544000147</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2992011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000016492011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para chamadas realizadas em acessos do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para chamadas realizadas em acessos do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0502011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54023,19</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17407,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4437"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>2992012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4438"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Brasil telecom S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>76535764032690</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3002011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000018292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-26</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local para atender às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local para atender às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0402011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>145278,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>37530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4439"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3002012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053152012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4440"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3012011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4441"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3012012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4442"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3022011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4443"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3022012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-29</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4444"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3032011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045242011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4445"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A. S. Ferreira Broadcasting</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13163706000116</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3032012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000040252012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-10</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0692012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>9880,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2470,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4446"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3042011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4447"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3042012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053682012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4448"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3052011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4449"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3052012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053692012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4450"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3062011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045272011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4451"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07143060000102</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3062012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4452"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045282011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4453"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Soberana Segurança e Vigilância Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01066493000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3072012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000028302012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com Monitoração Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Petróleo - ANP e Companhia de Recursos Minerais - CPRM, bem como áreas internas do estacionamento, localizadas no Setor de Grandes Áreas Norte, SGAN Quadra 603.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, com Monitoração Eletrônica, nas instalações do complexo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Petróleo - ANP e Companhia de Recursos Minerais - CPRM, bem como áreas internas do estacionamento, localizadas no Setor de Grandes Áreas Norte, SGAN Quadra 603.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0592012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1619999,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>332999,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4454"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3082011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045292011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4455"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3082012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045332012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-10-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1972012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7970,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7970,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4456"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3092011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045322011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4457"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U11540620415</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3092012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045732012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-12-04</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A ? EBC,  para o fornecimento de 06 (seis) assinaturas do periódico Mídia Impressa por um período de 12 (meses), com a possibilidade de prorrogação pelo prazo legal.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A ? EBC,  para o fornecimento de 06 (seis) assinaturas do periódico Mídia Impressa por um período de 12 (meses), com a possibilidade de prorrogação pelo prazo legal.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2002012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88560,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7872,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4458"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3102011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4459"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>12940382000112</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3102012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052052012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4460"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3112011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045312011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4461"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3112012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057872012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4462"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3122011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045022011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4463"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3122012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4464"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3132011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045032011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4465"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3132012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4466"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3142011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045052011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4467"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3142012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4468"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3152011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045062011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4469"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>RMS ENGENHARIA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00816568000185</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3152012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>102448,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>102448,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4470"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00662065000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3162012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4471"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>HLB Audilink &amp; CIA Auditores</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02163575000150</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3172012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>87031,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>87031,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4472"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3182011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045112011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4473"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ferreira Associados Auditores Independentes S/C</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>24417669000141</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3182012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-14</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69931,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69931,20</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4475"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3202012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041302011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-05-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4485"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>82895327000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3282011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044992011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-19</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4488"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3302012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4490"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3312012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4497"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3352011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045132011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4498"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3352012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000041442008</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-09</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>58720,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>58720,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4499"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3362011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045192011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4500"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Primasoft Informática Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>69112514000135</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3362012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-07-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de Solução de TI composta de software de gerenciamento de bibliotecas com suporte técnico, treinamento in-company para até 12 (doze) servidores da ANEEL e serviço de migração da atual base de dados para o novo sistema.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de Solução de TI composta de software de gerenciamento de bibliotecas com suporte técnico, treinamento in-company para até 12 (doze) servidores da ANEEL e serviço de migração da atual base de dados para o novo sistema.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54500,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38900,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4501"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3372011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4502"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3372012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000062722012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4503"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3382011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000045212011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-10-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4504"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01183525000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3382012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056262012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Serviço de higienização e assepsia dos canais de refrigeração ambiental das instalações do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Serviço de higienização e assepsia dos canais de refrigeração ambiental das instalações do Complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0042012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>209700,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>209700,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4505"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CASELLI CONSULTORIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03586777000178</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3392011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-08-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4506"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Caviglia &amp; Cia. Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61633095000175</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3392012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055312012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de arquivos deslizantes mecânicos</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de arquivos deslizantes mecânicos</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>170520,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>170520,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4507"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04560260000172</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3402011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4508"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Praxis Consultoria Junior LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01091987000160</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3402012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000044522012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-11-30</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-11-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa de Consultoria para Realização de Pesquisa Qualitativa/Quantitativa.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa de Consultoria para Realização de Pesquisa Qualitativa/Quantitativa.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>2402012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7996,62</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3998,31</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4509"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3412011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4510"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3422011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-06</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4511"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>IMAGEM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>07668045000188</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3422012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055672012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de serviços especializados para implantação de processo de tratamento georreferenciado de solicitações de consumidores, junto à Ouvidoria da ANEEL, bem como migração da plataforma de geoprocessamento ArcGIS, para a versão mais atual, com vistas a subsidiar os processos de fiscalização e de mediação setorial realizados pela ANEEL.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de serviços especializados para implantação de processo de tratamento georreferenciado de solicitações de consumidores, junto à Ouvidoria da ANEEL, bem como migração da plataforma de geoprocessamento ArcGIS, para a versão mais atual, com vistas a subsidiar os processos de fiscalização e de mediação setorial realizados pela ANEEL.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0812012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3431380,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2352380,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4512"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Gouvêa da Costa Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>40308587000115</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3432011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043622011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>90784,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>90784,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4513"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>13589606000156</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3432012</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000055632012</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2013-04-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa especializada  para fornecimento e instalação de escadaria e portão metálicos nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa especializada  para fornecimento e instalação de escadaria e portão metálicos nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0762012</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>25990,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>990,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4514"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3442011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046262011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>122736,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>122736,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4526"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>KPMG Auditores Independentes</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>57755217000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3562011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046342011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>55454,13</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>55454,13</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4527"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CHRONUS - AUDITORES INDEPENDENTES S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09631256000171</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3572011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000046332011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-19</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97803,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97803,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4528"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>SEIEAD SOLUÇÃO EDUCACIONAL NA INTERNET PARA ENSINO A DISTÂNCIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>10305011000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025852011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-26</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4529"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Quickpress Gráfica e Editora Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09400792000166</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3592011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000025852011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-07</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-06</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação de CDs e DVDs.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0462011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Pregão Eletrônico</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2250,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4530"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CEB Distribuição S/A</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>U97413391000</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3602011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000032742011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-09-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-09-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de Empresa para Fornecer Energia létrica para o Complexo ANEEL/ANP/CPRM</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de Empresa para Fornecer Energia létrica para o Complexo ANEEL/ANP/CPRM</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1302011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1292400,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>355410,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4531"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Target Engenharia e Consultoria Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00000028000129</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3612011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000020512011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-10-13</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratação de empresa Target Engenharia para fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais. Lançamento no SIAFI em 17/10/2011 - 2011NL000886</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratação de empresa Target Engenharia para fornecimento de acesso a um sistema de gerenciamento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais. Lançamento no SIAFI em 17/10/2011 - 2011NL000886</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>1682011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Dispensa</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>7970,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>7970,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4532"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3622011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051572011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4533"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3632011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3060,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3060,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4534"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3642011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051592011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4535"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3652011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051602011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4536"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>3662011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000051612011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-03</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1530,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1530,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4582"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CMBr ENGENHARIA LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>25513300000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4122011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052562011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4583"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Spektro Engenharia Elétrica LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03280795000127</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4132011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052572011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-18</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>36368,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>36368,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4584"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4142011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052552011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-13</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>105184,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>105184,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4585"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4152011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000052542011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-17</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>112080,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>112080,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4586"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Banco Central do Brasil</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>00038166000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4162003</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000021592003</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2003-08-08</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2007-08-07</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorização, concedida pelo Banco à ANEEL, para acessar o SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorização, concedida pelo Banco à ANEEL, para acessar o SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0052003</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4587"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4162011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053072011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4588"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4172011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053102011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4589"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4182011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053052011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4590"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4192011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053082011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4591"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Ernst &amp; Young Auditores Independentes S/S</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>61366936000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4202011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053092011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-03-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4592"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Valora Engenharia S/S Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01075694000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4212011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053112011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-04-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira  SFF, nos seguintes serviços: serviço 1  suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2  suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4593"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LMDM Consultoria Empresarial Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>11985753000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4222011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000053062011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-14</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-04-29</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria, bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira ? SFF, nos seguintes serviços: serviço 1 ? suporte à realização de estudos econômicos e financeiros- serviço 2 ? suporte à fiscalização de conformidade regulatória e de elementos econômicos e financeiros para o processo tarifário- serviço 3 - suporte à fiscalização da base de remuneração- serviço 4 - suporte à realização de estudos e projetos para o processo licitatório- serviço 5 - suporte à análise de pedidos de anuência prévia.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>97252,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>97252,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4594"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4242011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000054452011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-10-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4629"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Geitran Consultoria e Planejamento Ltda</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>94059276000199</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056532011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico  ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>43112,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>43112,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4630"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Sociedade de Estudos Eletroenergéticos LTDA - Sesen</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01864810000159</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4592011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000056722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-04</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73120,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73120,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4639"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Mauro Donizeti Berni</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05904224800</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>4712011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000057582011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-24</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Cancelamento de contrato conforme memorando n. 182/2012-SPE/ANEEL,  de 18 de julho de 2012, SICnet 48547.001764/2012-00.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Cancelamento de contrato conforme memorando n. 182/2012-SPE/ANEEL,  de 18 de julho de 2012, SICnet 48547.001764/2012-00.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4675"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5072011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059422011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2550,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4680"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5102011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000059452011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-11-28</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2011-12-27</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4725"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02111617000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5582011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064252011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-31</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4727"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>05634617000182</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5602011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064232011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-21</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-20</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1020,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1020,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4728"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Kirchner Consultoria em Energia LTDA</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08673064000165</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5612011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064222011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-21</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4729"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>LUIZ CLÁUDIO GUTIERREZ DUARTE</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>80209785772</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5622011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064202011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-20</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-18</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4731"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>FACULDADES CATÓLICAS PUC/RJ</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>33555921000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5642011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064182011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2012-01-10</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-02-09</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4746"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>08935993000103</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5792011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000064712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-27</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-01-25</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Edital de Credenciamento de profissionais independentes ou de empresas e instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SPE - Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022009</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Credenciamento</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4747"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>VA&amp;R Informática Ltda.</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04699854000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>5802011</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000063152011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2011-12-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2012-12-11</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Aquisição de 2 subsistemas de armazenamento de dados (storage) e serv~iços de instalação.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Aquisição de 2 subsistemas de armazenamento de dados (storage) e serv~iços de instalação.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0032011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Adesão à Ata</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>2441550,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>2441550,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4748"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09346601000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>6182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000000682014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-25</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2018-04-24</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato n. 118/2014 - Contratação de empresa qualificada para realização das sessões públicas dos leilões de transmissão de energia elétrica e suporte nos procedimentos das diversas fases dos certames.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato n. 118/2014 - Contratação de empresa qualificada para realização das sessões públicas dos leilões de transmissão de energia elétrica e suporte nos procedimentos das diversas fases dos certames.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SEL - SECRETARIA DE LEILÕES</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1226038,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4749"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Escola de Administração Fazendária - ESAF</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02317176000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>7012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000019092014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-04-22</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-04-23</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Termo de Execução Descentralizada n. 001/2014 - Contratação da Escola de Administração Fazendária ? ESAF para que 2 (dois) servidores da ANEEL participem de Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento ? IPEA/ESAF.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Termo de Execução Descentralizada n. 001/2014 - Contratação da Escola de Administração Fazendária ? ESAF para que 2 (dois) servidores da ANEEL participem de Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento ? IPEA/ESAF.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>60000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4750"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>Escola de Administração Fazendária - ESAF</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02317176000105</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>7022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000043242014</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-15</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Termo de Execução Descentralizada n. 002/2014. Contratação da Escola de Adminsitração Fazendária para que 6 servidores da ANEEL participem de Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, em Brasília - DF,  no período de setembro de 2014 a julho de 2016.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Termo de Execução Descentralizada n. 002/2014. Contratação da Escola de Adminsitração Fazendária para que 6 servidores da ANEEL participem de Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, em Brasília - DF,  no período de setembro de 2014 a julho de 2016.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0022014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>204000,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4751"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>CPC Comércio de Alimentos Eireli ME</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02558201000134</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>8012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000068382013</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-09-11</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2019-11-30</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Termo de Cessão n. 001/2014. Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo.Primeiro Aditivo Assinado em 10/09/2015 com vigência de 11/09/2015 a 10/09/2016.Primeiro Termo Aditivo assinado em 10/09/2015 com vigência para 11/09/2015 a 10/09/2016 (Garantia é válida até 09/12/2015. Depois será necessária renová-la)Terceiro Termo Aditivo assinado em 10/09/2017. Vigência de 11/09/2017 a 10/09/2018 ( E-mail com solicitação de renovação de garantia enviada em 19/09/2017)</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Termo de Cessão n. 001/2014. Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo.Primeiro Aditivo Assinado em 10/09/2015 com vigência de 11/09/2015 a 10/09/2016.Primeiro Termo Aditivo assinado em 10/09/2015 com vigência para 11/09/2015 a 10/09/2016 (Garantia é válida até 09/12/2015. Depois será necessária renová-la)Terceiro Termo Aditivo assinado em 10/09/2017. Vigência de 11/09/2017 a 10/09/2018 ( E-mail com solicitação de renovação de garantia enviada em 19/09/2017)</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SAF - Superintendência de Administração e Finanças</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0012014</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Concorrência</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4752"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>09346601000125</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>8802018</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000013602018</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2018-11-23</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2020-11-22</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratar Bolsa de Valores para a realização das sessões públicas dosleilões de transmissão.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratar Bolsa de Valores para a realização das sessões públicas dosleilões de transmissão.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SEL - SECRETARIA DE LEILÕES</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252018</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Inexigibilidade</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>,00</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>,00</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4753"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9012013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 001/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 001/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4164308,09</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4164308,09</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4754"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9012014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>449107,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>449107,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4755"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9012015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>391170,36</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>391170,36</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4756"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9012016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>251095,41</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>251095,41</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4757"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9022013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 002/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 002/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>439921,46</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>439921,46</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4758"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9022014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88575,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88575,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4759"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9022015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGEPAN</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGEPAN</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>84709,47</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>84709,47</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4760"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9022016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-08-12</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>19867,67</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>19867,67</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4761"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9032013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-01-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 003/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 003/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1049093,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1049093,84</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4764"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9032016</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-09-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>209171,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>209171,03</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4766"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9042014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>425433,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>425433,82</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4771"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9052015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>468277,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>468277,35</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4775"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9072013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 007/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 007/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>263434,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>263434,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4776"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9072014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>656232,73</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>656232,73</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4777"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9072015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>27104,74</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>27104,74</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4779"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9082014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>607861,31</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>607861,31</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4780"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9082015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1025563,41</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1025563,41</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4786"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9102015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>761839,19</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>761839,19</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4790"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9122013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>442821,91</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>442821,91</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4791"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9122014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>949564,59</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>949564,59</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4793"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9132013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>199889,07</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>199889,07</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4794"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9132014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-05</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGERGS, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGERGS, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>38269,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>38269,75</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4796"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9142013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2013, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2013, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>440551,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>440551,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4797"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9142014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>767191,63</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>767191,63</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4798"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9142015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26029,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26029,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4799"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9152013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARPE. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARPE. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>33676,01</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>33676,01</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4800"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9152014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>356467,84</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>356467,84</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4801"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9152015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>457158,82</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>457158,82</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4802"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9162013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 016/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 016/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>381899,61</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>381899,61</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4803"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9162014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-02-02</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>199179,01</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>199179,01</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4804"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9162015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>568596,34</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>568596,34</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4805"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9172013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 017/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 017/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>227132,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>227132,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4806"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9172014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-02-02</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>24292,73</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>24292,73</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4807"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9172015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARCE</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARCE</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>22551,43</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>22551,43</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4808"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9182013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 018/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 018/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>54693,27</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>54693,27</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4809"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9182014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>545111,79</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>545111,79</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4810"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9182015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>334058,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>334058,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4811"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9192013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 0019/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 0019/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>437866,20</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>437866,20</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4812"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9192014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>88968,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>88968,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4813"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9192015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSEP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSEP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>20039,04</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>20039,04</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4814"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9202013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 0020/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 0020/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>69515,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>69515,12</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4815"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9202014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>530966,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>530966,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4816"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9202015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>3678247,73</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>3678247,73</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4817"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9212013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 0021/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 0021/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>196273,17</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>196273,17</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4818"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9212014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>579035,43</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>579035,43</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4819"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9212015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>510213,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>510213,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4820"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9222013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 0022/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 0022/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>320429,24</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>320429,24</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4821"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9222014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35530,98</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35530,98</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4822"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9222015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>612627,40</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>612627,40</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4823"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9232013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contratos de metas n. 0023/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contratos de metas n. 0023/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35995,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35995,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4824"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9232014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>250742,08</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>250742,08</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4825"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9232015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1605142,12</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1605142,12</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4826"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9242013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 0024/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 0024/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>755059,27</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>755059,27</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4827"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9242014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>53006,45</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>53006,45</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4828"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9242015</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2016-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2016-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização ARSESP</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização ARSESP</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45095,15</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45095,15</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4829"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9252013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 0025/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 0025/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>41063,54</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>41063,54</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4830"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9252014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>169408,68</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>169408,68</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4831"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9262013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 0026/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 0026/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>556462,60</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>556462,60</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4832"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9262014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>307666,22</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>307666,22</VlrContatroVigencia></row>
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<row _id="4834"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCON - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Rstado do Pará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02598119000133</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9272014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011632011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCON, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0172011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>26845,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>26845,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4835"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02486321000173</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9282013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060442010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 0028/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 0028/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0142010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>39186,77</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>39186,77</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4836"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9282014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>273874,80</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>273874,80</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4837"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9292013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>801325,29</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>801325,29</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4838"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9292014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>203894,93</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>203894,93</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4839"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9302013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>394952,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>394952,78</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4840"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04838295000120</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9302014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011652011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>1.1	Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>1.1	Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPB, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0222011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18219,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18219,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4841"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9312013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>73633,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>73633,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4842"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9312014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>301756,35</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>301756,35</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4843"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03537650000169</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9322013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>35194,14</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>35194,14</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4844"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9322014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>220193,97</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>220193,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4845"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9332013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>632747,55</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>632747,55</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4846"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9332014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>584928,16</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>584928,16</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4847"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9342013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração ? SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>784467,97</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>784467,97</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4848"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARPE - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03906407000170</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9342014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011662011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARPE, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0182011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>18078,43</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>18078,43</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4849"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9352013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011682011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGR. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0262011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>709134,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>709134,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4850"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04730141000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9352014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSAL, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSAL, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>247539,07</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>247539,07</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4851"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGERGS - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>01962045000100</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9362013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000060452010</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGERGS. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGERGS, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGERGS. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGERGS, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0152010</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>45531,26</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>45531,26</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4852"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04730141000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9362014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSAL, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSAL, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>93187,01</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>93187,01</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4853"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9372013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 372013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 372013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>498405,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>498405,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4854"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04730141000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9372014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011692011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSAL, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSAL, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0202011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>17513,75</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>17513,75</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4855"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9382013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas 38/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas 38/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>500724,72</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>500724,72</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4856"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9382014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>239810,53</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>239810,53</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4857"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9392013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>261815,03</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>261815,03</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4858"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9392014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>272443,91</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>272443,91</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4859"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03944082000110</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9402013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011672011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Descentralização AGER.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Descentralização AGER.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0252011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42092,50</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42092,50</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4860"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>03191909000162</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9402014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011722011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSEP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0242011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>32305,15</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>32305,15</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4861"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9412013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 041/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 041/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>546614,56</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>546614,56</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4862"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9412014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>4833628,90</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>4833628,90</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4863"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9422013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 042/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 042/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>91433,44</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>91433,44</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4864"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9422014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFF - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1095188,85</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1095188,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4865"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9432013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 043/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 043/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>305780,64</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>305780,64</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4866"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9432014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SFG - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>861417,94</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>861417,94</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4867"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9442013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 044/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 044/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>362069,85</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>362069,85</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4868"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9442014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SMA - SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>1897564,62</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>1897564,62</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4869"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>04895130000190</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9452013</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011712011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2014-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2014-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Contrato de Metas n. 045/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Contrato de Metas n. 045/2013. Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0232011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>42303,99</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>42303,99</VlrContatroVigencia></row>
<row _id="4870"><DatGeracaoConjuntoDados>2026-04-01</DatGeracaoConjuntoDados><NomFornecedor>ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO</NomFornecedor><NumCPFCNPJ>02538438000153</NumCPFCNPJ><NumInstrumentoContratual>9452014</NumInstrumentoContratual><NumContratoSIC>485000011702011</NumContratoSIC><DatIniVigContrato>2015-01-01</DatIniVigContrato><DatFimVigContrato>2015-12-31</DatFimVigContrato><DscObjetoContrato>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</DscObjetoContrato><TxtObjetoResumido>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2015, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.</TxtObjetoResumido><NomSuperintendencia>SCR - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais</NomSuperintendencia><NumFormaContratacao>0192011</NumFormaContratacao><DscModalidadeLicitatoria>Convênios</DscModalidadeLicitatoria><VlrTotalContrato>49691,78</VlrTotalContrato><VlrContatroVigencia>49691,78</VlrContatroVigencia></row>
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